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TJ nega habeas corpus a homem acusado de atacar esposa com golpes de facão
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A 1ª Câmara Criminal do TJ negou pedido de habeas corpus impetrado por um homem de Lebon Régis, no oeste catarinense, acusado de tentar matar a esposa com socos e golpes de facão. Ela sofreu graves...
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Semana da Saúde no Judiciário quer incentivar boas práticas entre seus colaboradores
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A Diretoria de Saúde do Tribunal de Justiça promove, de 8 a 12 de abril, a Semana da Saúde, com ações previstas para ocorrer tanto na sede do TJ quanto nas comarcas com maior número de...
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TJ já admitiu 16 incidentes de resolução de demandas repetitivas desde o novo CPC
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, através do seu Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep), já registrou a admissão de 16 Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) após a...
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TJ participa do 2º Encontro do Comitê Interinstitucional do eproc em Porto Alegre
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina participa hoje (4/4) e amanhã (5), em Porto Alegre-RS, do 2º Encontro do Comitê Interinstitucional do eproc, que acontece na sede da Justiça Federal e conta...
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Réus acusados de decapitação em Joinville recebem penas superiores a 50 anos
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Após mais de 11 horas de julgamento, três réus acusados dos crimes de homicídio duplamente qualificado, destruição de cadáver, vilipêndio e integração de organização criminosa foram condenados pelo...
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Dupla que matou cachorro com tiro de espingarda cumprirá cinco anos de prisão
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A 3ª Câmara Criminal do TJ confirmou pena de cinco anos de reclusão mais quatro meses e 15 dias de detenção, em regime inicial semiaberto, a dois homens flagrados com espingarda de numeração...
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Advogado indiciado por ocultar cadáver da namorada tem preventiva decretada
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O advogado de 42 anos preso em flagrante por ocultação de cadáver, na comarca de Balneário Camboriú, teve a prisão convertida em preventiva durante audiência de custódia realizada na tarde desta...
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Eproc divulga cronograma de implantação a ser desenvolvido durante o mês de abril
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A implantação do sistema eproc segue seu plano de expansão para alcançar novas varas e comarcas em todo o Estado. Neste momento, a implantação está direcionada para a utilização do sistema...
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TJ catarinense empossa magistrado Carlos Roberto da Silva no cargo de desembargador
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão solene realizada na noite desta sexta-feira (22/3) na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, empossou o magistrado Carlos Roberto da...
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Com delação premiada, condenação de quadrilha por furto de gado é mantida pelo TJ
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A 1ª Câmara Criminal do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Carlos Alberto Civinski, manteve a condenação de quatro homens responsabilizados pelos crimes de organização criminosa com...
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Após visitas às unidades prisionais, GMF encaminhará relatório ao governador de SC
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O Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), sob a coordenação do desembargador Leopoldo Brüggemann, produzirá um relatório técnico de avaliação...
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Réu que transportava 293 quilos de maconha é condenado a 10 anos de prisão em Palhoça
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A juíza Érica Lourenço de Lima Ferreira, da 1ª Vara Criminal de Palhoça, condenou a 10 anos, três meses e 25 dias de reclusão, em regime fechado, um homem flagrado com 293 quilos de maconha e 1,5...
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Cevid do TJ lidera comitiva de SC que foi conhecer aplicativo Salve Maria no Piauí
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A desembargadora Salete Silva Sommariva, coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, comandou comitiva em visita...
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Após descoberta de adoção à brasileira, TJ certifica destituição do poder familiar
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A 2ª Câmara Civil do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador João Batista Góes Ulysséa, decidiu manter a destituição do poder familiar de mãe perante sua filha recém-nascida, em cidade do...
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Violência doméstica retrata 25% das ações julgadas na 3ª Câmara Criminal do Tribunal
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina realiza várias ações para marcar a Semana da Justiça pela Paz em Casa, que acontece de 11 a 15 março, com o objetivo de enfrentar a realidade violenta que as...
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Boquirroto, preso por furto tem preventiva decretada em audiência de custódia em BC
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Um homem preso em flagrante ao praticar um furto qualificado na tarde de terça-feira (12/3), em Camboriú, teve a prisão convertida em preventiva durante audiência de custódia regionalizada ocorrida...
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Aplicativo do TJ identifica casos de violência doméstica e orienta para procedimentos
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Identificar casos de violência doméstica não é tão simples para as mulheres e crianças que vivem em uma relação abusiva. Na Semana da Justiça pela Paz em Casa, o Tribunal de Justiça de Santa...
