Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Comarca de Taió, no Alto Vale do Itajaí, celebra 60 anos em sessão solene

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A comarca de Taió celebrou nesta quinta-feira (10/10) seus 60 anos de instalação com uma sessão solene na comarca, promovida pela Câmara de Vereadores de Taió. Além das autoridades do Alto Vale do...

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Eficácia da ação do Cejusc de Criciúma na Vara da Família é tema de artigo científico

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Os bons resultados obtidos pela equipe do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Criciúma na Vara da Família se tornaram tema do artigo de conclusão de curso...

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Eproc: policiais civis passam por capacitação na Academia Judicial do Poder Judiciário

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Nesta semana, que antecede a expansão da competência criminal do eproc para as comarcas da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu na próxima segunda-feira (14/10), foram capacitados presencialmente...

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Presidente do TJ visita obras do novo Fórum de Rio do Sul e reúne-se com juízes no Vale

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Um ano após o retorno das obras do novo Fórum de Rio do Sul, no Alto Vale do Itajaí, o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Rodrigo Collaço, visitou nesta quinta-feira...

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Servidores da comarca de São João Batista participam de treinamento contra incêndio

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Servidores e estagiários da comarca de São João Batista participaram nesta semana do curso de primeiros socorros e prevenção de incêndios ministrado pelo Corpo de Bombeiros Militar daquela cidade,...

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CGJ realizará, na próxima semana, correição e ouvidoria na comarca de Porto Belo

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A Corregedoria-Geral da Justiça, através do seu Núcleo III, promoverá correição presencial na comarca de Porto Belo nos próximos dias 22, 23 e 24 de outubro. Na oportunidade, como de hábito, a...

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Programa Lar Legal: "Agora posso dizer que a casa onde moro é minha", diz beneficiado

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O artesão Antônio Gonçalves da Silva, de 60 anos, pai de quatro filhos, morador de Nova Trento, respirou fundo e abraçou a esposa e a nora quando ouviu seu nome ser chamado pela cerimonialista, na...

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TJ mantém dano moral a família que teve criança vítima de abuso em sala de aula

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A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Hélio do Valle Pereira, manteve sentença que condenou o Estado ao...

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Líder espiritual tem condenação de 10 anos por abusos sexuais confirmada pelo TJSC

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Com a promessa de libertar seus seguidores de problemas espirituais, um homem alegava estar incorporado por uma entidade e induzia menores de idade a praticar atos libidinosos e sexuais em...

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Homem é condenado a nove anos por tentar matar o namorado da ex-mulher na Capital

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O Tribunal do Júri da comarca da Capital sentenciou nesta terça-feira (22/10) um homem em nove anos e quatro meses de prisão, em regime fechado, por tentativa de homicídio duplamente qualificada. O...

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Pena para agricultora que fez uso excessivo de agrotóxico em frutas da merenda escolar

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Uma produtora rural, fornecedora de frutas para o município de Araranguá, foi condenada em ação civil pública pelo juízo da 2ª Vara Cível da comarca local, pelo uso de agrotóxico permitido porém em...

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Unidade de Balneário Camboriú tem 100% dos processos saneados para migração ao eproc

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A etapa de saneamento de dados de processos do SAJ, necessária para a migração ao eproc, já tem uma unidade com 100% dos trabalhos concluídos: a 3ª Vara Cível de Balneário Camboriú alcançou a meta...

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Entidades do extremo oeste de SC recebem mais de meio milhão do Poder Judiciário

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O Poder Judiciário reforçou seu compromisso social, neste mês de outubro, com o repasse de mais de meio milhão de reais de verbas de transações e penas pecuniárias em favor de entidades sociais de...

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Tribunal de Justiça determina que Estado reforme presídio no Planalto Norte do Estado

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A Unidade Prisional Avançada de Canoinhas, no Planalto Norte do Estado, é um risco à saúde e à integridade física dos detentos, servidores e visitantes e deverá ser reformada no prazo máximo de 360...

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Homem que torturou, seviciou e furtou a sogra de 86 anos cumprirá 10 anos de reclusão

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Para conseguir dinheiro e manter o vício nas drogas, um homem torturava a própria sogra, de 86 anos, com agressões físicas e verbais durante meses no município de Tubarão, no sul do Estado. O...

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Improbidade administrativa não se presta para punir administrador inábil, lembra TJ

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Entendimento jurisprudencial de que a Lei de Improbidade Administrativa não serve para punir o administrador inábil mas sim o desonesto, corrupto e desprovido de lealdade e boa-fé serviu de base...

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Juiz catarinense é homenageado pelo Poder Judiciário do Maranhão

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O juiz catarinense Márcio Schiefler Fontes foi homenageado ontem (31/10) em solenidade realizada no Estado do Maranhão pelo Tribunal de Justiça local (TJMA), pela Presidência da Corte e pela...

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Presidente do Tribunal de Justiça cumpre roteiro no Planalto Norte catarinense

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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, cumpriu roteiro na tarde desta quinta-feira (31/10) no Planalto Norte de Santa Catarina, onde visitou as...

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Semana da Conciliação registra pauta recorde no Juizado Especial Cível de Lages

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O número de audiências designadas para a Semana Nacional da Conciliação, no Juizado Especial Cível da comarca de Lages, é três vezes maior do que no evento passado. Nesta 14ª edição, que ocorre...

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Tribunal de Justiça divulga relação dos inscritos para o processo eleitoral da Corte

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) divulgou hoje a lista dos inscritos para os cargos e funções de dirigentes do biênio 2020-2022. O prazo de inscrições para participação no processo...

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