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Juíza discorre sobre a Lei do Feminicídio no programa Justiça Legal desta semana
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O Justiça Legal (JL), programa de televisão do Poder Judiciário de Santa Catarina veiculado na TV Justiça, volta ao ar neste sábado (14/5) com entrevista da juíza de 2º grau Cinthia Beatriz...
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Confira as atrações dos dois últimos programas do Justiça Legal 2016
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O Justiça Legal (JL), programa de TV do Poder Judiciário de Santa Catarina que integra a grade da TV Justiça, TV Floripa e TV Câmara de Blumenau, apresenta na próxima quarta-feira (21/12) uma...
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Júri do assassinato do surfista Ricardinho deve estender-se para depois das 20 horas
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O primeiro dia da sessão do Tribunal do Júri que definirá o futuro do ex-soldado PM Luiz Paulo Motta Brentano, acusado do assassinato do surfista Ricardo dos Santos, o "Ricardinho", na comarca de...
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Danos morais e estéticos a paciente que buscou por beleza em consultório médico
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A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou indenização de R$ 28 mil em favor de paciente que, submetida a sessão de embelezamento através de procedimento conhecido como "peeling", sofreu graves sequelas,...
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Socioeducativa para adolescente ligado a facção criminosa que ateou fogo em ônibus
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A 1ª Câmara Criminal confirmou sentença de comarca do Vale do Itajaí que aplicou a um adolescente medida socioeducativa, por atear fogo em um ônibus do município. Segundo o depoimento do próprio...
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Júri define pena de 22 anos de prisão para acusado da morte do surfista Ricardinho
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Após mais de 24 horas de sessão distribuídas em dois dias, o ex-soldado PM Luis Paulo Motta Brentano foi condenado a 22 anos de reclusão pelo assassinato do surfista Ricardo dos Santos, o...
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Vara da Fazenda Pública de Rio do Sul é a mais nova unidade 100% digital de SC
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A Vara da Fazenda Pública, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos da comarca de Rio do Sul concluiu nesta semana a digitalização do acervo de processos físicos. O juiz Edison Zimmer, titular da...
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TJ e AMC unem-se em ação em prol de instituições destinadas a crianças e adolescentes
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O desembargador José Antônio Torres Marques, presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, e o desembargador Odson Cardoso Filho, presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses,...
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Igreja que invadiu terreno alheio para construir seu templo indenizará particular
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A 2ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que condenou a Mitra Metropolitana a indenizar cidadão em R$ 50 mil após edificar templo religioso em parte de seu imóvel, localizado em...
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Município ressarcirá espectador ferido por fogos de artifício em show pirotécnico
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A 4ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da comarca de Catanduvas para determinar que a administração local indenize um cidadão que acompanhava a 7ª Festa do Chimarrão naquela...
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2ª Câmara Criminal do Tribunal, em sessão nesta tarde, homenageia Chapecoense
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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, ao abrir seus trabalhos nesta tarde (29/11), prestou homenagem aos jogadores, comissão técnica, dirigentes e torcedores da Chapecoense mortos em...
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Judiciário capacita profissionais da região Oeste para atuarem em mediação familiar
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A Academia Judicial, em parceria com a Coordenadoria Estadual do Sistema de Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos do TJ, concluiu neste mês o Curso de Formação de Base...
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Secretário jurídico lança obra 'Redação de Ementas de Acórdãos' nesta quinta no TJ
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O servidor Osvaci Amaro Venâncio Júnior, secretário jurídico do desembargador Newton Trisotto, lança na próxima quinta-feira (1º/12), às 19 horas, em coquetel na antessala do Pleno do TJ, a obra...
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Curso sobre Gestão Judiciária para Magistrados receberá jornalista Moacir Pereira
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A Academia Judicial (AJ) recebe nesta quarta-feira (30/11) o jornalista Moacir Pereira, convidado para palestrar sobre Judiciário e Imprensa no Curso Introdutório sobre Gestão Judiciária para...
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Piscicultor que poluiu rio que abastece município pagará por danos morais coletivos
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O proprietário de 17 tanques de criação de peixes na região Oeste foi condenado ao pagamento de danos morais coletivos, fixados em R$ 30 mil, pela 1ª Câmara de Direito Público do TJ. A ação civil...
