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Cejusc de Itapema obtém êxito em 70% das audiências virtuais durante a pandemia
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Apesar das circunstâncias impostas pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), com mudanças na rotina dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), na comarca de Itapema...
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Maio Laranja: Ceij disponibiliza site com informações para combater abuso sexual infanto-juvenil
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Para marcar os 20 anos do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nesta segunda-feira (18), a Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude do Tribunal...
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Palavra do Presidente - Ao Vivo abordará o retorno gradual do trabalho presencial
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A sexta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada na próxima quinta-feira (21/5), às 10h, terá como tema o retorno gradual do trabalho prestado de forma presencial....
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Cúpula do Poder Judiciário catarinense dialoga com magistrados do Oeste e Meio-Oeste
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Os dirigentes do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) seguem no propósito de dialogar com magistrados e servidores das comarcas para saber sobre a realidade de cada uma das 111 distribuídas...
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Violência doméstica: PJ e MP lançam formulário nacional para avaliar riscos
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Importante instrumento de prevenção e de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher, o Formulário Nacional de Avaliação de Risco foi discutido no programa Palavra do Presidente - Ao Vivo,...
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De olho no futuro, comarca de São José do Cedro realiza sua 1ª audiência 100% virtual
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A comarca de São José do Cedro, no Extremo-Oeste catarinense, realizou nesta semana sua primeira audiência 100% virtual. Foi uma audiência de justificação de suposto descumprimento das condições...
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Juíza quer explicações de prefeitura sobre restrições distintas entre comerciantes
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A Justiça determinou, em liminar concedida nesta sexta-feira (29/5), que o município de Navegantes, no litoral norte do Estado, apresente justificativa adequada para a edição do decreto 95/2020, no...
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Cresce número de pedidos de prisão domiciliar pela Covid-19. Justiça nega boa parte
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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, decidiu negar o pedido de...
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Palavra do Presidente - Ao Vivo apresentará o relatório dos primeiros 100 dias da atual gestão
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A oitava edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada na próxima quinta-feira (4/6), às 10h, será especialmente dedicada à apresentação do relatório dos 100 dias da atual...
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Vara da Infância e Juventude da comarca de Lages julga ato infracional em duas semanas
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O juiz Ricardo Alexandre Fiúza, da Vara da Infância e Juventude da comarca de Lages, julgou em 15 dias ato infracional análogo ao crime de roubo praticado por adolescente em município da região...
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Covid-19: Judiciário apresenta painéis informativos à Comissão Interinstitucional
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) apresentou nesta quarta-feira (17/6) uma série de ferramentas de apoio à decisão sobre o retorno às atividades presenciais. As informações foram...
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NIS, Ceij e PC alertam sobre perfis em redes sociais com mensagens que induzem ao suicídio
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O Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Ceij) e a Polícia Civil do Estado de Santa...
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Palavra do Presidente - Ao Vivo discutirá combate à Covid-19 no sistema prisional de SC
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A nona edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada amanhã (18/6), às 10h, terá como tema as "Medidas de enfrentamento à Covid-19 no sistema prisional catarinense". Em...
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Sustentações e pedidos de preferência crescem em sessões realizadas pela 4ª Comercial
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Para continuar com a prestação jurisdicional durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), a 4ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina adotou as...
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Comarca de Descanso libera valores para municípios atingidos por tornado no Extremo Oeste
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A tarde do último dia 10 marcou a vida de quase 500 famílias no extremo oeste catarinense. A Defesa Civil confirmou a passagem de um tornado pela região. Em Descanso, o fenômeno natural atingiu 280...
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Órgão Especial aprova novas movimentações na carreira da magistratura catarinense
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Em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (17/6), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aprovou novas movimentações na carreira da magistratura de...
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Evento virtual comemora um ano de existência do Comitê Gestor de Proteção de Dados
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Para comemorar um ano do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, será realizada amanhã (18/6), às 20h, com o apoio da Academia Judicial, a live "Lei...
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Judiciário catarinense prevê retomada gradual do atendimento presencial no dia 3 de agosto
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) estabeleceu o dia 3/8 para o início do retorno gradual do atendimento presencial na Justiça catarinense. Também foi definido que os prazos judiciais e...
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Boletim Covid-19 destaca sessões para julgamento de processos que envolvem prefeitos
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A regularidade de sessões públicas em processos de cassação de mandato de prefeito durante a pandemia do novo coronavírus é uma das novidades da 10ª edição do Boletim Informativo Especial Covid-19,...
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Campanha "Confinamento sem violência me representa", da Cevid, ganha 13 novos parceiros
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Treze novos parceiros aderiram à campanha "Confinamento sem violência me representa", idealizada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), do...
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