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Com controle sanitário, prédios do PJSC registram ocupação de 28% de suas capacidades
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O chefe da Casa Militar do Poder Judiciário de Santa Catarina, coronel Adilson Luiz da Silva, informou nesta semana que o índice de ocupação dos prédios da instituição no Estado segue na ordem de...
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Podcast da AMC: ouça o que é preciso saber sobre pleito eleitoral em tempo de pandemia
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A nova edição do podcast Justiça em Ação, disponibilizada pela Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), aborda o tema "Eleições 2020". Horário estendido, preferência para idosos, uso...
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Semana da Conciliação: audiências agendadas no Oeste agilizarão andamento de ações
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A partir da próxima segunda-feira (30/11), a Justiça brasileira estará dedicada à XV Semana Nacional da Conciliação. As atividades são promovidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até o dia 4...
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Réu é condenado a 29 anos de prisão em júri transmitido pela internet no Extremo Oeste
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Foram cinco horas e 30 minutos de debates até chegar à condenação do réu que matou a namorada em pleno Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher, em 25 de novembro de 2019, em...
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Cejusc de Itajaí tem mais de 300 audiências designadas para a Semana da Conciliação
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No Vale do Itajaí, a equipe do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) Temático Fazendário tem 303 audiências pautadas para a XV Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho...
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Live debaterá a proteção integral de crianças e adolescentes em tempos de pandemia
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina promove nesta quinta-feira (26/11), às 19 horas, a live "Adaptação dos serviços de acolhimento às restrições impostas pela pandemia". O encontro virtual irá...
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Judiciário catarinense volta a apresentar indicadores crescentes de produtividade
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) voltou a apresentar números crescentes em três importantes indicadores de produtividade monitorados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante a...
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Juíza da Capital participa hoje de webinar sobre o fim da violência contra a mulher
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A juíza Ana Luisa Schmidt Ramos, da comarca da Capital, participa hoje, às 20h, do webinar Dia Internacional da Eliminação da Violência contra a Mulher, promovido pela seccional catarinense da...
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Palavra do Presidente - Ao Vivo desta quinta-feira terá como tema a migração SAJ-eproc
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A trigésima primeira edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (26/11), às 10h, falará sobre a migração dos processos judiciais que tramitam no SAJ...
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PJ apresentará transação tributária para os 295 procuradores dos municípios de SC
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O programa Palavra do Presidente - Ao Vivo desta semana (10/12) apresentou o projeto de transação tributária, que premiou o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) na 17ª edição do Prêmio...
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Covid-19: Comitê Interinstitucional analisa o recrudescimento da pandemia no Estado
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A tarde desta quinta-feira (10/12) foi reservada à última reunião do Comitê Interinstitucional de Acompanhamento da Covid-19 em 2020. Foi o 31º encontro realizado desde o início da pandemia. O...
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Harmonização dos relacionamentos para além do processo será tema de live nesta sexta
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O Grupo de Estudos em Justiça Sistêmica de Santa Catarina promove nesta sexta-feira (11/12), às 19h30min, a quinta e última live deste ano sobre a prática sistêmica na solução de processos...
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Programa Lar Legal beneficia 36 famílias com títulos de propriedade em Joinville
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Moradores de Joinville receberam, esta semana, títulos de regularização fundiária do programa Lar Legal. A documentação, em muitos casos, já era um sonho aguardado há mais de 20 anos. Apenas dois...
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Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do TJSC apresenta balanço das ações de 2020
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O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (Nugep/TJSC) apresentou um balanço das atividades realizadas em 2020. Sob a supervisão do administrador responsável...
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Semana da Conciliação garante acordos em pelo menos seis comarcas da região Oeste
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A Semana Nacional da Conciliação marcou uma série de trabalhos que buscaram a solução rápida de processos com potencial de acordo. No Oeste, seis comarcas promoveram audiências e alcançaram as...
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Alimentação saudável e qualidade de vida serão debatidas em live nesta quinta-feira
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A Diretoria de Saúde e a Diretoria de Gestão de Pessoas, em parceria com o Programa Mães do Judiciário, promovem hoje (10/12), às 14h, live sobre alimentação saudável e qualidade de vida. A...
