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Judiciário de SC é o 1º do país a adotar o Sistema de Registro de Preços Permanente
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A fim de proporcionar maior economia e eficiência nas licitações para registro de preços, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) é o primeiro do país a adotar, desde sexta-feira (5), o Sistema...
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Prisão domiciliar na pandemia não se aplica a réu condenado por tráfico, decide TJ
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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de um apenado que pleiteava a concessão de prisão domiciliar. Em síntese, a...
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Ações do Judiciário catarinense tiveram repercussão amplamente positiva em janeiro
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A divulgação das ações do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) teve alcance expressivo no mês de janeiro. Foram registradas ao menos 1,1 mil referências ao Judiciário catarinense na mídia do...
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Covid-19 não é desculpa para consumidora decidir quando vai honrar seus compromissos
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A pandemia da Covid-19 não assegura a consumidora o direito de adimplir sua obrigação quando lhe for conveniente. Esse foi o entendimento da 5ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de...
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Seguro e simples de usar, transporte por aplicativo do PJSC é ampliado para 61 comarcas
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Além das cinco comarcas na Grande Florianópolis, o transporte por aplicativo para o deslocamento de magistrados e servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) será ampliado nesta...
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Em um mês, DGP realiza 51 encontros virtuais para debater trabalho não presencial
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A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP), do Poder Judiciário de Santa Catarina, realizou 51 encontros virtuais, com 525 participantes, entre os dias 9 de novembro e 11 de dezembro. Em pauta, a...
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Pandemia não garante gratuidade judiciária para instituição de ensino em ação judicial
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A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou o benefício da gratuidade judiciária pleiteado por uma associação educacional do Vale do Itajaí em ação de execução de título...
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Habilitação para adoção é o tema da live promovida pelo PJSC nesta terça-feira
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Habilitação para adoção é o tema da live promovida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina nesta terça-feira (15), às 20h, que será transmitida no canal da instituição no YouTube...
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Conquista do Prêmio CNJ de Qualidade será tema do programa Palavra do Presidente
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A trigésima quarta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (17/12), às 10h, terá como tema o mais importante prêmio concedido no país pelo Conselho...
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3ª Câmara de Direito Público faz balanço do ano em que prolatou quase 5 mil decisões
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A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em sua última sessão ordinária de 2020, divulgou alentado balanço sobre suas atividades ao longo deste ano. Foram...
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Juiz de Itá se transforma em Papai Noel para alegrar crianças em abrigo municipal
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Proporcionar uma experiência de Natal mais humano e feliz. Com esse propósito, profissionais da Vara Única da comarca de Itá promoveram um dia de lazer em um sítio da cidade para as crianças do...
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Universo de amor: mesmo repleta de preconceitos, adoção avança na comarca de Chapecó
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A comarca de Chapecó promoveu neste ano, até o início de dezembro, a adoção de 22 crianças e adolescentes por 16 famílias. Deste total, foram 10 meninas (oito crianças e duas adolescentes) e 12...
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Semana Nacional da Conciliação alcança acordos em 70% das demandas em Santa Catarina
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A XV Semana Nacional da Conciliação, realizada de 30 de novembro a 4 de dezembro, gerou mais uma vez resultados significativos: em Santa Catarina foram realizadas 1.154 audiências, com acordo em...
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Presidente Roesler discute demandas com associações e sindicatos ligados ao Judiciário
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As associações e sindicatos que representam as mais diversas categorias de servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) participaram de uma reunião por videoconferência conduzida pelo...
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30ª Roda de Conversas da comarca de Blumenau abordará a dimensão emocional do conflito
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A trigésima edição da Roda de Conversas sobre Conciliação, da comarca de Blumenau, encerra os encontros virtuais deste ano - iniciados neste formato por conta da pandemia de Covid-19. O encontro...
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Conquista do Prêmio CNJ de Qualidade será tema do programa Palavra do Presidente
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A trigésima quarta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (17/12), às 10h, terá como tema o mais importante prêmio concedido no país pelo Conselho...
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1ª Câmara de Direito Público do TJ divulga balanço com mais de 7 mil julgados em 2020
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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com base em ferramentas disponibilizadas pela Asplan-Analytics, divulgou balanço sobre suas atividades ao longo deste ano....
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Órgão Especial do TJSC aprova movimentações na carreira da magistratura catarinense
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aprovou nesta quarta-feira (16/12), em sessão administrativa, novas movimentações na carreira da magistratura do Estado. O...
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As principais notícias do Judiciário catarinense em 2020 - um ano que ficará na memória
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O ano de 2020 ficará marcado na memória de todos por vários motivos. A pandemia da Covid-19, a revolução tecnológica do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) com a implantação do home office da...
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Juíza avalia bem home office e já elabora planejamento para 2021 na comarca de Chapecó
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A juíza Maira Salete Meneghetti, titular da 4ª Vara Cível e diretora do Foro da comarca de Chapecó, promoveu nesta semana uma avaliação dos trabalhos realizados neste ano em home office e explanou...
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Desembargador Osmar Nunes Jr. destaca os avanços da Ouvidoria do PJSC em evento do CNJ
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou ontem e nesta quarta-feira (16/12) o 1º Encontro de Ouvidorias do Poder Judiciário. O evento virtual contou com a participação do ouvidor do Poder...
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Judiciário catarinense já contribuiu com mais de R$ 18,3 milhões no combate à Covid-19
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As contribuições do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) a partir da distribuição de verbas destinadas à compra de equipamentos e insumos no combate à Covid-19 ultrapassaram a cifra dos R$...
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Magistrados catarinenses lançam videoclipe para celebrar a chegada do Natal
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Magistrados catarinenses tiveram uma ideia criativa para celebrar as festas de fim de ano e produziram - cada um da sua casa - um videoclipe com a música "Natal Todo Dia", de Maurício Gaetani,...
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TJSC suspende aplicação das provas do concurso para atividade notarial e de registro
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) determinou a suspensão da aplicação das provas objetivas agendadas no concurso público para ingresso, por provimento e remoção, na atividade notarial e...
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Jornalista lança hoje livro sobre a vida e obra do desembargador do TJSC Norberto Ungaretti
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da Academia Judicial, promove hoje (16/12), às 19h, a solenidade de lançamento do livro "Norberto Ungaretti: espírito iluminado", de autoria...
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Redes sociais do PJSC ampliam interação e acesso a informação durante a pandemia
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Diante da pandemia do novo coronavírus - e dos subsequentes isolamento e distanciamento social -, as redes sociais tiveram papel fundamental na divulgação de notícias e orientações relacionadas aos...
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Uma doença, por si só, não é motivo para que detento cumpra a pena em casa, reforça TJ
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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou, por unanimidade, o pedido de um detento que pleiteava, por causa da pandemia, cumprir a pena em casa. Ele foi representado pela...
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Comarca de Mondaí repassa recursos para cobertura de academia ao ar livre da Apae
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Uma construção moderna e funcional que facilitará o trabalho dos funcionários e usuários da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Mondaí, no extremo oeste de Santa Catarina, acaba...
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Ouvidoria do PJSC: queda de 32% no tempo de resposta e aumento dos elogios e sugestões
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A Ouvidoria do Poder Judiciário de Santa Catarina publicou nesta terça-feira (23/2) o relatório estatístico com dados de 16 de março a 22 de setembro do ano passado. Ao contrário do que se poderia...
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Judiciário catarinense já soma 2 milhões de despachos realizados durante a pandemia
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A última semana de trabalhos no Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) resultou em mais um registro notável nos indicadores de produtividade de magistrados e servidores: o Judiciário catarinense...
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