Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Home office e teletrabalho estarão em pauta no Palavra do Presidente - Ao Vivo

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A segunda edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada na próxima quinta-feira (23/4), às 10h, debaterá aspectos relacionados ao home office neste período de quarentena e...

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Cojepemec autoriza sessões totalmente virtuais das turmas de recursos em Santa Catarina

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O coordenador da Cojepemec (Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos), desembargador Antônio Zoldan da Veiga,...

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Tecnologia mantém atendimento e impulsiona produtividade do Poder Judiciário de SC

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A tecnologia tem permitido ao Poder Judiciário de Santa Catarina manter o atendimento aos jurisdicionados e impulsionar seus números de produtividade em tempo de pandemia. Mesmo com o fórum...

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Magistrada garante que Judiciário não mede esforços para atender pessoas em conflito

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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Dionísio Cerqueira, no Extremo Oeste, realizou a primeira audiência virtual de família na última terça-feira (5/5). Os...

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PJSC lança programa para juízes e servidores colaborarem com outras unidades judiciais

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De forma pioneira, a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) propôs à Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina a criação do Programa Fortalece: Força de Trabalho como Alicerce de...

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Ministro Jorge Mussi, ex-presidente do TJSC, assumirá cargo de vice-presidente do STJ

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Em sessão por videoconferência realizada nesta terça-feira (5), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu por aclamação os ministros Humberto Martins e Jorge Mussi para os cargos de...

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Judiciário suspende processo de reforma em escola de Biguaçu por causa da Covid-19

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em decisão monocrática do desembargador Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, suspendeu por três meses o processo de reforma de escola da rede...

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Fortes, tristes e reais, depoimentos de crianças abusadas clamam por socorro urgente

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Trechos de denúncias apresentadas ao fórum de Ponte Serrada, a partir de relatos de crianças e adolescentes vítimas de abusos sexuais, todos fortes, tristes e reais, demonstram a gravidade do...

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PJSC abre por Lages rodada de reuniões virtuais com juízes e servidores da região serrana

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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina, desembargador Ricardo Roesler - acompanhado do 1º vice-presidente da Corte, desembargador João Henrique Blasi, e da corregedora-geral da Justiça,...

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Cejusc virtual comemora suas primeiras audiências exitosas na comarca de Joinville

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As três primeiras audiências realizadas pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Joinville, através da plataforma virtual, foram exitosas. O valor total das...

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Maio Laranja: Ceij disponibiliza site com informações para combater abuso sexual infanto-juvenil

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Para marcar os 20 anos do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nesta segunda-feira (18), a Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude do Tribunal...

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Palavra do Presidente - Ao Vivo abordará o retorno gradual do trabalho presencial

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A sexta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada na próxima quinta-feira (21/5), às 10h, terá como tema o retorno gradual do trabalho prestado de forma presencial....

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Comissão Gestora de Precedentes do TJ promove reunião virtual na próxima segunda-feira

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O desembargador Volnei Celso Tomazini, 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e presidente da Comissão Gestora de Precedentes, comandará na próxima segunda-feira (25/5),...

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Programa "Mês do Arquivamento" divulga lista de processos pendentes de baixa no 1º grau

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O programa "Mês do Arquivamento", que passou a integrar o calendário permanente do 1º grau de jurisdição a partir do Provimento CGJ n. 15/2017, inicia em junho nova etapa no ano de 2020. Na edição...

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Palavra do Presidente - Ao Vivo apresentará o relatório dos primeiros 100 dias da atual gestão

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A oitava edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada amanhã (4/6), às 10h, será especialmente dedicada à apresentação do relatório dos 100 dias da atual gestão do Poder...

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Suspensas atividades de asilos que não cumpriam determinações sanitárias da Covid-19

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Após relatório de vistoria realizado pelo Ministério Público de Santa Catarina em conjunto com os órgãos competentes, a 2ª Vara da comarca de Barra Velha acatou pedido liminar em ação civil pública...

