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Um morador do norte da Ilha será indenizado em R$ 43,6 mil após ter sua casa completamente destruída por um incêndio. O sinistro ocorreu em 2015, instantes após uma queda no fornecimento de energia...
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O juiz Gustavo Emelau Marchiori, titular da Vara de Execução Penal da comarca de Chapecó, foi designado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, para compor o Conselho Nacional de Política Criminal e...
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e negou habeas corpus ao oficial de cartório acusado do homicídio da namorada, uma modelo...
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Os novos estagiários do Conselho do Fundo de Reaparelhamento da Justiça - FRJ do TJ vão iniciar suas atividades em 2019 com menos dúvidas a serem esclarecidas. Isso porque a estagiária Marina Daux...
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A Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) de Criciúma, que apoia e monitora a execução de penas e medidas alternativas e busca a reintegração dos indivíduos, realizou entre janeiro e...
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Ter a Justiça atrás de si nem sempre significa problemas. Que o diga uma mulher residente na comarca de Lages que, inobstante ter obtido indenização em ação movida contra uma empresa, desconhecia...
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A 5ª Câmara Criminal do TJ manteve a condenação de um massagista que praticou atos libidinosos diversos da conjunção carnal em jovem paciente de 14 anos, em clínica estabelecida na Grande...
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O juiz Ricardo Machado de Andrade, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Criciúma, alcançou neste fim de semana aprovação nos exames regulares à categoria de faixa-preta 2º Dan de Karatê. O...
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, reuniu hoje (17/12) a cúpula diretiva da Corte para um breve balanço das atividades da gestão ao longo de 2018. Na avaliação dos...
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Uma cerimônia realizado em Lages nesta semana concluiu a série de 12 eventos de formatura do programa Novos Caminhos em Santa Catarina. A solenidade registrada no auditório do Serviço Nacional de...
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Os servidores do Poder Judiciário catarinense poderão fracionar os dias do plantão judicial já no recesso forense de 2018 para 2019. A decisão (provisória) foi proferida pelo desembargador Altamiro...
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O Tribunal de Justiça realiza na próxima quinta-feira (13/12), às 18h, na sala de sessões Ministro Teori Zavascki, as homenagens para os destaques de 2018 do Programa Novos Caminhos. Treze...
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A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Ceij) do Tribunal de Justiça participou nesta semana do pré-lançamento da campanha que tem por objetivo sensibilizar a população para que...
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Um momento de bate-papo sobre diversos temas e vivências encerrou os trabalhos do ano na sexta-feira (7/12) com a participação de crianças e adolescentes acolhidos em dois abrigos da comarca de...
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A 4ª Câmara Cível do TJ confirmou sentença da comarca da Capital que condenou um beach club da cidade ao ressarcimento do valor pago por um jovem para uma festa de réveillon naquele...
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A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) acaba de divulgar o resultado da Pesquisa de Satisfação dos Colaboradores do Poder Judiciário de Santa Catarina, realizada entre os dias 15 de outubro e 30 de...
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A 12ª Semana pela Paz em Casa, encerrada nesta sexta-feira (30/11) no auditório do Pleno do Tribunal de Justiça, apresentou os resultados parciais das campanhas realizadas este ano, debateu a...
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O programa Justiça Legal - JL desta semana entrevista a juíza Ana Paula Amaro da Silveira sobre a Lei n. 13.509/2017, que dispõe sobre adoção e altera alguns artigos do Estatuto da Criança e do...
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Com o apoio da comarca de Maravilha, aconteceu nesta semana a 3ª Edição do"Prêmio Destaque Social do Ano". Realizado anualmente, é fruto de uma parceria do Judiciário, Ministério Público e...
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A servidora da comarca de Joinville Ana Lucia Rozza conquistou neste mês de novembro, em Nova Iorque (Estados Unidos), uma medalha especial chamada de "Six Stars Finisher Medal". A condecoração...