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Viatura da Polícia Civil invade contramão de pista, atinge carro e Estado é condenado
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O Estado de Santa Catarina foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 113.294,64 em benefício de uma família de Seara, na região Oeste catarinense, a título de danos morais e...
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TJ debate com magistrados de todo o país ações de combate à violência contra a mulher
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"É uma luta necessária, importante e cada vez mais urgente." O repto foi lançado pela desembargadora Salete Sommariva, presidente do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência...
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Tanto faz: pedreiro ou dono de obra clandestina podem receber notificações por igual
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A rubrica de um pedreiro que constrói casa clandestina tem o poder de validar auto de infração, expedido pela municipalidade, que notifica o proprietário do imóvel sobre o embargo à respectiva...
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Justiça já pediu vaga no sistema prisional de SC para advogado capturado no Paraguai
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A juíza Letícia Bodanese Rodegheri, titular da comarca de Ipumirim, determinou a expedição de processo de execução penal, para cumprimento da pena, e a solicitação de vaga ao Deap/SC (Departamento...
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Tribunal de Justiça registra novas denúncias de golpe contra credores de precatórios
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) informa que novos casos de golpe contra credores de precatórios foram registrados no Estado. De acordo com o Núcleo de Inteligência e Segurança...
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Exame de DNA positivo não é garantia de reconhecimento de paternidade biológica
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O pedido de reconhecimento de paternidade formulado por suposto pai em relação a menor de idade que já possui indicação de nome paterno no seu assento de nascimento, com a inserção de um segundo...
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Desembargador Ricardo Roesler visita UPC para conhecer de perto trabalho da unidade
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As atividades de cada gabinete, divisões e diretorias do Judiciário catarinense na Unidade Presidente Coutinho (UPC) foram observadas de perto pelo presidente do Tribunal de Justiça de Santa...
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Presidência do TJ inicia pelo Norte roteiro de visitas a juízes e servidores do PJSC
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A região Norte catarinense será o primeiro destino de uma série de visitas do presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Ricardo Roesler, às comarcas do Estado em sua...
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Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional lança cartilha sobre golpes cibernéticos
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A maneira mais eficaz de se proteger contra crimes cibernéticos é a informação. Por isso, o Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS), do Tribunal de Justiça de Santa Catarina,...
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Com nova composição, Câmara de Recursos Delegados abre ano com 116 processos julgados
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A Câmara de Recursos Delegados, integrada pelos três vice-presidentes do Tribunal de Justiça, realizou na tarde desta quarta-feira (26/2) sua primeira sessão do ano com nova formação. Sob a...
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Desembargador quer protagonismo dos juizados especiais para uma Justiça mais célere
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Integrante da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o desembargador Antônio Zoldan da Veiga assumiu nesta gestão a Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados...
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'Dedo da Justiça', obra restaurada do pintor Willy Zumblick, embeleza Fórum de Tubarão
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O Salão do Júri do Fórum da comarca de Tubarão conta, desde a abertura do ano judiciário, com cinco obras restauradas do artista plástico tubaronense Willy Zumblick. Em busca da preservação deste...
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Desembargadora de SC ministra palestra sobre a Lei Geral de Proteção de Dados em MG
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A desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, participou nesta semana do seminário realizado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais que tratou dos...
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Reunião marca início do planejamento estratégico para o Poder Judiciário de Santa Catarina
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Com o objetivo de melhorar o desempenho do Poder Judiciário de Santa Catarina e aperfeiçoar as condições de trabalho de servidores e de magistrados para o período 2021/2026, entre outras metas,...
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Os caminhos que a mulher deve seguir para romper o ciclo da violência doméstica
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Alessandra está em casa, na sala, onde assiste tevê. Os filhos dela - de quatro, cinco e nove anos - dormem no quarto ao lado. A campainha toca, ela se levanta, vai até a porta, vê quem é e...
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Corregedoria do Foro Extrajudicial faz balanço e avalia como positivo 1º mês de gestão
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O desembargador Dinart Francisco Machado avaliou como extremamente positivo o primeiro mês de gestão no comando da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial. Este início de trabalho, garantiu, foi...
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"Saúde emocional e qualidade de vida" será tema da Semana da Saúde no Judiciário de SC
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A Diretoria de Saúde do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) definiu o tema "Saúde emocional e qualidade de vida" para a 2ª Semana da Saúde, que acontecerá de 6 a 8 de abril no Tribunal de...
