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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA COMARCA DE JOINVILLE 2ª VARA DA FAMÍLIA SERVIÇO DE MEDIAÇÃO FAMILIAR III SEMINÁRIO DE BOAS PRÁTICAS DO JUDICIÁRIO CATARINENESE ...
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PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA – RIO DO SUL MISSÃO “REALIZAR JUSTIÇA, ASSEGURANDO A TODOS O ACESSO, COM EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL” PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA – RIO DO...
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Cálculo de Liquidação da Diferença de Subscrição de ações de Telefonia - BRT Financiamento da Telefonia no Brasil Breve Histórico  A Lei 5.792/72 criou a sociedade de economia mista: ...
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“A OPORTUNIDADE PODE MUDAR UM DESTINO” OFICINAS PROFISSIONALIZANTES Resumo do Projeto  Em funcionamento há sete meses;  Reuniões anteriores com os Municípios (Sombrio e Balneário...
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O link da apresentação será pelo Prezi. O link é http://prezi.com/vg8oy87bgsbb/?utm_campaign=share&utm_medium=copy http://prezi.com/vg8oy87bgsbb/?utm_campaign=share&utm_medium=copy
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PROJETO Criação e Instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC _____________________ COORDENAÇÃO-GERAL · Desembargador Jânio de Souza Machado Coordenador...
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PROJETO Criação e Instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC COORDENAÇÃO-GERAL · Desembargador Jânio de Souza Machado Coordenador Estadual dos Juizados Especiais ...
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PROJETO Criação e Instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC _____________________ COORDENAÇÃO-GERAL · Desembargador Jânio de Souza Machado Coordenador...
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ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Florianópolis, 15 de março de 2016. COMUNICADO CONJUNTO N. 01/2016 Senhores Magistrados, Servidores do Poder Judiciário, Membros do...
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Edição 178 16 de março de 2016 ano 09 VEREDICTO Boletim informativo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina PÁGINA 01 O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Antônio Torres ...
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1 Procedimento Operacional Padrão nº 26 Intimação de Sociedade de Advogados SUMÁRIO 1. USUÁRIOS DO SAJ/PG (USUÁRIOS...
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ANEXO V – MEMBROS E AGENTES PÚBLICOS. Data de Publicação 31/01/2016 Mês/Ano de Referência 01/2016 Nome Matrícula Funcional Cargo Função de Confiança/ Cargo em Comissão Lotação Ato de ...
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ANEXO V – MEMBROS E AGENTES PÚBLICOS. Data de Publicação 29/02/2016 Mês/Ano de Referência 02/2016 Nome Matrícula Funcional Cargo Função de Confiança/ Cargo em Comissão Lotação Ato de ...
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PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA UNIDADE: SANTA CATARINA Data de referência:31/01/2016 Nome Cargo ou emprego efetivo Poder Orgão de origem Regime Jurídico Lotação no Orgão ...
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PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA UNIDADE: SANTA CATARINA Data de referência:29/02/2016 ADAGILSON PEREIRA COELHO CARGO DE OUTROS ORGAOS PREF. MUNICIPAL DE SOMBRIO NÃO CONSTA...
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Não é novidade que noites bem dormidas são essenciais para a boa saúde. A má qualidade do sono pode causar diminuição da imunidade, falta de concentração, ansiedade, depressão e muitos outros...
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A Corregedoria-Geral da Justiça, em atenção ao deliberado no 77º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, criou o Núcleo de Monitoramento de Perfis...
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Liberado o 2º Lote 2019 de kits DNA-PRODNASC, com a disponibilidade de 690 unidades, nos termos do e-mail previamente encaminhado. Até às 19 horas do dia 13/5/2019, as comarcas podem efetuar a...
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A lei 9.502, de 11 de março de 1997, do estado de São Paulo determinou em seu art. 1º, o seguinte: Artigo 1.º - Os prédios comerciais, edifícios de apartamentos, escritórios e outros...
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A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) lembra aos delegatários e aos usuários que, nos termos do art. 1º da Resolução GP n. 1/1985, não haverá expediente nas serventias extrajudiciais nos dias 18 e...
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REGIMENTO INTERNO DA COORDENADORIA ESTADUAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE – CEIJ A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude – Ceij –, instituída pela Resolução n. 63/2011–TJ, de 18 de...
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA REGIMENTO INTERNO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Florianópolis, 14 de dezembro de 2005 ESTADO DE SANTA CATARINA PODER...
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Situações que podem causar redução no desempenho • Posturas inadequadas • Desconforto visual • Excesso de esforço físico • Posição estática EDILENE ESPÍNDOLA Enfermeira...
