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Autoridades discutem medidas de enfrentamento à Covid-19 no sistema prisional de SC
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Representantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional (GMF), do Ministério Público e da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) reuniram-se...
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Comarca de Tubarão destina mais R$ 14 mil para município combater o novo coronavírus
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O Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar da comarca de Tubarão, sob a titularidade do juiz Mauricio Fabiano Mortari, destinou mais R$ 14,8 mil para a cidade-sede da comarca,...
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Boletim Covid-19 é a nova ferramenta do Judiciário catarinense para a tomada de decisões
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) apresentou nesta sexta-feira (24/4) mais uma ferramenta para que os magistrados e os servidores estejam atualizados durante a pandemia provocada pelo...
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Tecnologia mantém atendimento e impulsiona produtividade do Poder Judiciário de SC
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A tecnologia tem permitido ao Poder Judiciário de Santa Catarina manter o atendimento aos jurisdicionados e impulsionar seus números de produtividade em tempo de pandemia. Mesmo com o fórum...
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PJSC lança programa para juízes e servidores colaborarem com outras unidades judiciais
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De forma pioneira, a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) propôs à Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina a criação do Programa Fortalece: Força de Trabalho como Alicerce de...
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Magistrada garante que Judiciário não mede esforços para atender pessoas em conflito
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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Dionísio Cerqueira, no Extremo Oeste, realizou a primeira audiência virtual de família na última terça-feira (5/5). Os...
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Judiciário suspende processo de reforma em escola de Biguaçu por causa da Covid-19
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em decisão monocrática do desembargador Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, suspendeu por três meses o processo de reforma de escola da rede...
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Inscrições para o concurso que escolherá nome do laboratório de inovação terminam hoje
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Encerra hoje (7/5) o prazo de apresentação das sugestões de nomes para o laboratório de inovação. O nome será escolhido por votação do comitê responsável pela concepção e criação do laboratório, e...
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Cúpula diretiva do PJSC reúne-se com juízes da Serra por videoconferência
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Na próxima segunda (18/5) e terça-feira (19), o presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina, desembargador Ricardo Roesler - acompanhado dos demais dirigentes do TJSC, juízes auxiliares da...
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TJ avaliza programa de bem-estar animal mas posterga conclusão em razão da pandemia
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O município de Rio Negrinho, no Planalto Norte do Estado, deverá implementar programa voltado à promoção de medidas protetivas aos cães e gatos abandonados, tais como vacinação, recuperação e...
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Cejusc de Itapema obtém êxito em 70% das audiências virtuais durante a pandemia
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Apesar das circunstâncias impostas pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), com mudanças na rotina dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), na comarca de Itapema...
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Maio Laranja: Ceij disponibiliza site com informações para combater abuso sexual infanto-juvenil
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Para marcar os 20 anos do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nesta segunda-feira (18), a Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude do Tribunal...
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Palavra do Presidente - Ao Vivo abordará o retorno gradual do trabalho presencial
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A sexta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada na próxima quinta-feira (21/5), às 10h, terá como tema o retorno gradual do trabalho prestado de forma presencial....
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Cúpula do Poder Judiciário catarinense dialoga com magistrados do Oeste e Meio-Oeste
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Os dirigentes do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) seguem no propósito de dialogar com magistrados e servidores das comarcas para saber sobre a realidade de cada uma das 111 distribuídas...
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Violência doméstica: PJ e MP lançam formulário nacional para avaliar riscos
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Importante instrumento de prevenção e de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher, o Formulário Nacional de Avaliação de Risco foi discutido no programa Palavra do Presidente - Ao Vivo,...
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De olho no futuro, comarca de São José do Cedro realiza sua 1ª audiência 100% virtual
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A comarca de São José do Cedro, no Extremo-Oeste catarinense, realizou nesta semana sua primeira audiência 100% virtual. Foi uma audiência de justificação de suposto descumprimento das condições...
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Juíza quer explicações de prefeitura sobre restrições distintas entre comerciantes
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A Justiça determinou, em liminar concedida nesta sexta-feira (29/5), que o município de Navegantes, no litoral norte do Estado, apresente justificativa adequada para a edição do decreto 95/2020, no...
