Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Ceij e NIS do TJSC articulam ações conjuntas com a Academia de Polícia Civil

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A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Ceij) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), coordenada pela desembargadora Rosane Portella Wolff, e o Núcleo de Inteligência e...

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Família de aluno que sofreu bullying por três anos ganha na Justiça direito à indenização

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O juiz Roberto Lepper, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, julgou procedente uma ação civil pública de uma família em que o filho sofria bullying numa escola municipal de...

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Crimes sexuais: adulto que se passava por adolescente em rede social é condenado na Capital

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Um homem de 39 anos, morador de Florianópolis, que se passava por um adolescente de 12 anos no Instagram, com o objetivo de transmitir imagens pornográficas e praticar atos libidinosos com menores...

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TJSC e Polícia Civil terão nova forma de comunicação com a implantação do eproc

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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, recebeu nesta terça-feira (10) o delegado-geral da Polícia Civil (PC), Paulo Norberto Koerich, para...

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Setembro Amarelo: Diretoria de Saúde programa série de ações de valorização da vida

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A campanha do Setembro Amarelo deste ano será marcada por uma série de minipalestras com os servidores do Poder Judiciário em todo o estado, sobre o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. A...

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Reunião entre TJ e PGE discute acesso aos fóruns e cobrança de débitos com o Estado

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A procuradora-geral do Estado, Célia Iraci da Cunha, foi recebida na tarde desta terça-feira (10/9) pelo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Rodrigo Collaço. Um dos...

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Justiça da Capital fixa em R$ 25 mil indenização à vítima de ofensas raciais

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Alvo de injúrias raciais após tentar conter uma discussão, um homem deverá ser indenizado em R$ 25 mil por determinação da Justiça em Florianópolis. O caso aconteceu em 2016, na sede balneária de...

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TJSC define as ações de capacitação e de integração entre o eproc e o sistema da PM

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Após a reunião de apresentação do novo sistema eletrônico de processos (eproc) para o comando da Polícia Militar (PMSC) na semana passada (6/9), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)...

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Servidores da comarca de Chapecó recebem treinamento para integrar Brigada de Emergência

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Servidores e colaboradores da comarca de Chapecó receberam novo treinamento para brigadistas. O curso foi ministrado pelo sargento Luciano Hünning, do Corpo de Bombeiros de Chapecó. O objetivo foi...

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Família de mulher agredida com garrafa será indenizada por danos morais, materiais e estéticos

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Após ser agredida com uma garrafa de vidro dentro de uma casa noturna, uma mulher ajuizou uma ação de danos morais, materiais e estéticos contra o estabelecimento e a agressora. Assim, a 7ª Câmara...

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Judiciário contribuirá com recursos das penas pecuniárias para custear projeto do Águia 4

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A proposta da Polícia Militar de adquirir uma porta corrediça para o Águia 4, aeronave que atende os 18 municípios da serra catarinense, foi uma das aprovadas pelo Conselho Gestor do Tribunal de...

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Novo controle de acesso ao Judiciário é apresentado à Defensoria Pública do Estado

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A nova resolução de controle de acesso ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina e às demais unidades do Poder Judiciário foi apresentada nesta quarta-feira (11/09) à Defensoria Pública do Estado. O...

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Escola de samba prejudicada por um trem será indenizada por danos morais e materiais

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No instante em que a escola de samba iria começar o desfile, um trem cruzou o caminho dos foliões, causando pânico e um atraso de 20 minutos. O fato inusitado aconteceu em São Francisco do Sul, no...

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Mantida decisão que assegurou participação de candidato no concurso do Corpo de Bombeiros

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Na 5ª fase do concurso, no teste psicológico, o candidato foi considerado inapto. Ele disputava vaga no curso de formação de soldados do Corpo de Bombeiros de Santa Catarina. Inconformado com a...

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Juiz de SC vai integrar comissão nacional de revisão do sistema de Juizados Especiais

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O juiz catarinense Mauro Ferrandin, da 2ª Vara Criminal da comarca de Itajaí, foi nomeado esta semana pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, para integrar a...

