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O Pleno do Tribunal de Justiça, em sessão extraordinária nesta manhã (14/5), discutiu e deliberou sobre as primeiras medidas de enfrentamento das questões detectadas pelo Conselho Nacional de...
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O juiz Vitoraldo Bridi, titular da 2ª Vara Cível da comarca da Capital, foi eleito nesta manhã (14/5) para o cargo de juiz efetivo, categoria Juiz de Direito, do Tribunal Regional Eleitoral de...
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A 2ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou homem a indenizar por danos materiais, no valor de R$ 40 mil, um vizinho que teve parte de sua propriedade destruída após o réu atear fogo em...
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O Tribunal de Justiça realizou na última semana a mudança da Seção de Arquivo Temporário para o prédio destinado ao Arquivo Central do Poder Judiciário de Santa Catarina, que passou recentemente...
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O juiz Luiz Antônio Zanini Fornerolli, natural de Florianópolis, 55 anos, atualmente com atuação no Tribunal de Justiça, foi promovido nesta manhã (14/5) ao cargo de desembargador do Poder...
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, recebeu em gabinete, ao final da tarde desta sexta-feira (11/5), dirigentes de entidades representativas da magistratura...
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O Órgão Especial do TJ aprovou, em sessão administrativa nesta manhã (2/5), a instalação da Vara Criminal da Região Metropolitana de Florianópolis. Com competência para julgamento de ações penais...
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O Tribunal de Justiça instalará em breve a Vara do Tribunal do Júri da comarca de Joinville. A matéria foi apreciada na sessão do Órgão Especial desta quarta-feira (2/5) e obteve unanimidade entre...
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A 3ª Câmara Criminal do TJ condenou comerciante do oeste do Estado à pena de dois anos de reclusão e 10 dias-multa, em regime inicialmente aberto, pela venda de produtos agrotóxicos sem a devida...
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A Corregedoria-Geral da Justiça - CGJ realizou, no final do mês de abril, correição ordinária nos setores administrativos e Vara Única da comarca de Papanduva. Durante as atividades correcionais,...
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Os desembargadores José Antônio Torres Marques, José Carlos Carstens Köhler, Jânio Machado de Souza e Janice Ubialli completaram nesta semana 35 anos de exercício na magistratura catarinense....
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Mais três unidades jurisdicionais do Estado tiveram definidos novos diretores de foro, após aprovação dos nomes indicados pelos integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça. Em sessão nesta...
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, ao lado dos demais dirigentes da Corte, apresentou na manhã de hoje (12/12), em entrevista coletiva aos jornalistas da Capital,...
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O Programa Mês do Arquivamento, que passou a integrar o calendário permanente do 1º grau de jurisdição a partir do Provimento n. 15/2017, apresentou significativo resultado para o segundo ciclo,...
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A Vara Criminal da comarca de São Miguel do Oeste publicou sentença que condenou um ex-prefeito da cidade de Barra Bonita, localizada no Extremo Oeste, além de quatro empresários do ramo da...
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O Tribunal de Justiça promoveu nesta semana a implantação do sistema eproc na comarca de Imbituba, mais precisamente na 2ª Vara Cível daquela unidade, cujo titular é o juiz Welton Rubenich. Esta é...
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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da comarca da Capital que condenou o Estado ao pagamento de indenização, por danos morais, em favor de mãe cujo filho adolescente morreu após...
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Servidores públicos não podem ser penalizados por erros do Estado. Com base nessa premissa, o Órgão Especial do TJ, em matéria sob a relatoria da desembargadora Soraya Nunes Lins, julgou...
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O juízo da comarca de Criciúma condenou quatro homens denunciados como responsáveis pelo roubo de automóveis de alto valor de mercado entre novembro de 2017 e abril deste ano, na região Sul do...
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Em audiência no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Blumenau que durou mais de nove horas, das 14h às 23h30min e sem intervalos, um longo processo de dissolução de...
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A 4ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que negou indenização por danos morais e materiais a homem que, mesmo convalescente de cirurgia no fêmur, aventurou-se em montanha-russa de parque de...
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O Mutirão do Acordo, iniciativa da Procuradoria-Geral do município de Blumenau com o apoio do Tribunal de Justiça, conseguiu resgatar para os cofres públicos exatamente R$ 1.392.33,53, graças à...
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Um homem foi condenado a cumprir 26 anos e oito meses de reclusão, em regime fechado, após ser considerado culpado pelo assassinato de sua ex-companheira, encontrada morta no sofá de casa com duas...
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O Museu do Judiciário Catarinense recebeu nesta semana duas turmas de estudantes do primeiro ano do Ensino Médio do Instituto Estadual de Educação e universitários de Ciências Contábeis (Unibave...
