Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Investindo em conciliação judicial, 3ª unidade do Cejusc é instalada em Criciúma

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A comarca de Criciúma instalou, na última quinta-feira (11/10), mais um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), que funcionará dentro da Unidade Judiciária de Cooperação...

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Na Serra, servidores são sensibilizados sobre a importância do autoconhecimento

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Dividido em duas etapas, o Curso Vivencial, com foco na sensibilização para a importância de cuidar de si, encerrou nesta última quinta-feira (11/10) em Lages. O evento reuniu servidores de 11...

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Juiz abre mão de segunda vaga de assessor após readequação de unidades judiciárias

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Uma alteração efetuada nas unidades judiciárias da comarca de Braço do Norte, que resultou na diminuição do número de processos, levou o juiz Klauss Corrêa de Souza a solicitar ao Tribunal de...

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Programa Apadrinhamento Afetivo é lançado em parceria com a comarca de Criciúma

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Possibilitar convívio familiar e comunitário para crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional ou familiar é o principal objetivo do programa Apadrinhamento Afetivo, lançado...

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TJ vai em busca de acordo para regularização fundiária urbana na cidade de Joinville

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O desembargador Ronei Danielli designou para a próxima segunda-feira (8/10), a partir das 15 horas, na sede do Tribunal de Justiça, audiência conciliatória entre o município de Joinville e o...

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Órgão Especial aprova promoções na carreira da magistratura e vitalicia novos juízes

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O Órgão Especial do TJ, em sessão administrativa na manhã desta quarta-feira (3/10), aprovou movimentações na carreira da magistratura de 1º grau. Os juízes Rodrigo Vieira de Aquino, Manoelle...

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Dano moral para homem baleado após ser confundido com assaltante em ação policial

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A 5ª Câmara de Direito Público do TJ condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, em favor de homem que foi baleado na perna esquerda enquanto se deslocava...

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Juiz quer participação das partes na busca de soluções para efetivar acesso à Justiça

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É premente a necessidade de readequação dos valores tradicionais para efetivar o acesso à Justiça, mediante o envolvimento das partes no processo de geração das decisões. Este foi o principal mote...

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Juiz decreta prisão preventiva de homem acusado de importunação sexual em ônibus

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O juiz Rafael Brüning, da 4ª Vara Criminal da comarca da Capital, converteu em preventiva a prisão em flagrante de um homem acusado de importunação sexual a uma vítima dentro de um ônibus, prática...

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Tribunal de Justiça realizará leilão público de 25 veículos que integram sua frota

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O Tribunal de Justiça, por meio de sua Diretoria de Material e Patrimônio (DPM), promoverá leilão público de 25 veículos de sua frota: 22 carros, duas motocicletas e um micro-ônibus. Os lances...

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TJ implantará audiências de custódia regionalizadas para atendimento em todo o Estado

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O Tribunal de Justiça apresentará na próxima segunda-feira (24/9), às 15 horas, no auditório do Pleno, o plano de implantação das audiências de custódia regionalizadas, cujo atendimento abrangerá...

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TJ mantém condenação de homem que matou ex-namorada por asfixia no norte do Estado

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A 2ª Câmara Criminal do TJ confirmou, por unanimidade, a condenação de um homem que matou a ex-namorada em um município do norte de Santa Catarina. Submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, o...

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Reprovado nos exames do Detran, motorista compra CNH e acaba condenado pela Justiça

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A 1ª Câmara Criminal do TJ confirmou condenação imposta a um motorista que, após ser reprovado diversas vezes nos exames do Detran, comprou uma carteira nacional de habilitação (CNH) falsificada e...

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Fórum da comarca de Criciúma recebe abraço coletivo no Dia Internacional da Paz

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Um grande abraço coletivo foi realizado na tarde da última sexta-feira (21/9), em Criciúma, para celebrar o Dia Internacional da Paz, comemorado naquela data. A ação integrou o III Encontro do...

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"Tecnologia tornará Justiça mais ágil", afirma presidente do TJ em reunião da Facisc

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O presidente do TJ, desembargador Rodrigo Collaço, participou na tarde desta sexta-feira (21/9) de reunião do comitê jurídico do sistema Facisc (Federação das Associações Empresariais de Santa...

