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Jecrim de Joinville usa WhatsApp nas audiências conciliatórias de menor potencial ofensivo
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O Juizado Especial Criminal e Delitos de Trânsito da comarca de Joinville (Jecrim) decidiu estender os efeitos da Resolução Conjunta GP/CGJ 06/2020 também para as audiências preliminares, de...
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Juíza nega reintegração de posse a município para evitar deixar morador sem teto
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A juíza Mônica do Rego Barros Grisólia, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Curitibanos, indeferiu pedido de tutela antecipada formulado por aquele município para retomar a posse de imóvel...
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Com mais acórdãos no TJ e nas Turmas Recursais, PJSC mantém produtividade em alta
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A última semana de trabalhos do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) mais uma vez foi marcada por indicadores elevados de produtividade dos servidores e magistrados. Entre os últimos dias 4 e...
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Programa Fortalece recebe inscrições de magistrados e servidores da Justiça de SC
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O "Programa Fortalece: Força de Trabalho como Alicerce de Cooperação" recebeu, desde o seu lançamento, que ocorreu no último dia 7 de maio, inscrições de magistrados e servidores que aceitaram o...
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Justiça autoriza prisão domiciliar para detento com Covid-19 no sul do Estado
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O juízo da Vara Criminal de uma comarca do sul do Estado deferiu ontem (11/5) pedido formulado pela administração da Unidade Prisional Avançada (UPA), para conceder prisão domiciliar a um detento...
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Desembargador Pedro Abreu participa do webinar "União Europeia em Tempos de Pandemia"
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O desembargador Pedro Manoel Abreu, integrante do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), participa desta terça (12) a quinta-feira (14) do webinar gratuito internacional "União Europeia em...
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Conciliação virtual exitosa mostra que uso da tecnologia já é sucesso no Cejusc
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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Tubarão, com a utilização dos recursos tecnológicos disponibilizados pelo Poder Judiciário e com o objetivo de...
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TJ segue Transparência Internacional para divulgar suas contratações durante pandemia
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A Diretoria de Material e Patrimônio (DMP) do Tribunal de Justiça disponibiliza para a sociedade, de forma detalhada, todas as contratações realizadas pelo Poder Judiciário neste período de...
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Palavra do Presidente - Ao Vivo abordará as conciliações e mediações na quarentena
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A quinta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada na próxima quinta-feira (14/5), às 10h, terá como tema as audiências de conciliação e mediação no âmbito do Poder...
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Cevid do TJSC lança a campanha estadual "Confinamento sem Violência me representa"
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A violência doméstica contra a mulher aumentou durante a quarentena, embora o número de notificações e os pedidos de medida protetiva tenham diminuído. Isso se deve, em parte, à dificuldade das...
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Proposta de fortalecimento do diálogo é aprovada por juízes e servidores de comarcas da Serra
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Juízes e servidores de oito comarcas da Serra catarinense estiveram mais próximos do Tribunal de Justiça nesta semana. O diálogo com os integrantes do 1º grau de jurisdição é uma proposta da atual...
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Jurisprudência, doutrina e legislação em destaque na 5ª edição do Boletim Covid-19
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A destinação de recursos recuperados em operação da Polícia Federal à saúde pública e ao combate do novo coronavírus; a prisão domiciliar a preso provisório que testou positivo para a doença; e a...
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Campanha de vacinação do Poder Judiciário será prorrogada até 21 de junho de 2020
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Diante da falta de vacinas no mercado e das dificuldades enfrentadas pelos laboratórios para fornecer e distribuir as vacinas em todo o Estado, em função da pandemia provocada pelo coronavírus...
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Pleno do TJ definirá novos integrantes do TRE-SC entre 19 magistrados e 45 advogados
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O Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, integrado pela totalidade dos desembargadores que compõem o TJ, promove sessão por videoconferência na próxima quarta-feira (27/5), às 14 horas,...
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Juiz abre canal virtual de diálogo com advogados para melhor prestação jurisdicional
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O juiz Marcus Alexsander Dexheimer, titular da 1ª Vara da comarca de São Bento do Sul, promoveu nesta semana uma reunião virtual com representantes da OAB local, com o objetivo de discutir medidas...
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Dirigentes do PJSC reúnem-se por videoconferência com magistrados do Meio-Oeste de SC
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Desde que iniciou a série de visitas a comarcas de Santa Catarina, o presidente do Poder Judiciário (PJ), desembargador Ricardo Roesler, já conversou com magistrados de 69 unidades judiciárias....
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GMF realiza videoconferência para avaliar e discutir conjuntura carcerária catarinense
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O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional (GMF) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em reunião realizada na última sexta-feira (29/5), voltou a avaliar e discutir o...
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Informação sobre crianças para adoção, em instituição de acolhimento em Joinville, é falsa
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A comarca de Joinville vem a público prestar esclarecimento em relação a uma informação falsa (fake news) que circula na região Norte catarinense e que envolveu a Vara da Infância e Juventude e...
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Em 30 dias de funcionamento, Programa Fortalece já conta com mais de 100 inscritos
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Antes mesmo de completar um mês do seu lançamento, o Programa Fortalece, instituído pela Resolução Conjunta GP n. 8 de 5 de maio de 2020, recebeu no dia 29 de maio sua 100ª inscrição. São 18...
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Processos são sentenciados no mesmo dia da audiência virtual na comarca de Urubici
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As primeiras audiências virtuais na comarca de Urubici, na Serra catarinense, se mostraram eficientes, especialmente no tocante à agilização na tramitação processual. Três processos urgentes de...
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