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Segunda edição do Informativo digital do Poder Judiciário de SC já está disponível
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Já está disponível a segunda edição do Informativo com os principais destaques do Portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira (31/7) para...
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Câmara de Direito Comercial realiza sua primeira sessão presencial por videoconferência
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A 1ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou, na última quinta-feira (30/7), sua primeira sessão presencial por videoconferência. Na oportunidade, foram...
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Presidência do Judiciário aprimora diálogo em novo encontro virtual com magistrados
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Magistrados da comarca de São José e da Unidade Presidente Coutinho (Turmas Recursais e Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais) participaram ontem (11/8) de reuniões por...
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Retomada do trabalho presencial não será antecipada, comunica presidente do PJSC
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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, comunicou nesta quarta-feira (12/8) que não há possibilidade de ser antecipada a previsão de retomada...
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Eleições para conselhos do Iprev são anuladas por dificuldades operacionais no pleito
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As eleições para composição dos Conselhos de Administração e Fiscal do Iprev, realizadas virtualmente de 7 a 11 de agosto deste ano, foram anuladas. A Comissão Eleitoral detectou dificuldades...
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Lei Geral de Proteção de Dados é tema de live da Academia Judicial no próximo dia 20
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A desembargadora Denise de Souza Francoski participará de uma live no dia 20 de agosto, às 19h, sobre os direitos dos titulares dos dados pessoais. Ao seu lado estarão a juíza do Tribunal de...
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Programa Palavra do Presidente abordará o tema "Saúde e qualidade de vida no home office"
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A décima sexta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada amanhã (13/8), às 10h, apresentará dicas e orientações sobre como manter-se saudável durante o período de...
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TJSC disponibiliza pesquisa do CNJ para identificar sugestões de metas para 2019
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início ao processo de elaboração participativa das Metas Nacionais para 2019. Neste sentido, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina disponibilizou em seu...
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Empresa de saneamento condenada por expor mulher a convivência com esgoto in natura
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A 5ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da comarca da Capital que condenou empresa de águas e saneamento ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$...
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Magistrados aposentados em 2018 são homenageados em solenidade no Tribunal de Justiça
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O Tribunal de Justiça realizou nesta quarta-feira (16/5) sessão em homenagem aos cinco magistrados aposentados nos primeiros meses do ano: desembargadores Rui Francisco Barreiros Fortes, Cesar...
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Tribunal de Justiça e TRF-4 firmam acordo de cooperação para projeto piloto do E-Proc
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre-RS e jurisdição nos três estados da região Sul, firmaram nesta quarta-feira...
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Tempo de Diálogo abre canal para questionamentos sobre obras no PJ com antecedência
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A produção do programa Tempo de Diálogo, que vai ao ar na próxima segunda-feira (21/5), a partir das 14 horas, para todo o público interno do Poder Judiciário catarinense, disponibiliza a partir...
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Companhia aérea indeniza casal por bagagem violada na volta de lua de mel em Paris
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A 4ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão que condenou empresa aérea ao pagamento de indenização em favor de recém-casados que tiveram pertences subtraídos de sua bagagem ao retornarem de viagem de...
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Corregedoria realizará, na próxima semana, correição ordinária na comarca de Biguaçu
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A Corregedoria-Geral da Justiça, por intermédio da assessoria técnica correcional e do Núcleo III, a fim de cumprir o calendário de correições ordinárias, atuará na próxima semana na 1ª e 2ª Varas...
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Órgão Especial do TJ aprova novas movimentações na carreira da magistratura de SC
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O Órgão Especial, em sessão administrativa na manhã desta quarta-feira (16/5), sob o comando do presidente em exercício do TJ, desembargador Moacyr de Moraes Lima Filho, apreciou e aprovou...
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Plantão judiciário em SC inicia hoje com novos procedimentos de peticionamento
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O Poder Judiciário de Santa Catarina entra em recesso forense a partir desta quinta-feira (20/12), mas mantém todos os serviços aos jurisdicionados através do plantão judicial, que tem início a...
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Policiais militares chegam a um acordo e curso de sargentos começará ainda este ano
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Representantes do Comando Geral da Polícia Militar e da Associação dos Praças de Santa Catarina (Aprasc), reunidos na tarde de ontem (18/12) no Fórum Eduardo Luz, entraram em acordo e o Curso de...
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Juiz da comarca de Blumenau tem a maior produtividade na área cível de SC em 2018
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O juiz Clayton Cesar Wandscheer, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Blumenau, foi o magistrado com maior produtividade na área cível do Estado neste ano, segundo a Corregedoria-Geral de Justiça...
