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Advogado faz sustentação oral de dentro do carro em sessão da 7ª Câmara de Direito Civil
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Um fato inusitado chamou a atenção dos integrantes da 7ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em sessão realizada durante todo o dia de hoje (18/6). Um advogado, que se...
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Judiciário de SC tem 61 unidades interessadas na implantação da Justiça Restaurativa
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O impacto da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) nos projetos da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Ceij) e do Comitê de Gestão Institucional de Justiça Restaurativa (CGIJR) foi...
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Novo Formulário de Acompanhamento auxiliará na gestão dos servidores em teletrabalho
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Uma nova versão do Formulário de Acompanhamento dos Servidores em Teletrabalho foi desenvolvida pela Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) do Poder Judiciário de Santa Catarina, em parceria com a...
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Idosos de Barra Velha são removidos de instituições interditadas pela Justiça de SC
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A 2ª Vara da comarca de Barra Velha recebeu, esta semana, um comunicado da Secretaria Municipal de Saúde e da Assistência Social informando que o Município cumpriu a determinação da Justiça para a...
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Produtividade do Judiciário catarinense mantém posição de destaque em painel nacional
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A atuação dos servidores e magistrados catarinenses manteve o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) em posição de destaque nos principais indicadores do painel Produtividade Semanal do Poder...
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Unidades da comarca de Lages passam a usar aplicativo WhatsApp para atendimento remoto
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Para ampliar as opções de atendimento às demandas, algumas unidades da comarca de Lages estão usando o WhatsApp. Advogados e partes de processos ajuizados nessas varas podem entrar em contato pelo...
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DGP abre inscrições a servidores para mais uma edição do projeto Rodas de Apoio Virtuais
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Diante do contexto social e institucional vivenciado em decorrência da pandemia da Covid-19 e do home office, a Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) tem oferecido, desde o mês de abril, atendimento...
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Sistema de videoconferência do Poder Judiciário permite oitiva de vítima com Covid-19
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O uso da tecnologia permitiu a oitiva de uma pessoa com atestado médico decorrente do novo coronavírus na tarde de ontem (25/6), na Vara Criminal da comarca de Concórdia. A prática de...
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TJ decide: advogados investigados no escândalo dos respiradores usarão tornozeleiras
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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Ernani Guetten de Almeida, decidiu nesta terça-feira (7/7) substituir as prisões...
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TJ garante validade de decreto em Blumenau que veda idosos nos transportes coletivos
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A abrupta evolução da curva de contágio do coronavírus registrada ao final do mês de junho na cidade de Blumenau, com aumento de 64% nas internações e de 76% no número de atendimentos ambulatoriais...
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PJSC publica mais de 200 notícias em junho e alcança ampla repercussão na mídia
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A produção de conteúdo informativo no Portal do Poder Judiciário de Santa Catarina superou a marca de 200 publicações no último mês de junho, o que contribuiu para uma audiência no site que...
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Palavra do Presidente - Ao Vivo mostrará projetos e ações da DGP para os servidores
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A décima segunda edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada na próxima quinta-feira (9/7), às 10h, terá como tema os projetos e ações da Diretoria de Gestão de Pessoas...
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CNJ avaliará saúde mental de magistrados e servidores durante a pandemia da Covid-19
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O Conselho Nacional de Justiça acaba de lançar a pesquisa "Saúde mental de magistrados/as e servidores/as no contexto da pandemia da Covid-19" no âmbito do Poder Judiciário. O questionário pode ser...
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Campanha "Sinal Vermelho para a Violência" já tem 43 parceiros em Santa Catarina
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A campanha "Sinal Vermelho para a Violência" já conta com a parceria de 43 empresas do ramo farmacêutico que atuam em Santa Catarina. Esses estabelecimentos entraram na luta contra a violência...
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Live do Fonaje aborda a Justiça Penal consensual em tempos de distanciamento social
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O juiz Mauro Ferrandin, titular da 2ª Vara dos Juizados Especiais e Violência Doméstica da comarca de Itajaí, no Vale, participa nesta terça-feira (14/7), às 19h, da live "Juizados Criminais: A...
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Por videoconferência, Casa Militar do TJ atualiza protocolo de segurança para efetivo
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A Casa Militar do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com o objetivo de garantir a qualidade dos trabalhos desenvolvidos pelos PMs distribuídos nas 111 comarcas do Estado neste período de...
