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Em sessão virtual já rotineira, 3ª Câmara de Direito Público do TJ julga 160 processos
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A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça realizou nesta terça-feira (5/5) mais uma sessão em ambiente virtual para prevenir a propagação do coronavírus. Desta feita, estavam em pauta e...
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Avaliação de servidor do Judiciário de SC em estágio probatório passa a ser virtual
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A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) segue seu projeto de virtualização de processos administrativos e passa a realizar, a partir deste mês, as avaliações de servidores em estágio probatório por...
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Desembargador, em reunião virtual com gabinete, analisa produtividade do home office
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O gabinete do desembargador Carlos Adilson da Silva, integrante da 1ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, realizou nesta semana sua primeira videoconferência. A...
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Programa Palavra do Presidente - Ao Vivo abordará atuação do NIS e segurança digital
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A quarta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada na próxima quinta-feira (7/5), às 10h, terá como tema a atuação do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional...
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Vencida a desconfiança do "novo", advogados elogiam eficácia de videoaudiências no Oeste
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O uso da tecnologia possibilitou, pela primeira vez no 1º Juizado Especial Cível da comarca de Chapecó, a realização de uma audiência on-line destinada a oitiva de testemunha, via procedimento de...
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Processo de réu preso é iniciado e julgado em apenas uma semana na comarca de Taió
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Nesta semana, com sentença oral prolatada em audiência na última terça-feira (12/5), o juízo da Vara Única da comarca de Taió, no Alto Vale, condenou um réu preso em flagrante há exatos sete dias....
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PJSC oferece opção de pagamento das custas judiciais com cartão de débito ou crédito
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Uma nova opção de pagamento das custas judiciais já está disponível para quem peticionar novas ações no Poder Judiciário de Santa Catarina. Além da emissão de boleto, agora também é possível pagar...
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Poder Judiciário catarinense registra 435 adoções de crianças e adolescentes em 2019
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A Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Poder Judiciário de Santa Catarina (Ceja/PJSC) registrou 435 adoções, de zero a 18 anos, em 2019 no Estado. Atualmente, 246 crianças e adolescentes estão...
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Consumidora que cancelou bilhetes aéreos para a Europa será ressarcida dentro de 1 ano
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Uma consumidora que precisou cancelar passagens aéreas adquiridas com antecedência para viagem à Europa por causa da pandemia de coronavírus terá direito ao ressarcimento integral dos valores, sem...
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Juiz decide que autoridade administrativa tem autonomia para manter comércio aberto
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O juiz Rogério Carlos Demarchi, da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Chapecó, prolatou decisão, no final da tarde desta terça-feira (19/5), em que nega pedido de liminar para que o município...
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Justiça nega pleito de empresas de ônibus da Grande Fpolis por indenização de R$ 7,9 milhões
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A Justiça da Capital negou liminarmente pedido de indenização no valor de R$ 7,9 milhões, formulado pelo Sindicato das Empresas de Transporte Urbano da Grande Florianópolis (Setuf), por conta dos...
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Justiça ouve testemunha em audiência virtual após localizá-la no interior da Itália
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A juíza Marta Regina Jahnel, da Vara Criminal da comarca de Videira, ouviu em audiência virtual nesta semana uma testemunha localizada dias antes pelo aplicativo WhatsApp em sua residência na...
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Setor empresarial e Poder Judiciário de SC alinham ações do programa Novos Caminhos
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A Federação das Indústrias (Fiesc), o Tribunal de Justiça e a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) realizaram reunião virtual nesta quarta-feira (20/5) para alinhar ações específicas...
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Programa "Mês do Arquivamento" divulga lista de processos pendentes de baixa no 1º grau
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O programa "Mês do Arquivamento", que passou a integrar o calendário permanente do 1º grau de jurisdição a partir do Provimento CGJ n. 15/2017, inicia em junho nova etapa no ano de 2020. Na edição...
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Judiciário catarinense transmite sessão de julgamento da 5ª Câmara Civil pelo YouTube
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Em caráter experimental, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) transmitiu nesta terça-feira (2/6) a sessão da 5ª Câmara de Direito Civil pelo canal oficial do Tribunal de Justiça na rede...
