13816 Resultados para

.
Resultados da Pesquisa
Miniatura
Juiz de Descanso segue STF e TJ e ordena prisão de ex-prefeito com recurso ao STJ
Artigo de Conteúdo Web
O juiz Marcus Alexsander Dexheimer, titular da comarca de Descanso, amparado em guinada jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal (STF) e em recente decisão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de...
destaque
Miniatura
Casa de bailes não pode ser responsabilizada por homicídio fora de suas dependências
Artigo de Conteúdo Web
A 6ª Câmara Civil do TJ manteve sentença da comarca de São Bento do Sul que julgou improcedente pedido de indenização por danos morais e materiais ajuizado por um casal contra uma casa de bailes do...
destaque
Miniatura
Desarmonia e perturbação do sossego entre vizinhos resultam em indenização moral
Artigo de Conteúdo Web
A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Videira que condenou uma mulher a pagar R$ 5 mil por danos morais à sua vizinha, em virtude de perturbação do sossego alheio. A autora, que...
destaque
Miniatura
Justiça declara passagem forçada para obrigar vizinho a tirar cadeado de portão
Artigo de Conteúdo Web
A 5ª Câmara Civil do TJ manteve sentença da comarca de Taió que permitiu a um morador continuar a se valer do terreno de um vizinho para ter acesso a estrada. O autor alega que a proprietária do...
destaque
Miniatura
Justiça nega indenização a ciclista que causou acidente de trânsito por imprudência
Artigo de Conteúdo Web
A 3ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que considerou um ciclista como único culpado por acidente de trânsito que envolveu ainda um automóvel e provocou no demandante fratura de fêmur, com a...
destaque
Miniatura
Programa do Teletrabalho no Judiciário de Santa Catarina incorpora novos servidores
Artigo de Conteúdo Web
Um novo grupo de servidores que iniciará no programa do Teletrabalho do Poder Judiciário em março concluiu, neste mês, curso de capacitação na Academia Judicial (AJ). Considerada essa incorporação,...
destaque
Miniatura
Juíza edita portaria que disciplina a participação de crianças em eventos de carnaval
Artigo de Conteúdo Web
A juíza Andresa Bernardo, substituta da Vara da Infância e Juventude da comarca da Capital, editou a Portaria n. 1/2016, que disciplina a entrada e permanência de crianças e adolescentes nos...
destaque
Miniatura
Montadora e concessionária vão indenizar consumidor que comprou caminhão defeituoso
Artigo de Conteúdo Web
O juiz Marlon Negri, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Jaraguá do Sul, julgou procedente ação proposta por comerciante que adquiriu um caminhão zero-quilômetro em 2014 mas sofreu com problemas...
destaque
Miniatura
Com previsão em edital, teste físico em concurso para bombeiros é etapa obrigatória
Artigo de Conteúdo Web
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça reiterou entendimento de total autonomia das regras impostas em edital de concurso público para negar pleito de candidata em realizar novo...
destaque
Miniatura
Seguradora é condenada a bancar apólice após embarcação naufragar no litoral de SC
Artigo de Conteúdo Web
A 3ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que condenou seguradora a bancar apólice de R$ 26 mil em favor de cliente cuja embarcação chocou-se contra uma pedra e naufragou na baía de Governador Celso...
destaque
Miniatura
Núcleo IV da CGJ planeja fazer correições em todas as serventias extrajudiciais de SC
Artigo de Conteúdo Web
O Núcleo IV da Corregedoria-Geral da Justiça, responsável pela fiscalização dos serviços notariais e de registro do Estado, realizou nesta semana reunião para apresentação do seu planejamento...
destaque
Miniatura
Secretaria-Geral do TJ é criada para dinamizar ações estratégicas no Judiciário de SC
Artigo de Conteúdo Web
A primeira medida administrativa adotada pelo desembargador José Antônio Torres Marques, logo após assumir a presidência da Corte Estadual, foi a criação da nova Secretaria-Geral do Tribunal de...
destaque
Miniatura
TJ, Fiesc e AMC comemoram inserção de 63 jovens abrigados no mundo do trabalho em SC
Artigo de Conteúdo Web
O desembargador Sérgio Izidoro Heil, que se despede da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina no final do mês, quando assumirá como 2º...
destaque
Miniatura
Desembargador Medeiros destaca legado do planejamento ao se despedir da Corregedoria
Artigo de Conteúdo Web
O desembargador Luiz Cézar Medeiros, prestes a completar seu mandato à frente da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), tem certeza que, mais do que uma decisão interlocutória, prolatou uma sentença...
destaque
Miniatura
Sentenciado que cumpre pena em regime fechado não pode estudar extramuros, diz TJ
Artigo de Conteúdo Web
Sentenciados que cumprem pena em regime fechado não têm direito a frequentar cursos de graduação em estabelecimento externo, mesmo com a utilização de equipamentos de monitoramento eletrônico. A...
