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Já está disponível a vigésima quinta edição do informativo com os principais destaques do portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira...
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A última semana de atividades dos servidores e magistrados do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) foi marcada pelo melhor desempenho do ano em todos os indicadores de produtividade...
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A 3ª Câmara de Direto Público do TJ confirmou sentença em ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra prefeito que atuou no ano de 2011 no município de Tangará, e o condenou ao...
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As contribuições do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) em valores destinados para a compra de equipamentos e insumos de uso exclusivo no combate à Covid-19 já passam de R$ 1 milhão em 2021....
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O juiz Emanuel Schenkel do Amaral e Silva, titular da 2ª Vara da Fazenda da comarca de Blumenau, participa nesta quarta-feira (24/2), às 19h30min, da estreia do Ciclo de Debates de 2021 da...
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Projetos-piloto de Justiça Restaurativa estarão em pleno funcionamento em 10 comarcas de Santa Catarina até o final do ano de 2022. Esta é a expectativa do Comitê de Gestão Institucional de Justiça...
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A queda no fluxo de passageiros em razão da pandemia de Covid-19 levou a 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) a determinar a redução em 50% da contraprestação mínima a...
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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, recebeu na tarde desta segunda-feira (22/2) duas visitas de caráter institucional. O primeiro encontro foi...
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Exposições temporárias de pinturas, fotografias, esculturas, lançamentos de livros e outras formas de promoção da arte e da memória agora têm lugar no Espaço Cultural do Tribunal de Justiça de...
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Combate ao feminicídio, tipos de violência contra a mulher e a divulgação da lei municipal são temas da live de abertura da campanha Março é Delas, marcada para 8 de março, às 15h. A palestrante é...
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A Justiça da Capital recebeu denúncia apresentada contra um homem acusado de promover uma festa com aproximadamente 100 pessoas na região de Jurerê Internacional, contrariando as determinações...
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Na próxima sexta-feira (26), às 10h, será transmitida no canal do TJSC no YouTube a defesa pública da tese de doutorado da juíza Andréia Regis Vaz, intitulada "A possibilidade de julgamento de...
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A trigésima sexta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (25/2), às 10h, terá como tema o novo cenário da pandemia de Covid-19 no Estado e as...
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A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), adotou o sistema PJeCOR a partir de 1º de fevereiro. A iniciativa segue a determinação do Conselho Nacional de...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) participou da ativação do primeiro parlatório virtual no Estado com a presença do desembargador Leopoldo Brüggemann, coordenador do Grupo de...
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A trigésima sexta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (25/2), às 10h, terá como tema o novo cenário da pandemia de Covid-19 no Estado e as...
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A trigésima quinta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (11/2), às 10h, terá como tema o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), novo...
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A 1ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou a utilização do sistema Infojud para a coleta de informações sobre o patrimônio da parte executada nos...
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A trigésima quinta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (11/2), às 10h, terá como tema o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), novo...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) está consolidado como o tribunal de médio porte do país com o melhor desempenho em relação ao volume de decisões publicadas no período da pandemia da...
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A programação dos webinários promovidos em conjunto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) para transmitir informações sobre o novo SEEU sofreu uma...
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Com o objetivo de restabelecer o diálogo entre as partes envolvidas, a conciliação ou mediação têm sido acionadas para resolver inúmeros conflitos no Judiciário catarinense. Na última semana, na...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), em parceria com a Prefeitura Municipal de Florianópolis, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e a Coordenadoria de Políticas Públicas para as...
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A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) deu continuidade ao programa de mentoria destinado aos gestores e servidores das unidades de primeiro grau de jurisdição, a fim de que possam tirar dúvidas...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em julgamento da 4ª Câmara de Direito Comercial, confirmou a suspensão temporária do pagamento das parcelas relacionadas à compra dos ativos...
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A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Jaime Ramos, ampliou o prazo para que uma cidade da Grande Florianópolis...
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A trigésima quinta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (11/2), às 10h, terá como tema o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), novo...