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Cresce número de pedidos de prisão domiciliar pela Covid-19. Justiça nega boa parte
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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, decidiu negar o pedido de...
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Palavra do Presidente - Ao Vivo apresentará o relatório dos primeiros 100 dias da atual gestão
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A oitava edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada na próxima quinta-feira (4/6), às 10h, será especialmente dedicada à apresentação do relatório dos 100 dias da atual...
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Vara da Infância e Juventude da comarca de Lages julga ato infracional em duas semanas
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O juiz Ricardo Alexandre Fiúza, da Vara da Infância e Juventude da comarca de Lages, julgou em 15 dias ato infracional análogo ao crime de roubo praticado por adolescente em município da região...
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Covid-19: Judiciário apresenta painéis informativos à Comissão Interinstitucional
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) apresentou nesta quarta-feira (17/6) uma série de ferramentas de apoio à decisão sobre o retorno às atividades presenciais. As informações foram...
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NIS, Ceij e PC alertam sobre perfis em redes sociais com mensagens que induzem ao suicídio
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O Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Ceij) e a Polícia Civil do Estado de Santa...
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Palavra do Presidente - Ao Vivo discutirá combate à Covid-19 no sistema prisional de SC
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A nona edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada amanhã (18/6), às 10h, terá como tema as "Medidas de enfrentamento à Covid-19 no sistema prisional catarinense". Em...
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Sustentações e pedidos de preferência crescem em sessões realizadas pela 4ª Comercial
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Para continuar com a prestação jurisdicional durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), a 4ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina adotou as...
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Comarca de Descanso libera valores para municípios atingidos por tornado no Extremo Oeste
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A tarde do último dia 10 marcou a vida de quase 500 famílias no extremo oeste catarinense. A Defesa Civil confirmou a passagem de um tornado pela região. Em Descanso, o fenômeno natural atingiu 280...
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Órgão Especial aprova novas movimentações na carreira da magistratura catarinense
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Em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (17/6), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aprovou novas movimentações na carreira da magistratura de...
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Evento virtual comemora um ano de existência do Comitê Gestor de Proteção de Dados
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Para comemorar um ano do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, será realizada amanhã (18/6), às 20h, com o apoio da Academia Judicial, a live "Lei...
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Judiciário catarinense prevê retomada gradual do atendimento presencial no dia 3 de agosto
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) estabeleceu o dia 3/8 para o início do retorno gradual do atendimento presencial na Justiça catarinense. Também foi definido que os prazos judiciais e...
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Boletim Covid-19 destaca sessões para julgamento de processos que envolvem prefeitos
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A regularidade de sessões públicas em processos de cassação de mandato de prefeito durante a pandemia do novo coronavírus é uma das novidades da 10ª edição do Boletim Informativo Especial Covid-19,...
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Campanha "Confinamento sem violência me representa", da Cevid, ganha 13 novos parceiros
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Treze novos parceiros aderiram à campanha "Confinamento sem violência me representa", idealizada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), do...
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Comarca de Otacílio Costa também aposta no uso do WhatsApp para fazer conciliação
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A comarca de Otacílio Costa fez a primeira audiência de conciliação virtual na semana passada. A ferramenta escolhida para buscar a solução para uma cobrança de dívida foi o aplicativo de...
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Em Urussanga, Justiça determina que homem com covid-19 permaneça em isolamento
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A 2ª Vara da comarca de Urussanga deferiu liminar para que um homem que testou positivo para covid-19 permaneça em isolamento domiciliar por 14 dias, mesmo que um segundo teste realizado por ele em...
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Palavra do Presidente - Ao Vivo abordará resoluções que postergam o retorno gradual
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A décima primeira edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada na próxima quinta-feira (2/7), às 10h, terá como tema as Resoluções n. 16 e 17, assinadas conjuntamente pela...
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PJSC obtém marca inédita de casos julgados e atos cumpridos por servidores na pandemia
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A última semana de trabalho dos servidores e magistrados catarinenses alcançou patamares inéditos de produtividade durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), que culminou na realização das...
