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Cartilha Dê um Basta na Violência, da Cevid, é distribuída entre alunos de Araranguá
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Alunos do 5º ao 9º ano da Escola Básica Municipal Jardim das Avenidas, em Araranguá, receberam recentemente exemplares da cartilha "Dê um Basta na Violência", produzidos e fornecidos pela...
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Seminário em Joinville aborda demandas atendidas pelos núcleos de práticas jurídicas
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O conciliador Jairo Joaci Krüger, nomeado e com atuação na 2ª Vara da Família da comarca de Joinville, será um dos palestrantes do evento "Núcleo de Práticas Jurídicas: um encontro da comunidade...
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Após realização regionalizada, SC registra média de 39 audiências de custódia diárias
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina iniciou neste mês o primeiro ciclo de avaliação das audiências de custódia regionalizadas, implantadas no Estado em 15 de outubro de 2018. Desde então, as...
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GMF inicia por Blumenau série de visitas e inspeções aos presídios de Santa Catarina
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O Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Tribunal de Justiça, coordenado pelo desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, iniciou nesta semana um roteiro de visitas a unidades prisionais do...
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Teletrabalho, agora com comitê gestor, envolve 355 servidores no Judiciário de SC
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O Comitê Gestor do Teletrabalho, criado pelo Resolução TJ n. 22/2018, realizou nesta semana sua primeira reunião na sede do Tribunal de Justiça, sob comando da juíza auxiliar da Presidência...
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TJ lançará edital para selecionar projetos de relevância social que patrocinará em 19
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O Conselho Gestor das Penas Pecuniárias do Tribunal de Justiça esteve reunido nesta quarta-feira (13) para tratar do processo de lançamento do edital que selecionará e aprovará projetos inovadores...
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Idoso que tentou violentar a neta recebe pena de oito anos na comarca de Laguna
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Um homem de 77 anos foi condenado, pelo juízo da comarca de Laguna, a oito anos de prisão por tentativa de estupro de vulnerável, em crime que teve por vítima sua própria neta, na época com 13...
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Tribunal decreta prisão preventiva de homem flagrado com fuzil AR-15 na Capital
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A 3ª Câmara Criminal do TJ, em sessão nesta manhã (26/2), decretou a prisão preventiva do homem flagrado com um fuzil AR-15 em residência, durante operação de inteligência da polícia militar no...
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Culpa por morte após perseguição é de quem causa acidente e não da polícia, diz TJ
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A 3ª Câmara de Direito Público, por unanimidade, negou recurso da família de um motoqueiro que morreu depois de ser atingido por carro no centro de Seara, oeste catarinense. O acidente aconteceu...
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Aluna queimada com água quente lançada pela professora será indenizada por Município
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A 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou o município de Florianópolis a indenizar por danos morais, no valor de R$ 8 mil, estudante que foi atingida por água fervente...
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Projeto Lar Legal entrega mais 280 títulos de regularização fundiária em Palhoça
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O desembargador Selso de Oliveira, coordenador do projeto Lar Legal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), participou no último sábado (23/2) da entrega de 280 títulos de regularização...
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TJ mantém bloqueio de bens de servidora acusada de desviar verba com cursos fictícios
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A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou liminar concedida pela comarca de Tijucas que autorizou o bloqueio dos bens de uma funcionária da Câmara de Vereadores do município...
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Tribunal do Júri condena jovem em Joinville a 26 anos de prisão por homicídio
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Em menos de três horas, um jovem de 22 anos que respondia a processo por homicídio consumado e tentativa foi julgado e condenado pelo Tribunal do Júri da comarca de Joinville, em sessão realizada...
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Sem comprovar atividade de maricultura, homem não será indenizado por dano ambiental
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A 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça negou o pedido de indenização, por danos morais e materiais, feito por um homem que alegou prejuízo causado pelo vazamento de óleo oriundo de...
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Mesmo concluído divórcio, direito de mudar nome de casado remanesce para ex-cônjuges
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A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça reafirmou entendimento de que a supressão do sobrenome do ex-cônjuge pode ser feita a qualquer momento, mesmo após o trânsito em julgado da ação de...