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Sete Benefícios do Chocolate para Saúde Em defesa de um alimento saboroso Muitas pessoas consomem chocolate para estarem mais atentas. Entretanto, o consumo de chocolate não só melhora a ...
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AUTOEXAME DA MAMA O QUE É O AUTOEXAME? É o exame das mamas efetuado pela própria mulher. É conhecendo suas mamas que você pode verificar qualquer alteração. QUANDO FAZER? Faça o autoexame...
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Um toque pela vida CânCer de próstata 2o tipo que mais mata homens no Brasil.* 60 mil novos casos estão previstos para 2014.* 44% dos homens no Brasil nunca foram ao urologista.** ...
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#DRIBLE O PRECONCEITO Em 2014, serão diagnosticados 69 mil novos casos de câncer de próstata. Descoberta precocemente, a doença tem 90% de chances de cura Iniciativa e Realização ...
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Você sabia que é possível alterar a data base para benefícios? Essa foi uma das principais implementações do histórico de partes e permite o ajuste dos cálculos de penas nas mais variadas...
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Uma das maiores dificuldades posterior ao acordo ortográfico é o uso do hífen. Anteriormente, de acordo com os anos de uso da língua portuguesa, simplesmente sabia-se. Apesar de existirem as regras...
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Uma discussão familiar por conta da divisão de terras herdadas, que se estendia por mais de oito anos, foi solucionada através do trabalho de mediação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e...
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A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Ceij) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), coordenada pela desembargadora Rosane Portella Wolff, e o Núcleo de Inteligência e...
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Em julgamento realizado na tarde desta terça-feira (10/9), a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de vereador de Chapecó, no Oeste, acusado por tentativa...
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O juiz Roberto Lepper, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, julgou procedente uma ação civil pública de uma família em que o filho sofria bullying numa escola municipal de...
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Um homem de 39 anos, morador de Florianópolis, que se passava por um adolescente de 12 anos no Instagram, com o objetivo de transmitir imagens pornográficas e praticar atos libidinosos com menores...
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, recebeu nesta terça-feira (10) o delegado-geral da Polícia Civil (PC), Paulo Norberto Koerich, para...
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A campanha do Setembro Amarelo deste ano será marcada por uma série de minipalestras com os servidores do Poder Judiciário em todo o estado, sobre o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. A...
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A procuradora-geral do Estado, Célia Iraci da Cunha, foi recebida na tarde desta terça-feira (10/9) pelo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Rodrigo Collaço. Um dos...
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Trinta e cinco detentos do Presídio Regional de Jaraguá do Sul acompanharam, recentemente, uma palestra sobre a influência do álcool e das drogas na violência doméstica. O evento foi direcionado...
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O Tribunal da Vara do Júri da comarca de Joinville vai julgar, nesta quinta-feira (12/9), um haitiano (41 anos) acusado de tentativa de feminicídio contra sua companheira (29 anos). A sessão do...
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Alvo de injúrias raciais após tentar conter uma discussão, um homem deverá ser indenizado em R$ 25 mil por determinação da Justiça em Florianópolis. O caso aconteceu em 2016, na sede balneária de...
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A 1ª Vara da comarca de Jaguaruna realizou, ontem (10/9), audiência que, ao final, resultou em um dos maiores acordos já levados a termo naquele fórum. A ação principal é de reintegração de posse...
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Após a reunião de apresentação do novo sistema eletrônico de processos (eproc) para o comando da Polícia Militar (PMSC) na semana passada (6/9), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)...
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Servidores e colaboradores da comarca de Chapecó receberam novo treinamento para brigadistas. O curso foi ministrado pelo sargento Luciano Hünning, do Corpo de Bombeiros de Chapecó. O objetivo foi...
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O Conselho de Sentença entendeu que o homem julgado em júri popular nesta terça-feira (10/9), no Fórum Nereu Ramos, é culpado pela morte da companheira. O crime ocorreu em dezembro de 2017, em...
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Cerca de 300 pessoas chegam todo mês, diagnosticadas com câncer, para tratamento no Centro de Pesquisas Oncológicas (CEPON). Também não há hospital no Estado, público ou privado, que não conte com...
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Após ser agredida com uma garrafa de vidro dentro de uma casa noturna, uma mulher ajuizou uma ação de danos morais, materiais e estéticos contra o estabelecimento e a agressora. Assim, a 7ª Câmara...
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A proposta da Polícia Militar de adquirir uma porta corrediça para o Águia 4, aeronave que atende os 18 municípios da serra catarinense, foi uma das aprovadas pelo Conselho Gestor do Tribunal de...
