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Magistrado de SC atuará como juiz instrutor na Vice-Presidência do STJ em Brasília
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O magistrado Davidson Jahn Mello, atual presidente da 1ª Turma de Recursos do Estado de Santa Catarina, segue para Brasília-DF após aceitar convite realizado pelo ministro catarinense Jorge Mussi...
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TJ nega corte de fornecimento de energia a empresa de confecção em função da pandemia
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O desembargador Jaime Ramos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em decisão monocrática, indeferiu o pedido de uma concessionária de energia elétrica que buscava a suspensão do...
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Comissão Permanente de Organização das Serventias Extrajudiciais faz sua primeira reunião
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A Comissão Permanente de Organização das Serventias Extrajudiciais (CPOSE) realizou nesta segunda-feira (28/9) a sua primeira reunião. O órgão é presidido pelo desembargador Dinart Francisco...
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Judiciário catarinense já destinou mais de R$ 17 milhões para o combate ao coronavírus
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As contribuições do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) destinadas à compra de equipamentos e insumos no combate à Covid-19 já somam R$ 17,1 milhões. É o segundo maior volume registrado entre...
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Sede da comarca de Lages passará por reforma para melhorar acessibilidade e segurança
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) assinou, neste mês, contrato com a empresa Salver Construtora e Incorporadora para reformar a sede da comarca de Lages e torná-la mais acessível e...
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Impeachment: definidos em sorteio os desembargadores do novo tribunal de julgamento
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) definiu nesta segunda-feira (26/10), por sorteio, os cinco desembargadores que integrarão o tribunal especial de julgamento para deliberar sobre o...
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PJ inova e cria Fórum de Eficiência da Gestão Tributária para reduzir judicializações
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) realizou nesta terça-feira (27/10) a solenidade de instalação do Fórum Permanente de Eficiência da Gestão Tributária. Seu objetivo é discutir e propor...
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Magistrada Bettina Maresch de Moura é a mais nova desembargadora do Judiciário de SC
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A magistrada Bettina Maria Maresch de Moura é a mais nova desembargadora do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). Em sessão do Tribunal Pleno nesta segunda-feira à tarde (26/10), a nova...
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Lar Legal: desembargador do PJSC recebe homenagem do TJ do Piauí nesta terça-feira
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O desembargador Selso de Oliveira recebeu na manhã desta terça-feira (26/10) a "Medalha Colaborador Emérito - Desembargador João de Deus Lima", comenda que homenageia cidadãos que contribuíram...
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Lei de Proteção de Dados Pessoais na pauta do próximo programa Palavra do Presidente
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A vigésima sétima edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (29/10), às 10h, tratará da Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018, denominada Lei Geral...
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Fórum da comarca de Caçador passa por reforma para se tornar mais seguro e acessível
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O Poder Judiciário de Santa Catarina investirá R$ 1,2 milhão nas obras de reforma da sede do Fórum da comarca de Caçador, no meio-oeste catarinense, que iniciaram no último mês de agosto e devem...
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Judiciário catarinense registra maior volume semanal de decisões judiciais desde junho
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A última semana de trabalhos no Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) foi marcada pelo maior volume de decisões judiciais registrado desde o mês de junho. Foram publicadas 27,8 mil decisões...
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Justiça estuda diretrizes para criação de grupos reflexivos a agressores de mulheres
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A desembargadora Salete Silva Sommariva, coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (Cevid/TJSC) e presidente do Cocevid,...
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GMF/TJSC segue atento no combate à pandemia da Covid-19 no sistema prisional
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O coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional no âmbito do Poder Judiciário catarinense (GMF/TJSC), desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, apresentou nesta...
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"Folha corrida": certidão de antecedentes criminais pode ser solicitada pela internet
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Com a pandemia, o número de desempregados em Santa Catarina passa dos 500 mil, conforme pesquisa do Sebrae. Com isso, muitas pessoas estão em busca de um novo posto de trabalho. Entre os documentos...
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Palavra do Presidente - Ao Vivo falará sobre projetos da Ceij e Justiça Restaurativa
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A décima edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada amanhã (25/6), às 10h, terá como tema os projetos da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Ceij) e do...
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Judiciário de SC vai prorrogar para agosto o retorno gradual das atividades presenciais
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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, informou nesta quarta-feira (24/6), durante a 16ª reunião da Comissão Interinstitucional de Acompanhamento...