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Reunião da Comissão Interinstitucional discute retorno gradual das atividades no PJSC

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Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (3/6), o presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, levou ao conhecimento dos integrantes da Comissão...

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Juizado Especial Cível da comarca de Dionísio Cerqueira resolve litígio pelo WhatsApp

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O Juizado Especial Cível da comarca de Dionísio Cerqueira realizou na última sexta feira (29/5) a primeira audiência de conciliação virtual com utilização do aplicativo de mensagens instantâneas...

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Órgão Especial aprova novas movimentações na carreira da magistratura catarinense

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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão administrativa realizada por videoconferência na manhã desta quarta-feira (3/6), aprovou novas movimentações na carreira...

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DGP lança projeto que abordará assuntos de interesse dos servidores do PJ catarinense

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Com o objetivo de fortalecer o Portal do Servidor, a Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) inaugurou na última segunda-feira (1º/6) o projeto "Dicas Legais". O projeto faz parte do canal "Dicas" e...

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Videoconferência inédita possibilita desacolhimento de três crianças em Pomerode

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O formato da audiência mudou e a Justiça não para em Santa Catarina. A 1ª Vara da Infância e Juventude da comarca de Pomerode realizou a primeira audiência naquela unidade por meio de plataforma...

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Judiciário catarinense garante mais R$ 252,9 milhões na economia por meio de alvarás

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Estabelecida como uma atividade de natureza permanente e estratégica do Poder Judiciário de Santa Catarina, a liberação de alvarás garantiu a injeção de mais R$ 252,9 milhões na economia...

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Consumidora que perdeu cabelos após uso de produto para alisamento será indenizada

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Uma moradora de Balneário Camboriú terá direito a indenização por perder cabelos após o uso de um produto para alisamento capilar. Consta nos autos que, tão logo iniciou a aplicação, a autora...

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TJ decreta prisão imediata para ex-prefeito da Serra condenado a 31 anos por corrupção

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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em julgamento de embargos de declaração nesta terça-feira (3/12), determinou a imediata expedição de mandado de prisão contra...

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Nesta sexta, TJ conversa com público masculino para troca de ideias contemporâneas

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Iniciativa da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do Tribunal de Justiça, com o apoio do Sindicato dos Servidores do Judiciário (Sinjusc),...

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TJ aprova projeto do novo Regimento de Emolumentos, que agora seguirá para Alesc

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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sessão administrativa nesta semana, aprovou projeto de lei complementar para atualização do Regimento de Emolumentos dos Cartórios do Estado. Agora, ele...

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TJ presta apoio para Caminhada pelo Fim da Violência contra a Mulher neste domingo

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, através da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), é apoiador da Caminhada pelo Fim da Violência contra a...

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Na Serra, acusado de estuprar a enteada por 10 anos é condenado a 54 de reclusão

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A Justiça de Lages condenou um homem a 54 anos de reclusão, em regime fechado, sob a acusação de ter estuprado sua enteada. Ele teria praticado os crimes de estupro de vulnerável e estupro por uma...

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Scanner de bagagens começa a operar para maior segurança no acesso ao Fórum de Chapecó

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A instalação de um aparelho scanner de bagagens, também chamado de raio X, junto à recepção do prédio da comarca de Chapecó, nesta semana, encerrou mais uma etapa do plano de melhorias na área da...

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Município é condenado a pagar decoração do Natal de 2012 após sete anos inadimplente

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A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Cid Goulart, confirmou que um município da Serra deve pagar R$ 466 mil,...

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Ceij comanda reunião para discutir a política de socioeducação em Santa Catarina

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A Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij) do Tribunal de Justiça, sob o comando da desembargadora Rosane Portella Wolff, realizou reunião na tarde da última segunda-feira (2/12) para...

