Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Tribunal de Justiça aprova instalação de nova vara na comarca de Jaguaruna

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O Tribunal de Justiça, em sessão administrativa do seu Órgão Especial na manhã desta quarta-feira (19/9), aprovou por unanimidade a instalação de uma nova vara na comarca de Jaguaruna, no sul do...

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Delação premiada elucida duplo homicídio e autor recebe 33 anos de prisão no Oeste

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A 2ª Câmara Criminal do TJ majorou pena imposta a réu acusado de homicídio triplamente qualificado registrado no oeste do Estado. Inicialmente condenado a 26 anos e três meses, ele terá que cumprir...

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Órgão Especial do TJ aprova movimentação na carreira da magistratura de 1º grau

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O Órgão Especial do TJ, em sessão administrativa na manhã desta quarta-feira (19/9), aprovou movimentações na carreira da magistratura de 1º grau. Os juízes Renato Della Giustina e Aline Vasty...

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TJ e Fiesc reafirmam interesse em manter e aprofundar parcerias em prol da sociedade

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O Tribunal de Justiça e a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina abriram a possibilidade de firmar em breve parceria para incluir dados do Poder Judiciário no Observatório Social...

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Mudança na lei penal permite juiz ampliar pena a homem que roubou joalheria

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O juiz Rudson Marcos,da 3ª Vara Criminal da comarca da Capital condenou um homem à pena de três anos e cinco meses de reclusão pela prática de roubo a uma joalheria localizada na região central de...

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Justiça garante implante de válvula cardíaca considerado mais seguro em idoso

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A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ negou recurso interposto por uma operadora de plano de saúde, que havia se negado a cobrir os custos de um tipo de implante de válvula no coração (implante...

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Justiça condena padrasto e companheira pelo estupro de uma menina de apenas seis anos

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O juiz Emerson Carlos Cittolin dos Santos, da comarca de Abelardo Luz, no oeste catarinense, condenou um homem a 24 anos e seis meses de prisão pelo estupro de uma menina de apenas seis anos de...

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CGJ realizará correição e também ouvidoria na Vara da Família do Foro do Continente

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A Corregedoria-Geral da Justiça, por intermédio do Núcleo III e da Assessoria Técnica Correicional, atuará mesta semana, nos dias 4 e 5 de setembro, na Vara da Família da Capital - Foro Distrital...

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Entidades beneficentes de Brusque serão contempladas com verbas de transações penais

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O juiz Edemar Leopoldo Schlösser, titular da Vara Criminal da comarca de Brusque, determinou a distribuição de verbas oriundas das transações penais e penas pecuniárias aplicadas em sua unidade em...

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Médico terá de indenizar pais de menino que morreu após retirar amígdalas na Capital

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Um médico de Florianópolis foi condenado ao pagamento de R$ 100 mil em favor dos pais de um menino de nove anos que morreu após se submeter a uma cirurgia para retirada de amígdalas. Ele também...

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TJ, MP e Polícia Civil firmam protocolo de proteção a crianças e adolescentes em SC

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A preservação das crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência foi celebrada na assinatura de um Termo de Cooperação entre o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o...

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Dirigentes esportivos terão que devolver recursos desviados de torneio de futebol

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Uma associação desportiva de Araranguá, no sul do Estado, recebeu em 2007 cerca de R$ 150 mil do governo estadual para realizar um campeonato de futebol amador. O torneio previa reunir 15 times de...

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TJ capacita profissionais e jovens de São Miguel do Oeste sobre os riscos na Internet

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A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ) e o Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS), ambos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), realizam uma série de...

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Por chineladas em criança de quatro anos, TJ mantém condenação de padrasto no Sul

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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho, manteve condenação imposta a um padrasto por lesão...

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Ex-prefeito e ex-secretário de Laguna sofrem condenação por nomeação irregular

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Ex-prefeito de Laguna, que exerceu mandato entre 2013 e 2016, e um ex-secretário municipal de Obras e Saneamento daquele período foram condenados por improbidade administrativa em ação civil...