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CGJ divulga provimento que dispõe sobre inovações do Sistema Nacional de Adoção (SNA)
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A Corregedoria-Geral da Justiça divulgou nesta segunda-feira (13/7), quando se comemora os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), provimento n. 43/2020, que dispõe sobre as...
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Webinário do TJSC debate os aspectos legais em crimes de racismo e injúria racial
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O desembargador Sérgio Rizelo, presidente da 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, fará a mediação do webinário sobre racismo estrutural no Brasil nesta...
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Transação tributária é uma das sugestões para a redução de litígios na Execução Fiscal
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Com mais de três horas de duração, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) realizou na última sexta-feira (17/7) a audiência pública "Prevenção e desjudicialização de Execução Fiscal como...
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Campanha "Sinal Vermelho" ganha parceiros no interior de SC e também no PR
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A campanha "Sinal Vermelho para a Violência" já conta com a parceria de 58 empresas do ramo farmacêutico que atuam em Santa Catarina e no Paraná. Esses estabelecimentos entraram na luta contra a...
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CGJ define nova sistemática para interdição de estabelecimentos prisionais no Estado
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A Corregedoria-Geral da Justiça estabeleceu uma nova sistemática para interdição de unidades prisionais no Estado. A revisão dos artigos 385, 386 e 387 do Código de Normas do órgão determina ao...
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Juíza nega reabertura de bar que infringiu regras e permitiu aglomeração de clientes
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O juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Blumenau indeferiu liminar em mandado de segurança impetrado por bar daquele município, que pretendia suspender auto de interdição recebido por...
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TJ não conhece HC coletivo para presos durante pandemia por compará-lo a um indulto
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O desembargador Zanini Fornerolli não conheceu de habeas corpus coletivo impetrado por 14 advogados, em nome de todos os presos recolhidos ao sistema prisional catarinense no regime semiaberto, a...
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PJSC lança concurso público para atividades notariais e de registro no Estado
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) lançou concurso público para ingresso, por provimento e/ou remoção, na Atividade Notarial e de Registro no Estado de Santa Catarina, destinado ao...
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Totalmente on-line, XI Semana do Meio Ambiente do TJ aborda o tema Plantas e Saúde
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No Dia Internacional de Proteção das Florestas, 17 de julho, inicia-se a XI Semana do Meio Ambiente do Poder Judiciário de Santa Catarina. Por 10 anos a Semana do Meio Ambiente foi realizada com...
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Magistrada da Capital participa de live sobre violência psicológica contra a mulher
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A juíza Ana Luisa Schmidt Ramos, da 3ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, participa amanhã (21/7), às 19h, da live "O dano psíquico como crime de lesão corporal", ao lado da advogada...
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Judiciário terá 4 servidores candidatos aos Conselhos Administrativo e Fiscal do Iprev
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As eleições para composição dos Conselhos de Administração e Fiscal do Iprev, mandato 2020-2022, vão ocorrer de forma virtual a partir do próximo dia 5 de agosto. Aberto aos servidores ativos e...
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Reencontro virtual garante saúde mental e ânimo para equipe da comarca de Pinhalzinho
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A juíza Thaíse Siqueira Ornelas, diretora do foro e magistrada da Vara Única da comarca de Pinhalzinho, reuniu-se virtualmente com a equipe de servidores e estagiários daquela unidade,...
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Campanha da Cevid que pede confinamento sem violência registra adesão maciça no Oeste
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Novos parceiros aderiram à campanha "Confinamento sem violência me representa", idealizada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), do Tribunal...
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Solidariedade na Serra: jovem assume curatela de ex-colega de casa de acolhimento
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Dois jovens que moraram em uma casa de acolhimento institucional de Lages se reencontraram há pouco mais de seis meses. Agora, além dos laços de amizade, um é responsável pelo outro. J.* pediu e o...
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Esforço da equipe faz zerar fila de processos na 4ª Vara Cível da comarca de Lages
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A semana encerra com um feito importante conquistado pela equipe de servidores e magistrado da 4ª Vara Cível da comarca de Lages. O juiz Leandro Passig Mendes despachou e sentenciou todos os...
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Prisões em flagrante na circunscrição de Lages terão novo fluxograma durante pandemia
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As direções dos fóruns das comarcas de Lages e São Joaquim, juntamente com juízes das varas criminais, reuniram-se nesta semana com representantes do Ministério Público, Defensoria, Ordem dos...
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Comarca de Maravilha engajada na campanha Sinal Vermelho para a Violência Doméstica
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A desembargadora Salete Silva Sommariva, coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (Cevid/TJSC) e presidente do Cocevid,...