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Tribunal de Justiça beneficia projetos de saúde e segurança no sul do Estado

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Dois projetos do sul catarinense foram beneficiados pela iniciativa "Pequenas Infrações Gerando Grandes Transformações", do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que repassa valores de penas...

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Em um mês, prefeito de município da Serra é condenado duas vezes à perda do cargo

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O juízo da comarca de Lages sentenciou novamente um prefeito de cidade da Serra catarinense à perda da função pública por ato de improbidade administrativa. A decisão desta semana, um mês depois de...

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Comarca de Forquilhinha, no sul do Estado, encerra edição do projeto Escola de Pais

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A comarca de Forquilhinha, no sul do Estado, promoveu na noite de ontem (11/9), a conclusão das atividades do projeto "Escola de Pais" no bairro Santa Cruz. O evento também contou com uma...

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Justiça determina afastamento de policial militar que atirou contra fórum no oeste

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Uma decisão judicial da Vara Única da comarca de Ponte Serrada, na quarta-feira (11/9), determinou o afastamento imediato de um policial militar por ter atirado contra o fórum da comarca. O disparo...

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Integrantes de facção catarinense são condenados por diversos crimes em Blumenau

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Cinco pessoas foram condenadas por integrar uma facção criminosa catarinense, voltada à prática de crimes, entre eles, homicídios, roubos, tráfico de drogas, furtos, porte e posse de armas e dano...

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Boas práticas do COJEPEMEC são compartilhadas com magistrados do Piauí

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As boas práticas da Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (COJEPEMEC) do TJSC foram compartilhadas nesta...

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Estudantes intoxicados por incêndio ao lado da escola serão indenizados, decide TJ

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Alunos de uma escola pública de Tubarão, no sul do Estado, intoxicados por fumaça que se alastrou a partir de um terreno ao lado da instituição, serão indenizados por danos morais. Os pais das...

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Operadora indenizará cliente após cobrança em dobro por linha telefônica com defeito

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Uma operadora de telefonia deverá indenizar uma cliente em Florianópolis no valor de R$ 10 mil, a título de danos morais, pelos aborrecimentos provocados em razão da má prestação do serviço. Em...

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Autoridades do TJSC homenageiam a última sessão do desembargador Ronaldo Moritz

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Um motivo mais do que especial mobilizou nesta quinta-feira (12) mais de 15 desembargadores na sessão da 3ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em...

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"Um tribunal que está entre os melhores", diz presidente do Supremo em visita ao TJSC

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A produtividade elevada do Poder Judiciário catarinense e o desafio permanente em relação à demanda de processos foram temas discutidos pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do...

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Quatro projetos do Vale do Itajaí serão beneficiados com repasses do Tribunal de Justiça

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Os valores recolhidos na aplicação de penas alternativas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) contemplarão três entidades de cidades do Vale do Itajaí, somando um repasse de mais de R$...

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Audiência pública pretende alinhar projeto para pagamento de custas por meio de cartões

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Para aumentar as opções de pagamento das custas processuais pelos jurisdicionados, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) realiza no dia 24 de setembro, na unidade da Rua Presidente Coutinho,...

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TJ mantém indenização à família de criança que caiu de escorregador em parque infantil

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A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Artur Jenichen Filho, manteve a indenização por dano moral e por lucros...

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TJ nega habeas corpus a acusado de extorsão e divulgação de material pornográfico

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A 3ª Câmara Criminal de Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por unanimidade, negou habeas corpus a um homem do sul do Estado acusado de extorsão, divulgação de pornografia, ameaça,...

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Programa de teletrabalho do TJSC é referência para tribunais e órgãos públicos do país

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Marcado pela eficiência e economia, a modalidade de teletrabalho desenvolvida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) já é modelo de gestão de recursos humanos e produtividade. Os...

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Em reunião com advogados, presidente do TJ anuncia novo reforço na Justiça de 1º grau

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Por meio de videoconferência, o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, participou na tarde desta sexta-feira (13/9) do 93º Colégio de Presidentes...