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Dois imóveis sob a ponte Hercílio Luz, na Capital, vão a leilão por R$ 12,4 milhões

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Dois imóveis com área total superior a 6,5 mil metros quadrados e localização privilegiada junto ao canal da ponte Hercílio Luz, em Florianópolis, vão a leilão no próximo dia 12 de dezembro, em...

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1º Juizado Especial Cível da comarca de Blumenau alcança certificação 100% digital

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O 1º Juizado Especial Cível da comarca de Blumenau, sob titularidade do juiz Jeferson Isidoro Mafra, recebeu a certificação de unidade 100% digital, emitido pela Corregedoria-Geral da Justiça. A...

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Entrevista: "Objetivo é incentivar o uso do serviço extrajudicial", prioriza Dinart

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Incentivar a utilização dos serviços extrajudiciais para reduzir a judicialização e orientar os delegatários sem descuidar da fiscalização. Essas são algumas das metas do corregedor-geral do Foro...

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Restaurante da Capital indenizará cliente que quebrou dente com pedra na comida

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Um restaurante de Florianópolis deverá pagar indenização de R$ 12 mil a um cliente que teve um dente quebrado ao mastigar uma pedra. O corpo estranho estava na comida servida no bufê do...

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Sustentável, acessível e seguro, Fórum de Navegantes será inaugurado nesta sexta-feira

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Uma nova página começa a ser escrita nesta sexta-feira (13/12) na história da comarca de Navegantes com a inauguração do novo prédio do Fórum, que será batizado com o nome do saudoso desembargador...

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Executivo Estadual homenageia Judiciário de SC pela parceria em ações na área prisional

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Representantes do Poder Judiciário de Santa Catarina foram homenageados na tarde desta quinta-feira (12/12) em evento promovido pela Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa, na Sala...

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TJ fará balanço da gestão no "Dia da prestação de contas do Judiciário catarinense"

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Informação, transparência e análise da gestão nos últimos dois anos. O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, convida a imprensa para o "Dia da...

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TJSC condena a 12 anos de prisão homem que matou o pai com machado em Joinville

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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Antônio Zoldan da Veiga, manteve a condenação de um homem pelo crime de homicídio...

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Deficiente auditivo será indenizado após reprovar em prova por falta de intérprete

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Um jovem surdo, que foi reprovado em exame teórico para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pela ausência de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras), será indenizado por...

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Homem que se diz vendedor de picolé é flagrado com drogas e dinheiro em Palhoça

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A juíza Viviana Gazaniga Maia, da 2ª Vara Criminal da comarca de Palhoça, converteu a prisão em flagrante em preventiva de um suspeito de ser um dos principais "caixas" de uma organização criminosa...

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Justiça da Capital afasta das ruas policial do Pelotão de Patrulhamento Tático (PPT)

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Um policial militar do Pelotão de Patrulhamento Tático (PPT) foi preso em flagrante em sua residência em Florianópolis, na tarde da última quarta-feira (15/01), durante uma operação de busca e...

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Homem será retirado de casa e frequentará Oficina Paz nos Lares após agredir a irmã

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O homem preso em flagrante sob a acusação de agredir com socos a própria irmã em Jaraguá do Sul, na última quarta-feira (15/01) , terá que cumprir diversas medidas cautelares, além do pagar fiança...

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Passageiro idoso será indenizado em R$ 40 mil ao cair após freada brusca de ônibus

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Uma empresa de transporte de Navegantes e uma seguradora deverão indenizar um passageiro idoso em R$ 40 mil por causa de um acidente ocorrido em um ônibus de linha circular. Sobre o valor...

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TJ recrudesce para dobrar pena aplicada a acusado por tráfico em Florianópolis

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A guarnição da Polícia Militar nos arredores de uma residência no bairro Saco Grande, em Florianópolis, na tarde de 25 de setembro de 2018, deixou seu morador em alerta. Quando notou que a visita...

