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Cursos promovidos pela comarca de Joinville reduzem devolução de crianças adotadas
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A comarca de Joinville, por meio da Vara da Infância e Juventude, promoveu no último final de semana mais um curso do Programa de Preparação para Pretendentes à Adoção. Ao todo, 10 casais...
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Magistrados estudam novas adequações para aprimorar o programa Novos Caminhos
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Garantir um futuro profissional para os jovens que, ao completar a maioridade, precisam deixar as casas de acolhimento do Estado. Este é o mote do programa Novos Caminhos, que já soma cinco anos de...
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Comarca de Campos Novos investe verba de transações no aparelhamento das polícias
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O juiz Paulo Eduardo Huergo Farah, titular da Vara Criminal da comarca de Campos Novos, entregou ontem (30/10) três viaturas às polícias civil e militar. Os automóveis, avaliados em R$ 180 mil,...
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Após implantação em Palhoça, sistema eproc passa a funcionar na comarca de Biguaçu
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) ampliará o sistema eproc, que promete dar mais agilidade à tramitação de processos eletrônicos, a partir da próxima segunda-feira (22), às 14h, na...
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OE aprova ato regimental que disciplina votação sobre o novo Regimento Interno do TJ
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Desembargadores reunidos na sessão do Órgão Especial realizada na manhã desta quarta-feira (17/10) aprovaram ato regimental que disciplina o debate e votação do projeto do novo Regimento Interno....
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Programa Tempo de Diálogo abordará os desafios da comunicação na Justiça catarinense
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O programa Tempo de Diálogo volta ao ar na próxima terça-feira (23/10), a partir das 17 horas, diretamente da Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, na sede do Tribunal de Justiça, com...
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Alunos do curso de Direito conhecem 'in loco' funcionamento do Tribunal de Justiça
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Um grupo formado por 44 alunos da sexta fase do curso de Direito do Centro Universitário Barriga Verde (Unibave), de Orleans, esteve durante toda esta terça-feira (16/10) em visita às dependências...
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Tribunal nega novo ingresso no serviço público de agente demitido por improbidade
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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve decisão que negou a possibilidade de um ex-servidor assumir novamente cargo público, após ser demitido por improbidade administrativa de seu cargo...
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Órgão Especial aprova novas movimentações na carreira da magistratura de 1º grau
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O Órgão Especial do TJ, em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (17/10), deliberou sobre novas movimentações na carreira da magistratura de 1º grau. Foram aprovados os requerimentos...
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Justiça Agrária obtém sucesso e fecha acordos em 99% das invasões de terra em SC
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A Justiça Agrária de Santa Catarina deu nova mostra de que é possível intermediar conflitos com acordos capazes de harmonizar interesses antagônicos de sem-terra e proprietários de imóveis em áreas...
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Meta de produtividade, garante desembargador, aumenta eficiência do Judiciário de SC
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O aumento de 13,89% no número de processos julgados no 1º semestre de 2018 pelo Poder Judiciário de Santa Catarina, em comparação ao mesmo período de 2017, também é reflexo da mudança de postura...
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Diplomas e trabalho combatem e reduzem conflitos juvenis com a lei em Sombrio
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A comarca de Sombrio está no caminho certo em seu esforço de promover uma abordagem integral na aplicação das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e já...
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Programa Apadrinhamento Afetivo é lançado em parceria com a comarca de Criciúma
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Possibilitar convívio familiar e comunitário para crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional ou familiar é o principal objetivo do programa Apadrinhamento Afetivo, lançado...
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Indenização negada para hóspede de hotel-fazenda invadido por 12 homens armados
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A invasão de um estabelecimento hoteleiro por quadrilha de assaltantes fortemente armados deve ser interpretada como um caso fortuito, em que a existência de esquema de segurança evita mas não...
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Órgão Especial aprova promoções na carreira da magistratura e vitalicia novos juízes
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O Órgão Especial do TJ, em sessão administrativa na manhã desta quarta-feira (3/10), aprovou movimentações na carreira da magistratura de 1º grau. Os juízes Rodrigo Vieira de Aquino, Manoelle...
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Juiz quer participação das partes na busca de soluções para efetivar acesso à Justiça
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É premente a necessidade de readequação dos valores tradicionais para efetivar o acesso à Justiça, mediante o envolvimento das partes no processo de geração das decisões. Este foi o principal mote...
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Corregedor fala ao JL sobre interdição dos presídios catarinenses e seus desafios
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O corregedor-geral de Justiça, desembargador Henry Petry Junior, fala ao Justiça Legal - JL desta semana sobre as interdições que têm ocorrido em presídios de todo o Estado catarinense. Ele aborda...
