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A Ouvidoria é um canal direto de comunicação disponibilizado pelo Poder Judiciário de Santa Catarina para que qualquer pessoa possa apresentar reclamações, pedir informações, solicitar...
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Uma das principais ferramentas para o combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19) é a informação. Para manter servidores e magistrados atualizados sobre as decisões judiciais,...
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Já está disponível a edição inaugural do Informativo com os principais destaques do Portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). A novidade foi compartilhada por e-mail aos magistrados e...
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A comitiva do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) cumpriu hoje (6/3) mais um roteiro de visitas às comarcas catarinenses, desta vez no oeste e extremo oeste do Estado. O grupo de...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), promoveu recentemente o curso "Formar para Transformar: a...
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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, anunciou nesta sexta-feira (13/3) o reajuste de 30% na tabela de honorários da advocacia dativa estadual....
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O projeto Cidadania sobre Rodas, idealizado pela Coordenação Técnica Operacional das Centrais de Penas e Medidas Alternativas do Estado de Santa Catarina (CPMAs) e desenvolvido pelas equipes...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), por meio da Presidência e Corregedoria-Geral da Justiça, determinou, através de Resolução Conjunta, após ouvir a Comissão Interinstitucional na manhã de...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina promoveu nesta semana (12/3) reunião de trabalho com juízes auxiliares, diretores de TI e diretores de finanças dos tribunais de São Paulo, Minas Gerais,...
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A interoperabilidade entre os sistemas eletrônicos adotados pelo Poder Judiciário catarinense e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi tratada nesta quinta-feira (12/3) pelo presidente...
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O Estado de Santa Catarina comprometeu-se a contratar e executar obra de ampliação da capacidade da Penitenciária Industrial de Blumenau (PIB) em mais 206 vagas, no prazo de seis meses a contar da...
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As unidades judiciais que concluíram a migração do SAJ para o eproc relatam que a melhoria da produtividade, pelo uso exclusivo do eproc, compensa o esforço empreendido na migração. É o caso do...
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Com o objetivo de garantir a proteção das mulheres e de manter a efetividade da prestação jurisdicional, a Corregedoria-Geral da Justiça e a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência...
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Mais seis comarcas catarinenses deferiram pedidos para transferência de recursos do fundo que administra valores oriundos do cumprimento de penas de prestação pecuniária, transação penal e...
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O Imperial Hospital de Caridade de Florianópolis iniciou uma campanha - com o apoio do Poder Judiciário de Santa Catarina - para aquisição de equipamentos básicos de atendimento aos pacientes com...
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A última semana de trabalhos no Poder Judiciário catarinense manteve os bons índices de produtividade observados no período de quarentena decorrente da Covid-19, apesar de as atividades...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou nesta segunda-feira (30/3) a suspensão parcial da realização das atividades do concurso público para provimento de cargos vagos e formação...
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O sistema "Siga-me", serviço que possibilita a transferência de chamadas recebidas em seu número para outro, vem permitindo que os oito juízes e os 130 servidores e estagiários vinculados à comarca...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) encontrou a sintonia perfeita para manter o isolamento social pela pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19) e dar continuidade à prestação...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou o pedido de liminar pleiteado por um grupo de entidades dos ramos turístico e gastronômico que buscava a retomada dos atendimentos em bares e...
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Em reunião inédita por meio de videoconferência, realizada na manhã desta quinta-feira (16/4), o presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, expôs aos...
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Com o objetivo de dar continuidade à prestação jurisdicional à sociedade catarinense, a 7ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou nesta quinta-feira (16/4)...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (PJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Jaime Ramos, deferiu nesta quarta-feira (15) liminar em mandado de segurança para suspender a contratação...
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O Tribunal de Justiça, em decisão monocrática do desembargador Torres Marques, liberou R$ 15 milhões em depósitos judiciais com a finalidade exclusiva de pagamento de salários dos funcionários de...
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Em tutela de urgência, a juíza Vivian Carla Josefovicz, em atividade na 4ª Vara Cível da comarca de Blumenau, proferiu decisão em que suspende o corte de energia elétrica de empresa têxtil em...
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"Audiências de Conciliação Virtuais" foi a temática do bate-papo on-line entre a juíza Quitéria Tamanini Vieira Péres, titular da 1ª Vara Cível de Blumenau e coordenadora adjunta do Centro...
