13816 Resultados para

.
Resultados da Pesquisa
Miniatura
Paciência e dedicação para fechar acordo de R$ 8 milhões no sul de Santa Catarina
Artigo de Conteúdo Web
Paciência e dedicação foram fundamentais para a conclusão de um acordo que resultou na homologação e pagamento de dívida de aproximadamente R$ 8 milhões em favor do município de Criciúma. A juíza...
destaque
Miniatura
Comarcas catarinenses têm atuação destacada na XII Semana pela Paz em Casa
Artigo de Conteúdo Web
Diversas comarcas catarinenses realizaram atividades para marcar a recém-encerrada XII Semana pela Paz em Casa. Na comarca de Gaspar, sob o comando da juíza Camila Murara Nicoletti, foram...
destaque
Miniatura
Integrantes do Órgão Especial iniciam hoje análise do novo Regimento Interno do TJ
Artigo de Conteúdo Web
O Órgão Especial, em sessão ordinária com início marcado para as 9h de hoje (5/11), apreciará o projeto do novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O desembargador...
destaque
Miniatura
Aplicativo explica conciliação e dá orientações em situações de violência doméstica
Artigo de Conteúdo Web
Criado com o objetivo de orientar as pessoas sobre o que acontece em uma audiência de conciliação e, assim, estimular a solução do conflito de forma consensual, o ConciliaApp é a nova ferramenta...
destaque
Miniatura
Comarca de Chapecó completa 101 anos como uma das principais de Santa Catarina
Artigo de Conteúdo Web
Logo após a instalação do município, foi inaugurada a primeira sede do Poder Judiciário de Chapecó. Há 20 anos no atual prédio, hoje a equipe é composta por 15 juízes titulares e dois substitutos....
destaque
Miniatura
Tribunal, baseado em critério técnico, instala 2ª Vara da comarca de Jaguaruna
Artigo de Conteúdo Web
A comarca de Jaguaruna, que atende também as cidades vizinhas de Treze de Maio e Sangão, no sul do Estado, foi beneficiada nesta manhã (26/11) com a instalação de uma nova unidade jurisdicional....
destaque
Miniatura
Magistrados se posicionam contra a redução da maioridade penal em evento na Capital
Artigo de Conteúdo Web
O Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil, reunido no TJ catarinense na última sexta-feira (23/11), reafirmou posição contrária à proposta de redução...
destaque
Miniatura
Programa Tempo de Diálogo de hoje prestará esclarecimentos sobre o câncer de próstata
Artigo de Conteúdo Web
O médico urologista Ivam Moritz Martins da Silva é o convidado de hoje (26/11) do programa Tempo de Diálogo, que terá como tema o Novembro Azul, movimento mundial que acontece durante este mês para...
destaque
Miniatura
Justiça decide que administrador de coworking não é responsável por locatários
Artigo de Conteúdo Web
O juiz Alexandre Moraes da Rosa, titular do Juizado Especial Cível do Norte da Ilha - comarca da Capital, julgou improcedente ação proposta por um consumidor contra empresa administradora de espaço...
destaque
Miniatura
Semana da Conciliação atende 8 mil pessoas e ultrapassa 1.300 acordos em todo Estado
Artigo de Conteúdo Web
A 13ª Semana Nacional da Conciliação, realizada na Capital e em mais de 50 comarcas do Estado na semana passada, atendeu 8 mil pessoas, realizou quase 4 mil audiências com mais de 1.300 acordos...
destaque
Miniatura
Nota de falecimento: desembargador aposentado Raoul Albrecht Buendgens
Artigo de Conteúdo Web
Velório e sepultamento em Joinville
destaque
Miniatura
Ira de cidadão que danificou veículo estacionado defronte a sua garagem é condenada
Artigo de Conteúdo Web
Uma mulher que estacionou o carro equivocadamente em lugar proibido, em frente à garagem de um prédio, desencadeou revolta de morador e teve seu veículo danificado por ele com chutes e pontapés....
destaque
Miniatura
Tribunal confirma condenação de homem por tortura e morte de enteada no sul do Estado
Artigo de Conteúdo Web
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em decisão sob a relatoria do desembargador Getúlio Corrêa, manteve nesta terça-feira (13) a condenação de um homem pelos...