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Com doação de livros da comarca de Lages, Direito da Uniplac tem biblioteca própria
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Os acadêmicos e docentes do curso de Direito da Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac) encerram o ano com conquistas a comemorar. Entre elas está a conceituação quatro pelo Ministério da...
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Servidora do Judiciário dá dicas relacionadas a viagens de crianças e adolescentes
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A exemplo do que ocorre em todos os finais de ano, são comuns as situações em que crianças e adolescentes precisam viajar sozinhas. A autorização judicial para viagem dentro do Brasil, por exemplo,...
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Parceria entre TJ, MP e SJC zera fila de espera de vagas para adolescentes nos Caseps
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O trabalho conjunto entre a Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público e do Departamento de...
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Comarca de Rio do Oeste encerra ano judiciário com registro de adoção internacional
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A comarca de Rio do Oeste encerra o ano judiciário com o registro de adoção internacional de duas crianças, com idades de nove e 10 anos, vítimas de vulnerabilidade, negligência familiar e...
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Órgão Especial do Tribunal aprova movimentação na carreira da magistratura de SC
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O Órgão Especial do TJ, em sessão nesta manhã (2/5), promoveu os juízes Marcus Alexandre Dexheimer e Gustavo Bristot de Mello para, respectivamente, os cargos de titular da 3ª Vara da comarca de...
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Desembargador Moacyr Lima Filho retoma suas atividades no Tribunal de Justiça de SC
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Após um período de licença para tratamento de saúde, o 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Moacyr de Moraes Lima Filho, retornou a suas atividades na Corte. Na tarde de hoje...
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Integrantes do Órgão Especial iniciam hoje análise do novo Regimento Interno do TJ
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O Órgão Especial, em sessão ordinária com início marcado para as 9h de hoje (5/11), apreciará o projeto do novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O desembargador...
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Marido alega embriaguez acidental após beber cerveja em caso de violência doméstica
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A 1ª Câmara Criminal do TJ decidiu manter condenação imposta a um homem que agrediu fisicamente a esposa, com quem era casado há 23 anos. Em sua defesa, o apelante disse não ser capaz de responder...
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Torcedor do Vasco flagrado em selvageria no estádio do JEC enfrentará júri popular
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O torcedor do Vasco da Gama que agrediu torcedores do Atlético Paranaense durante partida do Campeonato Brasileiro realizada na Arena Joinville, em dezembro de 2013, estará sentado no banco dos...
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Justiça determina que Estado observe número-limite de leitos em UTI neonatal no Vale
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O juiz substituto Leandro Ernani Freitag determinou que o Estado de Santa Catarina observe o número-limite de leitos existentes na UTI neonatal de um hospital em Rio do Sul, no Alto Vale do Itajaí,...
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Dados na memória de celular apreendido legalmente não estão em garantia de sigilo
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Mensagens de texto, imagens e demais dados na memória de celular apreendido legalmente não estão em garantia de sigilo. Com esse entendimento, a 4ª Câmara Criminal do TJ, em matéria sob a relatoria...
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Por ciúme, homem atropela atual companheiro da ex, bate contra um poste e vai a júri
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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, por unanimidade, manteve decisão de primeiro grau prolatada em comarca do norte do Estado que condenou um homem a julgamento pelo Tribunal do Júri, por...
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Agente penitenciário condenado e exonerado por levar drogas para dentro do presídio
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A 1ª Câmara Criminal do TJ reformou sentença da comarca de São José para condenar um agente penitenciário a quase oito anos de reclusão, em regime fechado, por levar drogas para dentro de um...
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Capacitação do e-proc chega ao TJ: prioridade para as Câmaras de Direito Público
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, abriu nesta manhã (27/11), em solenidade no Auditório do TJ, o primeiro curso de capacitação para uso do sistema e-proc pelos...
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Servidores da biblioteca resgatam tradição e constroem árvore natalina com livros
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Inspirados na ideia trazida há quatro anos por três estagiárias, servidores da biblioteca do Tribunal de Justiça resgataram neste ano a prática de decorar o espaço com uma árvore de natal formada...
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Fórum da UFSC realiza com sucesso mutirão de conciliação com empresa aérea
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O Fórum da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que abriga um Cejusc além do Juizado Especial Cível e Criminal, realizou na última sexta-feira (23/11) um mutirão de audiências...
