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TJ condena vereador a 17 anos por abuso sexual. Pai da vítima também foi apenado
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Um vereador de um município da Grande Florianópolis foi condenado a 17 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão por ter estuprado, molestado e mantido em cárcere privado uma adolescente de 13 anos....
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Economia e segurança: TJ cede equipamentos para videoconferências no sistema prisional
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina vai ceder equipamentos e acessórios de informática para ampliar a realização de audiências por videoconferência entre as unidades do Poder Judiciário e os...
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TJSC entrega equipamentos para realização de videoconferências no sistema prisional
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A realização de audiências judiciais por meio de videoconferência será ampliada para 15 novas unidades prisionais do Estado dentro de duas a três semanas. É o prazo previsto para que a Secretaria...
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Tribunal de Justiça abre hoje leilão de equipamentos de tecnologia da informação
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio de sua Diretoria de Material e Patrimônio (DMP), promoverá leilão público de 97 equipamentos de tecnologia da informação utilizados em data...
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GMF e desembargadores do TJ fazem visita à Central de Monitoramento de Presos
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O desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF), acompanhado por mais sete desembargadores que atuam nas câmaras criminais do Tribunal de...
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TJ confirma indenização para operário atropelado por retroescavadeira no trabalho
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A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina majorou para R$ 20 mil o valor de indenização por danos morais em favor de um operário atropelado por uma retroescavadeira no pátio da...
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Conselho da Comunidade de Ibirama elege nova diretoria para o próximo biênio
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A juíza Manoelle Brasil Soldati Bortolon, da 2ª Vara da comarca de Ibirama, interrompeu as férias para participar da assembleia geral ordinária que elegeu e deu posse à nova diretoria do Conselho...
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Com sessão solene e homenagem, comarca de Lages atinge 160 anos de história e justiça
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A sessão de homenagem aos 160 anos da comarca de Lages, nesta quinta-feira (8), proposta pela Câmara de Vereadores, reuniu autoridades, convidados e pessoas que fizeram parte da história de 16...
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Tribunal de Justiça ampara lei municipal que proíbe inauguração de obra inacabada
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Salim Schead dos Santos, rejeitou nesta semana a ação direta de inconstitucionalidade...
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Debate sobre prevenção de crimes na internet contra jovens reúne 600 pessoas no Oeste
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O encontro "Roda de Conversa: prevenção e combate a crimes cibernéticos envolvendo crianças e adolescentes" reuniu educadores, pais, estudantes, policiais e servidores do Poder Judiciário no...
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Conjunto residencial em que moradores não pagam condomínio obtém justiça gratuita
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Um conjunto residencial em que mais da metade dos 300 proprietários está inadimplente com as taxas condominiais, com dívidas que beiram R$ 400 mil, obteve o benefício da justiça gratuita em decisão...
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Bate-boca virtual sobre sexo e violência na Capital encerra com calúnia e dano moral
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Um internauta ofendido em rede social, após troca de comentários em notícia compartilhada no Facebook, será indenizado em R$ 2,5 mil por danos morais. A decisão foi do Juizado Especial Cível e...
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Comarca de Curitibanos registra elevação de 60% na concessão de medidas protetivas
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A juíza Ana Cristina de Oliveira Agustini, titular da Vara Criminal de Curitibanos, revelou em palestra alusiva ao "Dia Municipal de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher",...
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Justiça atende desejo de pai falecido para dar seu nome à filha na comarca de Caçador
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O Dia dos Pais deste ano, neste domingo, será comemorado de forma especial por uma jovem de Caçador. Antes de morrer, o pai entrou na Justiça para reconhecer a paternidade. Na sexta-feira (9/8),...
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Informação e diálogo são considerados as principais armas para combater crimes cibernéticos
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"Você deixaria seu filho brincar sozinho em uma praça da cidade? A internet é a maior praça pública do planeta e as crianças e adolescentes precisam da orientação, da supervisão dos pais e dos...
