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Cejusc de Blumenau passará a atender demandas das Varas de Direito Bancário e Família
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Além das audiências de conciliação de conflitos, que já ocorriam nas cinco Varas Cíveis da comarca de Blumenau, neste ano os 14 conciliadores e co-conciliadores do Centro Judiciário de Solução de...
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TJ registra mais de 800 decisões na primeira semana de trabalho após recesso forense
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Somente na primeira semana após o recesso forense, os desembargadores que integram o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) proferiram 821 decisões judiciais. Os 64 desembargadores em...
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Museus no Centro de Florianópolis são opções de lazer durante a temporada de férias
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Além de conhecer as mais belas praias da Ilha de Santa Catarina, o visitante ou morador de Florianópolis também têm a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre a cultura e a história dos...
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No Cejusc de Lages, mais de 90% das sessões terminaram em acordos exitosos em 2018
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O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Lages registrou acordos exitosos em 90,84% dos casos atendidos ao longo de 2018. O número de desfechos bem-sucedidos aumentou em...
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TJSC garante tratamento de saúde a aposentado de Blumenau com câncer de próstata
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Em decisão liminar, o Tribunal de Justiça obrigou o Estado de Santa Catarina a fornecer um medicamento - não disponibilizado pelo SUS - para o tratamento de um idoso com câncer de próstata...
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Tribunal nega liberdade para homem flagrado com maconha e haxixe na comarca de Laguna
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O Tribunal de Justiça, em sessão nesta semana da 3ª Câmara Criminal, negou habeas corpus pleiteado por um homem preso na comarca de Laguna, no sul do Estado, flagrado com 5 quilos de maconha e 115...
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Homem é condenado a 23 anos de reclusão por estupro de vulnerável na comarca de Lages
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O juiz Alexandre Takaschima, da 2ª Vara Criminal da comarca de Lages, condenou, na quarta-feira (9/1), a 23 anos e seis meses de prisão, um homem por por estupro de vulnerável - quando a vítima tem...
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Teste rápido toxicológico vai reduzir em 40% as perícias no Estado de Santa Catarina
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Santa Catarina passa a ser o primeiro Estado brasileiro a disponibilizar em delegacias e bases operacionais testes rápidos toxicológicos à disposição dos policiais em pequenas apreensões de drogas....
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Advogado acusado de fornecer drogas aos clientes na prisão tem habeas corpus negado
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A 4ª Câmara Criminal do TJ, em sua primeira sessão do ano, realizada na tarde desta quinta-feira (10/01) negou habeas corpus para um advogado acusado de ser integrante de organização criminosa e...
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Judiciário e forças da área de Segurança Pública consolidam aproximação institucional
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, recebeu na tarde desta quinta-feira (10/1) a visita do comandante da Polícia Militar e presidente do Conselho de Segurança...
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Estado de SC será pioneiro na realização de testes rápidos para identificar drogas
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Policiais de Santa Catarina passarão a portar kits de testes rápidos para a realização de exames toxicológicos em usuários de drogas ilícitas presos em flagrante. A iniciativa pioneira no Brasil é...
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Teletrabalho do TJSC serve de estudo de caso em mestrado na Universidade de Lisboa
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O programa de Teletrabalho do Poder Judiciário de Santa Catarina serviu de estudo de caso em tese de mestrado na área de administração pública, apresentada pela acadêmica Patrícia Martins dos...
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Juízes da comarca de Chapecó prolataram 76 sentenças diariamente ao longo de 2018
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A comarca de Chapecó, no oeste catarinense, registrou alta produtividade ao longo de 2018. Julgou mais processos do que ingressaram na unidade. Foram prolatadas 26.667 sentenças, com a entrada de...
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TJ condena vereador a 17 anos por abuso sexual. Pai da vítima também foi apenado
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Um vereador de um município da Grande Florianópolis foi condenado a 17 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão por ter estuprado, molestado e mantido em cárcere privado uma adolescente de 13 anos....