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Inovador trabalho de segurança em implementação no Judiciário de SC é destaque no JL

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O Justiça Legal - JL desta semana traz uma entrevista exclusiva com o coordenador do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Sidney...

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Executor e mandantes de assassinato no litoral condenados em sessão do júri em Itajaí

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A comarca de Itajaí realizou nesta semana sessão do Tribunal do Júri que culminou na condenação de um trio responsabilizado pelo assassinato de um homem, em crime registrado em 27 de janeiro de...

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Videoconferência em presídios pode eliminar 22 mil escoltas judiciais por ano em SC

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O Tribunal de Justiça realizou, na última semana, duas audiências com réus presos na Penitenciária da Agronômica, na Capital, com utilização do sistema de videoconferência denominado BigBlueButton...

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Sem demonstrar culpa grave de motorista, caroneira acidentada não terá indenização

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A 6ª Câmara Civil do TJ manteve decisão que isentou motorista de indenizar caroneira após acidente de trânsito registrado em rodovia federal no planalto do Estado. O condutor conta que retornava de...

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TJ realiza avaliação da autodeclaração de candidatos aprovados em política de cotas

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A Comissão do Concurso para Provimento de Cargos Efetivos do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina realizou nesta semana, pela primeira vez, avaliação da autodeclaração...

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Servidor público vítima de perseguição política será indenizado por município de SC

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Um servidor público perseguido por suas convicções políticas será indenizado por município do oeste do Estado em R$ 10 mil, a título de danos morais. A decisão acaba de ser confirmada pela 1ª...

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Procuradoras do município de Blumenau apresentam projeto que reduz executivos fiscais

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O presidente do TJ, desembargador Rodrigo Collaço, recebeu em audiência realizada na tarde desta quarta-feira (12) as procuradoras do município de Blumenau Cleide Regina Furlani Pompermaier e...

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Comitiva de Jaguaruna reforça pedido ao TJ para instalação de nova vara na comarca

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Lideranças da cidade de Jaguaruna estiveram reunidas na tarde de hoje (12/9) com o presidente do TJ, desembargador Rodrigo Collaço, para tratar da instalação de uma nova vara cível na comarca...

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Lideranças do 'golpe do chute' têm penas de 147 anos de prisão confirmadas pelo TJSC

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Oito líderes de duas quadrilhas que praticavam o "golpe do chute" em Joinville, norte do Estado, tiveram condenações pelo crime de extorsão mediante sequestro confirmadas pela 3ª Câmara Criminal do...

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Mulher quer pensão condizente com posição do ex, jogador destacado em clube da Europa

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Beneficiada por decisão judicial prolatada na comarca da Capital em caráter liminar, que reajustou pensão alimentícia devida por seu ex-companheiro para 10 salários mínimos, uma mulher interpôs...

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Produtor de camarão atacado por vírus consegue anular dívida contraída junto a banco

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A 5ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Túlio Pinheiro, deu provimento a apelo de produtor rural para reconhecer a...

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Cliente que teve bens furtados em estacionamento de supermercado será indenizado

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Um consumidor que teve pertences pessoais levados de dentro de seu veículo após estacionar no pátio de um supermercado em Balneário Camboriú será indenizado em R$ 19 mil, por danos materiais e...

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Homem que furtou cão da raça Chow Chow tem pena confirmada pelo Tribunal de Justiça

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Um homem que furtou um cachorro da raça Chow Chow, em cidade do sul do Estado, teve sua condenação confirmada em apelação julgada pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Ele cumprirá pena...

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Consumidor importunado com 55 telefonemas em menos de três horas receberá indenização

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Um morador de Florianópolis será indenizado em R$ 2 mil, por danos morais, após ser importunado 55 vezes em menos de três horas por uma empresa de telefonia. A ação tramitou no Juizado Especial...

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Tempo de Diálogo, na sexta-feira, apresentará tutorial para videoconferências no PJSC

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A próxima edição do programa "Tempo de Diálogo", que vai ao ar na próxima sexta-feira (5/07), a partir das 14 horas, abordará o sistema utilizado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina para...