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Pleno escolhe novos desembargadores e formaliza lista tríplice do Ministério Público
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O Pleno do Tribunal de Justiça, em sessão nesta manhã (16/11), promoveu sete juízes a desembargador, em cargos criados por meio de lei aprovada na Assembleia Legislativa e sancionada pelo...
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Movimentação no 1º grau de jurisdição com promoções, remoções e opções de magistrados
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O Órgão Especial do TJ, em sessão administrativa nesta quarta-feira (16/11), apreciou e aprovou movimentação na carreira da magistratura de 1º grau. Foram promovidos os juízes Fernando Zimermann...
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TJSC define sete novos desembargadores e lista tríplice do MPSC nesta quarta-feira
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O Tribunal de Justiça escolherá em sessão administrativa do Pleno, nesta quarta-feira (16/11), às 9 horas, os nomes de sete novos desembargadores para o preenchimento das vagas criadas em setembro...
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Veredicto detalha atividades da Semana Nacional da Conciliação na Capital
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A edição n. 192 do Veredicto traz informações detalhadas das atividades que serão desenvolvidas de 21 a 25 deste mês, na Semana Nacional da Conciliação. Com o mote "Por uma vida melhor", o Tribunal...
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Desembargador Eládio Torret Rocha despede-se da toga em sua última sessão do Pleno
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Após 37 anos dedicados à magistratura catarinense, o desembargador Eládio Torret Rocha despediu-se oficialmente da toga nesta quarta-feira (16/11), ao participar pela última vez da sessão do Pleno...
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TJ decide longevo imbróglio entre indústria e empresa do ramo têxtil de Blumenau
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A 3ª Câmara de Direito Comercial do TJ negou provimento ao recurso de tradicional loja de vestuário catarinense, e a condenou ao pagamento de indenização por danos materiais decorrentes da...
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Autorização judicial viabiliza prensagem de 65 veículos apreendidos em São José
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O juiz Otávio José Minatto, diretor do Foro da comarca de São José, acompanhou com satisfação nesta semana mais uma etapa de prensagem de veículos apreendidos judicialmente, já considerados...
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Obra de servidora analisa universo prisional como integrante da sociedade disciplinar
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A assistente social Luciane Neitzel Friedrich, lotada na comarca de Turvo desde 2012, lança na próxima sexta-feira (4/11), em Araranguá, o livro "Exame Criminológico: controle, responsabilização e...
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Quase 100 anos de prisão para crime organizado em sentença da comarca da Capital
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O juiz Rafael Brüning, titular da Unidade de Apuração de Crimes Praticados por Organizações Criminosas da comarca da Capital, condenou nesta semana nove integrantes de uma quadrilha acusada de...
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Noiva que correu risco de ficar careca na véspera do casamento receberá indenização
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Uma mulher que teve intensa queda de cabelo após uso de creme alisante, às vésperas de seu casamento, será indenizada em R$ 5 mil pela fabricante do cosmético. A decisão foi da 1ª Câmara Civil do...
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Juíza Brigitte recebe medalha Herbert de Souza por defesa da criança e do adolescente
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A juíza Brigitte Remor de Souza May, titular da Vara da Infância e Juventude da comarca da Capital e integrante da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij) do Tribunal de Justiça, foi...
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Aniversariante, TJ recebe pacote de novos produtos e serviços para comemorar data
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O Tribunal de Justiça promoveu sessão solene ao final da tarde de segunda-feira (10/10), em continuidade ao cronograma de comemorações de seu 125º ano de instalação. "O Judiciário de Santa Catarina...
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Médico não tem culpa pelo fracasso de cirurgia estética se paciente não para de fumar
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A 3ª Câmara Civil do TJ negou pleito de indenização por danos materiais, morais e estéticos formulado por ex-grávida de gêmeos que queria retirar, por meio de cirurgia, gordura da região abdominal...
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TJ disponibilizará nesta sexta pesquisa de satisfação com colaboradores do Judiciário
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A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) disponibilizará, a partir da próxima sexta-feira (14/10), mais uma edição de sua pesquisa de satisfação de colaboradores do Poder Judiciário de Santa...
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Agricultor que sofreu queimaduras com fio de alta tensão será indenizado em R$ 90 mil
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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ fixou em R$ 90 mil a indenização por danos morais e estéticos que concessionária de energia elétrica estadual deverá pagar a agricultor que sofreu queimaduras...
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