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DGP lança projeto que abordará assuntos de interesse dos servidores do PJ catarinense
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Com o objetivo de fortalecer o Portal do Servidor, a Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) inaugurou na última segunda-feira (1º/6) o projeto "Dicas Legais". O projeto faz parte do canal "Dicas" e...
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DGP abre período para a realização das avaliações de desempenho dos servidores do PJSC
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A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) do Tribunal de Justiça informa que já está aberto o período para a realização das avaliações de desempenho dos servidores, referentes ao semestre 2020.1, que...
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TJ mantém antena em área de preservação para permitir uso de telefone celular na pandemia
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Rodolfo Tridapalli, reafirmou na sexta-feira (5/6) a importância do aparelho celular no combate à...
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Comarca de Itaiópolis implementa com êxito virtualização das audiências conciliatórias
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A comarca de Itaiópolis, no Planalto Norte catarinense, assim como as comarcas de todo o Estado, também se adaptou nestes tempos de pandemia da Covid-19. A Vara Única tem realizado diversas...
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AJ inaugura série de lives com debate sobre impactos da pandemia na Europa e no Brasil
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A Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (AJ/TJSC) inaugura no próximo dia 12 de junho, a partir das 10h, no canal do YouTube do Tribunal de Justiça de Santa Catarina...
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Vara Cível de Camboriú registra sua 1ª audiência de conciliação por videoconferência
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A utilização de recursos tecnológicos tem sido essencial para dar continuidade às demandas das 111 comarcas do Poder Judiciário de Santa Catarina em meio à pandemia de Covid-19. Em Camboriú, o uso...
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Casa da Revista de Campos Novos é construída com recursos oriundos de transação penal
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Está concluída a construção da Casa da Revista da Unidade Prisional Avançada (UPA) de Campos Novos. Para a edificação do prédio, a Justiça local destinou R$ 104,9 mil, decorrentes de transação...
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Comarca de Armazém, no sul do Estado, destina verbas para hospital de Tubarão
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A comarca de Armazém, no sul do Estado, vai novamente beneficiar entidades com verbas de penas pecuniárias para uso no combate e prevenção ao novo coronavírus. A unidade, que já destinou mais de R$...
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Videoconferências avançam pelo Estado e se tornam aliadas na aproximação das comarcas
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Próximo de completar 100 dias que as comarcas catarinenses estão sem atendimento presencial ao público, as atividades e procedimentos continuam sendo realizados normalmente pelos servidores e...
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Advogado faz sustentação oral de dentro do carro em sessão da 7ª Câmara de Direito Civil
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Um fato inusitado chamou a atenção dos integrantes da 7ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em sessão realizada durante todo o dia de hoje (18/6). Um advogado, que se...
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Escolas devem reduzir em 15% mensalidades do ensino infantil durante pandemia, decide TJ
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou que as instituições de ensino infantil da Capital apliquem 15% de desconto sobre suas mensalidades, a contar do vencimento da próxima...
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Justiça de SC nega prisão domiciliar a suspeito preso com Covid-19 no RJ na Operação O2
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A Vara Criminal da Região Metropolitana de Florianópolis negou o pedido de prisão domiciliar de suspeito preso preventivamente com Covid-19, em batalhão do Corpo de Bombeiros no Rio de Janeiro, na...
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Negada indenização a homem impedido de entrar em mercado por estar sem máscara facial
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O juízo da 3ª Vara Cível da comarca de Araranguá julgou improcedente ação de indenização, por danos morais, a um homem que buscava entrar em um supermercado mas foi impedido por não estar...
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GMF/TJSC segue atento no combate à pandemia da Covid-19 no sistema prisional
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O coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional no âmbito do Poder Judiciário catarinense (GMF/TJSC), desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, apresentou nesta...
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1ª Câmara Criminal do TJ amplia número de recursos julgados e tem 10 sustentações orais
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Em sessão realizada nesta quinta-feira (18/6), sob a presidência do desembargador Carlos Alberto Civinski, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina ampliou o número de recursos...
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