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Judiciário de SC disponível à sociedade por meio de recursos tecnológicos e telefones
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O Poder Judiciário de Santa Catarina não parou de trabalhar mesmo diante da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19). De acordo com a Resolução Conjunta n. 12, do Gabinete da Presidência...
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Pleno do TJSC elege novos integrantes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
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O Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, integrado pela totalidade dos desembargadores que compõem o TJ, em sessão por videoconferência realizada na tarde desta quarta-feira (27/5),...
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PJSC tem êxito em 50% das conciliações de 2º grau em audiências virtuais nesta semana
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O isolamento social provocado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) não impede a continuidade da prestação jurisdicional pelo Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). Na manhã desta...
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Videoconferência com haitianos tem tradução simultânea em ação de guarda de crianças
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Uma videoconferência, com tradução simultânea da língua crioula para o português, foi realizada com uma haitiana para que pudesse explicar as razões pelas quais ela e seu esposo pleiteiam a guarda...
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Justiça de SC expõe as ações de combate à Covid-19 em reunião na Câmara dos Deputados
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Para destacar as ações do Judiciário frente à pandemia provocada pela Covid-19, o juiz auxiliar da Presidência Cláudio Eduardo Régis de Figueiredo e Silva, do Poder Judiciário de Santa Catarina...
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Violência contra as mulheres em tempos de pandemia é tema de live nesta quinta-feira
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A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), do Poder Judiciário de Santa Catarina, promove nesta quinta-feira (4/6), às 20h, uma live sobre violência contra as...
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Quarta Câmara de Direito Comercial do TJ julga no mês de maio mais de 1.500 processos
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A Quarta Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, sob a presidência do desembargador Torres Marques e integrada pelos desembargadores Sérgio Heil, José Carlos Carstens...
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TJSC suspende lei municipal que prevê pagamento fracionado em estacionamentos privados
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em decisão monocrática do desembargador Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, suspendeu nesta quinta-feira (4/6) os efeitos da Lei Complementar de...
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Poder Judiciário de SC faz doação de bens móveis para Hospital Regional de São José
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A Divisão de Patrimônio, por intermédio da Seção de Controle e Alienação de Bens Móveis, concluiu nesta quinta-feira (4/6) mais uma transferência de bens móveis ao Hospital Regional de São José Dr....
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Magistrado catarinense participa de live jurídica sobre coisa julgada no novo CPC
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Na próxima quarta-feira, 10/6, às 21h, o juiz Lírio Hoffmann Júnior, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Braço do Norte, participará de uma live jurídica com o procurador da República Alexandre...
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Audiência discute situações envolvendo famílias e menores acolhidos de Jaraguá do Sul
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Os casos das crianças e adolescentes em situação de acolhimento em Jaraguá do Sul foram o tema de uma audiência concentrada realizada na tarde desta quarta-feira (3/6). O encontro virtual foi...
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TJ nega bloqueio de R$ 2,4 milhões de prefeitura do Vale do Itajaí em função da Covid
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O desembargador Cid Goulart, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), negou o bloqueio de R$ 2.498.724,75, das contas de um município do Vale do Itajaí, para o pagamento de multa de um...
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Prorrogadas inscrições para curso "LGPD: aspectos gerais e causas de judicialização"
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As inscrições para o curso "LGPD: aspectos gerais e causas de judicialização", primeiro da Academia Judicial sobre Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais dirigido a magistrados, foram prorrogadas...
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PJ catarinense comemora hoje dois milhões de processos migrados do SAJ para o eproc
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As unidades judiciais e as equipes técnicas do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) comemoram nesta sexta-feira (30/10) a marca de dois milhões de processos migrados do SAJ para o eproc. Isso...
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Desa. Rosane Portella Wolff será a relatora do segundo tribunal especial de julgamento
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O tribunal especial de julgamento, que vai decidir sobre o segundo pedido de impeachment contra o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (PSL), terá como relatora a desembargadora do...
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Outubro Rosa: Diretoria de Saúde reforça mensagem sobre importância do exame preventivo
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Em alusão à campanha do Outubro Rosa, o Poder Judiciário de Santa Catarina, por meio da Diretoria de Saúde, decidiu envolver todos os seus colaboradores na luta contra o câncer de mama de uma forma...
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PJSC e TRE ampliam parceria que permitirá aos juízes eleitorais uso do PJSC-Conecta
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) aprovou a permissão de uso por parte do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) da sua plataforma de videoconferência PJSC-Conecta. Além...
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Com uso de videoconferência para interrogar réus, júris são retomados em Itapema
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Máscaras, álcool em gel, réus interrogados por videoconferência e respeito às regras de distanciamento social. Assim foi a retomada do júri popular após o início da pandemia de Covid-19 na comarca...
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Décima quinta edição do Informativo digital do Poder Judiciário de SC já está disponível
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Já está disponível a décima quinta edição do Informativo com os principais destaques do Portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira...
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PJSC celebra convênio para viabilizar a alienação de veículos e bens apreendidos
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) celebrou nesta terça-feira (30/6) um Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério Público do Estado (MPSC), a Secretaria de Estado da Segurança Pública...
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