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Tribunal de Justiça relaxa prazo para reforma de escola estadual por conta da Covid-19
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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, revogou a decisão que obrigava o governo do Estado...
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Sem provar queda salarial por Covid, atleta perde direito de imagem para pagar advogado
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Para quitar uma dívida de R$ 72.404 em honorários advocatícios, a 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador João Batista Góes...
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Em função da pandemia, TJSC confirma suspensão de protesto de título contra confecção
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A 1ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Mariano do Nascimento, manteve a suspensão de dois protestos de um banco contra...
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Produtividade do Judiciário catarinense mantém posição de destaque em janeiro
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Consolidado como um dos órgãos de Justiça do país mais produtivos no ano passado, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) manteve-se em posição de destaque nos primeiros resultados já...
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Na 1ª sessão do Órgão Especial, balanço de 2020 e movimentações na magistratura de SC
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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, comandou nesta manhã (3/2) a primeira sessão do Órgão Especial de 2021. Aproveitou a oportunidade para...
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Depois de 48 anos dedicados ao Poder Judiciário de SC, seu Osni vai se aposentar
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- Seu Osni, gostaria de fazer uma entrevista com o senhor. É possível? - Claro, será uma honra. - Pode ser na sua casa? - Sim, sim, anota o endereço, por favor. - Pode falar, seu Osni. - Dr....
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Pandemia não isenta cliente de honrar pagamentos de empréstimos consignados, decide TJ
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A 1ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou a suspensão dos descontos realizados na folha de pagamento de uma servidora pública do Estado, referentes a...
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Projeto do PJSC destinou mais de R$ 25 milhões para ações sociais e de combate à Covid-19
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Quando um crime é cometido por pessoa sem antecedentes criminais, ela pode ser condenada a pena restritiva de direitos de prestação pecuniária, pode aceitar uma transação penal ou a suspensão...
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Candidato terá direito a recuperação em concurso abreviado por causa da pandemia
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A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) garantiu a um candidato o direito de realizar recuperação na disciplina em que foi reprovado, no curso de formação...
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PJSC publica novo protocolo de funcionamento de suas bibliotecas na Capital e no interior
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O Poder Judiciário de Santa Catarina publicou na tarde desta quarta-feira (3/2) um novo protocolo de funcionamento para as suas bibliotecas - duas na Capital, uma em Chapecó, Joinville, Orleans e...
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Leitura fomenta intelectualidade dos presos e reduz tempo da pena através da remição
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"A leitura já faz parte das nossas vidas", garante um homem que cumpre pena em presídio da região serrana do Estado, onde o projeto "Despertar pela Leitura" é desenvolvido em todas as unidades -...
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Em fevereiro, nove comarcas do Estado de Santa Catarina celebram aniversário
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Em 2021, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina completa 130 anos de história. Nesse período, e antes dele, as 111 comarcas distribuídas pelos quatro cantos do Estado tiveram importante...
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AJ prepara consulta para interessados na seleção de Mestrado em Direito da UFSC
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), a Academia Judicial (AJ) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) assinaram, no dia 27 de janeiro, o Convênio n. 18/2021, relativo ao Mestrado...
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Assistente social do PJSC destaca mitos e verdades sobre a guarda compartilhada
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Desde 22 de dezembro de 2014 a guarda compartilhada é regra jurídica no Brasil. Isso significa que os pais separados devem dividir responsabilidades referentes à segurança, proteção, educação e...
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Com 1.107 cadastrados, comarcas já estão aptas a usar aplicativo de transporte do PJSC
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Todas as 111 comarcas do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) estão aptas a utilizar o aplicativo de transporte para servidores e magistrados. Com o auxílio da tecnologia, o objetivo é...
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TJ tem maior volume semanal de atos, sentenças, despachos e decisões desde o recesso
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A produtividade do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) apresentou números crescentes em todos os indicadores semanais monitorados desde a retomada dos trabalhos após o recesso. Dados...
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Revisão de contrato de permissão de uso na pandemia pede comprovação econômica, diz TJ
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou a revisão de contrato administrativo de permissão de uso de bem público, postulado por uma lanchonete em razão das dificuldades de funcionamento...
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Vigésima terceira edição do Informativo digital do Judiciário de SC já está disponível
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Já está disponível a vigésima terceira edição do informativo com os principais destaques do portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira...
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Ceja promove raio-X das instituições de acolhimento de jovens e adolescentes em SC
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A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), do PJSC, com o objetivo de verificar a situação processual das crianças e adolescentes acolhidos e também as condições técnicas e físicas das...
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CNJ e TJSC vão promover webinários para transmitir informações sobre o novo SEEU
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em conjunto com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), realizará webinários direcionados aos servidores do Estado de Santa Catarina para fornecer mais...
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