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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, e a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Soraya Nunes Lins, publicaram um novo ato normativo que...
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O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) aprovou a Resolução 8.015/2020, que simplifica ainda mais o atendimento remoto emergencial ao eleitor no âmbito da Justiça Eleitoral...
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A Justiça da Capital negou tutela provisória pleiteada por sete empresas prestadoras de serviço, com atuação em Santa Catarina, que pretendiam ver suspensa a obrigatoriedade de fornecerem máscaras...
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O Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (NIS/TJSC) identificou, nas últimas semanas, novas práticas de golpe envolvendo o Poder Judiciário...
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O Juizado Especial Criminal e Delitos de Trânsito da comarca de Joinville (Jecrim) decidiu estender os efeitos da Resolução Conjunta GP/CGJ 06/2020 também para as audiências preliminares, de...
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A juíza Mônica do Rego Barros Grisólia, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Curitibanos, indeferiu pedido de tutela antecipada formulado por aquele município para retomar a posse de imóvel...
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A última semana de trabalhos do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) mais uma vez foi marcada por indicadores elevados de produtividade dos servidores e magistrados. Entre os últimos dias 4 e...
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O "Programa Fortalece: Força de Trabalho como Alicerce de Cooperação" recebeu, desde o seu lançamento, que ocorreu no último dia 7 de maio, inscrições de magistrados e servidores que aceitaram o...
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O juízo da Vara Criminal de uma comarca do sul do Estado deferiu ontem (11/5) pedido formulado pela administração da Unidade Prisional Avançada (UPA), para conceder prisão domiciliar a um detento...
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O desembargador Pedro Manoel Abreu, integrante do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), participa desta terça (12) a quinta-feira (14) do webinar gratuito internacional "União Europeia em...
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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Tubarão, com a utilização dos recursos tecnológicos disponibilizados pelo Poder Judiciário e com o objetivo de...
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A Diretoria de Material e Patrimônio (DMP) do Tribunal de Justiça disponibiliza para a sociedade, de forma detalhada, todas as contratações realizadas pelo Poder Judiciário neste período de...
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A quinta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada na próxima quinta-feira (14/5), às 10h, terá como tema as audiências de conciliação e mediação no âmbito do Poder...
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A violência doméstica contra a mulher aumentou durante a quarentena, embora o número de notificações e os pedidos de medida protetiva tenham diminuído. Isso se deve, em parte, à dificuldade das...
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Juízes e servidores de oito comarcas da Serra catarinense estiveram mais próximos do Tribunal de Justiça nesta semana. O diálogo com os integrantes do 1º grau de jurisdição é uma proposta da atual...
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A destinação de recursos recuperados em operação da Polícia Federal à saúde pública e ao combate do novo coronavírus; a prisão domiciliar a preso provisório que testou positivo para a doença; e a...
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Diante da falta de vacinas no mercado e das dificuldades enfrentadas pelos laboratórios para fornecer e distribuir as vacinas em todo o Estado, em função da pandemia provocada pelo coronavírus...
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O Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, integrado pela totalidade dos desembargadores que compõem o TJ, promove sessão por videoconferência na próxima quarta-feira (27/5), às 14 horas,...
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O juiz Marcus Alexsander Dexheimer, titular da 1ª Vara da comarca de São Bento do Sul, promoveu nesta semana uma reunião virtual com representantes da OAB local, com o objetivo de discutir medidas...
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Desde que iniciou a série de visitas a comarcas de Santa Catarina, o presidente do Poder Judiciário (PJ), desembargador Ricardo Roesler, já conversou com magistrados de 69 unidades judiciárias....
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O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional (GMF) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em reunião realizada na última sexta-feira (29/5), voltou a avaliar e discutir o...
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A comarca de Joinville vem a público prestar esclarecimento em relação a uma informação falsa (fake news) que circula na região Norte catarinense e que envolveu a Vara da Infância e Juventude e...
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Antes mesmo de completar um mês do seu lançamento, o Programa Fortalece, instituído pela Resolução Conjunta GP n. 8 de 5 de maio de 2020, recebeu no dia 29 de maio sua 100ª inscrição. São 18...
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As primeiras audiências virtuais na comarca de Urubici, na Serra catarinense, se mostraram eficientes, especialmente no tocante à agilização na tramitação processual. Três processos urgentes de...