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Servidores da comarca de Lages fazem ação solidária para ajudar 170 idosos acolhidos
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Os servidores da comarca de Lages se uniram numa corrente do bem para presentear 170 idosos de três casas de acolhimento da cidade. A ação solidária precisou ser repensada por conta da pandemia,...
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DGP cria programa para dialogar com servidores sobre as dificuldades durante a quarentena
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Diante do novo contexto social e institucional vivenciado em decorrência da pandemia da Covid-19, a Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) oferece, desde o mês de abril, atendimento aos servidores do...
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Vara Criminal da comarca de Gaspar encerra instrução de ação penal que envolve 25 réus
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Na quarta-feira (3/6), a Vara Criminal da comarca de Gaspar encerrou a instrução dos autos da ação penal que apura suposta prática delitiva de 25 réus - tráfico de entorpecentes - na região do Vale...
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No Mês do Meio Ambiente, magistrado da comarca de Caçador fala sobre direito à água
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A obra "Direito, Meio Ambiente e Sustentabilidade" foi lançada recentemente pela editora Habitus. A coletânea traz textos de integrantes do Poder Judiciário de Santa Catarina. Ao todo, são 25...
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Magistrado deixa unidade em Joinville sem nenhum processo concluso para decisão
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Depois de oito anos à frente das atividades da 1ª Vara da Família da comarca de Joinville, o juiz Maurício Cavallazzi Póvoas deixou esta semana a unidade para assumir a 2ª Vara Bancária na mesma...
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Resolução garante mais organização e transparência às demandas de TI no Judiciário
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A Resolução GP 18/2020, publicada na última quarta-feira (17/6) pelo presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, disciplina o recebimento das demandas de...
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Jurisprudência, doutrina e legislação em destaque na edição n. 9 do Boletim Covid-19
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A 9ª edição do Boletim Informativo Especial Covid-19, enviada por e-mail nesta sexta-feira (19/6), traz em destaque na jurisprudência a decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que...
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Dias, horários e formas de sessões da 5ª Câmara de Direito Público do Judiciário de SC
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O presidente da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça Santa Catarina (TJSC), desembargador Hélio do Valle Pereira, comunica que durante o período de pandemia provocada pelo novo...
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Campanha Sinal Vermelho para a Violência atrai ampla rede de parceiros em Santa Catarina
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A ampla repercussão da campanha Sinal Vermelho para a Violência garantiu a adesão de novos estabelecimentos parceiros no enfrentamento da violência doméstica em Santa Catarina. Trata-se de uma...
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Tecnologia possibilita andamento de processos judiciais na comarca de Pomerode
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Após o marco histórico registrado em maio na comarca de Pomerode, com o início das audiências por meio de plataforma virtual do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o uso da tecnologia se...
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Comarca do sul do Estado promove videoaudiência com 17 réus em três estados diferentes
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A comarca de Capivari de Baixo realizou na quarta-feira (17/6), por vídeo, audiência de instrução e julgamento em ação com 17 acusados, todos presos: um recluso no Estado de Mato Grosso do Sul,...
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TJ decide: advogados investigados no escândalo dos respiradores usarão tornozeleiras
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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Ernani Guetten de Almeida, decidiu nesta terça-feira (7/7) substituir as prisões...
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TJSC lança Cartilha Crush Perfeito para alertar jovens sobre relacionamentos abusivos
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O que é e como identificar um relacionamento abusivo? Quais são os problemas e os possíveis desfechos de uma relação assim? Como saber se seu relacionamento é saudável? Com foco central nos jovens,...
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TJ garante validade de decreto em Blumenau que veda idosos nos transportes coletivos
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A abrupta evolução da curva de contágio do coronavírus registrada ao final do mês de junho na cidade de Blumenau, com aumento de 64% nas internações e de 76% no número de atendimentos ambulatoriais...
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PJSC publica mais de 200 notícias em junho e alcança ampla repercussão na mídia
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A produção de conteúdo informativo no Portal do Poder Judiciário de Santa Catarina superou a marca de 200 publicações no último mês de junho, o que contribuiu para uma audiência no site que...
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TJ garante retorno de aulas não presenciais nos cursos de mestrado e doutorado da Udesc
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O desembargador Luiz Fernando Boller, em decisão interlocutória, suspendeu liminar que paralisava as aulas não presenciais de pós-graduação da UDESC-Universidade do Estado de Santa Catarina. Com...