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TJ confirma condenação de tio que abusou sexualmente da sobrinha de apenas 13 anos
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A 1ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença que condenou um homem pelo estupro da sobrinha, de apenas 13 anos na época do crime, em município da Serra Catarinense. O tio da adolescente recebeu...
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CGJ aposta em programa para reequilibrar realidade processual das comarcas de SC
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O corregedor-geral da Justiça, Henry Petry Junior, acompanhado da juíza-corregedora Sônia Eunice Odwasny, realizou na manhã de hoje (12/3) uma videoconferência com juízes de primeiro grau de todo o...
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Racismo e preconceito ainda são obstáculos que dificultam casos de adoções em SC
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Além da questão racial, a idade e a existência de irmãos são fatores que contribuem para reduzir as chances de crianças e adolescentes terem uma nova família. Na Serra Catarinense, o número de...
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Casal vítima de acidente receberá valor mensal por estar afastado do trabalho
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Em julgamento de agravo de instrumento de uma ação por danos morais, materiais e estéticos, nesta quinta-feira (21), a 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)...
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Cliente de padaria indenizada após adquirir e comer salgadinho impróprio para consumo
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Uma consumidora do norte do Estado será indenizada em R$ 2 mil após adquirir e consumir parcialmente um salgadinho que continha larvas e vermes em seu interior. O fato ocorreu em outubro do ano...
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Julgada improcedente ação em que idosa alegou analfabetismo para anular empréstimo
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A 5ª Câmara Cível do TJ confirmou sentença da comarca de Jaraguá do Sul, prolatada pelo juiz Marlon Negri, que julgou improcedente a demanda de uma senhora que buscava anular contrato de empréstimo...
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TJ garante tratamento de equoterapia para criança com deficiência no norte do Estado
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A 2ª Câmara de Direito Público do TJ determinou que o município de Jaraguá do Sul garanta o tratamento de equoterapia para uma criança autista e com síndrome de Down. Método de utilização de...
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Aérea que ofertou realocação de voo não indenizará aluno por perder vestibular no RS
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A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que julgou improcedente pedido de jovem da capital que pretendia indenização por danos morais contra empresa aérea, por cancelamento de voo que o fez...
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Mulher vítima de fraude após repassar a própria senha bancária não será indenizada
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A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, em matéria sob a relatoria do desembargador Rodolfo Tridapalli, confirmou decisão de primeiro grau (comarca de Criciúma) que negou indenização...
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina sediará Seminário para Gestores de Precatórios
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina sediará, nos dias 27 e 28 de março, a XII Reunião Periódica da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios e, no dia seguinte (29), o seminário a ela...
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Mulher que matou marido por envenenamento em Brusque tem pena mantida pelo Tribunal
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A 2ª Câmara Criminal do TJ, em apelação sob a relatoria do desembargador Sérgio Rizelo, confirmou decisão do Tribunal do Júri da comarca de Brusque que condenou uma mulher à pena de 21 anos e...
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Pedestre atingida por carga que transportava garrafas de cerveja será indenizada
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A 2ª Câmara de Enfrentamento de Acervos confirmou sentença que condenou uma transportadora da região Oeste do Estado a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, em favor de uma...
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TJ e Secretaria do Estado de Educação unidos na prevenção da violência doméstica
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O Tribunal de Justiça recebeu hoje 150 profissionais da rede municipal e estadual de ensino para o último encontro do projeto "Formar para Transformar: a atuação da escola na prevenção da violência...
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Emoção e homenagens marcam o último dia de trabalho do desembargador Trisotto no TJ
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A sessão da 2ª Câmara Civil, realizada na tarde desta quinta-feira (7/2), foi precedida de homenagens ao desembargador Newton Trisotto, que cumpriu seu último dia de trabalho no Poder Judiciário...
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Confirmada decisão de 1º grau que condenou motorista de ônibus escolar por peculato
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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou, por unanimidade, recurso de um motorista de ônibus escolar condenado por peculato. Segundo os autos, ele - funcionário da prefeitura de Taió -...
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Condenado a sete anos motorista que matou jornalista na ciclofaixa em Florianópolis
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Após 11 horas de julgamento, o conselho de sentença do Tribunal do Júri da comarca da Capital condenou nesta quinta-feira (7/2) o motorista Gustavo Raupp Schardosim a sete anos de reclusão, em...
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Homem acusado de contratar a morte da própria esposa seguirá preso no sul do Estado
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O desembargador Zanini Fornerolli negou liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de um homem que aguarda, preso preventivamente, a tramitação de ação criminal em que é acusado de ser o...
