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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou, no último dia 16 de maio, reparação de danos materiais e morais a uma empresa de distribuição de bebidas do oeste do Estado, que reclamou do...
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A Vara Única da comarca de Ipumirim, no Oeste, sob comando da juíza Letícia Bodanese Rodegheri, publicou sentença condenatória de três pessoas acusadas de tráfico, que atuavam naquele município. O...
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A Vara da Infância e Juventude da comarca de Lages promove, a cada dois meses, encontros com os pais de jovens em conflito com a lei para repassar orientações sobre como fazer parte da rede de...
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Veja, abaixo, nota do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) sobre os impactos da redução do duodécimo nas finanças do Poder Judiciário de Santa Catarina: O projeto original das diretrizes...
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Um neném de oito meses teve parte da perna direita amputada em decorrência de demora no diagnóstico de obstrução arterial. O caso aconteceu no Hospital Infantil Joana de Gusmão, em Florianópolis,...
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Mais qualidade de vida e melhor mobilidade urbana. Essas são duas vantagens da preferência pela bicicleta como meio de transporte nos trajetos diários até a sede do Poder Judiciário na Capital....
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A Comissão de Concurso para Ingresso na Magistratura do Estado de Santa Catarina, reunida em sessão nesta semana, analisou 995 recursos interpostos por candidatos com questionamentos sobre 70...
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O homem abordava mulheres e adolescentes no centro de Blumenau, mendigava dinheiro ou comida e, "em agradecimento", oferecia um abraço. De acordo com os autos, aproveitava-se dessa situação,...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou pedido de habeas corpus e manteve a internação provisória de um adolescente apreendido por suspeita de promover atos preparatórios de terrorismo em...
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A 5ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da comarca da Capital para permitir que uma candidata prossiga em concurso público para soldado da polícia militar, inobstante reprovação...
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A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), em razão das correições presenciais que acontecerão na comarca da Capital, de 10 a 14 de junho, aproveitará a oportunidade para promover serviços de ouvidoria...
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A 4ª Câmara Criminal do TJ negou pleito absolutório formulado por um homem condenado por furtar um curió que era mantido em viveiro nos fundos do terreno de uma empresa no sul do Estado. Sua defesa...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou pedido liminar em habeas corpus e manteve a prisão preventiva da mulher suspeita de matar o marido, um coronel da reserva da polícia militar, no último...
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O juiz Alexandre Murilo Schramm, titular da 2ª Vara da comarca de São João Batista, condenou o último integrante da organização criminosa que atuou em tentativa de roubo a agência do Banco do...
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O Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (NIS/TJSC) recebeu nesta quarta-feira (22/5) a visita dos membros da Comissão Permanente de Inteligência...
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Aos planos de saúde é facultado indicar quais as doenças acobertadas por contrato, não lhes cabendo, entretanto, escolher o tipo de procedimento adequado para a cura da moléstia - o que cabe...
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Uma roda de conversa realizada nesta semana, na comarca de Lages, deu início aos trabalhos do projeto SC Fronteiras, cujo objetivo é implementar políticas públicas de enfrentamento à violência e...
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Após mais de 12 horas de sessão, dois homens foram condenados pelo Tribunal do Júri da comarca de Abelardo Luz, no oeste do Estado, pelos crimes de homicídio e ocultação de cadáver. As penas,...
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A Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cojepemec-TJ), reunida nesta semana, aprovou iniciativa da Polícia Civil, que...
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Celebrado no dia 25 de maio em todo o país, o Dia Nacional da Adoção tem sua origem no 1o Encontro Nacional de Associação e Grupos de Apoio à Adoção, realizado em 1996. Sua oficialização, no...