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Torcedor que ameaçou árbitro após partida de futebol é condenado em Pomerode

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Um morador de Pomerode, cidade do Vale do Itajaí, foi condenado por ameaçar um árbitro de futebol em julho de 2016. Consta nos autos que no término de um jogo de futebol naquela data, o torcedor...

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TJ apresenta aos membros do MPSC as novas regras de acesso ao Judiciário catarinense

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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, esteve na tarde desta segunda-feira (16/9) na sede do Ministério Público (MPSC) com o procurador-geral...

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Motociclista perseguido e atropelado receberá R$ 81,8 mil em indenização na Capital

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Um motociclista perseguido e atropelado após um desentendimento no trânsito deverá receber R$ 81,8 mil em indenização por determinação da Justiça em Florianópolis. O valor será pago pela motorista...

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TJ determina que emissora de TV retire quadro em que aparecem aspirantes a vereador

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A Justiça catarinense determinou que uma rede de comunicação, de abrangência nacional, retire de seu acervo digital um quadro humorístico chamado "Grande Circo Eleitoral". A emissora deve eliminar...

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Convênio com Poder Judiciário possibilitará ampliação de lar de idosos no meio-oeste

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A necessidade de atendimento especializado para idosos no meio-oeste catarinense fez a Associação Filhas de São Camilo transformar o então hospital do município de Erval Velho em lar para melhor...

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Sete pessoas são condenadas em esquema de venda de habilitação no sul do Estado

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O proprietário de um Centro de Formação de Condutores (CFC), um instrutor e cinco pessoas foram condenadas, pelo juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Criciúma, pela participação em esquema de...

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Justiça de Lages seleciona voluntários para participar dos júris populares

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Cidadãos que desejarem fazer parte do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri podem se voluntariar diretamente na 1ª Vara Criminal da comarca de Lages, no Fórum Nereu Ramos. A unidade está...

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Servidor que brincava de monstro tem condenação por estupro de vulnerável mantida no TJ

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Para cometer atos diferentes da conjunção carnal, um servidor público de município do Norte do Estado brincava de monstro com as crianças para praticar o abuso sexual contra uma menina de oito...

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Dona de imóvel apontado como casa de acompanhantes por buscador online será indenizada

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A proprietária de um imóvel na Barra da Lagoa, em Florianópolis, deverá ser indenizada em R$ 20 mil após ter seu endereço indevidamente divulgado como uma "casa de acompanhantes" por um buscador...

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Comarca de Brusque destina mais de R$ 350 mil para projetos de cunho social

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A Vara Criminal da comarca de Brusque, no Vale do Itajaí, destinou o valor total de R$ 359.147,69, oriundo de prestações pecuniárias, para a execução de 18 projetos de cunho social apresentados por...

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Homem acusado de divulgar fotos íntimas e de cárcere privado é condenado em Blumenau

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Um morador de Blumenau foi sentenciado à pena de quatro anos, sete meses e 20 dias de reclusão, inicialmente em regime semiaberto, após ameaçar e manter a ex-companheira em cárcere e ainda criar...

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Ministro da Justiça participa do evento da Acaert na sede do Tribunal de Justiça de SC

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O ministro da Justiça, Sérgio Moro, é o próximo convidado do Momento Brasil, série de eventos promovidos pela Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acaert), com personalidades...

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Outubro Rosa: Diretoria de Saúde promoverá ações para destacar importância da prevenção

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Para alertar e conscientizar a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama, a Diretoria de Saúde do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) promoverá...

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Por vender carro clonado na internet, homem tem pena de 11 anos confirmada pelo TJ

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Golpista acostumado a vender carros roubados, adulterados e com documentos falsificados, em Florianópolis, teve a pena de 11 anos e 18 dias de reclusão em regime fechado confirmada nesta...

