Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Capital sediará na próxima semana evento estadual e nacional sobre Juizados Especiais

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Compartilhar experiências, atualizar atos normativos e debater propostas para o aprimoramento dos Juizados Especiais em Santa Catarina e nas outras unidades da Federação. Essas são as principais...

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Magistrado apresenta Complexo Penitenciário de Chapecó para ministro Sérgio Moro

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Dias depois de publicar elogios ao Complexo Penitenciário de Chapecó em suas redes sociais, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, fez uma visita técnica nesta sexta-feira (7) ao...

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Marujo de Itajaí falsifica carteira de habilitação mas acaba condenado pelo TJ

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Na manhã de 11 de dezembro de 2015, um marujo foi até a Coordenadoria de Trânsito de Itajaí para registrar um boletim de ocorrência. Ele sofrera um acidente de carro e pretendia receber o seguro...

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Usuário que teve veículo atingido por pedra será indenizado por concessionária de BR

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O Juizado Especial Cível da comarca de Lages condenou a empresa que administra a BR-116 ao pagamento de indenização no valor de R$ 600 a um usuário, por danos materiais. O autor da ação teve o...

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Fábrica de veículos ressarcirá consumidora por carro vendido com propaganda enganosa

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A juíza Andréia Regis Vaz, titular da Vara Cível da comarca de Brusque, condenou uma fábrica de veículos ao pagamento de danos materiais a uma cliente, fixados em R$ 9,2 mil, por promover...

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Adolescente que sofreu perda de cabelos após uso de creme terá direito a indenização

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Uma adolescente da Capital terá direito a indenização por dano moral após sofrer lesões na pele e perda de cabelos com o uso de um creme voltado ao "relaxamento e encacheamento" de cabelos afro. A...

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Presidente do Tribunal prestigia 60º aniversário da comarca de São Miguel do Oeste

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Em uma noite repleta de lembranças e emoção, a Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste homenageou os 60 anos de instalação do foro da comarca de São Miguel do Oeste. A sessão solene, realizada...

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Santo Amaro pode ser punido caso reitere descaso com seu próprio Conselho Tutelar

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O município de Santo Amaro da Imperatriz, na região da Grande Florianópolis, poderá sofrer sequestro de verbas caso reitere comportamento desidioso em relação ao seu Conselho Tutelar, órgão...

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Município deve garantir vaga em sua rede ou pagar vale-creche para criança no Vale

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A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria da desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski, manteve decisão que obriga o município de...

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Juiz fala sobre direito e saúde em seminário da Rede Cegonha na Serra Catarinense

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O juiz Alexandre Takaschima, titular da 2ª Vara Criminal da comarca de Lages, proferiu a palestra inaugural do 1º Seminário da Rede Cegonha, realizado nesta semana naquela cidade, oportunidade em...

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Detento de SC usa exemplo de ex-presidente da República para tentar reduzir sua pena

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Um detento com sentença condenatória transitada em julgado na comarca de Tubarão ingressou no Tribunal de Justiça com ação de revisão criminal, em que pleiteia redução de sua pena com base "na...

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Estado condenado a fornecer medicamento a paciente com risco de cegueira irreversível

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O Tribunal de Justiça condenou o Estado a fornecer medicamento pleiteado por paciente portador de edema macular diabético, com sinais de atividade em ambos os olhos e risco de perda total da visão....

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TJ garante cobrança de imposto e determina que MP apure fraude fiscal de empresa

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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ, em matéria sob relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, julgou procedente apelação cível interposta pelo Estado para considerar hígida notificação...

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Diálogo é a chave para a prevenção do abuso sexual contra crianças e adolescentes

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Você já parou para pensar quantas vezes, em apenas um dia, as crianças são submetidas a algum tipo de proximidade corporal com pessoas com quem têm pouca ou nenhuma intimidade? Por isso, dar...

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DGP faz avaliação semestral do desempenho dos servidores do Poder Judiciário de SC

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Duas vezes por ano, cada servidor do Poder Judiciário de Santa Catarina tem seu desempenho avaliado. Caso a avaliação seja insatisfatória, o gestor tem a oportunidade de indicar possíveis causas do...

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TJ nega indenização a ciclista que bateu em placa de sinalização no acostamento de SC

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A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Cid Goulart, decidiu que placas colocadas no meio de acostamento para sinalizar...

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Máquina de jukebox é centro de ação por improbidade que investiga delegado de polícia

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A desembargadora Vera Copetti, em decisão monocrática, indeferiu pedido de efeito suspensivo em agravo de instrumento interposto por delegado regional de polícia do planalto norte do Estado, que...

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Profissionais alinham diretrizes sobre Novos Caminhos durante encontro em Blumenau

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Membros das entidades que integram o programa Novos Caminhos se reuniram nesta semana em Blumenau. Durante o encontro, de que participaram representantes das comarcas da região do Vale, foi...

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Justiça determina e prefeitura retira guindaste que oferecia risco à população

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A Prefeitura Municipal de Joinville promoveu nesta semana a retirada de um guindaste instalado em terreno particular do bairro Bucarein, cuja falta de manutenção colocava em risco moradores e...

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Juiz-corregedor expõe metodologia da triagem complexa no 81º Encoge em SP

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O juiz-corregedor Orlando Luiz Zanon Júnior, coordenador do Núcleo II da Corregedoria-Geral da Justiça do PJSC, acompanhou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Henry Petry Junior, no 81º...

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