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Magistrados participam de webinar sobre Prevenção à Insolvência e Mediação Empresarial
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O desembargador Antônio Zoldan da Veiga, Coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cojepemec) e o juiz Luiz Henrique Bonatelli, da Vara Regional de...
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Números atualizados da produtividade do PJSC superam indicadores da semana anterior
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Todos os indicadores de produtividade do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) registrados entre os últimos dias 6 e 12 de julho superaram os números alcançados na semana anterior, conforme...
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Em Itajaí, juíza nega liminar e supermercados permanecerão fechados no domingo
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Os mercados, supermercados e hipermercados de Itajaí deverão manter suas portas fechadas aos domingos, em respeito ao Decreto Municipal n. 11.947/2020, no qual consta a proibição de funcionamento...
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Estado e Defensoria Pública serão ouvidos em juízo sobre interdição da CPP de Itajaí
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A juíza Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres, titular da Vara da Fazenda Pública da comarca de Itajaí, em relação à ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública de Itajaí que pede a interdição...
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Justiça suspende decreto municipal para fechar parque termal pela Covid-19 no Oeste
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A juíza Mônica Fracari, da 2ª Vara da comarca de Capinzal, deferiu em parte o pedido de tutela de urgência para suspender os efeitos do Decreto Municipal 1.352, de 9 de julho de 2020, do município...
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Live vai debater procedimento de alienação de ativos apreendidos em processos criminais
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Na próxima semana, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com o apoio da Academia Judicial, realizará a live "Inovações no Procedimento de Alienação de Ativos Apreendidos em Processos Criminais"....
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2ª Vice-Presidência do TJSC debate os recursos às Cortes Superiores com MP e AACRIMESC
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O 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Volnei Celso Tomazini, realizou videoconferência na última sexta-feira (31/7) com integrantes da Coordenadoria de...
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Programa de gestão "Triagem Complexa", da CGJ, retoma calendário de atendimentos
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A Corregedoria-Geral da Justiça, por meio do Núcleo II, retomou os atendimentos do Programa de Treinamento e Implementação da Metodologia de Gestão por Triagem Complexa, agora em formato virtual,...
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Justiça suspende decreto que limitou funcionamento de supermercados em Orleans
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A juíza Bruna Canella Becker Búrigo, titular da 2ª Vara da comarca de Orleans, deferiu liminar nesta quinta-feira (30/7) para suspender parcialmente decreto municipal que restringia horário de...
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Justiça nega pedido para que postos de combustíveis de Lages possam abrir aos domingos
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Um sindicato que representa postos de combustíveis teve pedido coletivo negado para suspender a aplicação do Decreto 18.071/20 no trecho que se refere ao fechamento dos estabelecimentos do gênero...
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Segunda edição do Informativo digital do Poder Judiciário de SC já está disponível
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Já está disponível a segunda edição do Informativo com os principais destaques do Portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira (31/7) para...
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Câmara de Direito Comercial realiza sua primeira sessão presencial por videoconferência
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A 1ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou, na última quinta-feira (30/7), sua primeira sessão presencial por videoconferência. Na oportunidade, foram...
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Presidência do Judiciário aprimora diálogo em novo encontro virtual com magistrados
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Magistrados da comarca de São José e da Unidade Presidente Coutinho (Turmas Recursais e Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais) participaram ontem (11/8) de reuniões por...
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Retomada do trabalho presencial não será antecipada, comunica presidente do PJSC
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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, comunicou nesta quarta-feira (12/8) que não há possibilidade de ser antecipada a previsão de retomada...
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Eleições para conselhos do Iprev são anuladas por dificuldades operacionais no pleito
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As eleições para composição dos Conselhos de Administração e Fiscal do Iprev, realizadas virtualmente de 7 a 11 de agosto deste ano, foram anuladas. A Comissão Eleitoral detectou dificuldades...
