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Indicadores estatísticos do Judiciário catarinense mostram que os esforços conjuntos de servidores e magistrados não comprometeram a produtividade durante o período de quarentena decorrente da...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) continua em atividade mesmo durante o período de quarentena devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), mas em regime de home office e com o...
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Solidariedade e corresponsabilidade. Essas são as palavras-chave, na visão do presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina, desembargador Ricardo Roesler, para que magistrados e servidores...
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Mais do que garantir a efetividade da prestação jurisdicional, a aplicação de medidas como a pena de prestação pecuniária, a transação penal e a suspensão condicional do processo no Judiciário...
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Uma criança recém-nascida em maternidade de Biguaçu, na Grande Florianópolis, teve seu processo de adoção sacramentado pela Justiça local - que trabalha em regime de home office por conta da...
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A 1ª Vara Criminal da comarca de Tubarão promoveu nesta semana uma audiência de instrução e julgamento pelo sistema de videoconferência. Por se tratar de processo com réus presos, que demanda...
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A Diretoria de Saúde do Poder Judiciário de Santa Catarina (DS/PJSC), com o início da campanha de vacinação antigripal 2020 contra o vírus influenza, que inclui o subtipo H1N1, alerta o...
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Unidades dos Juizados Especiais espalhadas pelo Estado também estão se valendo dos recursos tecnológicos disponíveis para dar andamento aos processos judiciais. Quem tem processo em andamento no 1º...
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Donos de um apartamento, localizado no centro de Florianópolis, acionaram a Justiça para concluir a reforma da propriedade, suspensa em 18 de março devido ao decreto estadual - o primeiro de uma...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) manteve posição de destaque nos indicadores de produtividade dos tribunais estaduais na última semana. A Justiça catarinense teve a segunda maior...
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O juízo da Vara Criminal da comarca de Camboriú autorizou a transferência de recursos ao Hospital Cirúrgico de Camboriú para aquisição de materiais e equipamentos médicos destinados ao...
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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, inaugura amanhã (15/4), às 10h, o programa Palavra do Presidente - Ao Vivo. Em pauta, os principais tópicos...
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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça realizou nesta terça-feira (14/4) mais uma sessão virtual em tempos de pandemia. Desta feita, em pauta, 135 processos - 33 deles são habeas corpus. O...
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A 7ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina aumentou nesta quinta-feira (23/4) a produtividade na segunda sessão virtual em função da pandemia provocada pelo novo...
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A Justiça determinou que um shopping de Blumenau, que teve imagens de aglomeração e apresentação de show amplamente divulgadas na mídia nacional em descumprimento às regras condicionantes de sua...
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Magistrados e servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) terão até o próximo dia 30 para preencher um questionário voltado à identificação dos grupos de risco em relação à Covid-19. O...
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A terceira edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada na próxima quinta-feira (30/4), às 10h, fará uma espécie de imersão no universo da tecnologia e como ela tem sido e...
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Neste período de quarentena, além de atender demandas da unidade em que atuam, juízes estão dedicando mais tempo e esforços para cooperar com comarcas onde existe um número expressivo de processos...
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Será nesta sexta-feira (24/4), das 17 às 19 horas, por meio virtual, o 2º Webnário Enfam sobre Temas Complexos da Lei Anticrime. O evento, que terá abertura do ministro Herman Benjamim (STJ),...
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O coordenador estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cojepemec), desembargador Antônio Zoldan da Veiga, normatizou nesta...
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Em meio a uma pandemia mundial e ao isolamento social por conta da Covid-19, a estagiária Elisa Cabral, lotada no 1º Juizado Especial da comarca de Blumenau, se inspirou em uma ação de um dono de...
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O desembargador Luiz Fernando Boller, em decisão monocrática, concedeu liminar em mandado de segurança impetrado por uma psicóloga para tornar nula portaria que determinou sua demissão do cargo que...
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A última semana de atividades no âmbito do Poder Judiciário de Santa Catarina manteve o TJSC entre os tribunais estaduais mais produtivos do país, conforme dados atualizados ontem (28/4) pelo...
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A terceira edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada na próxima quinta-feira (30/4), às 10h, fará uma espécie de imersão no universo da tecnologia e como ela tem sido e...
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O gabinete da desembargadora Denise Francoski, a partir de reuniões virtuais semanais realizadas por seus colaboradores desde o início da pandemia do coronavírus e da introdução do home office no...
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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina, desembargador Ricardo Roesler, realizou na tarde de ontem (28/4) a tradicional reunião com os diretores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina...
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A atual situação do Presídio Regional de Araranguá, principalmente a falta de vagas naquela unidade e a necessidade premente de construção de uma penitenciária na região, foram abordadas em reunião...
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Com o propósito de colocar em prática as ações do Programa Permanente de Auxílio às Unidades Judiciais de Primeiro Grau, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) criou a Central de Auxílio à...
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A nova edição do podcast Justiça em Ação, disponibilizada pela Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), abordará o tema "Inadimplência". Os convidados discutem alternativas para evitar que as...
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A medida provisória que autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos durante o estado de calamidade pública é um dos atrativos da 4ª edição do Boletim Covid-19 do Poder Judiciário...