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Projeto Integra TJSC vai ampliar acessibilidade às unidades e aos serviços prestados

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O servidor Rodrigo Lima, lotado na comarca da Capital, onde atua na Divisão de Tramitação Remota Fiscal, possui certo grau de deficiência visual. Assim como ele, 43 outros colegas, 24 estagiários e...

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Pleno escolhe novos nomes para compor o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina

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Em sessão realizada na tarde desta segunda-feira (01/07), o Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) promoveu a eleição para os cargos de Juiz Substituto, categoria Desembargador, e de...

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Violência contra a mulher: deputada estadual convida TJ a aderir ao "Pacto Por Elas"

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Uma proposta de mobilização conjunta dos poderes e instituições catarinenses no combate à violência contra a mulher foi apresentada na tarde desta segunda-feira (1/7) pela deputada Ada de Luca ao...

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Mês do Arquivamento, em junho, alcança objetivo e baixa 130 mil processos no 1º grau

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O programa Mês do Arquivamento, que passou a integrar o calendário permanente do 1º grau de jurisdição a partir do Provimento CGJ n. 15/2017, concluiu com sucesso seu primeiro ciclo de 2019,...

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Ex-prefeito de Bom Retiro tem sua prisão decretada por crime de responsabilidade

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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou condenação imposta pelo juízo da comarca de Bom Retiro a ex-prefeito daquela cidade (2005-2018) por crime de responsabilidade praticado entre...

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Visitar museu é ingressar em túnel do tempo: Judiciário viaja para conflito de 1914

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Visitar museus opera muitas vezes milagres como ingressar em túneis do tempo. No Museu do Judiciário do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, por exemplo, a possibilidade de se transportar para a...

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Lar doce lar, mas erguido no terreno do vizinho, acaba em disputa na esfera judicial

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O casal construiu uma casa em Passos de Torres, no sul do Estado, e ficou perplexo ao descobrir que a obra, quase concluída, estava edificada no terreno errado, no lote de outra pessoa. O imbróglio...

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Novo sistema de acesso vai ampliar segurança nas dependências do Fórum de Chapecó

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Para ampliar a segurança de magistrados, servidores e visitantes em geral, o fórum da comarca de Chapecó iniciou a implantação de um novo sistema para controle de acesso às suas dependências. Todas...

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Justiça condena ex-prefeito do extremo-oeste de SC por contratar esposa e sobrinha

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Sentença publicada pela Vara Única da comarca de Campo Erê condenou ex-prefeito de Saltinho, que administrou o município nas gestões 2005/2008 e 2009/2012, por improbidade administrativa. No...

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Acusado de tentar matar esposa com sanduíche envenenado é absolvido por júri popular

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Um homem acusado por tentativa de feminicídio registrado na véspera do Natal de 2018 foi absolvido em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Joinville nesta terça-feira (25/06). O corpo de...

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Diretoria de Saúde do TJSC lança vídeo sobre prevenção e combate ao uso de drogas

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio de sua Diretoria de Saúde, lança amanhã (26/6) um vídeo que trata da prevenção e combate ao uso de drogas. A veiculação ocorre na data...

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Presidente do TJ participa de reunião do Conselho Pleno da OAB de Santa Catarina

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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, participou na manhã de hoje (14/6) de sessão do Conselho Pleno da seccional catarinense da Ordem dos...

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Ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, do STJ, faz a última palestra do 45º Fonaje

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O ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fez hoje a última palestra do 45º Fórum Nacional dos Juizados Especiais. O evento, que começou ontem na Capital,...

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Tribunal mantém condenação de oito pessoas que produziam e vendiam diplomas falsos

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O crime foi descoberto por uma jornalista. Com nome falso, ela enviou um e-mail para uma empresa de Criciúma, no sul do Estado, em que se mostrou interessada em adquirir um certificado na área da...

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Igreja que ganhou fama de caloteira tem indenização por dano moral reajustada em 200%

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A emissão de boletos em duplicata por uma gráfica de Caçador resultou em dano moral a uma igreja inscrita irregularmente na Serasa, serviço de proteção ao crédito. Perante oas fiéis, argumentaram...