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YouTube não tem obrigação de excluir vídeo com críticas a imobiliária na Capital

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A Justiça de Florianópolis negou o pedido de exclusão de um vídeo disponível no YouTube com críticas a uma imobiliária da Capital. O conteúdo foi gravado e publicado por uma cliente que alugou um...

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Município deve indenizar aluna em R$ 20 mil por queda de árvore em escola na Capital

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O município de Florianópolis deverá pagar indenização de R$ 20 mil, a título de danos morais, em favor de uma menina de 8 anos que caiu de uma árvore nas dependências da escola onde estuda. O...

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Ministro Sergio Moro faz balanço de ações contra a criminalidade em evento no TJSC

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, destacou as ações de combate à criminalidade e à corrupção em evento realizado no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) nesta...

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Justiça condena homem por dano psíquico, dano qualificado e maus-tratos

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O juiz Marcelo Volpato, do Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher da comarca da Capital, condenou a sete anos de detenção - em regime semiaberto - um morador de Florianópolis pela prática...

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TJ promove evento internacional para debater nova Lei Geral de Proteção de Dados

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A nova Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD será o assunto principal do Simpósio Internacional que acontecerá nos dias 3 e 4 de outubro no auditório do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em...

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Aniversário de 128 anos do TJSC é celebrado com lançamento de série nas redes sociais

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Das decisões proferidas em canetas de nanquim, passando pelas máquinas de escrever até os processos digitais. Nesta terça-feira (1º/10), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) completa seu...

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TJ confirma pena a casal que vendia e armazenava mais de 5 mil munições e armamentos

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Investigação da Polícia Civil para combater o jogo do bicho descobriu um comércio ilegal de munições e armas de fogo de uso restrito e permitido na comarca de Ituporanga, que resultou na condenação...

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Mulher que fez luzes no cabelo e ficou descontente com o resultado não será indenizada

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O 2º Juizado Especial Cível, da comarca da Capital, negou o pedido de indenização feito por uma cliente de um conhecido salão de beleza da cidade. De acordo com os autos, em 19 de junho deste ano,...

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Mães que não querem assumir a maternidade podem entregar filhos à adoção

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Mulheres ou gestantes podem fazer a entrega espontânea de bebês à Justiça para adoção. Essa é uma alternativa para evitar o abandono das crianças quando as mães não querem, por algum motivo,...

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Estado terá de indenizar homem que ficou paraplégico por acidente em via malconservada

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Um homem que sofreu acidente de moto em abril de 2010 na rodovia SC 437, em Pescaria Brava, por conta de irregularidades na pista, e ficou paraplégico, será indenizado pelo Estado. A decisão é do...

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Desembargador Jaime Ramos é eleito novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de SC

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O desembargador Jaime Ramos foi eleito, por unanimidade, o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), em votação realizada na sessão do Pleno desta quarta-feira...

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Cabeleireira que fechou salão de beleza por boato de ter vírus HIV será indenizada

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Uma cabeleireira de município com pouco mais de 16 mil habitantes na região do Alto Vale do Itajaí será indenizada em R$ 10 mil após ter de fechar seu salão de beleza por conta de boatos que...

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TJ mantém indenização para guarda municipal humilhada por superior em via pública

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Submetida a situação vexatória e humilhante por superior em plena via pública, uma servidora de município da Grande Florianópolis será indenizada moralmente em R$ 15 mil. A decisão partiu da 5ª...

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TJ nega dano a homem que entrou de gaiato em flagrante policial por culpa do irmão

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A polícia militar realizou uma operação em Porto Belo, no litoral catarinense, e prendeu em flagrante pessoas envolvidas com tráfico de drogas, porte de armas e formação de quadrilha. Divulgou a...

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Ceij entrega certificados a jovens do programa Novos Caminhos na Grande Florianópolis

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Mais 48 adolescentes que vivem hoje em instituições de acolhimento na Grande Florianópolis receberam nesta semana, na sede do Sesi de São José, os certificados dos cursos concluídos, promovidos...