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Comarca de São Francisco do Sul, no litoral norte, já possui unidade 100% digital

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A 1ª Vara Cível da comarca de São Francisco do Sul acaba de obter certificado de unidade 100% digital, conferido pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ). É a primeira Vara daquela comarca a...

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Justiça condena contador de cédulas que aplicou "golpe da meia" em banco da Capital

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Ele tinha uma função bem específica: abrir embalagens de dinheiro e preparar as notas para serem processadas nas máquinas. Funcionário de uma empresa que presta serviços para instituição bancária e...

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Homem que agiu como "stalker" ao perseguir mulher na Capital terá de indenizá-la

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A Justiça da Capital condenou um taxista, acusado de agir como um "stalker" e perseguir uma mulher, ao pagamento de R$ 6 mil em indenização por danos morais. De acordo com os autos, o réu...

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Cevid, Univali e município de Biguaçu realizam nova edição do Formar para Transformar

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A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID) do Tribunal de Justiça, em parceria com a Univali e a prefeitura de Biguaçu, promove mais uma edição do...

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Juiz da Capital faz audiência pelo Whatsapp com parte que estava na Nova Zelândia

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A 3ª Vara Criminal da comarca da Capital realizou, na tarde de ontem (26/6), uma audiência de instrução e julgamento com o auxílio do aplicativo Whatsapp para interrogar uma das partes de um...

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Policial militar é condenado por morte de detento durante júri na comarca de Blumenau

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Um policial militar acusado pela morte de um detento registrada em 2008, durante uma tentativa de fuga no Presídio Regional de Blumenau (PRB), foi condenado nesta semana a pena de seis anos de...

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TJ condena homem que foi à revenda, pediu para fazer test-drive e fugiu com o carro

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No dia 30 de agosto de 2018, às 10h40min, um homem foi a uma concessionária em Itajaí e se mostrou interessado em comprar um carro. Com toda calma e convicção, pediu ao vendedor para fazer um...

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Tribunal de Justiça empossa o advogado Osmar Nunes Júnior no cargo de desembargador

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão solene realizada na noite desta quarta-feira (19/6) na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, empossou o advogado Osmar Nunes Júnior no...

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Autoridades debatem superlotação e interdição do Complexo Prisional de Joinville

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O assunto da superlotação e a conveniência da interdição do Presídio Regional de Joinville voltaram a ser debatidos nesta quarta-feira (19/6). O encontro, organizado pelo titular da Vara de...

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TJ confirma 125 anos de prisão para policiais e exploradores de caça-níqueis em SC

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Policiais militares e civis, um estagiário de delegacia e outras 10 pessoas tiveram condenações mantidas nesta terça-feira (18/6), em sessão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa...

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Blumenau recebe a partir desta quinta-feira evento nacional de apoio à adoção

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A comarca de Blumenau sedia a partir desta quinta-feira (20/6) o Encontro Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção (Enapa). O evento, que segue até sábado (22/6), reúne membros dos grupos de apoio à...

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Sem divisória física, farmácias não podem comercializar produtos de conveniência

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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, reformou sentença da comarca da Capital para negar a rede farmacêutica o direito de oferecer...

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Tribunal e desa. Rosane Wolff têm trabalho em prol da criança reconhecido pela Alesc

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A desembargadora Rosane Portella Wolff, coordenadora estadual da Infância e Juventude (Ceij), e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina foram homenageados em sessão especial da Assembleia...

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16º Fejesc destaca projeto de Núcleos de Resolução de Conflitos Pré-Processuais

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Facilitar a atuação dos juizados especiais a partir da apresentação de projetos e de técnicas nas áreas da conciliação, instrução e julgamento. Assim foi o 16º Fórum Estadual de Juizados Especiais...

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Cinco homens vão enfrentar a acusação de executar um advogado no oeste de SC

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A Vara Criminal da comarca de São Miguel do Oeste marcou para o próximo dia 1º de julho a sessão do Tribunal do Júri que vai decidir o futuro de cinco homens apontados como responsáveis pela...

