Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Palmitos realiza 'Formar para Transformar' especial com vítimas de violência doméstica

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), promoveu recentemente o curso "Formar para Transformar: a...

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Justiça quer muralha sanitária para evitar entrada do coronavírus no sistema prisional

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A Corregedoria-Geral da Justiça e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), após reunião ampliada na manhã desta segunda-feira (16/3) com os...

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Coronavírus: PJSC aprova restrição dos serviços externos na Justiça catarinense

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), por meio da Presidência e Corregedoria-Geral da Justiça, determinou, através de Resolução Conjunta, após ouvir a Comissão Interinstitucional na manhã de...

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CPMA de Blumenau promove palestra para conscientizar infratores de trânsito do Vale

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O projeto Cidadania sobre Rodas, idealizado pela Coordenação Técnica Operacional das Centrais de Penas e Medidas Alternativas do Estado de Santa Catarina (CPMAs) e desenvolvido pelas equipes...

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Juizado Especial indefere pedido para obrigar retorno de voos comerciais no aeroporto de Chapecó

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Uma decisão proferida pelo 1º Juizado Especial Cível da comarca de Chapecó, na manhã desta segunda-feira (30/3), indeferiu o pedido de liminar de um advogado para que uma empresa aérea retomasse as...

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Atividades do PJSC são mantidas pelo "exército" de técnicos de suporte de informática

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Para o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) continuar a prestar o serviço essencial à sociedade catarinense durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), um "exército" quase...

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Negado pedido de mãe que queria fazer turismo com filho no exterior em plena pandemia

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O juiz Iolmar Alves Baltazar, da 1ª Vara de Balneário Piçarras, no litoral norte de Santa Catarina, negou o pedido de uma mãe que pretendia levar seu filho pequeno para um passeio "de não mais de...

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Pandemia não pode ser utilizada como subterfúgio ao cárcere, decide juíza em Videira

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A saída antecipada de reeducandos não deve ser aplicada de forma irrestrita e automática, baseada unicamente em recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob pena de grave insegurança...

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Prestação jurisdicional mantém bons índices durante quarentena no Estado de SC

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A última semana de trabalhos no Poder Judiciário catarinense manteve os bons índices de produtividade observados no período de quarentena decorrente da Covid-19, apesar de as atividades...

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Plataforma on-line de hospedagem não pode intermediar reservas durante quarentena

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A 2ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis determinou nesta sexta-feira (27/3) que uma plataforma on-line de hospedagem se abstenha de anunciar, reservar e intermediar, por qualquer forma, a...

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3ª Câmara Criminal passará a julgar seus processos de forma virtual a partir de 7 de abril

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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a partir do próximo dia 7 de abril, passará a julgar todos os seus processos de forma virtual, independentemente da suspensão...

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Em regime de plantão durante a Páscoa, TJ decide questão urgente sobre combate à Covid-19

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em decisão liminar adotada em regime de plantão, apreciou questionamentos referentes à implantação, pelo Estado de Santa Catarina, de hospital de campanha...

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Des. Zoldan implementa Cejusc Virtual para manter atendimentos durante pandemia

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As circunstâncias impostas pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) levaram o responsável pela Coordenadoria Estadual do Sistema de Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos...

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2ª Vara Cível de São Miguel do Oeste emite mais de 1.300 decisões durante quarentena

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A equipe da 2ª Vara Cível da comarca de São Miguel do Oeste mantém o trabalho durante esse período de isolamento social conforme prevê resolução do governo estadual. Assim como as demais unidades...

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CNJ inicia semana de inspeção no Tribunal de Justiça e serventias extrajudiciais

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O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, abriu hoje pela manhã (13/4) a semana de inspeção na Corte catarinense. O trabalho, que terminará na próxima sexta-feira (17), tem como...

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Valor de multa por falta de água será direcionado ao combate do coronavírus em Imaruí

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O juízo da comarca de Imaruí determinou que uma multa aplicada ao município de Imaruí e ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) de Imaruí, no valor de R$ 120 mil, seja direcionada ao...

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Palavra do Presidente - Ao Vivo esclarece detalhes do plano de contingenciamento do PJSC

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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, inaugura na próxima quarta-feira (15/4), às 10h, o programa Palavra do Presidente - Ao Vivo. Em pauta, os...

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Juizados Especiais apostam no uso da videoconferência para dar andamento aos processos

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Unidades dos Juizados Especiais espalhadas pelo Estado também estão se valendo dos recursos tecnológicos disponíveis para dar andamento aos processos judiciais. Quem tem processo em andamento no 1º...

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TJSC suspende decisão que faria município transferir R$ 21 milhões para autarquia

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O desembargador João Henrique Blasi, 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, deferiu pedido de suspensão de sentença formulado pela prefeitura de Itajaí para desobrigar aquele...

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Justiça nega pedido de morador de condomínio que queria concluir obra durante a pandemia

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Donos de um apartamento, localizado no centro de Florianópolis, acionaram a Justiça para concluir a reforma da propriedade, suspensa em 18 de março devido ao decreto estadual - o primeiro de uma...

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