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Recém-nascido de apenas dois dias é adotado durante pandemia na comarca de Pomerode
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Uma criança recém-nascida no Vale do Itajaí teve o processo de adoção efetivado em audiência na tarde desta terça-feira (21/7) na comarca de Pomerode. Em regime de home office por conta da pandemia...
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Magistrado catarinense participa de seminário de "Gestão Processual no Júri" do CNJ
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O juiz Paulo Marcos de Farias, do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), participa no dia 29 de julho, das 9h às 12h, do seminário digital "Gestão Processual no Júri e propostas em tempo de...
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Programa Palavra do Presidente - Ao Vivo abordará gestão socioambiental no PJSC
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A décima quarta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada amanhã (23/7), às 10h, reunirá integrantes da Secretaria de Gestão Socioambiental e da Diretoria-Geral...
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Próxima live sobre LGPD abordará a questão dos agentes de tratamento nos órgãos públicos
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Depois do encontro virtual para discutir a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) com enfoque em vigência e implementação, o Comitê Gestor de Proteção de Dados do Poder Judiciário de Santa...
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Cúpula encerra semana virtual com juízes do litoral norte para reforçar união do PJSC
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A Presidência do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) realizou nesta quinta-feira (30/7) mais uma videoconferência para estreitar a distância e garantir a comunicação com os magistrados...
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Respeitados os protocolos de segurança, Covid-19 não justifica postergação de perícia
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O desembargador Rubens Schulz, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, confirmou para esta semana a realização de uma perícia em ação de danos materiais e morais movida por um condomínio da...
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PJSC discute inovações que agilizarão alienação de bens apreendidos em ações criminais
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Para discutir as melhores formas de dar vazão a parte dos 176.386 bens apreendidos ou sob custódia no Estado, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) promoveu nesta quinta-feira (30/7) a live...
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Juíza confirma decreto que mandou supermercados de Lages fecharem portas aos domingos
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A Vara da Fazenda da comarca de Lages negou neste final de semana pedido de associação supermercadista para suspender os efeitos do decreto municipal que restringe o funcionamento dos mercados,...
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Comarca de Brusque destina verbas para Unidade Prisional Avançada enfrentar Covid-19
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A Vara Criminal da comarca de Brusque, no Vale do Itajaí, destinou o valor total de R$ 74.610,09, oriundo de prestações pecuniárias, para a aquisição de equipamentos e materiais a serem utilizados...
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Beneficiado com domiciliar na pandemia, preso que flanava pela rua volta para a cadeia
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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, manteve a revogação da prisão...
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'Não sou o vilão desta história', garante homem condenado por violência doméstica
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Reconhecida pela ONU como a terceira melhor lei do mundo no combate à violência de gênero, a Maria da Penha não é uma unanimidade. "Vamos ser sinceros: essa lei não funciona direito", afirma Ernani...
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Desembargadores Jaime Ramos e Fernando Carioni assumem comando do TRE catarinense
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Os desembargadores Jaime Ramos e Fernando Carioni, respectivamente, assumiram nesta quarta-feira (11/3) os cargos de presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina...
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Mulheres bradam por amor, dignidade, educação, informação, respeito e igualdade
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No ano passado 59 mulheres foram assassinadas em Santa Catarina. Atualmente há mais de 4,2 mil casos que envolvem violência doméstica em tramitação na Justiça Estadual. Somente no último mês de...
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Com Justiça Agrária, SC completa 20 anos sem registrar reintegrações de posse forçadas
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Santa Catarina, desde 2000, não registra reintegrações de posse forçadas - quando é necessário uso de força e policiamento para retirada dos acampados. A data coincide com o início dos trabalhos da...
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Tribunal poderá concorrer em nova categoria do Prêmio Innovare: Gestão Judiciária
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Tribunais brasileiros têm até 12 de abril para inscrever iniciativas de gestão no Portal de Boas Práticas do Poder Judiciário, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para concorrer em uma...
