Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

1ª Semana de Acessibilidade e Inclusão do PJSC começa hoje com lançamento de 'Dicas Legais'

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Começa nesta segunda-feira (30/11) a 1ª Semana de Acessibilidade e Inclusão, iniciativa inédita do PJSC. Na programação, duas lives sobre o assunto - uma na terça e outra na quarta-feira, sempre às...

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Juiz de SC, finalista do Innovare 2020, aguarda premiação nesta terça-feira (1º/12)

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O Prêmio Innovare anuncia nesta terça-feira (1º/12), às 11h, os seis premiados e seis homenageados da sua 17ª edição. O projeto Transação Tributária, desenvolvido pela 2ª Vara da Fazenda da comarca...

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Servidora se adapta aos tempos de pandemia para presentear crianças carentes no Natal

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A pandemia fez mudar muita coisa em todo o mundo, mas não o desejo da servidora Lídia Ribeiro, lotada na comarca de Lages, de continuar a presentear crianças carentes no Natal. Ela dá continuidade...

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DGP abre o período de promoção da avaliação de desempenho para o semestre 2002.2

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A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) informa que já está aberto o prazo para a realização das avaliações de desempenho do semestre 2020.2, que compreende o período avaliativo de junho de 2020 a...

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3ª Vara Cível da comarca de Araranguá, no sul do Estado, também é totalmente eproc

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A 3ª Vara Cível de Araranguá, como já registrado pela 1ª Vara Criminal daquela comarca, também alcançou a marca de estar com todos os processos já migrados ao sistema eproc na última sexta-feira...

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Debate constata: "Construir rampas é muito mais fácil do que desconstruir preconceitos"

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Uma live para entrar na história - foi assim que os debatedores definiram o evento realizado na noite de terça-feira (1º/12), transmitido no canal do PJSC no YouTube. A live - a primeira do Poder...

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Vencedor do Prêmio Innovare reforça importância de se replicar prática premiada

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Premiado na categoria Juiz do 17º Prêmio Innovare, o magistrado Emanuel Schenkel do Amaral e Silva, titular da 2ª Vara da Fazenda da comarca de Blumenau, compartilha a experiência da prática de...

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"Precisamos romper a ideia de que as pessoas com deficiência não podem ser protagonistas"

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Paulo Roberto Ferronato atua no movimento das pessoas com deficiência desde 1988, e atualmente é presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Xanxerê e integrante do...

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OE aprova movimentações na carreira da magistratura e aposentadoria de juíza catarinense

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Em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (2/12), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aprovou novas movimentações na carreira da magistratura do...

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Justiça de SC tem o maior volume semanal de decisões judiciais registrado desde junho

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Atualizada semanalmente a partir de indicadores monitorados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante a pandemia da Covid-19, a produtividade do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) mais...

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Comarca de Joinville doa carro para Polícia Militar fiscalizar rodovias do norte de SC

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O Juizado Especial Criminal e Delitos de Trânsito (Jecrim) da comarca de Joinville, sob a responsabilidade do juiz Décio Menna Barreto de Araújo Filho, entregou nesta semana um veículo novo ao...

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Judiciário catarinense migra 97,28% dos processos eletrônicos do 1º grau para o eproc

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Para garantir maior eficiência à prestação jurisdicional, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) realizou a migração de 97,28% dos processos eletrônicos do SAJ para o eproc no 1º grau. O...

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1ª Semana da Acessibilidade e Inclusão promove hoje live sobre combate ao capacitismo

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A 1ª Semana de Acessibilidade e Inclusão do PJSC terá hoje (2/12), às 19h, a segunda live da programação, com transmissão pelo canal do PSJC no YouTube - www.youtube.com/canaltjsc. "A perspectiva...

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Desembargadores contam suas experiências no primeiro julgamento de impeachment de SC

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Em um capítulo inédito na história de Santa Catarina, registrado pela primeira vez desde a redemocratização do Brasil, dirigentes do Poder Executivo estadual foram submetidos a um Tribunal Especial...