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Lei Geral de Proteção de Dados é tema de live da Academia Judicial no próximo dia 20
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A desembargadora Denise de Souza Francoski participará de uma live no dia 20 de agosto, às 19h, sobre os direitos dos titulares dos dados pessoais. Ao seu lado estarão a juíza do Tribunal de...
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Programa Palavra do Presidente abordará o tema "Saúde e qualidade de vida no home office"
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A décima sexta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada amanhã (13/8), às 10h, apresentará dicas e orientações sobre como manter-se saudável durante o período de...
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TJSC disponibiliza pesquisa do CNJ para identificar sugestões de metas para 2019
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início ao processo de elaboração participativa das Metas Nacionais para 2019. Neste sentido, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina disponibilizou em seu...
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Empresa de saneamento condenada por expor mulher a convivência com esgoto in natura
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A 5ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da comarca da Capital que condenou empresa de águas e saneamento ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$...
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Magistrados aposentados em 2018 são homenageados em solenidade no Tribunal de Justiça
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O Tribunal de Justiça realizou nesta quarta-feira (16/5) sessão em homenagem aos cinco magistrados aposentados nos primeiros meses do ano: desembargadores Rui Francisco Barreiros Fortes, Cesar...
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Tribunal de Justiça e TRF-4 firmam acordo de cooperação para projeto piloto do E-Proc
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre-RS e jurisdição nos três estados da região Sul, firmaram nesta quarta-feira...
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Tempo de Diálogo abre canal para questionamentos sobre obras no PJ com antecedência
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A produção do programa Tempo de Diálogo, que vai ao ar na próxima segunda-feira (21/5), a partir das 14 horas, para todo o público interno do Poder Judiciário catarinense, disponibiliza a partir...
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Companhia aérea indeniza casal por bagagem violada na volta de lua de mel em Paris
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A 4ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão que condenou empresa aérea ao pagamento de indenização em favor de recém-casados que tiveram pertences subtraídos de sua bagagem ao retornarem de viagem de...
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Corregedoria realizará, na próxima semana, correição ordinária na comarca de Biguaçu
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A Corregedoria-Geral da Justiça, por intermédio da assessoria técnica correcional e do Núcleo III, a fim de cumprir o calendário de correições ordinárias, atuará na próxima semana na 1ª e 2ª Varas...
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Órgão Especial do TJ aprova novas movimentações na carreira da magistratura de SC
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O Órgão Especial, em sessão administrativa na manhã desta quarta-feira (16/5), sob o comando do presidente em exercício do TJ, desembargador Moacyr de Moraes Lima Filho, apreciou e aprovou...
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Plantão judiciário em SC inicia hoje com novos procedimentos de peticionamento
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O Poder Judiciário de Santa Catarina entra em recesso forense a partir desta quinta-feira (20/12), mas mantém todos os serviços aos jurisdicionados através do plantão judicial, que tem início a...
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Policiais militares chegam a um acordo e curso de sargentos começará ainda este ano
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Representantes do Comando Geral da Polícia Militar e da Associação dos Praças de Santa Catarina (Aprasc), reunidos na tarde de ontem (18/12) no Fórum Eduardo Luz, entraram em acordo e o Curso de...
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Juiz da comarca de Blumenau tem a maior produtividade na área cível de SC em 2018
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O juiz Clayton Cesar Wandscheer, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Blumenau, foi o magistrado com maior produtividade na área cível do Estado neste ano, segundo a Corregedoria-Geral de Justiça...
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Com doação de livros da comarca de Lages, Direito da Uniplac tem biblioteca própria
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Os acadêmicos e docentes do curso de Direito da Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac) encerram o ano com conquistas a comemorar. Entre elas está a conceituação quatro pelo Ministério da...
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Servidora do Judiciário dá dicas relacionadas a viagens de crianças e adolescentes
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A exemplo do que ocorre em todos os finais de ano, são comuns as situações em que crianças e adolescentes precisam viajar sozinhas. A autorização judicial para viagem dentro do Brasil, por exemplo,...
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