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Ao completar 18 anos, acolhida deixa casa lar no litoral norte para cursar Direito

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Uma jovem acolhida institucionalmente na comarca de Balneário Piçarras atingiu a maioridade neste mês, desligou-se da casa lar onde viveu nos últimos anos e iniciará, ainda neste semestre, o curso...

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Justiça da Capital impede cobrança de mensalidade maior para alunos com deficiência

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A Justiça da Capital negou autorização para que instituições particulares de Florianópolis, especialmente unidades de ensino fundamental e médio, definam preços maiores nas mensalidades/anuidade...

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Homem evita ação penal ao assumir crimes e comprometer-se a pagar por seus erros

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A 4ª Vara Criminal da comarca da Capital, sob o comando do juiz Rafael Brüning, homologou nesta semana (28/1) seu primeiro acordo de não persecução penal com base no novo artigo 28-A do Código de...

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Mulher recorre à Justiça para não perder contato com macaco-prego que criava em casa

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A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador João Henrique Blasi, confirmou nesta terça-feira (28) decisão da comarca...

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Tribunal de Justiça de SC alerta credores de precatórios para a ocorrência de golpe

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) alerta aos credores de precatórios para a ocorrência de um golpe em todo o território nacional. Com as informações dos credores, os golpistas entram...

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Viatura da Polícia Civil invade contramão de pista, atinge carro e Estado é condenado

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O Estado de Santa Catarina foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 113.294,64 em benefício de uma família de Seara, na região Oeste catarinense, a título de danos morais e...

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TJ debate com magistrados de todo o país ações de combate à violência contra a mulher

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"É uma luta necessária, importante e cada vez mais urgente." O repto foi lançado pela desembargadora Salete Sommariva, presidente do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência...

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Tanto faz: pedreiro ou dono de obra clandestina podem receber notificações por igual

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A rubrica de um pedreiro que constrói casa clandestina tem o poder de validar auto de infração, expedido pela municipalidade, que notifica o proprietário do imóvel sobre o embargo à respectiva...

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Justiça já pediu vaga no sistema prisional de SC para advogado capturado no Paraguai

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A juíza Letícia Bodanese Rodegheri, titular da comarca de Ipumirim, determinou a expedição de processo de execução penal, para cumprimento da pena, e a solicitação de vaga ao Deap/SC (Departamento...

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Tribunal de Justiça registra novas denúncias de golpe contra credores de precatórios

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) informa que novos casos de golpe contra credores de precatórios foram registrados no Estado. De acordo com o Núcleo de Inteligência e Segurança...

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Exame de DNA positivo não é garantia de reconhecimento de paternidade biológica

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O pedido de reconhecimento de paternidade formulado por suposto pai em relação a menor de idade que já possui indicação de nome paterno no seu assento de nascimento, com a inserção de um segundo...

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Desembargador Ricardo Roesler visita UPC para conhecer de perto trabalho da unidade

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As atividades de cada gabinete, divisões e diretorias do Judiciário catarinense na Unidade Presidente Coutinho (UPC) foram observadas de perto pelo presidente do Tribunal de Justiça de Santa...

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Presidência do TJ inicia pelo Norte roteiro de visitas a juízes e servidores do PJSC

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A região Norte catarinense será o primeiro destino de uma série de visitas do presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Ricardo Roesler, às comarcas do Estado em sua...

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Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional lança cartilha sobre golpes cibernéticos

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A maneira mais eficaz de se proteger contra crimes cibernéticos é a informação. Por isso, o Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS), do Tribunal de Justiça de Santa Catarina,...

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Com nova composição, Câmara de Recursos Delegados abre ano com 116 processos julgados

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A Câmara de Recursos Delegados, integrada pelos três vice-presidentes do Tribunal de Justiça, realizou na tarde desta quarta-feira (26/2) sua primeira sessão do ano com nova formação. Sob a...

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Desembargador quer protagonismo dos juizados especiais para uma Justiça mais célere

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Integrante da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o desembargador Antônio Zoldan da Veiga assumiu nesta gestão a Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados...