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Oficina da Parentalidade distingue crise familiar de ruptura conjugal nos dias atuais
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O Serviço de Mediação Familiar da comarca de Joinville realizou nesta semana mais uma Oficina da Parentalidade, evento que busca contribuir com informações que auxiliem as pessoas a distinguir uma...
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Piscicultor do Alto Vale do Itajaí que teve luz cortada por 16 horas será indenizado
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A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão de primeiro grau que condenou uma concessionária de energia elétrica de Santa Catarina a pagar R$ 6,4...
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Condenados tio e sobrinho que resolveram discussão no trânsito com tiros e morte
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O Tribunal do Júri da comarca de Chapecó condenou nesta semana, após mais de nove horas de sessão, tio e sobrinhos a penas de oito anos e quatro meses de reclusão, após responsabilizá-los por...
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Fornecimento de luz tem relevância social e é preponderante sobre patrimônio tombado
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A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, em matéria sob a relatoria do desembargador Francisco Oliveira Neto, julgou procedente recurso interposto por uma concessionária de energia...
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Aplicativo ConciliaApp, criado em São José, pode chegar às outras 110 comarcas de SC
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A juíza Lilian Telles de Sá Vieira, titular do Juizado Especial Criminal e de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de São José, apresentou nesta tarde (11/2), em...
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Na Serra, escolas conhecem os círculos de construção de paz da Justiça Restaurativa
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Professores e servidores de escolas de Bom Retiro e Rio Rufino, na Serra catarinense, começaram as atividades de 2019 com a ideia de ter um ambiente escolar mais pacífico, humanizado e acolhedor....
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Comarca de Tubarão registra o melhor índice de adoção dos últimos sete anos
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A comarca de Tubarão registrou a adoção de 12 crianças e adolescentes - algumas pertencentes a grupos de irmãos - por sete famílias ao longo de 2018, na melhor performance desde 2012. Também por...
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Presidente do TJ recebe governador de SC e secretários em almoço na sede da Corte
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, recebeu hoje (30/1) o governador do Estado, Carlos Moisés, para um almoço na sede da Corte. O encontro,...
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Parque temático do litoral norte de SC terá que oferecer meia-entrada também on-line
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A 1ª Câmara Civil do TJ, em agravo de instrumento, manteve decisão liminar da comarca de Balneário Piçarras, no litoral norte do Estado, para que parque temático instalado no município de Penha...
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TJ mantém pena a motorista embriagado que caiu de uma ponte e desacatou policiais
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A 1ª Câmara Criminal do TJ manteve decisão que condenou motorista por embriaguez, desacato e resistência à prisão em Curitibanos. Em apelação, ele pedia a redução da pena imposta na comarca de...
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Floricultura será indenizada após sofrer com corte de energia no Dia dos Namorados
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A juíza Iraci Satomi Kuraoka Schiocchet, titular da 1ª Vara da comarca de Pomerode, condenou empresa concessionária de energia elétrica ao pagamento de indenização em favor de floricultura pela...
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Tribunal de Justiça sob novo regimento interno a partir deste 1º de fevereiro de 2019
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina passa a atuar, a partir desta sexta-feira, dia 1º de fevereiro, sob a égide de um novo Regimento Interno. Aprovado em dezembro do ano passado pelo Órgão...
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Conselho de Sentença condena homem por tentar matar a ex-esposa em Florianópolis
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Na segunda sessão do Tribunal do Júri da comarca da Capital em 2019, realizada nesta quinta-feira (31/1), um homem foi condenado a seis anos e oito meses de reclusão em regime semiaberto, pelo...
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Decisão judicial exige elaboração de plano de manejo de área ambiental em Joinville
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O juiz Roberto Lepper, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, julgou procedente ação civil pública proposta pelo Ministério Público e determinou esta semana que a prefeitura...
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Comarca de Criciúma investe em solução de conflitos e melhorias na estrutura física
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Instalada desde 1944 no Fórum Des. Euclides de Cerqueira Cintra, no bairro Milanese, a comarca de Criciúma registra atualmente mais de 86 mil processos e recebe em média 300 pessoas por dia e quase...
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