destaque
Miniatura
Apagão em festa de réveillon causado por populares isenta concessionária de culpa
Artigo de Conteúdo Web
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ negou indenização por danos materiais e morais a restaurante localizado no litoral norte do Estado, que alegou prejuízos em festa de réveillon por ausência de...
destaque
Miniatura
Citação por edital é válida e legitima punição para motorista que dirigia embriagado
Artigo de Conteúdo Web
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou punição administrativa aplicada a condutor de veículo flagrado ao volante após ingestão de bebida alcoólica, em cidade da região Oeste do Estado. Ele...
destaque
Miniatura
Conselheira tutelar ofendida injustamente no Facebook após adoção será indenizada
Artigo de Conteúdo Web
A 4ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou mulher a indenizar por danos morais, no valor de R$ 5 mil, conselheira tutelar no oeste do Estado, após tê-la ofendido por meio de rede...
destaque
Miniatura
Mais de 20 anos de prisão para réu que torturou e matou vítima por dívida de drogas
Artigo de Conteúdo Web
A juíza Mônica Bonelli Paulo Prazeres, que responde atualmente pela Vara do Tribunal do Júri da comarca da Capital, presidiu nesta terça-feira (13/11) sessão que culminou na condenação de um homem...
destaque
Miniatura
Juizados Especiais concentram mais de 20% dos processos que tramitam na Justiça de SC
Artigo de Conteúdo Web
Magistrados e servidores do Poder Judiciário catarinense participam hoje e amanhã (25 e 26/10), no auditório da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), do XV Fórum Estadual dos Juizados...
destaque
Miniatura
Famílias em processo de adoção compartilham vivências em grupo de apoio
Artigo de Conteúdo Web
O processo de adoção é um momento delicado para todos os envolvidos e, além das questões legais, existe o elemento emocional. Como forma de tornar o Judiciário ainda mais humanizado, a comarca de...
destaque
Miniatura
CGJ realizará correições presenciais e ouvidoria judicial na comarca de Lages
Artigo de Conteúdo Web
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Henry Petry Junior, e a juíza-corregedora do Núcleo III - Foro Judicial, Sônia Eunice Odwazny, realizarão na próxima sexta-feira (26/10), na comarca de...
destaque
Miniatura
Atleta recupera título de campeão em categoria do circuito catarinense de surfe
Artigo de Conteúdo Web
Um campeonato de surfe realizado em 2016 veio parar na Justiça por conta da insatisfação de um dos competidores com sua classificação. Como resultado, a instituição responsável pelo esporte no...
destaque
Miniatura
Tribunal inicia processo de provimento de cargos na Justiça de primeiro grau em SC
Artigo de Conteúdo Web
Após recente homologação do último concurso público, o Tribunal de Justiça dará início ao processo de provimento dos cargos de técnico judiciário auxiliar e analista jurídico para atuar na Justiça...
destaque
Miniatura
Júri em Criciúma condena réu que disparou contra homem mas vitimou terceiro
Artigo de Conteúdo Web
O Tribunal do Júri da comarca de Criciúma condenou ontem (24/10), a doze anos de reclusão, um homem acusado de homicídio qualificado. Conforme a denúncia, o réu disparou contra um desafeto seu mas...
destaque
Miniatura
Mediador internacional participa da 18ª Roda de Conversa na comarca de Blumenau
Artigo de Conteúdo Web
"A mediação e o seu efeito emancipador" foi o tema de bate-papo com o renomado mediador internacional e capacitador de mediadores Juan Carlos Vezzulla, durante a 18ª Roda de Conversa sobre...
destaque
Miniatura
Ações preventivas ao câncer de mama espalham-se pelas comarcas do Estado
Artigo de Conteúdo Web
Na segunda semana da campanha de combate e prevenção ao câncer de mama, o Outubro Rosa, as comarcas mostram-se cada vez mais engajadas na causa. E não são apenas fotos de equipes vestindo a cor da...
destaque
Miniatura
Investindo em conciliação judicial, 3ª unidade do Cejusc é instalada em Criciúma
Artigo de Conteúdo Web
A comarca de Criciúma instalou, na última quinta-feira (11/10), mais um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), que funcionará dentro da Unidade Judiciária de Cooperação...