destaque
Miniatura
TJ edita resoluções em benefício da saúde e segurança de magistrados e servidores
Artigo de Conteúdo Web
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Nelson Schaefer Martins, assinou nesta tarde (13/1) duas resoluções que impactam de forma direta o futuro de magistrados e servidores do Poder...
destaque
Miniatura
Comarca de Chapecó recebe treinamento intensivo para digitalização em massa
Artigo de Conteúdo Web
A Assessoria de Modernização Judiciária da Diretoria-Geral Administrativa (DGA), em sua primeira atuação de 2016, realiza entre hoje e amanhã (14 e 15/1), na comarca de Chapecó, treinamento...
destaque
Miniatura
Novo DJE Multicadernos terá recursos para acesso por meio de dispositivos móveis
Artigo de Conteúdo Web
Celulares e tablets passam a partir de hoje (15/8) a ser instrumentos para a leitura do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do Poder Judiciário de Santa Catarina. No formato multicadernos, ele...
destaque
Miniatura
72º Encoge: CGJ debate desjudicialização e democratização de cartórios no novo CPC
Artigo de Conteúdo Web
O desembargador Salim Schead dos Santos, vice-corregedor-geral da Justiça de Santa Catarina, e o juiz-corregedor Luiz Henrique Bonatelli participaram na última semana do 72º Encontro do Colégio...
destaque
Miniatura
Magistrada realiza palestra sobre prevenção e combate à violência contra a mulher
Artigo de Conteúdo Web
A juíza de 2º grau Cínthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer fez palestra na última semana na Unoesc - Joaçaba, por ocasião do 1º Seminário de Prevenção e Combate à Violência contra a Mulher,...
destaque
Miniatura
Promessa olímpica deve passar por laudo psicológico antes de treinar tiro esportivo
Artigo de Conteúdo Web
Em Santa Catarina o sonho olímpico também começa cedo. A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ determinou que, antes de receber autorização para participar de campeonatos de tiro esportivo no Vale do...
destaque
Miniatura
Pleno escolherá dois novos desembargadores na sessão desta quarta-feira (17/8)
Artigo de Conteúdo Web
A sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça definirá nesta quarta-feira (17/8) os nomes de dois novos desembargadores para ocupar as vagas abertas com a aposentadoria recente dos...
destaque
Miniatura
Relação de 30 anos justifica reconhecimento post mortem de maternidade socioafetiva
Artigo de Conteúdo Web
A 2ª Câmara de Direito Civil confirmou sentença de comarca do Alto Vale do Itajaí que reconheceu maternidade socioafetiva post mortem. A medida foi questionada em recurso pela sobrinha da falecida,...
destaque
Miniatura
Ex-presidente, des. Nelson Schaefer Martins é homenageado pelo Tribunal de Justiça
Artigo de Conteúdo Web
Ex-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina entre 2014 e 2016, o desembargador Nelson Schaefer Martins foi homenageado na manhã desta quinta-feira (28/7), na abertura da sessão da 4ª...
destaque
Miniatura
Clube de futebol que perde atleta da base deve ser ressarcido por seus investimentos
Artigo de Conteúdo Web
A 4ª Câmara Civil do TJ manteve decisão liminar que permitiu a um jogador da base de clube profissional da Capital se desligar da agremiação com que até então mantinha vínculo, e firmar contrato...
destaque
Miniatura
TJ e sindicatos acordam início do reajuste de vencimento dos servidores do Judiciário
Artigo de Conteúdo Web
O juiz auxiliar da Presidência Alexandre Morais da Rosa, auxiliado pelos diretores de Gestão de Pessoas, Raphael Jaques, e de Orçamento e Finanças, Eduardo Cardoso Silva, e com o apoio do...
destaque
Miniatura
Primeiro incidente de resolução de demandas repetitivas é o tema da entrevista do JL
Artigo de Conteúdo Web
O Justiça Legal, programa de TV do Poder Judiciário de Santa Catarina que vai ao ar todas as semanas na grade da TV Justiça, apresenta em sua próxima edição entrevista exclusiva com o desembargador...
destaque
Miniatura
Banco compensa freguês que sofreu 'mata-leão' de gerente ao entrar em agência fechada
Artigo de Conteúdo Web
A 1ª Câmara Civil do TJ fixou em R$ 3 mil o valor de indenização por danos morais a cliente de banco com suposta deficiência visual, que sofreu agressão física por parte do gerente de uma agência...
destaque
Miniatura
Tribunal de Justiça recebe visita institucional da corregedora nacional da Justiça
Artigo de Conteúdo Web
O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Torres Marques, acompanhado dos desembargadores que compõem a alta administração da Corte e de outros magistrados, recepcionou...
destaque
Miniatura
Comarca de Campos Novos dá exemplo de união entre Judiciário, MP e Polícia Militar
Artigo de Conteúdo Web
O juiz Paulo Eduardo Huergo Farah e o promotor de Justiça Giancarlo Rosa Oliveira, ambos lotados na comarca de Campos Novos, promoveram nesta semana a entrega de três tablets para a Polícia...
destaque
30 Entradas Por página

Exibindo 901 - 930 de 13.816 resultados.