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No mês do Tribunal do Júri, conheça mais detalhes sobre as sessões do júri popular
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Participante do programa Mês do Tribunal do Júri, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para acelerar julgamentos dos crimes dolosos contra a vida, o Judiciário catarinense estima...
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Envio de petições durante os plantões judiciais passa a ser feito por meio eletrônico
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O plantão judicial na Justiça de segundo grau passou a funcionar desde quarta-feira (14/11) por meio eletrônico. Agora, os advogados que precisam encaminhar suas petições ao Poder Judiciário podem...
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Homem é condenado no meio-oeste por torturar, estuprar e engravidar a própria filha
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Um homem de 38 anos foi condenado pelo juízo da Vara Única de Herval d'Oeste pelos crimes de estupro qualificado, tortura, ameaça e outros tipos penais. Além de reclusão de 57 anos em regime...
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Juiz Jaime Pedro Bunn toma posse como titular no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC)
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O juiz Jaime Pedro Bunn, titular da Vara de Execução contra a Fazenda Pública e Precatórios da comarca da Capital, tomou posse como juiz efetivo do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa...
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No JL, professor avalia as práticas do Judiciário relacionadas à violência de gênero
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O entrevistado desta semana do programa Justiça Legal - JL é o antropólogo Teophilos Rifiotis, professor da Universidade Federal de Santa Catarina que falou sobre a violência conjugal nas práticas...
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Faculdade indeniza aluno por atraí-lo com propaganda enganosa de curso de tecnologia
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A 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou universidade ao pagamento de danos morais em favor de estudante, fixados em R$ 20 mil, por promover propaganda enganosa ao...
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Comarca de Armazém recebe a visita de estudantes da 3ª série de escola municipal
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A comarca de Armazém, no sul do Estado, recebeu nesta semana a visita de alunos da 3ª série da Escola Municipal Arnoldo Michels, daquela cidade. A turma estuda neste ano os poderes constituídos -...
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Réu sentenciado a 30 anos por latrocínio é condenado agora por tentativa de homicídio
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Um homem foi julgado e condenado pela segunda vez na comarca de Araranguá, neste mês que marca o esforço concentrado da Justiça brasileira em dar vazão ao julgamento de crimes dolosos contra a...
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Servidor do Judiciário chega às semifinais do sul-americano de canoagem nas ondas
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O servidor Chrystian Borba, lotado na comarca de Barra Velha, que também é atleta do waveski, uma das modalidades da canoagem praticada nas ondas, foi um dos semifinalistas do campeonato...
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Correição na comarca de Indaial disponibilizará ouvidoria judicial aos interessados
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A Corregedoria-Geral da Justiça - CGJ, através do seu Núcleo III, realizará correição presencial na comarca de Indaial, no Vale do Itajaí, entre os dias 26 e 30 de novembro. Os trabalhos...
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Semana da Conciliação abre com grande quantidade de processos pautados para acordos
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A XIII Semana Nacional da Conciliação será realizada entre os dias 5 e 9 de novembro na praça Tancredo Neves, em frente ao Tribunal de Justiça. A solenidade de abertura terá início às 9 horas e as...
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Casan e Celesc parcelam dívidas em até 24 vezes na 13ª Semana Nacional da Conciliação
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Moradora de Canasvieiras, a agente de saúde Evelise Gevaerd Silva, 50, acordou cedo nesta segunda-feira (5) e aproveitou o início da 13ª Semana Nacional da Conciliação, em Florianópolis, para...
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Redes sociais do TJSC ampliam interação da Justiça catarinense com o cidadão
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Atento ao novo modelo de comunicação em tempo real, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aderiu, desde segunda-feira (29/10), às principais redes sociais. O objetivo é democratizar o...
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Alunos da rede pública entregam mensagens a detentos do Presídio Regional de Blumenau
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Aproximadamente 500 mensagens escritas em pipas pelos alunos da rede pública de Blumenau foram entregues na manhã desta quinta-feira (1º/11) aos apenados do Presídio Regional, no bairro Água Verde....
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JL entrevista psicólogo sobre técnicas de entrevista aplicadas ao depoimento especial
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As diferentes formas e técnicas para conduzir uma entrevista com crianças vítimas de violência, adaptadas ao contexto do depoimento especial, são o tema abordado pelo psicólogo do Juizado de...
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Câmara do TJ julga demanda sobre honorários advocatícios superiores a R$ 30 milhões
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A 1a Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, sob a relatoria do desembargador Jorge Luis Costa Beber, julgou nesta quinta-feira (1º/11) os embargos de declaração e todos os agravos de...
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