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Judiciário catarinense terá primeira experiência com o Juízo 100% Digital em janeiro

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Imagine um processo em que todos os atos são praticados exclusivamente por meio eletrônico, sem necessidade de comparecimento ao fórum, com audiências e sessões de julgamento realizadas somente por...

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3ª Vice-Presidência encerra o ano de 2020 com legado de produção e criatividade

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O desembargador Salim Schead dos Santos, 3º vice-presidente do TJSC, divulgou nesta sexta-feira (18/12) os resultados obtidos neste seu primeiro ano de gestão. "Registramos uma expressiva...

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Unidade Reg. de Execuções Fiscais proporcionou ao Estado arrecadação de R$ 180 milhões

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A Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais do Judiciário catarinense teve mais um exemplo dos resultados alcançados a partir do trabalho realizado por servidores e magistrados...

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Residência Judicial abre a possibilidade para magistrado prestar orientação remota

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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina, desembargador Ricardo Roesler, assinou nesta tarde (18/12) a Resolução GP n. 42/2020, editada em razão da necessidade de modernizar os...

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Notícias do Judiciário de SC chegam diariamente às rádios por meio de boletins e entrevistas

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Diariamente, 108 emissoras de rádio do Estado recebem, via aplicativo de mensagens, notícias atualizadas do Judiciário catarinense, redigidas pelos jornalistas da Assessoria de Imprensa do Poder...

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Vigésima segunda edição do Informativo digital do Judiciário de SC já está disponível

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Já está disponível a vigésima segunda edição do informativo com os principais destaques do Portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira...

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As principais notícias do Judiciário catarinense em 2020 - um ano que ficará na memória

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O ano de 2020 ficará marcado na memória de todos por vários motivos. A pandemia da Covid-19, a revolução tecnológica do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) com a implantação do home office da...

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Diretoria de Saúde reforça principais cuidados em festas e viagens de final de ano

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Com a chegada do fim do ano, as datas de celebrações se aproximam e a época também é uma oportunidade para viagens de lazer. Pensando nisso e preocupado com a saúde de seus magistrados, servidores...

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Magistrado recebe título de Cidadão Honorário de São Francisco do Sul, no norte do Estado

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O juiz Felippi Ambrósio, titular da 1ª Vara Cível da comarca de São Francisco do Sul, recebeu na tarde desta sexta-feira (18/12) o título de Cidadão Honorário do município francisquense, em...

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Representantes do PJSC são empossados no Conselho de Previdência de Santa Catarina

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O desembargador Rodolfo Cezar Ribeiro da Silva Tridapalli, do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), foi empossado nesta quinta-feira (17/12) como conselheiro de administração do Conselho do...

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Comarca de Lages tem 50% das unidades totalmente em funcionamento pelo sistema eproc

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A Vara da Infância e Juventude da comarca de Lages, na Serra catarinense, migrou nesta semana 100% do acervo para o sistema eproc. A unidade alcança o percentual mais de um mês antes da data-limite...

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Judiciário catarinense trabalha na integração de sistemas para aperfeiçoar o SEEU

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Na primeira edição de 2021 do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), nesta quinta-feira (11/2), o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU),...

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Foro Extrajudicial ressalta importante legado de cartorária que faleceu hoje na Capital

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A Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial e o Núcleo IV da CGJ, representados por seus titulares, o desembargador Dinart Francisco Machado e o juiz-corregedor Rafael Maas dos Anjos, lamentaram por...

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Academia promoverá curso para melhor entendimento do uso da Lei de Acesso à Informação

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A Academia Judicial (AJ) está com inscrições abertas para o inédito curso "Atendimento de pedidos de informações segundo a Lei de Acesso à Informação", dirigido a magistrados e a servidores...

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Dez regiões em nível gravíssimo na pandemia: cuidado permanece, avisa diretora de Saúde

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Santa Catarina tem dez regiões classificadas em nível gravíssimo e seis em nível grave na matriz de risco potencial do novo coronavírus (Covid-19). Os dados foram divulgados no último sábado pela...