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CNJ constata que Juizados absorvem mais da metade das ações que tramitam no Brasil

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O magistrado Alexandre Chini, juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do CNJ, um dos destaques na programação do 16º Fejesc realizado nesta quarta-feira, na sede do TJSC, demonstrou em dados...

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Advogado Osmar Nunes Júnior tomará posse como desembargador na próxima quarta-feira

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) empossará na próxima quarta-feira (19/6) o novo desembargador, Osmar Nunes Júnior. A solenidade terá início às 18 horas na Sala de Sessões Ministro...

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Servidor do IML será indenizado por ter desenvolvido transtornos mentais, decide TJ

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Ele realizava necropsias, exumações, transporte e reconstituições de cadáveres mutilados, entre outras atividades inerentes ao cargo de auxiliar de necropsia no Instituto Médico Legal (IML) de uma...

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Emissora é condenada por iludir telespectadora com promessa de reforma em residência

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Uma emissora de televisão catarinense terá de indenizar telespectadora e promover a reforma da sala de estar da casa dela por determinação da Justiça em Florianópolis. A mesma emissora também...

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Empresa de transporte terá de indenizar passageiro por lesão na coluna em Joinville

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Vítima do avanço brusco de um ônibus do transporte público sobre uma lombada em Joinville, um passageiro será indenizado em decisão da 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa...

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TJ decide: morador que atrasa condomínio não pode ser proibido de usufruir piscina

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O eventual atraso no pagamento das taxas de condomínio não pode restringir o acesso de moradores às áreas comuns dos edifícios - como academias, piscinas e salão de jogos. A decisão é da 2ª Câmara...

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Família será indenizada após consumir lentilha contaminada em Balneário Camboriú

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A juíza substituta Bertha Steckert Rezende, em atividade na 4ª Vara Cível de Balneário Camboriú, condenou o proprietário de uma empresa de cereais a indenizar por danos morais, no valor de R$ 21...

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TJSC inicia na próxima segunda-feira a 10ª edição da Semana do Meio Ambiente

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A Secretaria de Gestão Socioambiental, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, e inúmeras comarcas do Estado realizam, de 3 a 7 de junho, a 10ª edição da Semana do Meio Ambiente. O foco do evento...

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TJ mantém pena de devedor que ameaçou credor de morte e ainda tentou fraudar ação

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Oito anos, dois meses e 20 dias de reclusão em regime fechado. Esse foi o resultado final de uma série de desacertos cometidos por um homem de Lages, no Planalto catarinense. De acordo com os...

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Aluno atingido por taco que escapou da mão de professor será indenizado pelo Estado

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O Tribunal de Justiça confirmou sentença que condenou o Estado ao pagamento de indenização, fixada em R$ 48,7 mil, em favor de estudante da rede pública de ensino que sofreu lesões após ser...

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Morador terá de indenizar síndico de condomínio por acusá-lo de desvio sem provas

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O ex-síndico de um condomínio em Balneário Camboriú será indenizado em R$ 8 mil por danos morais, após ser acusado de desvio de dinheiro por um morador do prédio. Conforme o processo, o morador...

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Casal e vizinho condenados a mais de 28 anos por tentativa de homicídio na Capital

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Três pessoas - um casal e seu vizinho - foram condenadas pelo crime de tentativa de homicídio triplamente qualificada nesta quinta-feira (30/5), em julgamento do Tribunal do Júri da comarca da...

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Homem que envenenou cachorro é condenado a indenizar donos do animal no sul de SC

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A juíza Ana Lia Barbosa Moura Vieira Lisboa Carneiro, titular do Juizado Especial Cível da comarca de Criciúma, condenou um homem responsável pelo envenenamento de um cachorro de estimação a...

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Diálogo é a chave para a prevenção do abuso sexual contra crianças e adolescentes

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Você já parou para pensar quantas vezes, em apenas um dia, as crianças são submetidas a algum tipo de proximidade corporal com pessoas com quem têm pouca ou nenhuma intimidade? Por isso, dar...

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DGP faz avaliação semestral do desempenho dos servidores do Poder Judiciário de SC

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Duas vezes por ano, cada servidor do Poder Judiciário de Santa Catarina tem seu desempenho avaliado. Caso a avaliação seja insatisfatória, o gestor tem a oportunidade de indicar possíveis causas do...