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'Dedo da Justiça', obra restaurada do pintor Willy Zumblick, embeleza Fórum de Tubarão

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O Salão do Júri do Fórum da comarca de Tubarão conta, desde a abertura do ano judiciário, com cinco obras restauradas do artista plástico tubaronense Willy Zumblick. Em busca da preservação deste...

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Desembargadora de SC ministra palestra sobre a Lei Geral de Proteção de Dados em MG

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A desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, participou nesta semana do seminário realizado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais que tratou dos...

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Reunião marca início do planejamento estratégico para o Poder Judiciário de Santa Catarina

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Com o objetivo de melhorar o desempenho do Poder Judiciário de Santa Catarina e aperfeiçoar as condições de trabalho de servidores e de magistrados para o período 2021/2026, entre outras metas,...

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Os caminhos que a mulher deve seguir para romper o ciclo da violência doméstica

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Alessandra está em casa, na sala, onde assiste tevê. Os filhos dela - de quatro, cinco e nove anos - dormem no quarto ao lado. A campainha toca, ela se levanta, vai até a porta, vê quem é e...

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Corregedoria do Foro Extrajudicial faz balanço e avalia como positivo 1º mês de gestão

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O desembargador Dinart Francisco Machado avaliou como extremamente positivo o primeiro mês de gestão no comando da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial. Este início de trabalho, garantiu, foi...

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"Saúde emocional e qualidade de vida" será tema da Semana da Saúde no Judiciário de SC

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A Diretoria de Saúde do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) definiu o tema "Saúde emocional e qualidade de vida" para a 2ª Semana da Saúde, que acontecerá de 6 a 8 de abril no Tribunal de...

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Comarca de Içara utiliza a conciliação para a rápida solução das disputas judiciais

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A comarca de Içara, com o objetivo de propiciar o acesso da população e dos advogados a ferramentas que possibilitam a rápida solução das disputas judiciais, iniciou neste mês trabalhos de mediação...

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Inscrições para Comitê Orçamentário, de Gestão e Atenção ao 1º Grau seguem abertas

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O Tribunal de Justiça informa que seguem abertas até às 23h59min de quarta-feira, dia 11/3, as inscrições para magistrados e servidores de 1º grau interessados em concorrer às vagas do Comitê...

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Corregedoria-Geral da Justiça visita comarcas localizadas no extremo oeste de SC

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A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) realizou na última semana mais uma etapa do seu projeto de conhecer, in loco, as 111 comarcas do Estado, com o intuito de promover a aproximação do órgão com...

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Unidades com tramitação exclusiva pelo eproc mostram melhoria de produtividade

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As unidades judiciais que concluíram a migração do SAJ para o eproc relatam que a melhoria da produtividade, pelo uso exclusivo do eproc, compensa o esforço empreendido na migração. É o caso do...

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Para proteger as mulheres, Justiça prorroga prazo de eficácia das medidas protetivas

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Com o objetivo de garantir a proteção das mulheres e de manter a efetividade da prestação jurisdicional, a Corregedoria-Geral da Justiça e a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência...

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Comarcas de SC seguem solidárias e repassam mais R$ 420,5 mil para combate à Covid-19

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Mais seis comarcas catarinenses deferiram pedidos para transferência de recursos do fundo que administra valores oriundos do cumprimento de penas de prestação pecuniária, transação penal e...

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Poder Judiciário de SC apoia campanha do Hospital de Caridade para enfrentar pandemia

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O Imperial Hospital de Caridade de Florianópolis iniciou uma campanha - com o apoio do Poder Judiciário de Santa Catarina - para aquisição de equipamentos básicos de atendimento aos pacientes com...

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TJ suspende parcialmente as atividades relacionadas ao concurso público para servidores

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou nesta segunda-feira (30/3) a suspensão parcial da realização das atividades do concurso público para provimento de cargos vagos e formação...

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