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Pandemia: TJ confirma suspensão dos pagamentos da compra do Grupo Busscar em Joinville

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em julgamento da 4ª Câmara de Direito Comercial, confirmou a suspensão temporária do pagamento das parcelas relacionadas à compra dos ativos...

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Adolescentes em situação de vulnerabilidade social atuarão como aprendizes no PJSC

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Um projeto da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Ceij) do PJSC, coordenada pela desembargadora Rosane Portella Wolff, irá encaminhar adolescentes e jovens, na condição de...

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Academia Judicial anuncia parceria com a UFSC para mais quatro turmas de mestrado

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Durante reunião virtual com o Conselho Técnico-Científico da Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina (AJ/PJSC), o desembargador Paulo Henrique Moritz Martins da Silva,...

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Judiciário catarinense edita nova resolução sobre gestão de precatórios

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A partir de 26 de fevereiro de 2021 passaram a vigorar, no âmbito do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), as novas regras afetas à gestão de precatórios. Os termos estão definidos na...

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Pandemia não impede bloqueio de ativos financeiros de parte devedora, decide TJ

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A 3ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) garantiu o bloqueio de ativos financeiros pleiteado por uma instituição bancária contra a parte devedora em uma ação...

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Destaque nacional: servidores do PJSC cumpriram mais de 70 milhões de atos na pandemia

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A produtividade do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) garantiu mais um resultado de destaque nacional nos indicadores monitorados pelo...

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Grupo Gestor de Justiça Restaurativa em SC se reúne virtualmente e define ações de 2021

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A desembargadora Rosane Portella Wolff, titular da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij) e coordenadora do Comitê de Gestão Institucional de Justiça Restaurativa do Poder Judiciário...

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Juiz de SC debate com ministro do STF sobre desafios da pandemia e riscos à democracia

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O ministro Dias Toffoli, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e o juiz Fernando de Castro Faria, titular do Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro do Norte da Ilha, comarca da...

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Produção de conteúdo informativo do Judiciário catarinense é destaque em fevereiro

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A divulgação das ações do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) no mês de fevereiro teve repercussão predominantemente positiva em todos os meios de comunicação do Estado e do país. Foram...

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Prorrogação de prazo para pagamento de tributos na pandemia compete ao Executivo, diz TJ

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Sob o entendimento de que seria temerária qualquer intervenção descriteriosa e de forma individualizada na política fiscal do Estado, a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa...

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Servidores da comarca de Chapecó doam 86 itens para hospital adaptado no município

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Solidariedade, empatia e suporte para aqueles que mais precisam. Com esse propósito, 19 servidores do fórum da comarca de Chapecó doaram 86 itens médicos para o Centro de Eventos de Chapecó, um...

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AJ abre inscrição para processo seletivo ao Mestrado Profissional em Direito da UFSC

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A Academia Judicial (AJ) do Poder Judiciário de Santa Catarina abriu prazo para a habilitação prévia referente ao processo seletivo de Mestrado Profissional em Direito da Universidade Federal de...

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Academia Judicial do PJSC promove hoje live sobre a nova Lei de Licitações e Contratos

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A Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) traz um novo tema ao canal do TJSC no YouTube. A live "Os Desafios diante da Nova Lei de Licitações e Contratos" será transmitida...

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Judiciário de SC produz maior volume de sentenças, decisões e despachos desde dezembro

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A produtividade do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) em 2021 tem sido marcada pela escalada crescente dos principais indicadores monitorados a cada semana pelo Conselho Nacional de Justiça...

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Justiça da Capital autoriza volta das atividades escolares presenciais na educação básica

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A Justiça da Capital suspendeu na tarde desta quinta-feira (18/3) os efeitos do Decreto n. 22.636/2021, da Prefeitura de Florianópolis, no que se refere à educação, autorizando o retorno imediato...