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TJ reforça área de comunicação para divulgar mais e melhor a Justiça catarinense
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O Tribunal de Justiça, através do seu Núcleo de Comunicação Institucional (NCI), inicia a partir da próxima segunda-feira (17/9) projeto que reforçará sua área de comunicação social. O destaque...
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Teletrabalho já alcança 330 servidores no PJSC e serve de modelo para outros órgãos
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Com 332 servidores de 1º e 2º grau atuantes na modalidade de teletrabalho, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina tem motivos para comemorar o Dia Internacional do Teletrabalho neste próximo...
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TJ aguarda projeto de prefeitura do Sul para repasse de verba das transações penais
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O presidente do TJ, desembargador Rodrigo Collaço, esteve reunido na tarde de hoje (17/9) com o prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro, para tratar do repasse de R$ 1 milhão, provenientes de verbas...
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Concurso literário para jovens de Balneário Camboriú conhecerem melhor a adoção
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O Grupo de Estudos e Apoio à Adoção Anjos da Vida, com o apoio da comarca de Balneário Camboriú, acaba de lançar seu 1º Concurso Literário, com a finalidade de incentivar o conhecimento, o...
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Mulher acusada de matar o companheiro por envenenamento sofre condenação em Brusque
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A Vara Criminal da comarca de Brusque, em sessão do Tribunal do Júri sob a presidência do juiz Edemar Leopoldo Schlösser, condenou uma mulher à pena de 21 anos e quatro meses de reclusão, em regime...
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Comarca de Forquilhinha inicia projeto para reduzir vulnerabilidade social na região
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A comarca de Forquilhinha, através do setor de Oficialato da Infância e Juventude, e o Creas daquele município iniciaram neste mês o projeto Escola de Pais, inicialmente no bairro Cidade Alta, com...
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Mulher adota criança fruto de relação do marido com sua própria irmã
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A 4ª Câmara Civil do TJ concedeu a uma mulher do sul do Estado o direito de adotar o filho gerado por seu companheiro e sua irmã. Devido a problemas de saúde, a autora não poderia engravidar e não...
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Sem demonstrar culpa grave de motorista, caroneira acidentada não terá indenização
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A 6ª Câmara Civil do TJ manteve decisão que isentou motorista de indenizar caroneira após acidente de trânsito registrado em rodovia federal no planalto do Estado. O condutor conta que retornava de...
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TJ mantém condenação de homem que assaltou e estuprou comerciante no oeste do Estado
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A 1ª Câmara Criminal do TJ, por unanimidade, confirmou sentença de comarca do Oeste que condenou um homem a mais de 15 anos de reclusão, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado, por roubar...
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Pais de criança de seis anos serão indenizados após sua morte no transporte escolar
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A 5ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou município do oeste do Estado a indenizar os pais de uma criança de seis anos que morreu em acidente de trânsito. Eles receberão...
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Implantação do e-Social exigirá revisão de lotações de colaboradores do Judiciário
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A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) e a Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), por conta da necessidade de revisar e complementar as informações pessoais dos servidores, magistrados e...
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Pleno escolhe novos nomes para compor o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
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Em sessão realizada na tarde desta segunda-feira (01/07), o Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) promoveu a eleição para os cargos de Juiz Substituto, categoria Desembargador, e de...
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Tempo de Diálogo, na sexta-feira, apresentará tutorial para videoconferências no PJSC
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A próxima edição do programa "Tempo de Diálogo", que vai ao ar na próxima sexta-feira (5/07), a partir das 14 horas, abordará o sistema utilizado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina para...
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Júris populares nas comarcas da Serra e Meio Oeste ocupam todo o mês de julho
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Comarcas das regiões da Serra e Meio Oeste catarinense têm definidas as pautas de julgamento pelo Tribunal do Júri para o mês de julho. Em Lages, estão agendadas cinco sessões. Conselhos de...
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Projeto Integra TJSC vai ampliar acessibilidade às unidades e aos serviços prestados
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O servidor Rodrigo Lima, lotado na comarca da Capital, onde atua na Divisão de Tramitação Remota Fiscal, possui certo grau de deficiência visual. Assim como ele, 43 outros colegas, 24 estagiários e...
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Sem alvará há 7 anos, Estado deve provar regularização sanitária de hospital em Lages
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O juízo da comarca de Lages intimou o Estado de Santa Catarina para apresentar documentos que comprovem a regularização de alvarás sanitários referentes a todos os setores do Hospital Tereza Ramos,...