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A nova resolução de controle de acesso ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina e às demais unidades do Poder Judiciário foi apresentada nesta quarta-feira (11/09) à Defensoria Pública do Estado. O...
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Um novo projeto da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) vai disponibilizar uma nova ferramenta de avaliação que possibilita aos gestores identificar suas competências para o exercício da função...
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No instante em que a escola de samba iria começar o desfile, um trem cruzou o caminho dos foliões, causando pânico e um atraso de 20 minutos. O fato inusitado aconteceu em São Francisco do Sul, no...
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Na 5ª fase do concurso, no teste psicológico, o candidato foi considerado inapto. Ele disputava vaga no curso de formação de soldados do Corpo de Bombeiros de Santa Catarina. Inconformado com a...
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O juiz Maurício Cavallazzi Póvoas, titular da 1ª Vara da Família da comarca de Joinville, presidiu na noite desta terça-feira (10/9) uma mesa redonda com a participação do ex-ministro do Supremo...
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O juiz catarinense Mauro Ferrandin, da 2ª Vara Criminal da comarca de Itajaí, foi nomeado esta semana pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, para integrar a...
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Dois projetos do sul catarinense foram beneficiados pela iniciativa "Pequenas Infrações Gerando Grandes Transformações", do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que repassa valores de penas...
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O juízo da comarca de Lages sentenciou novamente um prefeito de cidade da Serra catarinense à perda da função pública por ato de improbidade administrativa. A decisão desta semana, um mês depois de...
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A comarca de Forquilhinha, no sul do Estado, promoveu na noite de ontem (11/9), a conclusão das atividades do projeto "Escola de Pais" no bairro Santa Cruz. O evento também contou com uma...
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Uma decisão judicial da Vara Única da comarca de Ponte Serrada, na quarta-feira (11/9), determinou o afastamento imediato de um policial militar por ter atirado contra o fórum da comarca. O disparo...
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Cinco pessoas foram condenadas por integrar uma facção criminosa catarinense, voltada à prática de crimes, entre eles, homicídios, roubos, tráfico de drogas, furtos, porte e posse de armas e dano...
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As boas práticas da Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (COJEPEMEC) do TJSC foram compartilhadas nesta...
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Alunos de uma escola pública de Tubarão, no sul do Estado, intoxicados por fumaça que se alastrou a partir de um terreno ao lado da instituição, serão indenizados por danos morais. Os pais das...
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Já estão abertas as inscrições para o I Seminário Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e a I Mostra de Pesquisa Científica sobre Violência contra a Mulher (com apresentação de...
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Uma operadora de telefonia deverá indenizar uma cliente em Florianópolis no valor de R$ 10 mil, a título de danos morais, pelos aborrecimentos provocados em razão da má prestação do serviço. Em...
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A ponte Mapo, em Seul, na Coreia do Sul, já foi a mais procurada do mundo por pessoas que queriam tirar a própria vida. Uma ação publicitária fez com que sensores ativassem luminosos com mensagens...
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Um motivo mais do que especial mobilizou nesta quinta-feira (12) mais de 15 desembargadores na sessão da 3ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em...
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A produtividade elevada do Poder Judiciário catarinense e o desafio permanente em relação à demanda de processos foram temas discutidos pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do...
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Os valores recolhidos na aplicação de penas alternativas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) contemplarão três entidades de cidades do Vale do Itajaí, somando um repasse de mais de R$...
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Para aumentar as opções de pagamento das custas processuais pelos jurisdicionados, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) realiza no dia 24 de setembro, na unidade da Rua Presidente Coutinho,...
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O Simpósio Internacional Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD: impactos e desafios no setor público permanece com inscrições abertas. O evento será realizado nos dias 3 e 4 de outubro de 2019, das...
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A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Artur Jenichen Filho, manteve a indenização por dano moral e por lucros...
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Uma passageira, que teve suas bagagens extraviadas, receberá de uma empresa aérea brasileira o pagamento de R$ 10 mil de indenização por danos morais, além do valor de 1.000 DES (Direito Especial...
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A 3ª Câmara Criminal de Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por unanimidade, negou habeas corpus a um homem do sul do Estado acusado de extorsão, divulgação de pornografia, ameaça,...
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Marcado pela eficiência e economia, a modalidade de teletrabalho desenvolvida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) já é modelo de gestão de recursos humanos e produtividade. Os...
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Por meio de videoconferência, o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, participou na tarde desta sexta-feira (13/9) do 93º Colégio de Presidentes...
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Um morador de Pomerode, cidade do Vale do Itajaí, foi condenado por ameaçar um árbitro de futebol em julho de 2016. Consta nos autos que no término de um jogo de futebol naquela data, o torcedor...