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Programa Lar Legal, do PJSC, já beneficiou quase 6 mil pessoas em São Francisco do Sul

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Na última sexta-feira (12/3), o Programa Lar Legal assegurou a regularização de títulos fundiários para 56 famílias de São Francisco do Sul. Agora, na cidade, são 5.860 pessoas atendidas pelo...

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Justiça reforça primazia da lista de espera para negar leito de UTI a paciente Covid

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A Justiça de Chapecó negou tutela de urgência a um idoso que pretendia ser internado por Covid em UTI particular custeada por aquele município ou mesmo pelo Estado, até que fosse possível sua...

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Segurança Institucional do PJSC reforça alerta sobre golpe dos sites falsos de leilões

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O Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS) do Poder Judiciário de Santa Catarina detectou e já prepara medidas cabíveis contra um golpe que continua a ser praticado no Estado por...

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Des. Fernando Carioni é eleito novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC)

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O desembargador Fernando Carioni foi eleito, por unanimidade, o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), em votação realizada na sessão virtual do Pleno da última...

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Pleno do TJSC elege novos integrantes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina

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O Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em sessão por videoconferência na tarde desta quarta-feira (17/3), realizou o processo de escolha dos novos integrantes do Tribunal Regional...

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PJSC já garantiu a liberação de R$ 2,6 bilhões em alvarás judiciais na pandemia

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Em um ano, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) garantiu a injeção de R$ 2.606.831.592,01 na economia do Estado a partir da expedição de 219.635 alvarás. Os números correspondem ao período...

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TJ mapeará processos de trabalho de unidades em que há tratamento de dados pessoais

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O Tribunal de Justiça iniciou, na última semana, o mapeamento de processos de trabalho de suas unidades administrativas onde há o tratamento de dados pessoais. O levantamento está sendo executado...

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Justiça repassa R$ 134 mil para hospital de Capinzal e outras entidades do Meio-Oeste

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A comarca de Capinzal contemplou com mais de R$ 134 mil seis projetos apresentados por instituições das cidades de Capinzal, Joaçaba e Piratuba, entre elas o Hospital Nossa Senhoras das Dores, que...

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Balcão Virtual deve ganhar alerta sonoro e será ampliado para Lages e Blumenau

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Disponível desde segunda-feira (22/3) para facilitar o atendimento de qualquer pessoa nos cartórios de 1º grau do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), em função da pandemia da Covid-19, o...

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Juiz decide que restaurante não poderá usar espaço como bar e boate durante pandemia

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Um bar e danceteria do norte do Estado deverá se enquadrar nas normativas de decreto estadual e municipal vigentes com relação à Covid-19, sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 5 mil por...

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Trigésima edição do Informativo digital do Judiciário catarinense já está disponível

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Já está disponível a trigésima edição do informativo com os principais destaques do portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira (26/3)...

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Desembargadora do PJSC coordena obra que trata da LGPD nos setores público e privado

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Será lançado no dia 26 de abril, às 19h, em evento virtual, o livro "A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: aspectos práticos e teóricos relevantes no setor público e privado", coordenado pela...

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Pandemia não serve de álibi para soltar mulher acusada de se passar por advogado

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As duas mulheres se conheciam havia dois anos: uma era a dona do salão e a outra, sua cliente. Numa conversa informal, a proprietária comentou que precisava de um advogado e a cliente, muito...

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PJSC teve a maior produção de conteúdo informativo entre os tribunais do país em março

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Adotada como um dos eixos norteadores da atual gestão do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), a informação teve lugar de destaque nos canais institucionais de comunicação no mês de março....

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Justiça nega pedido para que Legislativo se abstenha de realizar atos presenciais

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A Justiça da Capital negou pedido formulado pelo Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Sindalesc) para que fosse determinado ao Legislativo que se abstenha de...

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Impeachment: denunciantes e denunciado deverão confirmar interesse na produção de provas

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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) e do Tribunal Especial de Julgamento, desembargador Ricardo Roesler, concedeu prazo de três dias para que os denunciantes no processo de...