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O Brasil só deixará de ser o país do futuro, para se tornar o país do presente, quando promover investimentos que transformem crianças em cidadãos de primeira grandeza. Essa foi a mensagem que o...
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As inovações na comunicação do Poder Judiciário de Santa Catarina são abordadas no quadro de entrevistas desta semana do Justiça Legal - JL. Para falar sobre o tema, o presidente do Tribunal de...
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O núcleo responsável pela realização de audiências de conciliação no âmbito do Tribunal de Justiça promoveu, no último dia 19 de novembro, a primeira audiência por meio do WhatsApp, aplicativo de...
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A comarca de Gaspar, no Vale do Itajaí, implantou neste mês a 'Oficina de Pais e Filhos', política pública de prevenção e resolução dos conflitos familiares. A ação, desenvolvida pelo Conselho...
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O Tribunal de Justiça instala na próxima segunda-feira (26/11) a nova vara da comarca de Jaguaruna. A cerimônia está programada para acontecer às 10 horas, no próprio fórum, com a presença de...
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A 13ª Semana Nacional da Conciliação, realizada na Capital e em mais de 50 comarcas do Estado na semana passada, atendeu 8 mil pessoas, realizou quase 4 mil audiências com mais de 1.300 acordos...
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A desembargadora Vera Copetti, em agravo de instrumento, manteve decisão da comarca de Chapecó que negou liminar pleiteada por empresa de transporte coletivo, cujo objetivo era suspender processo...
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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em decisão sob a relatoria do desembargador Getúlio Corrêa, manteve nesta terça-feira (13) a condenação de um homem pelos...
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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, estará na próxima sexta-feira (16 de novembro) em Florianópolis para participar da conferência de abertura do Seminário de Reflexão sobre os 30...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) deve divulgar até o fim deste ano os editais dos concursos públicos para as carreiras da magistratura e da atividade notarial e de registro. A...
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A juíza Mônica Bonelli Paulo Prazeres, que responde atualmente pela Vara do Tribunal do Júri da comarca da Capital, presidiu nesta terça-feira (13/11) sessão que culminou na condenação de um homem...
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Oferecer assistência psicológica e jurídica aos casais com filhos e em processo de separação é o objetivo do projeto Prevenção e Erradicação da Síndrome da Alienação Parental, realizado desde o mês...
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A desembargadora Janice Goulart Garcia Ubialli, coordenadora estadual do Sistema de Juizados Especiais e Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, reuniu-se ontem (22/10),...
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Para dar mais agilidade à tramitação de processos eletrônicos, o Tribunal de Justiça ampliou nesta segunda-feira (22) o sistema eproc para a comarca de Biguaçu. O projeto-piloto teve início na...
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A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), entidade que representa os juízes e desembargadores que atuam na Justiça de Santa Catarina, emitiu nota em defesa do trabalho realizado pela Justiça...
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Na comarca de Joinville, um projeto inédito ajuda homens autores de violência doméstica a entender as diferenças de gênero e como isso tem reflexo no ciclo da violência. O grupo "Passos para a...
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Os desafios e as inovações na área da comunicação do Poder Judiciário de Santa Catarina estarão em pauta na próxima edição do programa Tempo de Diálogo, que volta ao ar amanhã (23/10), a partir das...
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O Tribunal de Justiça, através da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude e em parceria com a Academia Judicial, promoveu nesta sexta-feira (19/10), das 9 às 18 horas, o IV Encontro de...
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A comarca de Criciúma instalou neste mês a segunda unidade do Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Com o objetivo de ampliar o acesso da população ao Poder Judiciário, o...
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A comarca de Taió, sob a direção do juiz Jean Everton da Costa, promoveu nesta semana uma série de atividades alusivas ao Dia Estadual de Combate à Violência e à Exploração Sexual Infantojuvenil,...
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A 6ª Câmara de Direito Civil manteve, por unanimidade, decisão de primeiro grau que condenou uma construtora do oeste do Estado a indenizar um morador por defeito na churrasqueira localizada na...
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Os desafios da guarda compartilhada, alienação parental e assuntos relacionados ao direito de família foram tema de um bate-papo na manhã desta terça-feira (25/9), com participação da promotora de...
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O corregedor-geral da Justiça, desembargador Henry Petry Junior, e a juíza-corregedora Sônia Eunice Odwazny reuniram-se nesta tarde (25/9) com advogados e dirigentes da Ordem dos Advogados do...
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A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou, por unanimidade, decisão de primeiro grau que condenou uma empresa de móveis planejados ao pagamento de indenização, por danos materiais e morais, em...
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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais, fixada no valor de R$ 15 mil, em favor de um homem preso ilegalmente e mantido em cárcere por...
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A comarca de Barra Velha, no litoral norte do Estado, acaba de instituir um Memorial do Servidor por meio de iniciativa original, e também de cunho ecológico, que consiste na distribuição de mudas...