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CNJ avaliará saúde mental de magistrados e servidores durante a pandemia da Covid-19
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O Conselho Nacional de Justiça acaba de lançar a pesquisa "Saúde mental de magistrados/as e servidores/as no contexto da pandemia da Covid-19" no âmbito do Poder Judiciário. O questionário pode ser...
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Palavra do Presidente - Ao Vivo mostrará projetos e ações da DGP para os servidores
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A décima segunda edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada na próxima quinta-feira (9/7), às 10h, terá como tema os projetos e ações da Diretoria de Gestão de Pessoas...
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Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial reforça medidas preventivas ao coronavírus
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), por seu Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial, reforça o caráter preferencial do atendimento remoto e a possibilidade de flexibilização dos horários de...
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DGP ampliará proposta de diálogo com servidores do PJSC que atuam em teletrabalho
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A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) promoverá nos próximos dias novos encontros virtuais com servidores que atualmente atuam em regime de teletrabalho. Eles vão ocorrer nesta sexta-feira (17/07)...
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O Estatuto da Criança e do Adolescente e o falso mito da impunidade no Brasil
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Pode parecer estranho, mas antes do Estatuto da Criança e do Adolescente, que completou 30 anos na segunda-feira (13), as pessoas com menos de 18 anos no Brasil não eram consideradas "sujeitos com...
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Projeto "Mães do Judiciário" propõe diálogo sobre trabalho não presencial e maternidade
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) lança nesta semana mais uma iniciativa com foco no bem-estar dos servidores do Poder Judiciário. É o "Mães do Judiciário", um projeto, sob a...
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Aos 30 anos, Estatuto da Criança e do Adolescente ainda é desconhecido pela sociedade
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A inimputabilidade penal, o marco legal da primeira infância, a acessibilidade ao sistema de Justiça e a importância da participação comunitária foram alguns dos temas abordados nesta quinta-feira...
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Audiência pública virtual vai discutir melhorias dos processos de execução fiscal
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Está confirmada para esta sexta-feira (17/7) a audiência pública sobre a "Prevenção e desjudicialização de Execução Fiscal como otimização da cobrança tributária". O evento virtual, em função da...
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Justiça nega liminar a homem que pretendia circular sem máscara no sul do Estado
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A Justiça negou liminar pleiteada por um morador do sul do Estado que pretendia ter assegurado o direito de circular livremente sem máscaras, alegando ilegalidade e inconstitucionalidade das normas...
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Justiça de SC nega liberdade a homem que teve Júri cancelado pela pandemia da Covid-19
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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Cínthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaeffer, negou liberdade a homem preso...
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Live vai debater procedimento de alienação de ativos apreendidos em processos criminais
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com o apoio da Academia Judicial, realizará a live "Inovações no Procedimento de Alienação de Ativos Apreendidos em Processos Criminais". O evento será...
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Na seção "Dicas legais" desta semana, a DGP traz informações sobre licença-adoção
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A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) disponibilizou no Portal do Servidor mais informações para a seção "Dicas Legais". O assunto da vez é licença-adoção. Para visualizar o conteúdo, acesse o...
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Judiciário apresenta modelo simplificado de digitalização de processos no 1º grau
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) apresentou nesta quarta-feira (29/7) detalhes da nova sistemática para a digitalização de processos ativos físicos no primeiro grau. Um manual...
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Solidariedade na Serra: jovem assume curatela de ex-colega de casa de acolhimento
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Dois jovens que moraram em uma casa de acolhimento institucional de Lages se reencontraram há pouco mais de seis meses. Agora, além dos laços de amizade, um é responsável pelo outro. J.* pediu e o...
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Esforço da equipe faz zerar fila de processos na 4ª Vara Cível da comarca de Lages
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A semana encerra com um feito importante conquistado pela equipe de servidores e magistrado da 4ª Vara Cível da comarca de Lages. O juiz Leandro Passig Mendes despachou e sentenciou todos os...
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Desembargadora participa de live nesta quinta-feira e apresentará Campanha Sinal Vermelho
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A desembargadora Salete Silva Sommariva, coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (Cevid/TJSC) e presidente do Cocevid,...
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Live vai debater procedimento de alienação de ativos apreendidos em processos criminais
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com o apoio da Academia Judicial, realizará a live "Inovações no Procedimento de Alienação de Ativos Apreendidos em Processos Criminais". O evento será...