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Magistrados do PJSC em home office atenderão advogados por videoconferência agendada
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A cúpula do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) participou nesta segunda-feira (29/6), por videoconferência, da reunião do colégio de presidentes das subseções da Ordem dos Advogados do...
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Des. Júlio César M. F. de Melo aborda crime organizado e delação premiada em nova obra
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A trajetória acadêmica e a experiência nos julgamentos da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) deram forma ao livro "Crime Organizado & Delação Premiada - com as...
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Campanha "Sinal Vermelho para a Violência" já tem 36 parceiros em Santa Catarina
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A campanha "Sinal Vermelho para a Violência" já conta com a parceria de 36 empresas do ramo farmacêutico que atuam em Santa Catarina. Esses estabelecimentos entraram na luta contra a violência...
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Judiciário, via parceria, fortalece autoestima e profissionaliza jovens sob internação
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A parceria entre o Poder Judiciário de Santa Catarina, através da Vara da Infância e Juventude da comarca de Chapecó, e os Centros de Atendimento Socioeducativo (Case) e Centros de Internação...
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Resolução GP/CGJ prorroga retorno gradual do atendimento presencial no PJSC para o dia 31 de agosto
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) publicou nesta terça-feira (21/7) a resolução conjunta do Gabinete da Presidência (GP) e da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) nº 19, que prevê o...
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Comarca de Fraiburgo se adapta à Covid-19 e passa a fazer intimações pelo WhatsApp
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Para aprimorar as atividades na comarca de Fraiburgo, conforme recomendação do Tribunal de Justiça neste período de isolamento social, as citações e intimações passarão a ser feitas por meio do...
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Recém-nascido de apenas dois dias é adotado durante pandemia na comarca de Pomerode
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Uma criança recém-nascida no Vale do Itajaí teve o processo de adoção efetivado em audiência na tarde desta terça-feira (21/7) na comarca de Pomerode. Em regime de home office por conta da pandemia...
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Magistrado catarinense participa de seminário de "Gestão Processual no Júri" do CNJ
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O juiz Paulo Marcos de Farias, do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), participa no dia 29 de julho, das 9h às 12h, do seminário digital "Gestão Processual no Júri e propostas em tempo de...
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Programa Palavra do Presidente - Ao Vivo abordará gestão socioambiental no PJSC
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A décima quarta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada amanhã (23/7), às 10h, reunirá integrantes da Secretaria de Gestão Socioambiental e da Diretoria-Geral...
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Próxima live sobre LGPD abordará a questão dos agentes de tratamento nos órgãos públicos
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Depois do encontro virtual para discutir a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) com enfoque em vigência e implementação, o Comitê Gestor de Proteção de Dados do Poder Judiciário de Santa...
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Cúpula encerra semana virtual com juízes do litoral norte para reforçar união do PJSC
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A Presidência do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) realizou nesta quinta-feira (30/7) mais uma videoconferência para estreitar a distância e garantir a comunicação com os magistrados...
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Respeitados os protocolos de segurança, Covid-19 não justifica postergação de perícia
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O desembargador Rubens Schulz, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, confirmou para esta semana a realização de uma perícia em ação de danos materiais e morais movida por um condomínio da...
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PJSC discute inovações que agilizarão alienação de bens apreendidos em ações criminais
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Para discutir as melhores formas de dar vazão a parte dos 176.386 bens apreendidos ou sob custódia no Estado, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) promoveu nesta quinta-feira (30/7) a live...
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Juíza confirma decreto que mandou supermercados de Lages fecharem portas aos domingos
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A Vara da Fazenda da comarca de Lages negou neste final de semana pedido de associação supermercadista para suspender os efeitos do decreto municipal que restringe o funcionamento dos mercados,...
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Comarca de Brusque destina verbas para Unidade Prisional Avançada enfrentar Covid-19
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A Vara Criminal da comarca de Brusque, no Vale do Itajaí, destinou o valor total de R$ 74.610,09, oriundo de prestações pecuniárias, para a aquisição de equipamentos e materiais a serem utilizados...
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Beneficiado com domiciliar na pandemia, preso que flanava pela rua volta para a cadeia
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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, manteve a revogação da prisão...
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