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Juiz determina preventiva para homem que transportava 250 kg de maconha entre PR e RS
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Em audiência de custódia realizada neste final de semana na comarca de Chapecó, mais precisamente na tarde de sábado (10/8), o juiz de plantão André Alexandre Happke converteu flagrante em...
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Conflito entre credo religioso e ética médica impede cirurgia sem reserva de sangue
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu manter decisão da comarca de Criciúma para negar antecipação de tutela pleiteada por um cidadão evangélico que buscava obrigar um médico a submetê-lo...
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Inscrito na Serasa por compras da ex-mulher cabeleireira, divorciado será indenizado
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A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou uma empresa de cosméticos ao pagamento de R$ 6 mil, a título de indenização por danos morais, em favor de um homem que acabou...
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Homem que ateou fogo em residência da ex-companheira tem pena confirmada pelo TJ
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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Ernani Guetten de Almeida, decidiu manter a pena de um homem que após descumprir...
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TJ garante moradia e serviços básicos a moradores de servidão no Norte da Ilha
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A 2a Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Sérgio Roberto Baasch Luz, decidiu dar parcial provimento ao agravo de...
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Curso ministrado para servidores do oeste aborda importância do autoconhecimento
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Quantas vezes deixamos de tomar café da manhã para não perdermos o ônibus? E aquele projeto pessoal está esperando há quanto tempo para ser executado? Seja um momento de bem-estar ou saúde, o fato...
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Negada indenização a casal que tentou pegar ônibus um dia antes da data do bilhete
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A 3a Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Marcus Tulio Sartorato, manteve a negativa de indenização por dano moral a um...
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Desembargadores do Grupo de Câmaras de Direito Criminal conhecem funcionalidades do eproc
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Desembargadores do Grupo de Câmaras de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) participaram na tarde desta terça-feira (3/8) de uma apresentação inicial voltada à...
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Novo controle de acesso ao Judiciário é apresentado à Defensoria Pública do Estado
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A nova resolução de controle de acesso ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina e às demais unidades do Poder Judiciário foi apresentada nesta quarta-feira (11/09) à Defensoria Pública do Estado. O...
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Escola de samba prejudicada por um trem será indenizada por danos morais e materiais
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No instante em que a escola de samba iria começar o desfile, um trem cruzou o caminho dos foliões, causando pânico e um atraso de 20 minutos. O fato inusitado aconteceu em São Francisco do Sul, no...
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Mantida decisão que assegurou participação de candidato no concurso do Corpo de Bombeiros
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Na 5ª fase do concurso, no teste psicológico, o candidato foi considerado inapto. Ele disputava vaga no curso de formação de soldados do Corpo de Bombeiros de Santa Catarina. Inconformado com a...
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TJSC define as ações de capacitação e de integração entre o eproc e o sistema da PM
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Após a reunião de apresentação do novo sistema eletrônico de processos (eproc) para o comando da Polícia Militar (PMSC) na semana passada (6/9), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)...
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Servidores da comarca de Chapecó recebem treinamento para integrar Brigada de Emergência
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Servidores e colaboradores da comarca de Chapecó receberam novo treinamento para brigadistas. O curso foi ministrado pelo sargento Luciano Hünning, do Corpo de Bombeiros de Chapecó. O objetivo foi...
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Mulher que invadiu casa na Capital para salvar cachorro é absolvida pela Justiça de SC
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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a absolvição de uma mulher acusada de furto qualificado. No dia 12 de dezembro de 2012, ela invadiu uma casa no Abraão,...
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Curso capacita profissionais na prevenção da violência contra a mulher em Blumenau
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O curso Formar para Transformar, voltado à atuação conjunta das escolas, rede de atendimento e Poder Judiciário na prevenção da violência contra a mulher iniciou ontem (18/9) em Blumenau com a aula...
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