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TJ nega indenização a ciclista que bateu em placa de sinalização no acostamento de SC

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A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Cid Goulart, decidiu que placas colocadas no meio de acostamento para sinalizar...

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Máquina de jukebox é centro de ação por improbidade que investiga delegado de polícia

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A desembargadora Vera Copetti, em decisão monocrática, indeferiu pedido de efeito suspensivo em agravo de instrumento interposto por delegado regional de polícia do planalto norte do Estado, que...

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Profissionais alinham diretrizes sobre Novos Caminhos durante encontro em Blumenau

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Membros das entidades que integram o programa Novos Caminhos se reuniram nesta semana em Blumenau. Durante o encontro, de que participaram representantes das comarcas da região do Vale, foi...

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Justiça determina e prefeitura retira guindaste que oferecia risco à população

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A Prefeitura Municipal de Joinville promoveu nesta semana a retirada de um guindaste instalado em terreno particular do bairro Bucarein, cuja falta de manutenção colocava em risco moradores e...

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Juiz-corregedor expõe metodologia da triagem complexa no 81º Encoge em SP

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O juiz-corregedor Orlando Luiz Zanon Júnior, coordenador do Núcleo II da Corregedoria-Geral da Justiça do PJSC, acompanhou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Henry Petry Junior, no 81º...

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TJSC inicia nesta segunda-feira websérie especial com cinco histórias sobre adoção

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio do Núcleo de Comunicação Institucional (NCI), inicia nesta segunda-feira (20/5) a veiculação em suas redes sociais de uma websérie especial...

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Corregedor de presídios de Joinville alerta vereadores para risco de colapso iminente

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O juiz João Marcos Buch, titular da Vara de Execuções Penais da comarca de Joinville, em pronunciamento que fez nesta semana na tribuna da Câmara Municipal de Vereadores, alertou os parlamentares...

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Viúvo será indenizado por morte da mulher em acidente com van que conduzia pacientes

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O município de Vidal Ramos foi condenado ao pagamento de danos morais e materiais pela morte de uma das passageiras de uma van da prefeitura que transportava pacientes daquela cidade para Lages. O...

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TJ nega recurso e mantém júri popular de autor de feminicídio em Blumenau

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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou nesta quinta-feira (16/5) recurso interposto pela defesa de um homem que buscava reverter a decisão de pronúncia de juízo de...

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Acusado de matar modelo gaúcha em Imbituba condenado por posse ilegal de mira a laser

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O oficial de cartório acusado do homicídio da namorada, uma modelo gaúcha de 22 anos, no sul do Estado, foi condenado nesta semana pela posse ilegal de uma mira a laser para uso em arma de fogo. A ...

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Estado indenizará em R$ 3 mil detento impedido de participar do velório do irmão

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O juiz Roberto Lepper, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, julgou procedente ação proposta por detento da Penitenciária Industrial de Joinville para condenar o Estado de...

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Abuso sexual: Ceij destaca importância do trabalho realizado pela rede de proteção

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Professores, servidores de escolas, conselheiros tutelares, agentes de saúde. Do colégio a um posto de saúde, instruir a chamada rede de proteção é um caminho primordial na prevenção e combate do...

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Justiça da comarca da Capital ouve testemunhas em audiência com 43 réus presos

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A Vara Criminal da Região Metropolitana de Florianópolis realizou na tarde desta quarta-feira (15), no Fórum da Capital, a primeira de uma série de audiências em ação penal em que 49 réus são...

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Estelionatários utilizam unidades do Poder Judiciário para aplicar golpes em SC

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O Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (NIS/TJSC) identificou a prática de um golpe em unidades do Poder Judiciário. Nos últimos meses, o...

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Vizinha de escola será indenizada por sofrer com escarcéu, fuzuê e quizumba de alunos

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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou município do oeste do Estado ao pagamento de indenização por danos morais em favor de moradora que, residente defronte a um...