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Na 1ª Vara Cível de Tubarão, iniciar ano sem ações conclusas para sentença vira hábito
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Apesar das centenas de novos processos que ingressaram em 2020, a 1ª Vara Cível da comarca de Tubarão encerrou o último ano e iniciou 2021 com um feito incomum no Poder Judiciário de Santa...
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Com organização durante a pandemia, PJSC paga mais de 31,5 mil precatórios em 2020
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Os obstáculos impostos pela pandemia da Covid-19 não foram capazes de reduzir a produtividade da Assessoria de Precatórios do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). Pelo contrário, em 2020, sob...
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Denúncias da Lei Maria da Penha e flagrantes dominam plantão do Judiciário em Chapecó
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Medidas protetivas de urgência, previstas na Lei Maria da Penha, e autos de prisão em flagrante foram majoritários durante o último recesso na comarca de Chapecó. Foi grande a movimentação no...
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Compilado de informações auxilia na redução de 45% da demanda dos usuários do eproc
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O banner diponibilizado no portal do Poder Judiciário de Santa Catarina com um compilado de informações importantes para os usuários do sistema eproc teve mais de 10 mil acessos durante o recesso...
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Com prazos processuais suspensos até 20 de janeiro, PJSC retoma atividades em 2021
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), com o fim do recesso forense 2020/2021, retomou as atividades nesta quinta-feira (7/1). Apesar disso, os prazos processuais permanecem suspensos - no...
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Desembargador João Henrique Blasi assume interinamente a presidência do PJSC
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O 1º vice-presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador João Henrique Blasi, assume, interinamente, a partir desta quinta-feira (7/1), a presidência da Corte, no lugar do...
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PJSC profere mais de 500 decisões por dia durante o recesso forense de 2020/2021
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Durante o recesso forense, de 21 de dezembro 2020 a 6 de janeiro 2021, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) foi provocado a manifestar-se em 8.703 medidas judiciais nos 1º e 2º graus de...
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Comandante do Corpo de Bombeiros e presidente do Colegiado de Segurança Pública visita TJ
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O presidente em exercício do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador João Henrique Blasi, recebeu na tarde desta sexta-feira (8/1) a visita do comandante-geral do Corpo de...
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Recém instalada, CPMA de Lages atenderá muito em breve autores de pequenos delitos
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A Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) da comarca de Lages, instalada no Fórum desde dezembro, deve começar em breve o atendimento aos autores de pequenos delitos. Presencialmente,...
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Seis instituições de Joinville serão beneficiadas com recursos das transações penais
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O Juizado Especial Criminal e Delitos de Trânsito (Jecrim) da comarca de Joinville autorizou o repasse de quase R$ 180 mil referente às transações penais para seis entidades do município. Os...
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Em tempos de Covid-19, suspeito de integrar facção criminosa tem HC negado pelo TJ
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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Norival Acácio Engel, negou habeas corpus em favor de um homem acusado de integrar...
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Multa e interdição para casas noturnas que promoveram aglomeração em meio à pandemia
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Duas casas noturnas que promoveram festas, por três vezes - no Réveillon e nas madrugadas dos dias 9 e 10 de janeiro de 2021 - foram condenadas a pagar R$ 200 mil, cada, por descumprimento de...
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Justiça dá prazo para Estado comprovar obrigações assumidas no combate à pandemia
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A Justiça da Capital determinou o prazo de 10 dias para que o Estado demonstre o cumprimento das obrigações assumidas em acordo firmado com o Ministério Público no que diz respeito às medidas...
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Em Chapecó, mais de 50% das medidas protetivas são ditadas após ameaças contra mulher
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Os crimes de ameaça ultrapassam 50% dos casos em que mulheres requisitam medidas protetivas na comarca de Chapecó. Uma medida protetiva tem o objetivo de resguardar a vítima diante de uma situação...
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Exigência para muitos concursos, PJSC disponibiliza certidão negativa militar on line
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Exigida em muitos concursos públicos, bem como por quem acaba de ser nomeado em órgãos do Estado, requisita porte de arma ou pretende trabalhar como segurança privado, a certidão negativa da...
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1ª Vara de Fraiburgo quer fortalecer Cejusc para acelerar prestação jurisdicional
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Na 1ª Vara da comarca de Fraiburgo, no Meio-Oeste catarinense, que tem como titular a juíza Fernanda Pereira Nunes, 2021 começa com planos de fortalecimento do Centro Judiciário de Solução de...
