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Em reunião com advogados, presidente do TJ anuncia novo reforço na Justiça de 1º grau
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Por meio de videoconferência, o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, participou na tarde desta sexta-feira (13/9) do 93º Colégio de Presidentes...
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Torcedor que ameaçou árbitro após partida de futebol é condenado em Pomerode
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Um morador de Pomerode, cidade do Vale do Itajaí, foi condenado por ameaçar um árbitro de futebol em julho de 2016. Consta nos autos que no término de um jogo de futebol naquela data, o torcedor...
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TJ apresenta aos membros do MPSC as novas regras de acesso ao Judiciário catarinense
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, esteve na tarde desta segunda-feira (16/9) na sede do Ministério Público (MPSC) com o procurador-geral...
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Motociclista perseguido e atropelado receberá R$ 81,8 mil em indenização na Capital
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Um motociclista perseguido e atropelado após um desentendimento no trânsito deverá receber R$ 81,8 mil em indenização por determinação da Justiça em Florianópolis. O valor será pago pela motorista...
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TJ determina que emissora de TV retire quadro em que aparecem aspirantes a vereador
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A Justiça catarinense determinou que uma rede de comunicação, de abrangência nacional, retire de seu acervo digital um quadro humorístico chamado "Grande Circo Eleitoral". A emissora deve eliminar...
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Convênio com Poder Judiciário possibilitará ampliação de lar de idosos no meio-oeste
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A necessidade de atendimento especializado para idosos no meio-oeste catarinense fez a Associação Filhas de São Camilo transformar o então hospital do município de Erval Velho em lar para melhor...
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Sete pessoas são condenadas em esquema de venda de habilitação no sul do Estado
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O proprietário de um Centro de Formação de Condutores (CFC), um instrutor e cinco pessoas foram condenadas, pelo juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Criciúma, pela participação em esquema de...
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Justiça de Lages seleciona voluntários para participar dos júris populares
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Cidadãos que desejarem fazer parte do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri podem se voluntariar diretamente na 1ª Vara Criminal da comarca de Lages, no Fórum Nereu Ramos. A unidade está...
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Servidor que brincava de monstro tem condenação por estupro de vulnerável mantida no TJ
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Para cometer atos diferentes da conjunção carnal, um servidor público de município do Norte do Estado brincava de monstro com as crianças para praticar o abuso sexual contra uma menina de oito...
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Dona de imóvel apontado como casa de acompanhantes por buscador online será indenizada
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A proprietária de um imóvel na Barra da Lagoa, em Florianópolis, deverá ser indenizada em R$ 20 mil após ter seu endereço indevidamente divulgado como uma "casa de acompanhantes" por um buscador...
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Comarca de Brusque destina mais de R$ 350 mil para projetos de cunho social
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A Vara Criminal da comarca de Brusque, no Vale do Itajaí, destinou o valor total de R$ 359.147,69, oriundo de prestações pecuniárias, para a execução de 18 projetos de cunho social apresentados por...
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Homem acusado de divulgar fotos íntimas e de cárcere privado é condenado em Blumenau
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Um morador de Blumenau foi sentenciado à pena de quatro anos, sete meses e 20 dias de reclusão, inicialmente em regime semiaberto, após ameaçar e manter a ex-companheira em cárcere e ainda criar...
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Ministro da Justiça participa do evento da Acaert na sede do Tribunal de Justiça de SC
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O ministro da Justiça, Sérgio Moro, é o próximo convidado do Momento Brasil, série de eventos promovidos pela Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acaert), com personalidades...
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Outubro Rosa: Diretoria de Saúde promoverá ações para destacar importância da prevenção
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Para alertar e conscientizar a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama, a Diretoria de Saúde do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) promoverá...
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Por vender carro clonado na internet, homem tem pena de 11 anos confirmada pelo TJ
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Golpista acostumado a vender carros roubados, adulterados e com documentos falsificados, em Florianópolis, teve a pena de 11 anos e 18 dias de reclusão em regime fechado confirmada nesta...