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Comarca de Içara utiliza a conciliação para a rápida solução das disputas judiciais
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A comarca de Içara, com o objetivo de propiciar o acesso da população e dos advogados a ferramentas que possibilitam a rápida solução das disputas judiciais, iniciou neste mês trabalhos de mediação...
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Inscrições para Comitê Orçamentário, de Gestão e Atenção ao 1º Grau seguem abertas
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O Tribunal de Justiça informa que seguem abertas até às 23h59min de quarta-feira, dia 11/3, as inscrições para magistrados e servidores de 1º grau interessados em concorrer às vagas do Comitê...
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Corregedoria-Geral da Justiça visita comarcas localizadas no extremo oeste de SC
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A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) realizou na última semana mais uma etapa do seu projeto de conhecer, in loco, as 111 comarcas do Estado, com o intuito de promover a aproximação do órgão com...
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Unidades com tramitação exclusiva pelo eproc mostram melhoria de produtividade
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As unidades judiciais que concluíram a migração do SAJ para o eproc relatam que a melhoria da produtividade, pelo uso exclusivo do eproc, compensa o esforço empreendido na migração. É o caso do...
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Para proteger as mulheres, Justiça prorroga prazo de eficácia das medidas protetivas
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Com o objetivo de garantir a proteção das mulheres e de manter a efetividade da prestação jurisdicional, a Corregedoria-Geral da Justiça e a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência...
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Comarcas de SC seguem solidárias e repassam mais R$ 420,5 mil para combate à Covid-19
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Mais seis comarcas catarinenses deferiram pedidos para transferência de recursos do fundo que administra valores oriundos do cumprimento de penas de prestação pecuniária, transação penal e...
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Poder Judiciário de SC apoia campanha do Hospital de Caridade para enfrentar pandemia
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O Imperial Hospital de Caridade de Florianópolis iniciou uma campanha - com o apoio do Poder Judiciário de Santa Catarina - para aquisição de equipamentos básicos de atendimento aos pacientes com...
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TJ suspende parcialmente as atividades relacionadas ao concurso público para servidores
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou nesta segunda-feira (30/3) a suspensão parcial da realização das atividades do concurso público para provimento de cargos vagos e formação...
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Negado pedido de inquilina que buscava revisão do valor de aluguel por conta da pandemia
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A juíza Mônica Fracari, da 2ª Vara Cível da comarca de Videira, indeferiu pedido de tutela de urgência formulado por inquilina que pretende revisar valores do aluguel de sala comercial. A autora da...
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Uso do sistema 'Siga-me' permite atendimento normal em Jaraguá do Sul na quarentena
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O sistema "Siga-me", serviço que possibilita a transferência de chamadas recebidas em seu número para outro, vem permitindo que os oito juízes e os 130 servidores e estagiários vinculados à comarca...
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Momento histórico: Tribunal Pleno fará amanhã sua primeira reunião por videoconferência
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Nesta quinta-feira (16/4), pela primeira vez na história, o Tribunal Pleno do TJSC irá se reunir por videoconferência. Na semana passada, o Órgão Especial realizou reunião desta mesma forma,...
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Após câmaras criminais e 5ª de Direito Civil, novas unidades aderem às sessões virtuais
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Para manter a recomendação de isolamento social ditada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) com o objetivo de conter a pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), o Poder Judiciário de...
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Pulso firme do juiz, oficial de justiça vai a rua protegido por protocolo de segurança
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Não sem razão tratados como "longa manus" da Justiça - espécie de pulso firme do juiz, responsável entre outras coisas também pelo cumprimento de suas decisões - os oficiais de justiça seguem seu...
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Com escolas fechadas, entende TJ, entrega de material didático deixa de ser essencial
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O desembargador Rodolfo Tridapalli indeferiu tutela de urgência em agravo de instrumento interposto por uma empresa distribuidora de material didático, que contestava o fechamento de seu...
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Comissão Interinstitucional inicia análise de medidas para retomada dos prazos processuais
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Em nova reunião na tarde de ontem (14/4), por meio de videoconferência, os membros da Comissão Interinstitucional - que reúne, além do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a Ordem dos...
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Solidariedade virtual rende sucesso no trabalho da 1ª Vara Cível da comarca de Laguna
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Solidariedade virtual. Essa é a receita aplicada pela 1ª Vara Cível da comarca de Laguna para enfrentar o isolamento social e o consequente home office na execução e manutenção de seus trabalhos em...
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Judiciário catarinense normatiza Cejusc Virtual para solucionar conflitos durante a Covid-19
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O coordenador estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cojepemec), desembargador Antônio Zoldan da Veiga, normatizou nesta...