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Totalmente virtual, comarca de Blumenau promove 26ª Roda de Conversas sobre Conciliação
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As cadeiras não estarão colocadas em círculo tampouco a conversa será presencial na 26ª edição da Roda de Conversas sobre Conciliação da comarca de Blumenau. Este será o primeiro encontro de 2020....
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Corregedoria lança projeto que visa evitar devolução de crianças e adolescentes adotados
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A Corregedoria-Geral da Justiça, por meio do Núcleo V - Direitos Humanos, acaba de lançar, em meio eletrônico, projeto denominado Acompanhamento Pós-Adoção. A iniciativa tem como premissa central...
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1º Grupo Criminal mantém pronúncia de motorista que atropelou e matou pedestre na capital
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O Primeiro Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), sob a presidência do desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, deu sequência hoje (24/6) aos trabalhos da...
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Membros do Poder Judiciário catarinense participam de videoclipe motivacional solidário
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Quatro integrantes do Poder Judiciário de Santa Catarina estão entre os 160 participantes do clipe do Movimento Multivozcional, interpretando a música Tocando em Frente, de Almir Sater e Renato...
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Primeira Câmara de Direito Público julga 102 processos em sessão por videoconferência
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Em sessão realizada ontem (23/6), por videoconferência, os desembargadores que compõem a Primeira Câmara de Direito Público julgaram 88 processos no SAJ e 14 processos no sistema eproc, totalizando...
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TJSC lança Cartilha Crush Perfeito para alertar jovens sobre relacionamentos abusivos
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O que é e como identificar um relacionamento abusivo? Quais são os problemas e os possíveis desfechos de uma relação assim? Como saber se seu relacionamento é saudável? Com foco central nos jovens,...
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Numopede disponibiliza novo painel para facilitar gerenciamento das unidades do 1º grau
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O Núcleo de Monitoramento de Perfil de Demandas e Estatísticas (Numopede) da Corregedoria-Geral da Justiça passou a disponibilizar, por meio do sistema "Business Intelligence - BI" do Tribunal de...
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Produtividade: magistrados catarinenses têm média de oito julgamentos por dia útil
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Entre acórdãos e sentenças, cada magistrado catarinense julgou, em média, oito casos por dia de trabalho durante o período de home office em decorrência do novo coronavírus (Covid-19). Já são mais...
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TJ garante retorno de aulas não presenciais nos cursos de mestrado e doutorado da Udesc
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O desembargador Luiz Fernando Boller, em decisão interlocutória, suspendeu liminar que paralisava as aulas não presenciais de pós-graduação da UDESC-Universidade do Estado de Santa Catarina. Com...
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Pela Covid-19, Justiça suspende por 3 meses processo para a criação de vagas em creche
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O desembargador Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), decidiu nesta semana suspender o processo para a criação de vagas em creche, em município do...
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Diretoria de Saúde do PJSC coleta dados epidemiológicos de magistrados e servidores
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Para implementar medidas de emergência para a contenção da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), a Diretoria de Saúde do Poder Judiciário de Santa Catarina (DS/PJSC) começou nesta...
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Palavra do Presidente - Ao Vivo mostrará projetos e ações da DGP para os servidores
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A décima segunda edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada amanhã (9/7), às 10h, terá como tema os projetos e ações da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) dedicados...
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PJSC disponibiliza ferramentas para atendimento de advogados, procuradores e promotores
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Para melhorar a comunicação no âmbito da primeira instância, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) disponibiliza, a partir de amanhã (15/7), por meio do Provimento n. 44, de 13 de julho de...
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Magistrados que atuam nas Varas da Infância e Juventude relatam histórias emocionantes
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Nestes anos de profissão qual foi a história mais marcante - envolvendo criança e adolescente - que o (a) senhor (a) acompanhou? Onze magistrados com atuação nas Varas da Infância e Juventude de...
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Próximo programa Palavra do Presidente - Ao Vivo terá como tema os 30 anos do ECA
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A décima terceira edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada na próxima quinta-feira (16/7), às 10h, reunirá especialistas para debater o Estatuto da Criança e do...
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Depoimento especial: a difícil missão de ouvir crianças e adolescentes vítimas de violência
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A violência sexual contra crianças e adolescentes é um crime mais recorrente do que se imagina. No ano passado, o Disque 100, canal de denúncia do Governo Federal, registrou 17 mil ocorrências...
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Magistrados participam de webinar sobre Prevenção à Insolvência e Mediação Empresarial
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O desembargador Antônio Zoldan da Veiga, Coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cojepemec) e o juiz Luiz Henrique Bonatelli, da Vara Regional de...
