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2 índice Poder Judiciário de Santa Catarina | Diário da Justiça Eletrônico n. 1818 Pr es idê nc ia 21 de fevereiro de 2014 Portaria PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA...
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6 índice Poder Judiciário de Santa Catarina | Diário da Justiça Eletrônico n. 1821 Pr es idê nc ia 26 de fevereiro de 2014 Presidência Portaria PORTARIA GP N. 106, DE 21 DE FEVEREIRO...
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16 índice Poder Judiciário de Santa Catarina | Diário da Justiça Eletrônico n. 1803 Pr es idê nc ia 31 de janeiro de 2014 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua...
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terça-feira, 6/3/2012 Diário da Justiça Eletrônico — n. 1345 4 índicePresidência Poder Judiciário de Santa Catarina 2ª Vara BancáriaJuiz Fernando Rodrigo Busarello (23944) 3ª Vara da...
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4 índice Poder Judiciário de Santa Catarina | Diário da Justiça Eletrônico n. 2068 Pr es idê nc ia 10 de março de 2015 Presidência Portaria PORTARIA GP N. 105, DE 09 DE MARÇO DE 2015....
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CERTIDÕES MODELOS AGRUPADOS: CERTIDÃO CÍVEL (INTERNET)  Modelo n. 8 - Certidão de Tutela e Interdição;  Modelo n. 9 - Certidão de Ações de Direito de Família e Sucessões; e  Modelo...
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Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Gabinetes das 2ª e 3ª Vice-Presidências Ordem de Serviço n. 001/2014 – GVP Os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Sônia Maria...
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REGIMENTO DE CUSTAS E EMOLUMENTOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA Lei Complementar n. 156, de 15 de maio de 1997 Publicada no Diário Oficial do Estado, de 15 de maio de 1997 Publicada no...
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Requerimento para solicitar a devolução do valor recolhido para as custas e despesas processuais - Cartórios Judiciais EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE...
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Requerimento para solicitar a devolução do valor do FRJ recolhido para os atos praticados – Cartórios Extrajudiciais CONSELHO DO FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ...