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Primeira Câmara de Direito Público julga 102 processos em sessão por videoconferência
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Em sessão realizada ontem (23/6), por videoconferência, os desembargadores que compõem a Primeira Câmara de Direito Público julgaram 88 processos no SAJ e 14 processos no sistema eproc, totalizando...
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Palavra do Presidente - Ao Vivo falará sobre projetos da Ceij e Justiça Restaurativa
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A décima edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada amanhã (25/6), às 10h, terá como tema os projetos da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Ceij) e do...
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Dados atualizados da pandemia são analisados pelo Comitê de Acompanhamento da Covid-19
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A atualização dos cenários em relação à disseminação do novo coronavírus em Santa Catarina pautou mais um encontro das instituições que integram o Comitê Interinstitucional de Acompanhamento da...
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Corregedor-geral do Foro Extrajudicial avalia como positivo o primeiro semestre de 2020
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Apesar das dificuldades, impostas sobretudo pela pandemia do novo coronavírus, a Corregedoria-Geral da Justiça, no Foro Extrajudicial, considera que o primeiro semestre de 2020 encerra com saldo...
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Maior comarca de SC, Joinville zera acervo de ações decorrentes de acidentes de trabalho
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Na última semana, a maior comarca de Santa Catarina alcançou mais uma marca de excelência no Judiciário: todas as causas decorrentes de acidentes de trabalho estão tramitando em dia. Isso se deu na...
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Perícias por videoconferência agilizam ações previdenciárias e por remédios na Serra
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A comarca de Curitibanos acaba de implantar a realização de perícias por videoconferência. Os primeiros procedimentos feitos à distância naquela unidade, na Serra catarinense, atenderam 20 casos...
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TJSC nega acesso à internet para que detento continue curso por meio de aulas online
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A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli, manteve a decisão que negou acesso à internet e de...
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Presidente do PJ e coordenadora da Cevid participam de webinário sobre racismo no Brasil
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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina, desembargador Ricardo Roesler, fará abertura do webinário "Diálogos sobre racismo e questões étnico-raciais no Brasil" às 19h desta terça-feira...
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Fiéis da dogmática penal conservadora não entendem avanços do ECA, diz Doutora da Ufsc
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O Estatuto da Criança e do Adolescente, que completou 30 anos na segunda-feira (13), "trouxe uma verdadeira revolução ao universo da criança e do adolescente, mas a questão é como tornar efetivos...
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Conheça todos os caminhos para proteger crianças e adolescentes vítimas de violência
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O Poder Judiciário de Santa Catarina registrou nos meses de março, abril e maio deste ano o ingresso de 585 ações relativas a estupro de vulnerável, o que significa mais de seis por dia, inclusive...
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Diretoria de Saúde oferece orientação sobre o posto de trabalho por videoconferência
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) inova mais uma vez ao disponibilizar aos magistrados e servidores um serviço de atendimento online individualizado para a orientações sobre o ambiente e...
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Dica Legal do Judiciário de SC esclarece dúvidas sobre as folgas da Justiça Eleitoral
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A Dica Legal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) desta quinzena traz todas as informações sobre as vantagens de trabalhar nas eleições. Vale lembrar que neste ano, pela pandemia da...
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Magistrado de Santa Catarina palestra na noite de hoje em evento on-line do Fonaje
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O juiz André Alexandre Happke, do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Chapecó, será o terceiro catarinense a palestrar em evento on-line do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje). A 14ª...
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Pandemia: Justiça nega pedido de lockdown no município de Joinville por mais 14 dias
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A 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, sob a titularidade do juiz Renato Roberge, negou na tarde desta terça-feira (28/7) o pedido formulado pela Defensoria Pública do Estado de...
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Comarca de Canoinhas começa a realizar citações e intimações por meio do WhatsApp
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Para dar maior fluidez às atividades judiciais, a comarca de Canoinhas começou a utilizar recentemente o aplicativo de mensagens WhatsApp. Todas as atividades da comarca são realizadas normalmente,...
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Cartilha explica como ter jornada de trabalho segura e agradável no ambiente doméstico
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A Seção de Ergonomia, do Poder Judiciário de Santa Catarina, lançou nesta segunda-feira (27/7) uma cartilha com orientações e dicas práticas para que a jornada laboral, realizada no ambiente...
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Desembargadora do Judiciário de SC palestra em webinar sobre a implantação da LGPD
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A desembargadora Denise Francoski, do Poder Judiciário de Santa Catarina, é uma das palestrantes nesta terça-feira (28/7) do webinar sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), das 8h30 às...
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Volume de sentenças, acórdãos e atos é destaque na última semana de trabalhos no PJSC
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A soma de sentenças e acórdãos produzidos pelos magistrados catarinenses na última semana superou os resultados alcançados pelo Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) nas três semanas...
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Live vai debater procedimento de alienação de ativos apreendidos em processos criminais
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com o apoio da Academia Judicial, realizará a live "Inovações no Procedimento de Alienação de Ativos Apreendidos em Processos Criminais". O evento será...
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Campanha "Sinal Vermelho" não para de angariar novos parceiros no interior de SC e PR
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A campanha "Sinal Vermelho para a Violência" ganhou novos apoiadores esta semana em Santa Catarina e no Paraná. Dezenas de empresas do ramo farmacêutico uniram-se à iniciativa idealizada pelo...
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