destaque
Miniatura
Na Serra, servidores são sensibilizados sobre a importância do autoconhecimento
Artigo de Conteúdo Web
Dividido em duas etapas, o Curso Vivencial, com foco na sensibilização para a importância de cuidar de si, encerrou nesta última quinta-feira (11/10) em Lages. O evento reuniu servidores de 11...
destaque
Miniatura
Juiz abre mão de segunda vaga de assessor após readequação de unidades judiciárias
Artigo de Conteúdo Web
Uma alteração efetuada nas unidades judiciárias da comarca de Braço do Norte, que resultou na diminuição do número de processos, levou o juiz Klauss Corrêa de Souza a solicitar ao Tribunal de...
destaque
Miniatura
Programa Apadrinhamento Afetivo é lançado em parceria com a comarca de Criciúma
Artigo de Conteúdo Web
Possibilitar convívio familiar e comunitário para crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional ou familiar é o principal objetivo do programa Apadrinhamento Afetivo, lançado...
destaque
Miniatura
TJ vai em busca de acordo para regularização fundiária urbana na cidade de Joinville
Artigo de Conteúdo Web
O desembargador Ronei Danielli designou para a próxima segunda-feira (8/10), a partir das 15 horas, na sede do Tribunal de Justiça, audiência conciliatória entre o município de Joinville e o...
destaque
Miniatura
Órgão Especial aprova promoções na carreira da magistratura e vitalicia novos juízes
Artigo de Conteúdo Web
O Órgão Especial do TJ, em sessão administrativa na manhã desta quarta-feira (3/10), aprovou movimentações na carreira da magistratura de 1º grau. Os juízes Rodrigo Vieira de Aquino, Manoelle...
destaque
Miniatura
Dano moral para homem baleado após ser confundido com assaltante em ação policial
Artigo de Conteúdo Web
A 5ª Câmara de Direito Público do TJ condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, em favor de homem que foi baleado na perna esquerda enquanto se deslocava...
destaque
Miniatura
Juiz quer participação das partes na busca de soluções para efetivar acesso à Justiça
Artigo de Conteúdo Web
É premente a necessidade de readequação dos valores tradicionais para efetivar o acesso à Justiça, mediante o envolvimento das partes no processo de geração das decisões. Este foi o principal mote...
destaque
Miniatura
Juiz decreta prisão preventiva de homem acusado de importunação sexual em ônibus
Artigo de Conteúdo Web
O juiz Rafael Brüning, da 4ª Vara Criminal da comarca da Capital, converteu em preventiva a prisão em flagrante de um homem acusado de importunação sexual a uma vítima dentro de um ônibus, prática...
destaque
Miniatura
Tribunal de Justiça realizará leilão público de 25 veículos que integram sua frota
Artigo de Conteúdo Web
O Tribunal de Justiça, por meio de sua Diretoria de Material e Patrimônio (DPM), promoverá leilão público de 25 veículos de sua frota: 22 carros, duas motocicletas e um micro-ônibus. Os lances...
destaque
Miniatura
TJ implantará audiências de custódia regionalizadas para atendimento em todo o Estado
Artigo de Conteúdo Web
O Tribunal de Justiça apresentará na próxima segunda-feira (24/9), às 15 horas, no auditório do Pleno, o plano de implantação das audiências de custódia regionalizadas, cujo atendimento abrangerá...
destaque
Miniatura
TJ mantém condenação de homem que matou ex-namorada por asfixia no norte do Estado
Artigo de Conteúdo Web
A 2ª Câmara Criminal do TJ confirmou, por unanimidade, a condenação de um homem que matou a ex-namorada em um município do norte de Santa Catarina. Submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, o...
destaque
Miniatura
Reprovado nos exames do Detran, motorista compra CNH e acaba condenado pela Justiça
Artigo de Conteúdo Web
A 1ª Câmara Criminal do TJ confirmou condenação imposta a um motorista que, após ser reprovado diversas vezes nos exames do Detran, comprou uma carteira nacional de habilitação (CNH) falsificada e...