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TJ nega habeas corpus a homem acusado de atrair vítima de homicídio pelo WhatsApp
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Um homem preso preventivamente, acusado de matar o suposto amante da sua esposa em novembro de 2018, teve habeas corpus negado nesta semana, por unanimidade, pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de...
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Professor é condenado por armazenar pornografia infantil e constranger suas alunas
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O desembargador Carlos Adilson Silva, 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça, negou seguimento a recurso especial interposto por um professor condenado a dois anos de prisão em regime...
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Motorista acusado de atropelar e matar jornalista na SC-401 será julgado em fevereiro
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A Vara do Tribunal do Júri da comarca da Capital vai realizar no próximo dia 7 de fevereiro, a partir das 9 horas, o julgamento de Gustavo Raupp Schardosim, motorista acusado de atropelar e matar o...
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Liberdade de expressão privilegiada em julgamento sobre abuso de órgão de comunicação
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O juiz Jean Everton da Costa, titular da Vara Única da comarca de Taió, privilegiou a liberdade de expressão de órgão de comunicação para negar pleito indenizatório formulado por um cidadão...
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Dono de sinuca é condenado a pagar multa por permitir a entrada de menores de idade
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A 5ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença que condenou o proprietário de um estabelecimento que oferece jogo de sinuca, em Maravilha, oeste do Estado, por permitir a presença de um jovem menor...
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Júri em Chapecó absolve homem de homicídio, mas condena por porte de arma de fogo
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O Conselho de Sentença formado para a realização de uma sessão do Tribunal do Júri na última sexta-feira (25/1), na comarca de Chapecó, absolveu um homem acusado de homicídio, por entender que ele...
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Bibliotecas do Judiciário têm 49.799 mil livros à disposição da sociedade catarinense
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O Poder Judiciário catarinense não é apenas um local para a solução de conflitos. Para quem tem sede de conhecimento, a Biblioteca Desembargador Marcílio Medeiros, anexa ao Tribunal de Justiça de...
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Justiça registra poucos pedidos de pensão alimentícia para mães durante a gravidez
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A legislação que trata dos alimentos gravídicos é relativamente nova e desconhecida da maioria da população. De uma década para cá, mães podem requerer na Justiça uma pensão mensal ao possível pai...
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Hospital filantrópico pode auferir lucro e deve provar que faz jus à justiça gratuita
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A simples condição de entidade filantrópica sem fins lucrativos não basta para a obtenção do benefício da justiça gratuita. Decisão interlocutória neste sentido, adotada em ação que tramita na...
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Poder Executivo homenageia TJSC pelo apoio dado em 2018 na área da segurança pública
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, recebeu esta semana a medalha de mérito "Luiz Carlos Schmidt de Carvalho", pelos relevantes serviços...
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Divisão de bens após fim de união não autoriza suspensão de CNH e cartão de crédito
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A imposição de medidas como a suspensão da carteira nacional de habilitação e o bloqueio de cartão de crédito para garantir execução de sentença em partilha de bens, decorrente de ação de...
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Exumação para coleta de material resolverá disputa por herança no meio oeste de SC
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O desembargador Gerson Cherem II indeferiu agravo de instrumento interposto por mulher que pretendia sequestrar bens deixados por um homem a quem reputa sua paternidade. Ela trava uma batalha...
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Júri da comarca de Joinville retoma trabalhos em fevereiro com 8 julgamentos em pauta
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As sessões do Tribunal do Júri na comarca de Joinville serão retomadas em fevereiro. Em pauta, previsão para oito julgamentos ao longo daquele mês. O primeiro deles está marcado para o próximo dia...
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TJ confirma condenação a mãe ensandecida que invadiu e quebrou bens de colégio
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A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de uma mulher que invadiu uma escola pública em Tijucas, cidade a 50 quilômetros de Florianópolis, quebrou quatro...
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TJ garante direito a vaga em creche em tempo integral para criança de Florianópolis
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Para garantir o direito social à educação do seu filho, em Florianópolis, um gesseiro e uma faxineira comprovaram que trabalham em período integral e, por isso, necessitam de uma creche pelo mesmo...
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Justiça determina fiança de 20 mínimos para acusado de aplicar golpe do feitiço
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Um homem de 54 anos, preso em flagrante após aplicar um golpe em uma senhora de 65 anos, passou por audiência de custódia na tarde desta terça-feira (23/7), na comarca de Chapecó, oportunidade em...
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