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Des. Roesler recebe visita do novo presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses
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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, recebeu na tarde desta segunda-feira a visita institucional do presidente eleito da Associação dos...
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Nova versão da Revista do Cejur pretende dar mais visibilidade aos trabalhos e autores
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A Academia Judicial lançou mais uma edição da Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional. A publicação virtual foi remodelada a fim de satisfazer os quesitos da Capes relativos à qualificação,...
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Diálogo, conciliação e paz social marcam trabalho da Justiça Agrária em Santa Catarina
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A Justiça Agrária em Santa Catarina, ao longo de 2020, registrou 29 casos, porém nenhum deles relacionado a ações de reintegração em conflitos possessórios coletivos agrários. A pandemia do...
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Atuação de magistrados e servidores do Judiciário de SC na pandemia é destaque nacional
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A atuação dos magistrados e servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) tem alcançado destaque nacional. Dados atualizados pelo...
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Cojepemec aposta no Cejusc Virtual e capacitação para estimular a conciliação em 2021
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Depois de um ano desafiador, que resultou em mudanças de estratégias e adaptações em razão dos atendimentos e audiências virtuais, com o objetivo de garantir a ininterrupção da prestação...
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TJ manda retirar de rede social vídeo que desdenhava uso de máscara durante a pandemia
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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou a supressão de um vídeo postado em rede social, por entidade sediada em cidade do sul do Estado, que desacreditava...
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Poder Judiciário catarinense cria a Seção de Integração com os Tribunais Superiores
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Para adequar competências, racionalizar os procedimentos internos e melhorar a estrutura técnico-administrativa, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) criou a Seção de Integração com os...
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Comarca de Chapecó usa a conciliação para restabelecer diálogo em processos de família
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Com o objetivo de restabelecer o diálogo entre as partes envolvidas, a conciliação ou mediação têm sido acionadas para resolver inúmeros conflitos no Judiciário catarinense. Na última semana, na...
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Pandemia não impede pesquisa sobre o patrimônio de parte executada em ação, decide TJ
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A 1ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou a utilização do sistema Infojud para a coleta de informações sobre o patrimônio da parte executada nos...
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Com alteração na programação, webinários sobre novo SEEU encerram nesta quarta-feira
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A programação dos webinários promovidos em conjunto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) para transmitir informações sobre o novo SEEU sofreu uma...
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Judiciário catarinense tem o maior volume de decisões entre tribunais de médio porte
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) está consolidado como o tribunal de médio porte do país com o melhor desempenho em relação ao volume de decisões publicadas no período da pandemia da...
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Sistema de tramitação das execuções penais será tema do programa Palavra do Presidente
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A trigésima quinta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (11/2), às 10h, terá como tema o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), novo...
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Inadimplência anterior à pandemia não justifica suspensão de pagamentos, decide TJ
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A 3ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou a suspensão do pagamento das parcelas do contrato firmado entre uma agência de viagens e uma instituição...
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Longe dos divãs, psicólogos do PJSC mergulham em casos de família, infância e crime
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Duas profissionais da área da psicologia trabalham diariamente para atender a demanda na comarca de Chapecó. Longe de sentar confortavelmente em frente a divãs para ouvir e buscar o...
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PJSC publica resolução que estipula novo regramento para Condição Especial de Trabalho
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) publicou na quinta-feira (11/2) uma resolução que institui Condição Especial de Trabalho, destinada a magistrados e servidores com deficiência,...
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Presidente do PJSC pede cautela na realização de atos judiciais de forma presencial
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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, emitiu nota na tarde de terça-feira (16/2) em que solicita a todos os magistrados do Estado que evitem a...
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Justiça restringe baladas em pousada do Rosa. Com pandemia, só acústico voz e violão
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O Tribunal de Justiça, em decisão monocrática do desembargador Luiz Fernando Boller, manteve a obrigatoriedade de uma pousada e bar situada na praia do Rosa, em Imbituba, cumprir as determinações...
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Órgão Especial do TJSC aprova novas movimentações da magistratura de Santa Catarina
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Em reunião virtual nesta quarta-feira à tarde (17/2) para evitar a propagação da Covid-19, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aprovou novas movimentações na carreira...
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