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DGP promove diálogo com gestores do Programa de Teletrabalho no Judiciário de SC
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A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) encerrou, na última semana, o primeiro ciclo de videoconferências com aproximadamente 100 gestores do Programa de Teletrabalho. O objetivo principal dos...
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Política de atenção à saúde no Judiciário teve novas frentes de ação durante pandemia
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A política de atenção integral à saúde de magistrados e servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) passou a ter novas frentes de ação a partir dos primeiros diagnósticos da Covid-19 no...
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Aprovada por usuários, Central de Atendimento Eletrônico será ampliada ao segundo grau
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Já consolidada como parte da rotina de magistrados, servidores e operadores do Direito, a Central de Atendimento Eletrônico do Primeiro Grau de Jurisdição apresenta números que confirmam a...
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Videoaudiências imprimem segurança, agilidade e presteza aos processos em Blumenau
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Em meio à pandemia de Covid-19, o avanço tecnológico, os processos digitais e a implantação de ferramentas pelo Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) têm sido essenciais para manter o...
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Eleição para conselhos do Iprev encerra às 19 horas de terça com 4 candidatos do PJSC
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O Iprev voltou a prorrogar o prazo de conclusão das eleições virtuais para composição dos seus Conselhos Administrativo e Fiscal. O pleito seguirá aberto até às 19 horas desta terça-feira (11/8)....
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Ceij propõe continuidade e expansão dos projetos voltados à infância e juventude
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As ações voltadas às crianças e adolescentes não devem ser interrompidas, mas otimizadas e expandidas. Com esse princípio, a desembargadora Rosane Portella Wolff, responsável pela Coordenadoria...
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Voltar a sorrir não custará nada para mulher vítima de violência doméstica na Capital
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As vítimas de violência doméstica e familiar na Grande Florianópolis poderão ter uma nova chance de voltar a sorrir. O Poder Judiciário de Santa Catarina firmou um acordo de cooperação com o...
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Grupo de trabalho quer fomentar participação feminina na gestão do Poder Judiciário
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O grupo de trabalho responsável pela elaboração de estudos, análise de cenários, eventos de capacitação e fomentação de diálogos sobre a participação institucional feminina no Poder Judiciário, em...
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Judiciário de SC contribui para a estruturação de órgãos públicos e entidades sociais
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O Poder Judiciário de Santa Catarina realizou 205 doações ou transferências de bens móveis inservíveis, em 2019, para entidades públicas estaduais e municipais, além de instituições assistenciais....
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Presidente do TJSC palestra na sede da Acij para empresários do norte de Santa Catarina
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Com a presença de mais de 200 empresários do norte do Estado, o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Ricardo Roesler, abriu na noite de ontem (2/3), em...
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Comitiva apresenta ponderações consensuais sobre reforma da previdência na Alesc
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Uma comitiva integrada por desembargadores, juízes, promotores e representantes de associações de classe que envolvem tais categorias, sob a liderança do 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça...
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SC tem um dos menores índices de prescrição em processos do Tribunal do Júri no país
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A Justiça catarinense tem um dos menores índices de prescrição nos processos de competência do Tribunal do Júri no país. Somente 4% dessas ações no Estado prescreveram entre 2015 e 2018. É o...
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Exames ocupacionais para magistrados e servidores iniciam na próxima segunda-feira
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A Diretoria de Saúde do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) implementará o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, que tem como ação principal promover exames médicos...
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Servidora de Chapecó trabalha em casa para ficar com filho e proteger mãe de 81 anos
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A servidora Sidiane Bedin, assessora de gabinete do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Chapecó, vive com o filho, de 13 anos, na cidade de Xaxim, distante 28 quilômetros do Fórum, onde também...
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Titulares da segunda e terceira vice-presidências do TJ mantêm ritmo normal de trabalho
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Os desembargadores Volnei Celso Tomazini e Salim Schead dos Santos, respectivamente 2º e 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), afirmam que o novo cenário de pandemia...
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Número de usuários do Portal do Judiciário de SC cresce 16% após avanço da pandemia
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A página eletrônica do Poder Judiciário de Santa Catarina registrou um acréscimo de usuários da ordem de 16% após a adoção de medidas que limitaram o acesso físico às suas unidades, estabeleceram o...
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Na frente contra a pandemia, TJSC faculta sessões de julgamento totalmente virtuais
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), através de ato regimental publicado nesta quinta-feira (19/3), adotou nova medida administrativa com o objetivo de mitigar o risco de contágio e...
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