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Família de homem morto em ação da Polícia Militar terá direito a indenização e pensão

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Familiares de um homem morto durante ação da polícia militar em Florianópolis terão direito a indenização e também ao recebimento de pensão do Estado por determinação da Justiça. O caso aconteceu...

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Homem que tentou matar namorado da ex-companheira é condenado na comarca de Videira

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Em sessão do júri realizada na comarca de Videira, um homem foi condenado a oito anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, por tentativa de homicídio que teve por vítima cidadão que estava...

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Justiça do Acre, na fronteira com Peru e Bolívia, busca exemplo de segurança em SC

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A atuação do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina poderá servir de referência ao Poder Judiciário do Acre. Detalhes da estrutura e das...

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Companhia aérea deve indenizar em R$ 8 mil cliente que teve objetos furtados da mala

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O Juizado Especial Cível da comarca de Lages condenou uma empresa de linhas aéreas da Espanha ao pagamento de mais de R$ 8 mil em indenização, por danos morais e materiais, a uma passageira que...

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Capital sediará na próxima semana evento estadual e nacional sobre Juizados Especiais

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Compartilhar experiências, atualizar atos normativos e debater propostas para o aprimoramento dos Juizados Especiais em Santa Catarina e nas outras unidades da Federação. Essas são as principais...

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Marujo de Itajaí falsifica carteira de habilitação mas acaba condenado pelo TJ

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Na manhã de 11 de dezembro de 2015, um marujo foi até a Coordenadoria de Trânsito de Itajaí para registrar um boletim de ocorrência. Ele sofrera um acidente de carro e pretendia receber o seguro...

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Fábrica de veículos ressarcirá consumidora por carro vendido com propaganda enganosa

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A juíza Andréia Regis Vaz, titular da Vara Cível da comarca de Brusque, condenou uma fábrica de veículos ao pagamento de danos materiais a uma cliente, fixados em R$ 9,2 mil, por promover...

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Adolescente que sofreu perda de cabelos após uso de creme terá direito a indenização

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Uma adolescente da Capital terá direito a indenização por dano moral após sofrer lesões na pele e perda de cabelos com o uso de um creme voltado ao "relaxamento e encacheamento" de cabelos afro. A...

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Projeto que reúne assessores da CGJ e servidores de comarcas chega ao Vale do Itajaí

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A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) visita, nesta semana, serventias de notas e de registro das comarcas de Ascurra, Ibirama, Indaial, Ituporanga, Presidente Getúlio, Rio do Oeste e Rio do Sul,...

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Usuário que teve veículo atingido por pedra será indenizado por concessionária de BR

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O Juizado Especial Cível da comarca de Lages condenou a empresa que administra a BR-116 ao pagamento de indenização no valor de R$ 600 a um usuário, por danos materiais. O autor da ação teve o...

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Linha dura: réus são condenados em 75% das ações do júri popular em Santa Catarina

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A cada quatro processos de competência do Tribunal do Júri em Santa Catarina, três têm como desfecho a condenação do réu. É o que aponta o Diagnóstico das Ações Penais de Competência do Tribunal do...

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Programa Lar Legal, do TJSC, deve ser replicado no Piauí, Paraná e Mato Grosso do Sul

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O Programa Lar Legal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), referência na valorização da cidadania e promoção da justiça social no Brasil, recebeu nesta sexta-feira (7/6) a visita de...

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Família será indenizada em R$ 100 mil por erro médico que causou a morte de um bebê

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A gestante chegou ao hospital às 10h45 da manhã. Estava no início do trabalho de parto, com um quadro anormal de hipertensão. O médico que a atendeu, diretor daquele hospital, mandou a paciente...

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Magistrado apresenta Complexo Penitenciário de Chapecó para ministro Sérgio Moro

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Dias depois de publicar elogios ao Complexo Penitenciário de Chapecó em suas redes sociais, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, fez uma visita técnica nesta sexta-feira (7) ao...

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Programa Lar Legal garante títulos de propriedade a moradores do Litoral Norte de SC

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Moradores dos municípios de Penha, Piçarras e Barra Velha, no Litoral Norte, foram contemplados nesta sexta-feira (7/6) com a entrega de 539 títulos de propriedade concedidos por meio do programa...