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Números atualizados da produtividade do PJSC superam indicadores da semana anterior
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Todos os indicadores de produtividade do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) registrados entre os últimos dias 6 e 12 de julho superaram os números alcançados na semana anterior, conforme...
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Comarca de Abelardo Luz completa 40 anos de prestação de serviços à comunidade
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A instalação da comarca de Abelardo Luz ocorreu três dias antes de o município completar 22 anos de fundação, no dia 24 de julho de 1980. Desde então, os moradores de Abelardo Luz, Ipuaçu e Ouro...
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Magistrados e advogados aprovam eficiência da nova Central de Atendimento Eletrônico
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Mais eficiência no atendimento e melhor gestão da demanda. Assim tem sido a experiência nos primeiros dias de operação da Central de Atendimento Eletrônico do Primeiro Grau de Jurisdição,...
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Justiça suspende decreto municipal para fechar parque termal pela Covid-19 no Oeste
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A juíza Mônica Fracari, da 2ª Vara da comarca de Capinzal, deferiu em parte o pedido de tutela de urgência para suspender os efeitos do Decreto Municipal 1.352, de 9 de julho de 2020, do município...
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Desembargador Osmar Nunes Jr. quer imprimir mais agilidade aos serviços da Ouvidoria
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A Ouvidoria é um canal direto de comunicação disponibilizado pelo Poder Judiciário de Santa Catarina para que qualquer pessoa possa apresentar reclamações, pedir informações, solicitar...
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Boletim Especial Covid-19 do PJSC dissemina informação para servidores e magistrados
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Uma das principais ferramentas para o combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19) é a informação. Para manter servidores e magistrados atualizados sobre as decisões judiciais,...
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Justiça de Fraiburgo expede alvarás para levantamento de valores que totalizam mais de R$ 7 milhões
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A comarca de Fraiburgo, no Meio-Oeste, expediu neste mês cerca de 300 alvarás liberando a soma de R$ 7.353.550,37. Os valores contemplaram os beneficiários diretamente e seus procuradores, todos...
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Presidência do Judiciário aprimora diálogo em novo encontro virtual com magistrados
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Magistrados da comarca de São José e da Unidade Presidente Coutinho (Turmas Recursais e Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais) participaram ontem (11/8) de reuniões por...
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Retomada do trabalho presencial não será antecipada, comunica presidente do PJSC
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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, comunicou nesta quarta-feira (12/8) que não há possibilidade de ser antecipada a previsão de retomada...
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Eleições para conselhos do Iprev são anuladas por dificuldades operacionais no pleito
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As eleições para composição dos Conselhos de Administração e Fiscal do Iprev, realizadas virtualmente de 7 a 11 de agosto deste ano, foram anuladas. A Comissão Eleitoral detectou dificuldades...
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Lei Geral de Proteção de Dados é tema de live da Academia Judicial no próximo dia 20
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A desembargadora Denise de Souza Francoski participará de uma live no dia 20 de agosto, às 19h, sobre os direitos dos titulares dos dados pessoais. Ao seu lado estarão a juíza do Tribunal de...
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Programa Palavra do Presidente abordará o tema "Saúde e qualidade de vida no home office"
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A décima sexta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada amanhã (13/8), às 10h, apresentará dicas e orientações sobre como manter-se saudável durante o período de...
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Contingenciamento e reserva técnica garantem saúde financeira ao Judiciário de SC
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O plano de contingenciamento agilmente adotado pelo Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), em função da pandemia da Covid-19, foi o assunto do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo,...
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PJ encerra roteiro de reuniões virtuais com juízes dos Fóruns Bancário e do Continente
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A Presidência do Poder Judiciário de Santa Catarina encerrou nesta semana o roteiro de reuniões virtuais com os magistrados do 1º grau de jurisdição. Na tarde da última quinta-feira (20/8), a...
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Juiz aborda violência de gênero em documentário sobre identidade popular no Contestado
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O juiz Gilberto Killian dos Anjos, titular da Vara Criminal da comarca de Caçador, aceitou convite de professores e alunos do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) daquela cidade para...
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DGP se reúne com TCE e Udesc para compartilhar experiências do Rodas de Apoio Virtuais
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A Diretoria de Gestão Pessoas (DGP-TJSC) reuniu-se virtualmente na manhã desta sexta-feira (21/8) com servidores da área de gestão de pessoas do TCE/SC e da Udesc para compartilhar as experiências...
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