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Fazer a mulher se sentir inferiorizada e insegura no ambiente doméstico e familiar caracteriza violência doméstica. Diferente do que a maioria das pessoas pensa, explica o juiz Alexandre...
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Informações relativas aos processos de execução penal que tramitam em 30 tribunais brasileiros estão reunidas em um painel on-line lançado ontem, terça-feira (9/2), pelo Conselho Nacional de...
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A Academia Judicial (AJ) está com inscrições abertas para o inédito curso "Atendimento de pedidos de informações segundo a Lei de Acesso à Informação", dirigido a magistrados e a servidores...
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A Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial e o Núcleo IV da CGJ, representados por seus titulares, o desembargador Dinart Francisco Machado e o juiz-corregedor Rafael Maas dos Anjos, lamentaram por...
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Na primeira edição de 2021 do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), nesta quinta-feira (11/2), o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU),...
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Um projeto da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Ceij) do PJSC, coordenada pela desembargadora Rosane Portella Wolff, irá encaminhar adolescentes e jovens, na condição de...
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Estão abertas as inscrições para a 1ª turma de 2021 para o curso Nivelamento de Servidores do Poder Judiciário e Administração Pública, que será realizado no período de 8 de março a 8 de abril, no...
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O corpo diretivo da Academia Judicial realizou a primeira reunião de 2021, por meio de videoconferência, na tarde de quinta-feira (11/2). Juntamente com o secretário-executivo e com os chefes de...
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Já está disponível a vigésima quarta edição do informativo com os principais destaques do portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira...
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A Vara da Fazenda Pública de Balneário Camboriú concedeu liminar na tarde desta sexta-feira (12/2) para proibir a realização de evento com circulação de trios elétricos pelas ruas da cidade no...
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Numa integração entre o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da comarca de Joinville, e a Polícia Civil catarinense, será viabilizado o processo de prensagem e compactação de...
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A comarca de Garopaba inovou neste ano e resolveu promover um intercâmbio de conhecimento e práticas entre suas serventias extrajudiciais, de forma a melhor prepará-las para as correições...
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A Academia Judicial (AJ) promoveu nesta semana, de forma virtual, a primeira reunião de seu corpo diretivo em 2021. Sob o comando do desembargador Paulo Henrique Moritz Martins da Silva,...
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Santa Catarina tem dez regiões classificadas em nível gravíssimo e seis em nível grave na matriz de risco potencial do novo coronavírus (Covid-19). Os dados foram divulgados no último sábado pela...
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O juiz Márcio Schiefler Fontes, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, ex-conselheiro e ex-presidente da Comissão de Tecnologia e Infraestrutura do Conselho Nacional de...
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O atendimento ao cidadão no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e nas 111 comarcas do Estado durante o carnaval será garantido por meio do plantão judicial, com início às 19 horas desta...
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A juíza Ana Luisa Schmidt Ramos, da comarca da Capital, participa hoje, às 20h, do webinar Dia Internacional da Eliminação da Violência contra a Mulher, promovido pela seccional catarinense da...
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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Cínthia Beatriz da Silva Bitttencourt Schaeffer, reformou a decisão que liberou um...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina promove nesta quinta-feira (26/11), às 19 horas, a live "Adaptação dos serviços de acolhimento às restrições impostas pela pandemia". O encontro virtual irá...
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Amanhã (26/11), às 9h, acontecerá a defesa pública da tese de doutorado intitulada Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: uma investigação sob a ótica da sustentabilidade e do instituto de...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) voltou a apresentar números crescentes em três importantes indicadores de produtividade monitorados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante a...
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A partir da próxima segunda-feira (30/11), a Justiça brasileira estará dedicada à XV Semana Nacional da Conciliação. As atividades são promovidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até o dia 4...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina, desde 2006, realiza anualmente a Semana Nacional da Conciliação. Há algum tempo que ela ocorre entre o final de novembro e o início de dezembro. Evento de...