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Judiciário de Santa Catarina promove doação de oito CPUs para a Apae de Lebon Régis

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) confirmou nesta semana a doação de bens móveis inservíveis para a Apae de Lebon Régis, no Meio-Oeste. A comarca de Lebon Régis, depois de autorizada pelo...

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Advogados e partes aprovam as audiências virtuais no JEC da comarca de Curitibanos

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As audiências conciliatórias virtuais no Juizado Especial Cível (JEC) da comarca de Curitibanos, na Serra, iniciaram em meados de fevereiro deste ano, com registro de boa aceitação entre os...

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Trigésima segunda edição do Informativo digital do Judiciário catarinense já está disponível

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Já está disponível a trigésima segunda edição do informativo com os principais destaques do portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira...

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Balcão Virtual completa um mês de atendimento por videoconferência em comarcas de SC

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Com a implantação do Balcão Virtual no Poder Judiciário catarinense, ocorrida há exatos 30 dias, os cidadãos têm disponível mais uma ferramenta de comunicação em 11 comarcas: Capital, Joinville,...

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Judiciário de SC abre consulta pública para elaborar planejamento estratégico 2021/2026

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Qual Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) imaginamos para daqui a cinco ou 10 anos? Para responder a essa pergunta, o Judiciário catarinense abriu consulta pública a fim de ouvir magistrados,...

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Impeachment: sessão de julgamento do governador será realizada no próximo dia 7 de maio

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Será realizada no próximo dia 7 de maio, às 9 horas, a sessão de julgamento do processo de impeachment movido contra o governador Carlos Moisés da Silva, que diz respeito à compra dos 200...

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Comarca de B. Camboriú doa R$ 34 mil em bens inservíveis para instituições locais

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Mesas, cadeiras, escaninhos e até um refrigerador constam na lista de bens móveis doados pela comarca de Balneário Camboriú neste mês para duas instituições localizadas no Litoral Norte. Os...

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Presidente Torres Marques comanda solenidade de posse de quatro novos desembargadores

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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Torres Marques, empossou nesta quarta-feira (1º/11), em solenidade realizada no auditório do Pleno do TJ, quatro novos desembargadores. Três deles...

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Tribunal de Justiça adere à Semana Lixo Zero e busca engajamento entre colaboradores

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O Tribunal de Justiça, através de sua Secretaria de Gestão Socioambiental (SGA), integra o rol de instituições catarinenses que aderiram à campanha Semana Lixo Zero, instituída por organização não...

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INSS não pode exigir que trabalhador se submeta a cirurgia para evitar aposentadoria

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O trabalhador vítima de infortúnio laboral, com registro de redução da capacidade de trabalho, mesmo que indicada a necessidade de cirurgia para recuperação, não precisa obrigatoriamente se...

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Comerciante que teve loja destruída por viatura policial desgovernada será indenizada

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A 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou o Estado a indenizar a proprietária de uma loja de motos que teve sua vitrine destruída por um carro da polícia, que invadiu a...

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Sidney Eloy Dalabrida é nomeado desembargador pelo governador Raimundo Colombo

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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Torres Marques, recebeu na manhã desta segunda-feira (23/10) o secretário da Casa Civil, Nelson Serpa, que, em nome do...

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Servidor do Tribunal lança obra que trata dos eventos astronômicos ao longo de 2018

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O servidor Alexandre Amorim, lotado na Diretoria de Engenharia e Arquitetura (DEA) do TJ, é também astrônomo amador nas horas vagas. E agora acaba de lançar a obra "Anuário Astronômico Catarinense...

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AJ discute Plano de Desenvolvimento Institucional e recredenciamento junto ao CEE

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A Academia Judicial (AJ) do Poder Judiciário realizou nesta semana encontro preparatório à visita de avaliadores do Conselho Estadual de Educação (CEE) prevista para a próxima semana, que definirá...

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DTI avança em projeto que permite processamento paralelo de assinaturas no SAJ5/PG

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A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) e o Conselho Gestor de Tecnologia da Informação (CG-Info) do Tribunal de Justiça iniciaram, nesta semana, a segunda fase de implantação do projeto de...

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