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DGP promove diálogo com gestores do Programa de Teletrabalho no Judiciário de SC
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A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) encerrou, na última semana, o primeiro ciclo de videoconferências com aproximadamente 100 gestores do Programa de Teletrabalho. O objetivo principal dos...
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Magistrados e servidores analisam estratégias e desempenho no primeiro semestre de 2020
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As ações estratégicas adotadas no Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) e os principais indicadores de desempenho alcançados no primeiro grau foram analisados e repercutidos durante a Reunião...
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Grupo de trabalho reforça ações de incentivo à participação feminina no PJSC
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A participação das mulheres no Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) é uma realidade construída pela presença feminina em posições de liderança e destaque. Para que o papel delas seja cada vez...
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Corregedoria alinha seus procedimentos internos em atenção à nova Resolução do CNJ
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A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), por meio dos Núcleos II e V, atualizou a Orientação CGJ n. 12/2020 e emitiu uma nova - Orientação CGJ n. 30/2020. Ambas estão disponíveis na página eletrônica...
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Cevid divulga live para auxiliar na identificação da violência doméstica já na origem
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A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do Tribunal de Justiça promove nesta terça-feira (11/8), a partir das 18 horas, uma live sobre o tema "Como...
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Programa Palavra do Presidente abordará o tema "Saúde e qualidade de vida no home office"
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A décima sexta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada na próxima quinta-feira (13/8), às 10h, apresentará dicas e orientações sobre como manter-se saudável durante o...
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Justiça libera R$ 1,3 milhão para trabalhadores de empresa em recuperação judicial
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A 1ª Vara da comarca de Guaramirim, sob a responsabilidade do juiz Rogério Manke, autorizou a liberação de mais de R$ 1,3 milhão para rateio entre os credores trabalhistas da empresa Mannes,...
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Contagem regressiva para o Sistema de Prestação de Contas das Serventias 100% digital
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O Núcleo IV - Extrajudicial da Corregedoria-Geral da Justiça já iniciou contagem regressiva para implantar a prestação de contas das serventias extrajudiciais em Santa Catarina de forma totalmente...
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III Encontro de Orientadores de Residência Judicial reúne virtualmente 70 participantes
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A Academia Judicial (AJ) e a Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) realizaram nesta semana, por meio de videoconferência, o III Encontro de Magistrados Orientadores...
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Juiz recebe homenagem e reconhecimento da OAB ao despedir-se da comarca de Sombrio
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O juiz Evandro Volmar Rizzo despediu-se da 2ª Vara da comarca de Sombrio, após mais de sete anos de atuação naquela unidade, para assumir a titularidade da 2ª Vara Criminal da comarca de Araranguá....
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Dia da Infância é celebrado com a conclusão de sete adoções na comarca de Curitibanos
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No Brasil, 24 de agosto é o Dia da Infância. A data foi instituída para promover uma reflexão sobre como vivem as crianças em todo o mundo. Na comarca de Curitibanos, na Serra, mesmo em meio a uma...
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Foro Extrajudicial apresenta as ações no programa Palavra do Presidente - Ao Vivo
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A décima oitava edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (27/8), às 10h, terá como tema os projetos e ações nos primeiros 180 dias de gestão do Foro...
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Desembargador Stanley Braga é escolhido representante da Andes no Judiciário catarinense
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O desembargador Stanley da Silva Braga, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), foi escolhido como diretor representante da Associação Nacional de Desembargadores (Andes) no Judiciário...
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Quinta edição do Informativo digital do Poder Judiciário de SC já está disponível
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Já está disponível a quinta edição do Informativo com os principais destaques do Portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira (21/8) para o...
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Desembargador Rodrigo Collaço encerra ciclo de realizações na magistratura de Santa Catarina
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O requerimento de aposentadoria do desembargador Rodrigo Collaço foi aprovado nesta quarta-feira (2/9), durante a sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em...
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"Precisamos estar unidos", diz Roesler sobre volta gradual dos trabalhos presenciais
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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, abriu a reunião do Comitê Interinstitucional de Acompanhamento da Covid-19 nesta quarta-feira (2/9)...
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TJ confirma interdição de bar em que consumo coletivo de narguilé era grande atração
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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça negou pleito de comerciante da Grande Florianópolis que pretendia suspender interdição imposta ao seu estabelecimento, após ser flagrado por...
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