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Restaurante da Capital indenizará cliente que quebrou dente com pedra na comida

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Um restaurante de Florianópolis deverá pagar indenização de R$ 12 mil a um cliente que teve um dente quebrado ao mastigar uma pedra. O corpo estranho estava na comida servida no bufê do...

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Executivo Estadual homenageia Judiciário de SC pela parceria em ações na área prisional

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Representantes do Poder Judiciário de Santa Catarina foram homenageados na tarde desta quinta-feira (12/12) em evento promovido pela Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa, na Sala...

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Câmara de Recursos Delegados conclui biênio com registro de 2,7 mil processos julgados

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Com a eleição do novo corpo diretivo do Tribunal de Justiça para o biênio 2020/2021, a Câmara de Recursos Delegados realizou nesta semana sua última sessão sob a presidência do desembargador Moacyr...

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Academia Judicial lança coleção de quatro e-books sobre violências contra as mulheres

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A Academia Judicial acaba de lançar a coleção de e-books "Não Há Lugar Seguro", constituída por estudos científicos aprovados na I Mostra de Pesquisa Científica sobre Violências contra as Mulheres....

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TJ fará balanço da gestão no "Dia da prestação de contas do Judiciário catarinense"

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Informação, transparência e análise da gestão nos últimos dois anos. O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, convida a imprensa para o "Dia da...

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Preventiva para acusado de tentar matar esposa na festa de final de ano da empresa

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Um homem preso em flagrante no último fim de semana em São Miguel do Oeste, suspeito de tentativa de feminicídio, teve a prisão convertida em preventiva. Ele atingiu a esposa com dois golpes de...

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Moderno Fórum de Navegantes deve propiciar uma prestação jurisdicional mais célere

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Para atender uma população estimada de 94 mil pessoas, o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Cataria (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, inaugurou nesta sexta-feira (13/12) o novo Fórum...

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Tribunal promove Natal Solidário e distribui presentes em comunidades de São José

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina promoveu, através de seu Núcleo de Comunicação Institucional (NCI), a entrega de presentes e materiais escolares arrecadados durante a campanha do Natal...

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Novo sistema de acesso ao Fórum de São Francisco do Sul garante maior segurança

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Para ampliar a segurança de magistrados, servidores e visitantes em geral, o Fórum de São Francisco do Sul implantou recentemente novo sistema para controle de acesso às suas dependências. Todas...

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Barata ou besouro, inseto dentro de fondue de chocolate condena restaurante em Itajaí

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Um jantar entre amigos se tornou uma noite repugnante em cidade do Vale do Itajaí. Acompanhado de sua namorada e outro casal, o cliente foi até um restaurante degustar uma sequência de fondue e,...

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Faroeste no Vale: homem tenta matar pai e filho e tiroteio assusta bairro Progresso

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Duas coisas são difíceis de acreditar nessa história. A primeira é que ninguém morreu, embora todos os envolvidos tenham sido baleados, e a segunda é o motivo da desavença: duas garrafas térmicas....

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TJ condena deputado a 10 anos de prisão por envolvimento na operação Fundo do Poço

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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em sessão encerrada há instantes, concluiu o julgamento da ação penal derivada da "Operação Fundo do Poço", que serviu de base à denúncia...

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TJ realiza com sucesso a 2ª edição do Passeio Ciclístico do Poder Judiciário - Bike Jus

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), com o apoio da Diretoria de Saúde, realizou na manhã de ontem (15/12) a segunda edição do Passeio Ciclístico do Poder Judiciário Catarinense - Bike...

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Condomínio não pode impedir circulação de cães com guia e coleira, decide Tribunal

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A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) garantiu a um morador de Blumenau o direito de circular com seus dois cães de estimação pelas áreas comuns do condomínio, desde que...

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Em bairro repleto de "gatos", Justiça não autoriza ligação de rede elétrica regular

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O desembargador Luiz Fernando Boller, em decisão monocrática, negou provimento a agravo de instrumento interposto por moradores de conjunto residencial dos Ingleses, norte da Ilha de Santa...

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