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PJSC aquece economia catarinense com liberação de R$ 139 milhões em alvarás judiciais
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Durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) tem priorizado a expedição dos alvarás judiciais e, com isso, tem contribuído para manter...
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Novo provimento amplia atendimento presencial dos serviços extrajudiciais no Estado
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Os serviços extrajudiciais em Santa Catarina estão autorizados a ampliar o atendimento presencial. A assistência virtual aos usuários continua sendo recomendada como regra, em conformidade com os...
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Programa Palavra do Presidente - Ao Vivo fará incursão pelo universo da tecnologia
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A terceira edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada na próxima quinta-feira (30/4), às 10h, fará uma espécie de imersão no universo da tecnologia e como ela tem sido e...
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Gabinete de desembargadora, com reuniões virtuais, ressignifica o termo distância
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O gabinete da desembargadora Denise Francoski, a partir de reuniões virtuais semanais realizadas por seus colaboradores desde o início da pandemia do coronavírus e da introdução do home office no...
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Comarca do Oeste completa migração para e-proc e comemora redução de acervo em 2020
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A comarca de São Lourenço do Oeste, sob o comando da juíza Catherine Recouvreux, finalizou neste mês a migração dos processos para o sistema e-proc. Composta de Vara Única, a unidade integrou o...
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Uso da tecnologia possibilita entrosamento virtual entre unidades de comarca no Vale
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Servidores da assessoria e do cartório de duas unidades da comarca de Blumenau reuniram-se virtualmente nesta segunda-feira (27/4) para acertar os detalhes da realização de audiências por...
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Juizado Especial de Chapecó cumpre 80% de sua pauta na 1ª semana de videoaudiências
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O balanço inicial da utilização de videoaudiências no 1º Juizado Especial Cível da comarca de Chapecó apontou que foi possível cumprir 80% da pauta prevista para este mês de maio. O formato adotado...
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Estelionatários que aplicam "golpe do juiz" fazem vítima no Extremo Oeste do Estado
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Dois órgãos públicos da comarca de Campo Erê, no Extremo Oeste, foram alvo do golpe que estelionatários estão a aplicar em todo o Estado e que utiliza a figura do juiz como "isca" para ludibriar...
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Segurança e Covid-19 limitam visitas a preso ao parlatório de unidade no Planalto
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As visitas a um detento de uma unidade prisional de São Cristóvão do Sul, no Planalto Serrano, deverão ocorrer apenas no espaço conhecido como parlatório, onde o preso e o visitante são separados...
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Em apenas cinco dias, Cejusc Virtual celebra primeiro acordo após audiência pelo WhatsApp
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Após 10 dias de criação, o Cejusc Virtual celebrou, em apenas cinco dias, o seu primeiro acordo. Instituído pela Resolução Cojepemec n. 2 para facilitar o acesso dos jurisdicionados ao Poder...
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Comarca de Santo A. da Imperatriz arrecada 35 cestas básicas para população vulnerável
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A comarca de Santo Amaro da Imperatriz, com a participação de servidores do Judiciário das duas Varas e membros do Ministério Público, promoveu uma ação solidária que resultou na arrecadação de...
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"Live" vai debater atendimento às adoções e acolhimentos durante o período de pandemia
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O Dia Nacional da Adoção é celebrado em 25 de maio (próxima segunda-feira). Para refletir sobre a data e apresentar as novas estratégias em função da pandemia provocada pelo novo coronavírus...
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Conciliações pré-processuais e processuais vão desafogar demanda no pós-pandemia
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Com a previsão de milhares de novas judicializações no pós-pandemia da Covid-19, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) aposta nas conciliações e nas mediações pré-processuais e processuais...
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Tecnologia dribla pandemia para garantir mais uma Semana de Conciliação em Chapecó
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O 1º Juizado Especial Cível da comarca de Chapecó iniciou na última segunda-feira (18/5) mais uma Semana de Conciliação, que já estava prevista antes do período de isolamento social. O primeiro dia...
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Sustentação oral garantida em videoaudiência equipara ato à sessão presencial, diz TJ
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Com a garantia dos procuradores promoverem a sustentação oral durante as videoaudiências, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) entende que tal modalidade de sessão se equipara àquelas...
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Conectividade dá o tom do diálogo e da crescente produtividade na comarca de Urubici
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A juíza Renata Pacheco Mendes, titular da comarca de Urubici, reuniu toda a sua equipe em videoconferência para, entre outros temas, repassar as respostas obtidas no encontro que manteve na última...
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