destaque
Miniatura
Fórum da comarca de Criciúma recebe abraço coletivo no Dia Internacional da Paz
Artigo de Conteúdo Web
Um grande abraço coletivo foi realizado na tarde da última sexta-feira (21/9), em Criciúma, para celebrar o Dia Internacional da Paz, comemorado naquela data. A ação integrou o III Encontro do...
destaque
Miniatura
"Tecnologia tornará Justiça mais ágil", afirma presidente do TJ em reunião da Facisc
Artigo de Conteúdo Web
O presidente do TJ, desembargador Rodrigo Collaço, participou na tarde desta sexta-feira (21/9) de reunião do comitê jurídico do sistema Facisc (Federação das Associações Empresariais de Santa...
destaque
Miniatura
Inovador trabalho de segurança em implementação no Judiciário de SC é destaque no JL
Artigo de Conteúdo Web
O Justiça Legal - JL desta semana traz uma entrevista exclusiva com o coordenador do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Sidney...
destaque
Miniatura
Executor e mandantes de assassinato no litoral condenados em sessão do júri em Itajaí
Artigo de Conteúdo Web
A comarca de Itajaí realizou nesta semana sessão do Tribunal do Júri que culminou na condenação de um trio responsabilizado pelo assassinato de um homem, em crime registrado em 27 de janeiro de...
destaque
Miniatura
Videoconferência em presídios pode eliminar 22 mil escoltas judiciais por ano em SC
Artigo de Conteúdo Web
O Tribunal de Justiça realizou, na última semana, duas audiências com réus presos na Penitenciária da Agronômica, na Capital, com utilização do sistema de videoconferência denominado BigBlueButton...
destaque
Miniatura
Sem demonstrar culpa grave de motorista, caroneira acidentada não terá indenização
Artigo de Conteúdo Web
A 6ª Câmara Civil do TJ manteve decisão que isentou motorista de indenizar caroneira após acidente de trânsito registrado em rodovia federal no planalto do Estado. O condutor conta que retornava de...
destaque
Miniatura
TJ realiza avaliação da autodeclaração de candidatos aprovados em política de cotas
Artigo de Conteúdo Web
A Comissão do Concurso para Provimento de Cargos Efetivos do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina realizou nesta semana, pela primeira vez, avaliação da autodeclaração...
destaque
Miniatura
Servidor público vítima de perseguição política será indenizado por município de SC
Artigo de Conteúdo Web
Um servidor público perseguido por suas convicções políticas será indenizado por município do oeste do Estado em R$ 10 mil, a título de danos morais. A decisão acaba de ser confirmada pela 1ª...
destaque
Miniatura
Procuradoras do município de Blumenau apresentam projeto que reduz executivos fiscais
Artigo de Conteúdo Web
O presidente do TJ, desembargador Rodrigo Collaço, recebeu em audiência realizada na tarde desta quarta-feira (12) as procuradoras do município de Blumenau Cleide Regina Furlani Pompermaier e...
destaque
Miniatura
Comitiva de Jaguaruna reforça pedido ao TJ para instalação de nova vara na comarca
Artigo de Conteúdo Web
Lideranças da cidade de Jaguaruna estiveram reunidas na tarde de hoje (12/9) com o presidente do TJ, desembargador Rodrigo Collaço, para tratar da instalação de uma nova vara cível na comarca...
destaque
Miniatura
Lideranças do 'golpe do chute' têm penas de 147 anos de prisão confirmadas pelo TJSC
Artigo de Conteúdo Web
Oito líderes de duas quadrilhas que praticavam o "golpe do chute" em Joinville, norte do Estado, tiveram condenações pelo crime de extorsão mediante sequestro confirmadas pela 3ª Câmara Criminal do...
destaque
Miniatura
Mulher quer pensão condizente com posição do ex, jogador destacado em clube da Europa
Artigo de Conteúdo Web
Beneficiada por decisão judicial prolatada na comarca da Capital em caráter liminar, que reajustou pensão alimentícia devida por seu ex-companheiro para 10 salários mínimos, uma mulher interpôs...
destaque
50 Entradas Por página

Exibindo 2.751 - 2.800 de 13.816 resultados.