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Sistema eproc completa primeiro ano de funcionamento no Poder Judiciário catarinense
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No dia 30 de julho de 2018, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) deu um importante passo para conferir mais agilidade à tramitação de processos eletrônicos com a implantação do piloto do...
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TJSC entrega equipamentos para realização de videoconferências no sistema prisional
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A realização de audiências judiciais por meio de videoconferência será ampliada para 15 novas unidades prisionais do Estado dentro de duas a três semanas. É o prazo previsto para que a Secretaria...
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Por atropelar triatleta na Capital, motorista responderá por tentativa de homicídio
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O juiz Renato Mastella, que responde pela Vara do Tribunal do Júri da comarca da Capital, aceitou nesta terça-feira (30) a denúncia do Ministério Público para processar um motorista por tentativa...
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Prefeito que deixou dívida para sucessor pagar ficará inelegível por 8 anos, diz TJ
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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em apelação sob relatoria do desembargador Sérgio Rizelo, condenou ex-prefeito de município do meio-oeste à pena de um ano de reclusão, perda de...
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GMF e desembargadores do TJ fazem visita à Central de Monitoramento de Presos
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O desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF), acompanhado por mais sete desembargadores que atuam nas câmaras criminais do Tribunal de...
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Homem é condenado por omissão de socorro após atropelar criança no oeste de SC
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O juiz Kledson Gewehr, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Concórdia, condenou um homem a nove meses de detenção pelo crime de omissão de socorro no atropelamento de um...
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Com sessão solene e homenagem, comarca de Lages atinge 160 anos de história e justiça
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A sessão de homenagem aos 160 anos da comarca de Lages, nesta quinta-feira (8), proposta pela Câmara de Vereadores, reuniu autoridades, convidados e pessoas que fizeram parte da história de 16...
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Informação e diálogo são considerados as principais armas para combater crimes cibernéticos
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"Você deixaria seu filho brincar sozinho em uma praça da cidade? A internet é a maior praça pública do planeta e as crianças e adolescentes precisam da orientação, da supervisão dos pais e dos...
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Debate sobre prevenção de crimes na internet contra jovens reúne 600 pessoas no Oeste
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O encontro "Roda de Conversa: prevenção e combate a crimes cibernéticos envolvendo crianças e adolescentes" reuniu educadores, pais, estudantes, policiais e servidores do Poder Judiciário no...
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Tribunal de Justiça ampara lei municipal que proíbe inauguração de obra inacabada
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Salim Schead dos Santos, rejeitou nesta semana a ação direta de inconstitucionalidade...
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Conjunto residencial em que moradores não pagam condomínio obtém justiça gratuita
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Um conjunto residencial em que mais da metade dos 300 proprietários está inadimplente com as taxas condominiais, com dívidas que beiram R$ 400 mil, obteve o benefício da justiça gratuita em decisão...
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Justiça atende desejo de pai falecido para dar seu nome à filha na comarca de Caçador
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O Dia dos Pais deste ano, neste domingo, será comemorado de forma especial por uma jovem de Caçador. Antes de morrer, o pai entrou na Justiça para reconhecer a paternidade. Na sexta-feira (9/8),...
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Inscrito na Serasa por compras da ex-mulher cabeleireira, divorciado será indenizado
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A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou uma empresa de cosméticos ao pagamento de R$ 6 mil, a título de indenização por danos morais, em favor de um homem que acabou...
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Conflito entre credo religioso e ética médica impede cirurgia sem reserva de sangue
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu manter decisão da comarca de Criciúma para negar antecipação de tutela pleiteada por um cidadão evangélico que buscava obrigar um médico a submetê-lo...
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TJ confirma obrigação de empresa de SC quitar débito fiscal de quase R$ 3,5 milhões
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A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a legalidade do Estado em exigir cerca de R$ 3,5 milhões em débitos fiscais de empresa que atua no ramo de móveis e...
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Prefeito perderá cargo por mandar servidor prestar serviço em sua fazenda na Serra
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Um prefeito de uma cidade da Serra catarinense foi condenado pela Justiça de Lages à perda da função pública que exerce atualmente, por ato de improbidade administrativa. Em 2014, valendo-se da...
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