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Violência contra a mulher: deputada estadual convida TJ a aderir ao "Pacto Por Elas"
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Uma proposta de mobilização conjunta dos poderes e instituições catarinenses no combate à violência contra a mulher foi apresentada na tarde desta segunda-feira (1/7) pela deputada Ada de Luca ao...
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Mês do Arquivamento, em junho, alcança objetivo e baixa 130 mil processos no 1º grau
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O programa Mês do Arquivamento, que passou a integrar o calendário permanente do 1º grau de jurisdição a partir do Provimento CGJ n. 15/2017, concluiu com sucesso seu primeiro ciclo de 2019,...
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Ex-prefeito e ex-servidor de Imaruí são condenados por improbidade administrativa
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Ex-prefeito de Imaruí, que exerceu mandado entre 2013 e 2016, e um ex-servidor nomeado foram condenados em ação civil pública, por improbidade administrativa, pelo juízo da comarca de Imaruí. O...
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Acusação injusta de furto de um bombom leva mercado a indenizar cliente em R$ 3 mil
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Cliente de um supermercado de Florianópolis será indenizado em R$ 3 mil por determinação da Justiça, após ser acusado injustamente pelo furto de um bombom. Ele estava acompanhado de um amigo quando...
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Programa Lar Legal vai beneficiar quase 700 moradores do Planalto Norte catarinense
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) promove no início da próxima semana a entrega de 696 títulos de regularização fundiária a moradores do Planalto Norte catarinense. O roteiro das...
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Presidente do TJSC apresenta panorama da Justiça catarinense em reunião na Fiesc
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, participou na manhã de hoje (28/6) da reunião de diretoria da Federação das Indústrias do Estado de...
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TJ confirma condenação para homem flagrado com drogas, armas e munições no Mocotó
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A 5ª Câmara Criminal do TJ manteve condenação imposta pela comarca da Capital a foragido da justiça flagrado com drogas, armas, munições e apetrechos para o tráfico, durante batida policial...
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TJSC mantém condenação de quatro réus denunciados na "Operação Águas de Palhoça"
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A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve as condenações de quatro réus da "Operação Águas de Palhoça", que apurou um esquema de corrupção na renovação irregular de...
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Justiça condena, por estelionato, engenheiro que vendeu lotes que não lhe pertenciam
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A 4ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença da comarca de Laguna, no sul do Estado, que condenou um engenheiro - hoje detentor de mandato na Câmara de Vereadores - pelo crime de estelionato,...
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Diretor de obras vende sucata de município, embolsa dinheiro e tem pena mantida no TJ
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Depois de ignorar a legislação que prevê a venda de sucatas do município por meio de leilão e apropriar-se de cerca de R$ 500 resultantes da comercialização direta desse material, um ex-diretor de...
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Duodécimo: Alesc mantém critérios de repartição de receitas aos poderes no Estado
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A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) decidiu manter os atuais critérios de repartição de receitas (duodécimos) aos poderes e entes do Estado, o que inclui o Tribunal de Justiça, o...
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Candidata derrotada na escolha da "Musa do Brasil" não consegue provar ação de hacker
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O concurso para eleger a "Musa do Brasil", realizado por uma grande editora brasileira em 2013, rendeu uma disputa judicial que teve seu desfecho decidido pelo Tribunal de Justiça de Santa...
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TJ nega liberdade a homem acusado de roubar e matar policial em padaria da Capital
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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Norival Acácio Engel, negou habeas corpus impetrado por homem acusado de participação em...
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Correntista chamado de burro por funcionário de banco receberá indenização na Capital
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Um correntista chamado de burro pelo funcionário de um banco na Capital será indenizado moralmente em R$ 2 mil. A decisão foi prolatada nesta semana pelo juiz Alexandre Morais da Rosa, titular do...
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Advogado Osmar Nunes Júnior tomará posse como desembargador na próxima quarta-feira
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) empossará na próxima quarta-feira (19/6) o novo desembargador, Osmar Nunes Júnior. A solenidade terá início às 18 horas na Sala de Sessões Ministro...
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Juiz da Execução Penal limita entrada de novos detentos no Presídio de Joinville
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O juiz João Marcos Buch, titular da 3ª Vara Criminal e de Execuções Penais da comarca de Joinville, proferiu decisão nesta terça-feira (dia 4/6) limitando a capacidade do Presídio Regional de...
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Servidor do IML será indenizado por ter desenvolvido transtornos mentais, decide TJ
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Ele realizava necropsias, exumações, transporte e reconstituições de cadáveres mutilados, entre outras atividades inerentes ao cargo de auxiliar de necropsia no Instituto Médico Legal (IML) de uma...
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