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Verba oriunda do Juizado Especial Criminal
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Região abriga 10% da população da Capital
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Ação é definida pelo provimento n. 12/2015-CGJ
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Des. Roesler representou PJSC no evento
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Ação civil pública foi proposta pelo MP
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Pesquisa de clima apontou necessidade
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Queda ocorreu durante aula de educação física
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Chapecó e São Carlos foram visitadas
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Parente da proprietária autorizou enterro
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Validade do remédio venceu antes de perícia
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Período servirá para verificação das unidades
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Juíza prestigiou solenidade de reconhecimento
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Ação foi feita na 3ª Vara Criminal
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Veja adesão de SC ao projeto Audiência de Custódia
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Objetivo é transformá-los em multiplicadores
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A 2ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da comarca de Tubarão que determinou a promoção de dois policiais militares por "ato de bravura", após salvarem um homem que tentava se...
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A 4ª Câmara Criminal do TJ, em sessão nesta manhã (7/4), concedeu habeas corpus em favor do empresário acusado de, supostamente embriagado, atropelar três pessoas em acidente de trânsito no sul da...
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Uma consumidora que adquiriu um refrigerador defeituoso e por isso sofreu quase um ano, em busca de solução negociada que se mostrou inexitosa, será indenizada em R$ 18 mil pelos danos morais...
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A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Joinville que julgou improcedente pedido de indenização por danos morais formulado por um homem que teve seu sonho de tornar-se piloto de...
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Torres Marques, assinou ordem de serviço nesta semana com autorização para que empresa vencedora de licitação possa dar início às obras de...
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A edição 179 do Veredicto destaca a homenagem que a desembargadora Marli Mosimann Vargas e a juíza Jussara Schittler dos Santos Wandscheer receberam em solenidade na Assembleia Legislativa. As...
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A presidência do Tribunal de Justiça informa que a abertura do pregão eletrônico n. 87/2016, destinado à aquisição de vacinas contra a gripe, inclusive H1N1, vai ocorrer no próximo dia 14 de abril,...
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O Pleno do TJ, em sessão nesta manhã (6/4), promoveu movimentação na carreira da magistratura de 1º grau ao aprovar promoções e opções de juízes. Os juízes Marivone Koncikoski Abreu e Ezequiel...
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As comarcas de Araranguá e Tijucas passam a contar com novos diretores. Em sessão nesta quarta-feira (6/4), o Tribunal Pleno do TJ aprovou, por unanimidade, as indicações dos magistrados Guilherme...
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A Casan recebeu prazo de 90 dias para se adequar e passar a oferecer água de qualidade aos consumidores de Biguaçu, na Grande Florianópolis. A decisão partiu do juiz Welton Rubenich, titular da 2ª...
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A 3ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que concedeu indenização em favor de um servidor público xingado por prefeito de município do litoral norte catarinense. O valor, a título de...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina recebeu ofício encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado com alerta sobre a queda de arrecadação registrada pelo Executivo, que atingiu aproximadamente R$...