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LGPD: trabalho realizado por comitê gestor é apresentado à cúpula diretiva do TJSC
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A coordenadora do Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD), desembargadora Denise Francoski, repassou hoje (11/3) ao presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador...
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Prorrogadas as inscrições para Comitê Orçamentário, de Gestão e Atenção ao 1º Grau
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O Tribunal de Justiça informa que, em virtude da indisponibilidade do serviço de internet no Poder Judiciário de Santa Catarina ocorrida na tarde da última quarta-feira (11/3), permanecem abertas...
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Crianças e adolescentes acolhidos no Vale e Sul ganharão lares temporários durante pandemia
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Em meio à pandemia do novo coronavírus, outros pedidos para levar para casa crianças e adolescentes acolhidos em instituições têm chegado à Justiça catarinense. Após decisão na Capital, em Itajaí e...
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Comarcas catarinenses seguem com doações de recursos para combater coronavírus
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Mais duas comarcas de Santa Catarina promoveram a transferência de recursos a instituições de saúde para enfrentamento à pandemia de coronavírus. Na comarca de Joinville, o Juizado Especial...
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Trabalho nas Turmas de Recursos permanece ininterrupto e com incremento na produção
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A atuação de magistrados e servidores nas Turmas de Recursos do Poder Judiciário de Santa Catarina manteve-se ininterrupta nos últimos dias, apesar das restrições adotadas em prevenção à pandemia...
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Após ajudar saúde, Justiça transfere verba para auxiliar vulneráveis sociais no Oeste
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A comarca de Dionísio Cerqueira, que recentemente transferiu valores para instituições de saúde da região fazerem frente ao quadro de pandemia de coronavírus, mostrou-se solidária desta vez com as...
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Magistrado colhe depoimento de réus presos durante audiência de instrução criminal em Joinville
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Em meio à pandemia de coronavírus, a 4ª Vara Criminal de Joinville realizou durante esta semana audiências de instrução criminal da comarca inteiramente por meio do sistema de videoconferência. A...
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Divisão de Redes de Comunicação registra mais de 6 mil usuários conectados à rede do PJSC
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A pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19) faz com que o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) alcance patamares de consumo de recursos tecnológicos nunca antes experimentados. A...
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Magistrados catarinenses produzem quase oito sentenças por dia durante quarentena
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Adotada como um dos pilares na gestão do desembargador Ricardo Roesler à frente da Presidência do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), a inovação tem sido determinante para que magistrados e...
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Hospital de Caridade, em campanha filantrópica, recebe R$ 50 mil do Poder Judiciário
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O Imperial Hospital de Caridade de Florianópolis, que recentemente iniciou campanha - com o apoio do Poder Judiciário de Santa Catarina - para aquisição de equipamentos básicos de atendimento aos...
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Justiça determina que prefeitura devolva quantia milionária para autarquia no Litoral
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A juíza Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres, titular da Vara da Fazenda Pública, Execuções Fiscais, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos da comarca de Itajaí, anulou em decisão prolatada nesta...
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Dia Mundial da Saúde é marcado pelo reforço na adoção de hábitos contra a Covid-19
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Para marcar o Dia Mundial da Saúde, neste 7 de abril, a Diretoria de Saúde do Poder Judiciário de Santa Catarina (DS/PJSC) reforça o alerta para a adoção de hábitos e cuidados que visem evitar a...
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Presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina presta homenagem pelo Dia do Jornalista
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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, prestou hoje (7/4), Dia do Jornalista, uma homenagem aos profissionais da informação. O Dia do Jornalista...
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PJSC aquece economia catarinense com liberação de R$ 139 milhões em alvarás judiciais
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Durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) tem priorizado a expedição dos alvarás judiciais e, com isso, tem contribuído para manter...
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Novo provimento amplia atendimento presencial dos serviços extrajudiciais no Estado
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Os serviços extrajudiciais em Santa Catarina estão autorizados a ampliar o atendimento presencial. A assistência virtual aos usuários continua sendo recomendada como regra, em conformidade com os...
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