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Comitê Interinstitucional analisa agravamento dos indicadores da Covid-19 no Estado
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Os cenários relacionados à pandemia do novo coronavírus no Estado voltaram a ser analisados pelo Comitê Interinstitucional de Acompanhamento da Covid-19. O encontro foi realizado por...
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PJSC soluciona aproveitamento das custas de diligências nas ações migradas para eproc
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) anuncia a solução de mais uma demanda apresentada por advogados e servidores. Desde a última segunda-feira (13/7), a Diretoria de Tecnologia da...
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Judiciário, via parceria, fortalece autoestima e profissionaliza jovens sob internação
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A parceria entre o Poder Judiciário de Santa Catarina, através da Vara da Infância e Juventude da comarca de Chapecó, e os Centros de Atendimento Socioeducativo (Case) e Centros de Internação...
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Comarca de Fraiburgo se adapta à Covid-19 e passa a fazer intimações pelo WhatsApp
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Para aprimorar as atividades na comarca de Fraiburgo, conforme recomendação do Tribunal de Justiça neste período de isolamento social, as citações e intimações passarão a ser feitas por meio do...
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Recém-nascido de apenas dois dias é adotado durante pandemia na comarca de Pomerode
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Uma criança recém-nascida no Vale do Itajaí teve o processo de adoção efetivado em audiência na tarde desta terça-feira (21/7) na comarca de Pomerode. Em regime de home office por conta da pandemia...
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Programa Palavra do Presidente - Ao Vivo abordará gestão socioambiental no PJSC
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A décima quarta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada amanhã (23/7), às 10h, reunirá integrantes da Secretaria de Gestão Socioambiental e da Diretoria-Geral...
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Resolução GP/CGJ prorroga retorno gradual do atendimento presencial no PJSC para o dia 31 de agosto
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) publicou nesta terça-feira (21/7) a resolução conjunta do Gabinete da Presidência (GP) e da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) nº 19, que prevê o...
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Próxima live sobre LGPD abordará a questão dos agentes de tratamento nos órgãos públicos
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Depois do encontro virtual para discutir a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) com enfoque em vigência e implementação, o Comitê Gestor de Proteção de Dados do Poder Judiciário de Santa...
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Campanha "Sinal Vermelho" não para de angariar novos parceiros no interior de SC e PR
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A campanha "Sinal Vermelho para a Violência" ganhou novos apoiadores esta semana em Santa Catarina e no Paraná. Dezenas de empresas do ramo farmacêutico uniram-se à iniciativa idealizada pelo...
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Rodas de Apoio Virtuais oferecem "ombro amigo" para servidor em home office pela Covid
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Desde o início da pandemia da Covid-19, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) atendeu 103 servidores nas 39 Rodas de Apoio Virtuais realizadas nos últimos cinco meses. A ação da Seção...
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Deputado que tenta derrubar restrições da Covid para poder ir e vir tem liminar negada
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Os juízos das comarcas de Forquilhinha, Lauro Müller, Orleans e Urussanga indeferiram, na última semana, quatro pedidos de liminar formulados por deputado estadual contra decretos editados pelos...
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Judiciário catarinense tem mais de 2 milhões de movimentos processuais na última semana
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) superou a marca de 2,1 milhões de movimentos processuais entre os últimos dias 27 de julho e 2 de agosto. É o maior volume registrado pela Justiça...
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Juiz mantém fiança de R$ 3 mil a homem que organizou festa para 45 pessoas no Oeste
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O juiz plantonista do último fim de semana na comarca de Chapecó manteve a liberação mediante pagamento de fiança de um homem preso em flagrante na madrugada de domingo naquela cidade. Ele seria o...
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Trabalho realizado pela CGJ será tema do próximo programa Palavra do Presidente - Ao Vivo
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A décima quinta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada na próxima quinta-feira (6/8), às 10h, terá como tema o trabalho desenvolvido pela Corregedoria-Geral da...
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Desembargadora Sommariva participa de live sobre violência doméstica nesta quarta-feira
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O enfrentamento da violência doméstica é o tema da live que será transmitida nesta quarta-feira (5/8), às 11 da manhã, pelo site mesdaadvocacia.oabsc.com. A desembargadora Salete Silva Sommariva,...
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Des. Sommariva mediará live que debaterá os 14 anos de vigência da Lei Maria da Penha
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A desembargadora Salete Sommariva, coordenadora da Cevid/TJSC e presidente nacional do Colégio dos Coordenadores de Combate a Violência Doméstica (Cocevid), será a mediadora da live "A Lei Maria da...
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Diretoria de Saúde do PJSC orienta para hábitos saudáveis e qualidade de vida na pandemia
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Para manter hábitos saudáveis e qualidade de vida durante o trabalho em sistema de home office, o programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), reuniu...
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Magistrados de SC debatem no Seminário Digital 25 Anos dos Juizados Especiais do CNJ
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A desembargadora Janice Goulart Garcia Ubialli, presidente do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje) e integrante da 4ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina,...
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Justiça volta a indeferir pedido para o fechamento completo do comércio de Chapecó
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O juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Chapecó voltou a indeferir pedido de tutela de urgência antecipada para determinar o fechamento do comércio e dos serviços públicos estaduais e...
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Município pode assumir equipamentos de UTI por dívida de IPTU em hospital desativado
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O desembargador Jorge Luiz de Borba, em decisão monocrática nesta quinta-feira (13/8), deferiu pedido de antecipação de tutela recursal para autorizar a substituição de penhora em execução fiscal...
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