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Casas de Acolhimento do Alto Vale do Itajaí aderem ao Programa Novos Caminhos
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Previsão é de atender 23 adolescentes da região
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Programa 'Justiça pela Paz em Casa' é o tema da entrevista da semana no Justiça Legal
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Desa. Salete Sommariva fala sobre o assunto
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Juízes Stanley da Silva Braga e Altamiro de Oliveira são promovidos a desembargadores
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Escolha realizada no Pleno desta quarta-feira
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Sistema de Correições Extrajudiciais da CGJ catarinense é adotado pelo TJPI
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Corregedoria cedeu códigos-fonte e banco de dados
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37º Fonaje encerra nesta tarde com a divulgação da Carta de Florianópolis
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Evento reuniu 400 magistrados
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Cursos em Joinville e na Capital movimentaram a última semana de maio na AJ
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Além do XXXVII Fonaje e do XII Fejesc
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Tribunal de Justiça discute, em seminário, planejamento estratégico sustentável
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STJ realizou evento em Brasília
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Vacinação contra a gripe A tem início com magistrados e servidores do Tribunal
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Aplicação da dose vai até às 17 horas
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Inscrições abertas a palestras da VI Semana do Meio Ambiente no Tribunal de Justiça
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Programação será no dia 11 de junho
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Juiz de direito Cláudio Regis de Figueiredo e Silva é eleito membro da Acalej
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Ele ocupará a cadeira de n. 19
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Loja do Mercado Público atingida por incêndio será indenizada pelo município
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Danos morais foram fixados em R$ 30 mil
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TJ garante visita de pai a filho, vítima de alienação parental praticada pela mãe
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Desembargador Raulino relatou apelação
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Empresa indenizará agricultores por causar morte de animais ao poluir curso d'água
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Família receberá R$ 50 mil por dano ambiental
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Justiça nega indenização por venda e aplicação não provada de produto medicamentoso
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Reclamação envolvia injeção mal-aplicada
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João dos Passos fala sobre Liberdade de expressão no Justiça Legal desta semana
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Procurador-geral do Estado e professor da UFSC
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Justiça Presente acompanhará clássico da Capital nesta noite em Florianópolis
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Figueira e Avaí disputam vaga na Copa do Brasil
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Lançada décima sexta edição da revista eletrônica 'Segurança Jurídica'
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Editada e divulgada pela Anoreg-SC
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Plataforma virtual consumidor.gov será lançada no portal do Tribunal de Justiça de SC
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e a Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania (SJC) lançam nesta quarta-feira (16/12), às 18 horas, no...
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Assinado no TJ termo de adesão de SC à política federal de saúde mental para apenados
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O corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Luiz Cézar Medeiros, coordenou nesta tarde (15/12) reunião que culminou com a assinatura por secretários estaduais do...
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5ª Câmara de Direito Civil do TJ registra acréscimo de produtividade em 2015
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A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ, integrada pelos desembargadores Sérgio Izidoro Heil, Henry Petry Junior, Jairo Fernandes Gonçalves e Rosane Portella Wolff, encerrou na última quinta-feira...
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Banco é condenado por desvirtuar intenção de cliente idosa e impingir-lhe prejuízo
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A 1ª Câmara Comercial do TJ confirmou a condenação de um banco ao pagamento de indenização por danos morais em favor de uma idosa, no valor de R$ 10 mil, por desvirtuar a natureza de um contrato...
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Audiência em ação penal contra crime organizado contou com videoconferência em Videira
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A juíza Marta Regina Jahnel, titular da Vara Criminal da comarca de Videira, valeu-se da transmissão por videoconferência, em tempo real, para ouvir depoimentos durante audiência de instrução e...
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Aérea condenada por multar família que optou desembarcar em Miami e não nas Bahamas
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Uma companhia aérea terá de indenizar família por danos materiais, após cobrar-lhe multa em razão da não utilização de um dos trechos que adquiriu da empresa para desembarque em conexão...
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Corregedoria-Geral fará inspeções e ouvidorias judiciais em fóruns do norte de SC
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A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), através do seu Núcleo III, promoverá correições presenciais e ouvidorias em comarcas do norte do Estado neste mês de agosto. As inspeções vão ocorrer entre os...
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Moradores receberão R$ 27 mil para cobrir prejuízo com sobrecarga elétrica na Capital
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Dois moradores da Capital serão indenizados em R$ 27 mil após registrarem prejuízos com a queima de diversos eletrodomésticos em suas residências, por conta de sobrecarga no sistema elétrico e...
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Golpe do bilhete premiado, mesmo datado, segue a fazer vítimas e também condenados
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O golpe do bilhete premiado é um dos mais antigos crimes de estelionato de que se tem notícia no Brasil. Teria surgido na década de 1940. Mesmo assim, há registros diários de pessoas - de todas as...
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TJSC promove nesta semana debates sobre crimes cibernéticos no Oeste e na Capital
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Como identificar e prevenir crimes cibernéticos? Como proteger crianças e adolescentes da pornografia infantil, do assédio sexual, do ciberbullying, do sexting e do stalking? Para debater essas...
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Servidor acusado injustamente de furto será indenizado pelo município, decide TJ
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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou município do norte do Estado por assédio moral contra um servidor. Ele foi acusado injustamente de furto e, a partir...
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Sonho da "Minha Casa, Minha Vida" vira pesadelo ao rachar após construção de vizinho
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O desembargador Selso de Oliveira manteve decisão da comarca de Itajaí que deferiu tutela de urgência em favor de um casal cuja residência foi afetada por construção de vizinho e interditada pela...
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Oficina de Parentalidade sugere guarda compartilhada como ideal para pais separados
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Com a finalidade de auxiliar na estruturação da família após a ruptura conjugal e informar sobre as questões que envolvem a estabilidade dos filhos e da nova família, a comarca de Joinville...
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