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CGJ realizará correições presenciais e ouvidoria nas comarcas de Brusque e Itajaí

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O corregedor-geral da Justiça, desembargador Henry Petry Junior, e a juíza-corregedora do Núcleo III - Foro Judicial, Sônia Eunice Odwazny, realizarão na próxima semana ouvidorias judiciais nas...

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Lei ampara vítima, mas combater exploração sexual infantil depende de conscientização

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A Constituição Federal de 1988, antes mesmo do surgimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em 1990, já previa a proteção de crianças e adolescentes. O artigo 227 da CF era claro: "É...

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Olhos vermelhos, hálito alcoólico e zigue-zague na rua condenam motorista de Evoque

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A 3ª Câmara Criminal do TJ confirmou a condenação de um motorista que conduzia um veículo Land Rover Evoque por avenida na área central de Joinville, na madrugada de 7 de abril de 2016, com...

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TJ iniciará trabalhos necessários para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados

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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, recebeu em gabinete neste mês a desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski, que apresentou proposta de um plano de trabalho...

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Motorista que atropelou cachorro terá carro consertado por concessionária da BR-101

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Um motorista que atropelou um cachorro na BR-101, a caminho da cidade de Bombinhas, será indenizado por danos materiais pela concessionária responsável pela administração daquela rodovia. Consta...

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Paciente será indenizada por ficar com material cirúrgico no corpo após exame

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Uma mulher que realizou exame de colposcopia e biópsia em hospital de Imbituba, a fim de detectar um possível câncer no colo do útero, será indenizada em R$ 15 mil. Isso porque, dias depois do...

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Ergonomia foi a palavra de ordem na Semana da Saúde que percorreu as comarcas de SC

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A Semana da Saúde do Poder Judiciário promoveu diversos eventos nas principais comarcas catarinenses, com o objetivo de conscientizar colaboradores sobre a importância de cuidar do bem-estar físico...

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Servidor Ricardo Lentz, da Diretoria de Orçamento e Finanças, se despede do TJSC

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Após 36 anos de dedicação, o servidor Ricardo Lentz cumpriu hoje (10/4) seu último dia como servidor ativo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Desde 1983, ele atua na Diretoria de...

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Justiça catarinense disponibiliza novo sistema de assistência judiciária gratuita

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O Poder Judiciário de Santa Catarina disponibiliza, a partir de hoje (10/4), o novo sistema de assistência judiciária gratuita (AJG). A tecnologia, obtida por meio de convênio entre o Tribunal de...

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Cevid e prefeitura da Capital vão promover cursos de defesa pessoal para mulheres

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A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do Tribunal de Justiça, representada pelas servidoras Michelle de Souza Gomes Hugill e Cibelene Piazza...

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Campanha de vacinação contra a gripe no Judiciário de SC iniciará em 22 de abril

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O Poder Judiciário de Santa Catarina, por intermédio da Diretoria de Saúde do Tribunal de Justiça, iniciará sua campanha de vacinação contra a gripe no próximo dia 22 de abril - logo após a...

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Devedora contumaz, mesmo quando inscrita irregularmente no SPC, não sofre abalo moral

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A 2ª Câmara Civil do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Felipe Siegert Schuch, manteve sentença de comarca do sul do Estado que negou indenização por danos morais a consumidora...

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Ginástica laboral em Chapecó previne doenças e contribui para bem-estar de servidores

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Quando o relógio marca 15h30min, exatamente a metade do expediente forense, a equipe do cartório da 3ª Vara Cível do Fórum da comarca de Chapecó para o trabalho e faz uma sequência de alongamentos....

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Criança autista tem tratamento alternativo, como a equoterapia, assegurado pelo TJ

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Decisão da 6ª Câmara Civil do TJ, em matéria sob relatoria do desembargador Stanley Braga, confirmou tutela provisória de urgência deferida pelo magistrado Marcelo Elias Naschenweng, da 1ª Vara...

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O Tribunal do Júri da comarca da Capital condenou nesta terça-feira (09/04) a 16 anos e quatro meses de reclusão o réu Alexandre Campos pelo homicídio qualificado de Valdeci de Souza, o Nino. A...

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