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Câmeras da PM deverão ser acionadas automaticamente no início da ocorrência policial
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) acordou nesta terça-feira (30) com a Polícia Militar (PM) o retorno dos termos iniciais do Convênio n. 1/2018, que prevê o acionamento das câmeras...
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Juiz catarinense participa de live promovida pelo Fórum Nacional de Juizados Especiais
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O juiz Antonio Augusto Ubaldo, titular da Terceira Turma de Recursos do Poder Judiciário de Santa Catarina, participa nesta terça-feira (30/6), às 19h, da live n. 10 promovida pelo Fórum Nacional...
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Palavra do Presidente - Ao Vivo abordará resoluções que postergam o retorno gradual
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A décima primeira edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada na próxima quinta-feira (2/7), às 10h, terá como tema as Resoluções n. 16 e 17, assinadas conjuntamente pela...
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CNJ define as diretrizes para a gestão documental e da memória do Poder Judiciário
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na semana passada (23/6) a resolução que define as diretrizes e normas para a gestão documental e da memória do Poder Judiciário em todos os tribunais...
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PJSC cede novos kits de informática para uso nos sistemas socioeducativo e prisional
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Uma nova remessa de equipamentos e acessórios de informática foi entregue ontem (29/6) pelo Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) para uso nas audiências realizadas por videoconferência em...
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Mediação virtual garante resolução de conflito familiar na comarca de Otacílio Costa
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Na comarca de Otacílio Costa, na Serra catarinense, o aplicativo de mensagens WhatsApp vem sendo um aliado no atendimento das demandas. Recentemente, um caso de dissolução de união estável, guarda...
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Desembargador Jaime Ramos participa do webinar sobre corrupção eleitoral digital
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O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), desembargador Jaime Ramos, participa do webinar sobre corrupção eleitoral digital na próxima segunda-feira (6/7) às 18h, no...
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Audiência Pública debate prevenção e desjudicialização de litígios de Execução Fiscal
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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, convida a todos os cidadãos catarinenses, além das entidades e instituições que compõem a sociedade civil...
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Judiciário de SC anuncia disposição de ampliar trabalho em home office no pós-pandemia
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O Poder Judiciário de Santa Catarina já trabalha na elaboração de resolução que possibilite ampliar o trabalho em regime de home office no período pós-pandemia da Covid-19. A informação foi...
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Judiciário anuncia novidades em nova reunião do Comitê de Acompanhamento da Covid-19
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Uma série de novidades foi anunciada no último encontro entre os representantes das instituições que integram o Comitê Interinstitucional de Acompanhamento da Covid-19, em videoconferência...
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Casal de idosos ganha prazo para desocupar imóvel e assim evitar riscos com a Covid-19
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O desembargador Rodolfo Tridapalli deferiu tutela antecipada de urgência para elastizar prazo de cumprimento de mandado de imissão de posse, expedido em ação que tramita em comarca do sul do...
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Boletim Covid-19 é a principal fonte de informação sobre os impactos da pandemia
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A 12ª edição do Boletim Informativo Especial Covid-19, do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), traz nesta semana 21 novas legislações, 11 decisões e sete doutrinas para a atualização de...
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Racismo estrutural e secular no Brasil será tema de webinário nesta quinta-feira (09)
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A juíza Claudia Margarida Ribas Marinho, da comarca de Itajaí, fará a mediação do webinário sobre racismo estrutural no Brasil nesta quinta-feira (9/07) às 19 horas. O assessor especial de Direitos...
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Saúde mental de magistrados e servidores durante pandemia é tema de pesquisa do CNJ
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O Conselho Nacional de Justiça acaba de lançar a pesquisa "Saúde mental de magistrados/as e servidores/as no contexto da pandemia da Covid-19" no âmbito do Poder Judiciário. O questionário pode ser...
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Segurança Institucional do TJSC alerta para aplicação do "golpe dos leilões" no Estado
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O Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS) do Poder Judiciário de Santa Catarina detectou e prepara medidas cabíveis contra um golpe que começa a ser praticado no Estado, por falsos...
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Garantir direitos previstos no ECA requer avanço nas políticas públicas, diz magistrada
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A Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij) tem a missão de propor e implementar políticas relacionadas à Justiça da Infância e da Juventude na esfera do Poder Judiciário. E faz isso...
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Ferramenta de apoio no combate à Covid-19 é lançada com a contribuição do Judiciário
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Uma Sala de Situação Digital já está disponível aos municípios de Santa Catarina em apoio às ações de combate ao novo coronavírus. Trata-se de um conjunto de ferramentas que proporciona ao gestor...
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Juíza explica o papel do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente
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A juíza Joana Ribeiro, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Tijucas e integrante da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude, é pós-graduada em processo civil e aluna do Programa de...
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Cevid registra 1º caso de mulher que usou sinal vermelho para se proteger no Estado
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A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina tomou conhecimento nesta semana da primeira ocorrência de violência...
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Segurança jurídica: mais de 89% das decisões do TJSC são mantidas pelo STF e STJ
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A cada dez decisões proferidas pelos desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), cerca de nove são confirmadas em recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior...
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