Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

TJ assina convênio com Banco do Brasil para agilizar as intimações da instituição

Artigo de Conteúdo Web

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Nelson Schaefer Martins, reuniu-se nesta tarde (17/12) com dirigentes do Banco do Brasil, o superintendente regional de Governo, Alvaro Fertig, e...

destaque

Pleno do TJ aprova instalação de varas em comarcas do meio-oeste e oeste catarinense

Artigo de Conteúdo Web

O Pleno do Tribunal de Justiça aprovou, em sessão nesta semana, a instalação de novas varas para Xanxerê e Caçador. Cada comarca será beneficiada com uma nova unidade jurisdicional. As matérias...

destaque

Tribunal formaliza parceria com consumidor.gov.br e assina pacto do PMSC Mobile

Artigo de Conteúdo Web

Uma solenidade conjunta, realizada na noite de quarta-feira (16/12), no auditório do Tribunal Pleno, marcou o lançamento oficial da plataforma virtual consumidor.gov.br, com a assinatura de pacto...

destaque

Assinado no TJ termo de adesão de SC à política federal de saúde mental para apenados

Artigo de Conteúdo Web

O corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Luiz Cézar Medeiros, coordenou nesta tarde (15/12) reunião que culminou com a assinatura por secretários estaduais do...

destaque

'Os Caminhos da Educação no Judiciário de SC' recupera história do Cejur e da AJ

Artigo de Conteúdo Web

Continua a repercutir o lançamento do livro intitulado "Os Caminhos da Educação no Poder Judiciário de Santa Catarina", ocorrido no último dia 4 de dezembro, durante o IV Congresso do Centro de...

destaque

TJ e UFSC estudam prestar atendimento para homem autor de violência contra a mulher

Artigo de Conteúdo Web

A Coordenadoria de Execução Penal e Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Cepevid) do TJ iniciou neste mês tratativas para a implementação do projeto "Ágora", que consiste na...

destaque

Supermercado terá que indenizar cliente após leviana acusação de furto de iogurte

Artigo de Conteúdo Web

A juíza Vera Regina Bedin, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Itajaí, condenou um supermercado local ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, em favor de um...

destaque

Pleno elege juiz Saul Steil novo desembargador do Tribunal de Justiça de SC

Artigo de Conteúdo Web

O juiz de 2º grau Saul Steil foi eleito nesta manhã (16/12), em sessão do Tribunal Pleno, desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Com 59 anos, natural de Tijucas-SC, Steil ingressou...

destaque

Comarca de Caçador faz a alegria de 163 crianças em edição de seu Natal Solidário

Artigo de Conteúdo Web

A comarca de Caçador capitaneou esforço conjunto da sociedade local, notadamente junto à comunidade jurídica (magistrados, promotores, advogados, servidores, funcionários da OAB), para promover sua...

destaque

Campanha sobre entrega voluntária de bebês para adoção registra êxito em Itajaí

Artigo de Conteúdo Web

A Entrega Legal, campanha de entrega voluntária de bebês para adoção, iniciativa da Vara da Infância e da Juventude da comarca de Itajaí, registrou bons resultados. O número de entregas...

destaque

Comarca de SBS custeará projetos sociais com verbas das penas de prestação pecuniária

Artigo de Conteúdo Web

A 3ª Vara Cível da comarca de São Bento do Sul, sob a titularidade da juíza Giovana Maria Caron Bósio Machado, está com processo de seleção aberto aos interessados em apresentar projetos na área...

destaque

Município indenizará familiares de falecido que teve seu jazigo perpétuo violado

Artigo de Conteúdo Web

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, majorou valor de indenização devida por município do norte do Estado em favor de familiares...

destaque

Audiência de instrução e julgamento de homem preso com fuzil é realizada na Capital

Artigo de Conteúdo Web

A 1ª Vara Criminal da Capital realizou na tarde desta quarta-feira (6) audiência de instrução e julgamento na ação penal sobre o caso de um homem flagrado pela polícia militar com um fuzil AR-15,...

destaque

Magistrado Carlos Roberto da Silva é promovido para o cargo de desembargador do TJSC

Artigo de Conteúdo Web

O Tribunal Pleno, em sessão administrativa realizada na tarde desta quarta-feira (6/3), promoveu para o 94º cargo de desembargador do TJSC o juiz de direito de 2º grau Carlos Roberto da Silva. Ele...

destaque

Eproc alcançará as 111 comarcas do Judiciário de Santa Catarina até o mês de abril

Artigo de Conteúdo Web

O cronograma de implantação do sistema eproc no Judiciário de Santa Catarina segue em ritmo acelerado e já projeta levar mais estabilidade, velocidade e possibilidade de customização para as 111...

destaque

Case de sucesso na área de inteligência e segurança do TJSC será apresentado no CNJ

Artigo de Conteúdo Web

As ações inovadoras do Judiciário de Santa Catarina na área de inteligência e segurança institucional serão debatidas em Brasília-DF, em evento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos...

destaque

Fórum de Chapecó abre inscrições para voluntários interessados em atuar na área-fim

Artigo de Conteúdo Web

As inscrições para seleção de voluntários que queiram atuar na comarca de Chapecó seguem abertas até o dia 28 de fevereiro. São sete vagas disponíveis nos cartórios judiciais, gabinetes de...

destaque

TJ majora indenização de homem que divulgou vídeo íntimo com namorada em site pornô

Artigo de Conteúdo Web

A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça, em matéria sob a relatoria do desembargador Stanley Braga, majorou a condenação de um homem por danos morais após publicar em site de pornografia vídeo...

destaque

Dentista de Forquilhinha que confessou matar namorado será levada a júri popular

Artigo de Conteúdo Web

A juíza Luciana Lampert Malgarin, titular da Vara Única da comarca de Forquilhinha, determinou que a dentista que confessou ter assassinado o namorado em 7 de dezembro de 2015, naquela cidade, será...

destaque

Proteção da criança deve ser prioridade em casos de destituição familiar, reafirma TJ

Artigo de Conteúdo Web

A 2ª Câmara Civil do TJ negou recurso de uma mãe que teve destituído seu poder familiar em relação ao filho de dez meses. O bebê foi acolhido recém-nascido, de maneira temporária, por um parente....

destaque