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YouTube não tem obrigação de excluir vídeo com críticas a imobiliária na Capital
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A Justiça de Florianópolis negou o pedido de exclusão de um vídeo disponível no YouTube com críticas a uma imobiliária da Capital. O conteúdo foi gravado e publicado por uma cliente que alugou um...
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Município deve indenizar aluna em R$ 20 mil por queda de árvore em escola na Capital
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O município de Florianópolis deverá pagar indenização de R$ 20 mil, a título de danos morais, em favor de uma menina de 8 anos que caiu de uma árvore nas dependências da escola onde estuda. O...
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Ministro Sergio Moro faz balanço de ações contra a criminalidade em evento no TJSC
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, destacou as ações de combate à criminalidade e à corrupção em evento realizado no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) nesta...
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Justiça condena homem por dano psíquico, dano qualificado e maus-tratos
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O juiz Marcelo Volpato, do Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher da comarca da Capital, condenou a sete anos de detenção - em regime semiaberto - um morador de Florianópolis pela prática...
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TJ promove evento internacional para debater nova Lei Geral de Proteção de Dados
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A nova Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD será o assunto principal do Simpósio Internacional que acontecerá nos dias 3 e 4 de outubro no auditório do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em...
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Aniversário de 128 anos do TJSC é celebrado com lançamento de série nas redes sociais
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Das decisões proferidas em canetas de nanquim, passando pelas máquinas de escrever até os processos digitais. Nesta terça-feira (1º/10), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) completa seu...
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TJ confirma pena a casal que vendia e armazenava mais de 5 mil munições e armamentos
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Investigação da Polícia Civil para combater o jogo do bicho descobriu um comércio ilegal de munições e armas de fogo de uso restrito e permitido na comarca de Ituporanga, que resultou na condenação...
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Mulher que fez luzes no cabelo e ficou descontente com o resultado não será indenizada
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O 2º Juizado Especial Cível, da comarca da Capital, negou o pedido de indenização feito por uma cliente de um conhecido salão de beleza da cidade. De acordo com os autos, em 19 de junho deste ano,...
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Mães que não querem assumir a maternidade podem entregar filhos à adoção
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Mulheres ou gestantes podem fazer a entrega espontânea de bebês à Justiça para adoção. Essa é uma alternativa para evitar o abandono das crianças quando as mães não querem, por algum motivo,...
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Estado terá de indenizar homem que ficou paraplégico por acidente em via malconservada
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Um homem que sofreu acidente de moto em abril de 2010 na rodovia SC 437, em Pescaria Brava, por conta de irregularidades na pista, e ficou paraplégico, será indenizado pelo Estado. A decisão é do...
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Desembargador Jaime Ramos é eleito novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de SC
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O desembargador Jaime Ramos foi eleito, por unanimidade, o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), em votação realizada na sessão do Pleno desta quarta-feira...
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Cabeleireira que fechou salão de beleza por boato de ter vírus HIV será indenizada
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Uma cabeleireira de município com pouco mais de 16 mil habitantes na região do Alto Vale do Itajaí será indenizada em R$ 10 mil após ter de fechar seu salão de beleza por conta de boatos que...
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TJ mantém indenização para guarda municipal humilhada por superior em via pública
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Submetida a situação vexatória e humilhante por superior em plena via pública, uma servidora de município da Grande Florianópolis será indenizada moralmente em R$ 15 mil. A decisão partiu da 5ª...
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TJ nega dano a homem que entrou de gaiato em flagrante policial por culpa do irmão
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A polícia militar realizou uma operação em Porto Belo, no litoral catarinense, e prendeu em flagrante pessoas envolvidas com tráfico de drogas, porte de armas e formação de quadrilha. Divulgou a...
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Ceij entrega certificados a jovens do programa Novos Caminhos na Grande Florianópolis
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Mais 48 adolescentes que vivem hoje em instituições de acolhimento na Grande Florianópolis receberam nesta semana, na sede do Sesi de São José, os certificados dos cursos concluídos, promovidos...
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