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Reciclagem em alta nas comarcas de Santa Catarina durante a Semana do Meio Ambiente

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As comarcas catarinenses desenvolveram ao longo destes últimos dias, na programação da X Semana do Meio Ambiente do Poder Judiciário, de 3 a 7 de junho, uma série de atividades voltadas ao tema em...

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Sistema Busca Ativa obtém 34.228 visualizações de interessados no processo de adoção

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"Quando chegarmos à marca da primeira adoção em Santa Catarina encaminhada através do Busca Ativa, isso já vai ter valido todo o esforço do projeto, na medida em que foi uma vida que a ferramenta...

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Recursos de transações penais do TJSC voltam à sociedade em forma de veículos

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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, entregou nesta segunda-feira (20) quatro veículos para o governador Carlos Moisés, para que os...

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TJ entrega diagnóstico do sistema prisional e governo anuncia concurso de 600 agentes

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Durante a entrega do diagnóstico do sistema prisional catarinense realizada pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (GMF/TJSC) nesta segunda-feira...

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Médico com 20 mil partos tem atividades suspensas após ferir 5 enfermeiros em 9 meses

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Um obstetra com atuação no norte do Estado vai ter de aguardar um laudo médico que ateste suas condições físicas para retomar as atividades, suspensas por decisão judicial no curso de ação civil...

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Justiça obriga montadora a comprovar que chave de automóvel não provocou acidente

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O desembargador Luiz Felipe Schuch negou liminar em agravo de instrumento interposto por montadora de veículos, que buscava efeito suspensivo em decisão de 1º grau que inverteu o ônus da prova, em...

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Advogado é condenado por se apropriar indevidamente de valores de cliente em Brusque

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A juíza Camila Coelho, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Brusque, condenou um advogado daquela região ao pagamento de R$ 31 mil de indenização por danos morais e materiais...

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Tribunal de Justiça recrudesce posição contra condomínio rural na serra do Mar

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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ, por maioria de votos, proveu parcialmente agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público para recrudescer posição judicial em relação a um condomínio...

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Homem será indenizado após perder esposa por descaso de hospital no litoral de SC

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A prefeitura de Balneário Camboriú foi condenada a pagar R$ 30 mil, por danos morais, ao companheiro de uma mulher que morreu em decorrência do descaso de um hospital municipal. A sentença foi...

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Juiz da Capital manda para júri popular trio acusado de chacina no norte da Ilha

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O juiz Renato Mastella, que atualmente responde pela Vara do Tribunal do Júri da comarca da Capital, prolatou sentença de pronúncia nesta quarta-feira (8/5) que remete para decisão do júri popular...

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Controvérsia enviada pelo TJSC ao STJ suspende ações similares em todo o Brasil

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu como tema de recursos repetitivos o Grupo de Representativo número 7 enviado no ano passado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na área...

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Servidora da Coordenadoria de Magistrados despede-se do TJ após 36 anos de serviços

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A servidora Maria Conceição Ferreira, lotada na Coordenadoria de Magistrados, cumprirá amanhã (9/5) seu último dia de trabalho antes de ingressar na inatividade. Na tarde de hoje (8), muito...

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Museu do Judiciário realiza roda de conversa com estudantes sobre a história de SC

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O Museu do Judiciário Catarinense recebeu nova visita de grupo de estudantes nesta semana, desta feita do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) da Grande Florianópolis - período diurno. A...

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Dicionário Jurídico de Libras é disponibilizado nos portais do TJ e Academia Judicial

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Já está disponível na página eletrônica do Poder Judiciário de Santa Catarina o Dicionário Jurídico de Libras, que contém traduções em vídeo para termos jurídicos básicos. O acesso se dá pelo menu...

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Diretoria de Saúde foca no bem-estar e na qualidade de vida no ambiente de trabalho

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Com foco no atendimento ocupacional, a Diretoria de Saúde passou a propor, coordenar e executar as ações em saúde para os magistrados e servidores ativos, com vistas no bem-estar e na qualidade de...

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