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Ceij aposta na comunicação como estratégia de combate ao abuso sexual infanto-juvenil
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A Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina realizou uma série de ações nas semanas que antecederam o dia 18 de maio, data que marca o combate...
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Cartilha distribuída pela Cevid é base para projeto de educação infantil no sul de SC
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A rede municipal de ensino de Siderópolis, município localizado no sul do Estado, utilizou a cartilha "Formar para Transformar", produzida pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de...
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Abuso sexual: Ceij destaca importância do trabalho realizado pela rede de proteção
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Professores, servidores de escolas, conselheiros tutelares, agentes de saúde. Do colégio a um posto de saúde, instruir a chamada rede de proteção é um caminho primordial na prevenção e combate do...
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Justiça da comarca da Capital ouve testemunhas em audiência com 43 réus presos
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A Vara Criminal da Região Metropolitana de Florianópolis realizou na tarde desta quarta-feira (15), no Fórum da Capital, a primeira de uma série de audiências em ação penal em que 49 réus são...
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Estelionatários utilizam unidades do Poder Judiciário para aplicar golpes em SC
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O Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (NIS/TJSC) identificou a prática de um golpe em unidades do Poder Judiciário. Nos últimos meses, o...
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Vizinha de escola será indenizada por sofrer com escarcéu, fuzuê e quizumba de alunos
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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou município do oeste do Estado ao pagamento de indenização por danos morais em favor de moradora que, residente defronte a um...
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CGJ realizará correições presenciais e ouvidoria nas comarcas de Brusque e Itajaí
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O corregedor-geral da Justiça, desembargador Henry Petry Junior, e a juíza-corregedora do Núcleo III - Foro Judicial, Sônia Eunice Odwazny, realizarão na próxima semana ouvidorias judiciais nas...
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Lei ampara vítima, mas combater exploração sexual infantil depende de conscientização
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A Constituição Federal de 1988, antes mesmo do surgimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em 1990, já previa a proteção de crianças e adolescentes. O artigo 227 da CF era claro: "É...
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Olhos vermelhos, hálito alcoólico e zigue-zague na rua condenam motorista de Evoque
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A 3ª Câmara Criminal do TJ confirmou a condenação de um motorista que conduzia um veículo Land Rover Evoque por avenida na área central de Joinville, na madrugada de 7 de abril de 2016, com...
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TJ iniciará trabalhos necessários para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, recebeu em gabinete neste mês a desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski, que apresentou proposta de um plano de trabalho...
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Motorista que atropelou cachorro terá carro consertado por concessionária da BR-101
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Um motorista que atropelou um cachorro na BR-101, a caminho da cidade de Bombinhas, será indenizado por danos materiais pela concessionária responsável pela administração daquela rodovia. Consta...
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Homem preso por importunação sexual em ônibus fará tratamento contra alcoolismo
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O homem de 55 anos preso ontem (13/5) em Florianópolis, em um ônibus, passou por audiência de custódia na tarde desta terça-feira (14), no Fórum do Centro. O juiz da 3ª Vara Criminal da Capital,...
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Paciente será indenizada por ficar com material cirúrgico no corpo após exame
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Uma mulher que realizou exame de colposcopia e biópsia em hospital de Imbituba, a fim de detectar um possível câncer no colo do útero, será indenizada em R$ 15 mil. Isso porque, dias depois do...
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Cartões de crédito, com quase mil processos julgados, preocupam 3ª Turma de Recursos
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A 3ª Turma de Recursos, sediada na comarca de Chapecó, registrou nos últimos seis meses um número considerável de casos que envolvem o uso - e também o abuso - de cartões de crédito. Foram cerca de...
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Poder Judiciário de Santa Catarina recebeu neste mês 65 novos residentes judiciais
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O Poder Judiciário de Santa Catarina recebeu neste mês 65 novos residentes judiciais que atuarão em gabinetes de magistrados. Em reunião ocorrida na Escola da Magistratura do Estado de Santa...
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Demissão de professor que solicitava vantagens sexuais por notas é mantida pelo TJSC
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O Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Jaime Ramos, decidiu manter a demissão de um professor da rede...
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TJ majora pena de dupla que matou vítima por um celular no réveillon de B. Camboriú
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A 5ª Câmara Criminal do TJ decidiu majorar pena imposta a dois homens condenados pela prática de latrocínio no réveillon de 2017 em Balneário Camboriú. Na ação criminosa, eles estavam acompanhados...
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TJ confirma interdição do IML de Mafra e dá seis meses para Estado resolver situação
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Em decisão monocrática interlocutória proferida nesta quinta-feira (25/4), o desembargador Hélio do Valle Pereira, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), manteve a determinação do juiz da...
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Cresce número de condenações para motoristas embriagados que matam ao volante em SC
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Há uma tendência de aumento das condenações no Tribunal do Júri de motoristas que, embriagados ao volante, provocaram mortes de pessoas ou lesões nos últimos anos em Santa Catarina. É o que mostra...
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TJ suspende regime fechado a preso que atrasou volta ao presídio por demora de voo
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A 2ª Câmara Criminal do TJ considerou desproporcional a imposição de regressão de regime em desfavor de um detento que atrasou sua reapresentação em estabelecimento prisional de Chapecó em sete...
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