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Comarcas de Santa Catarina programam ações para comemorar o Dia Nacional da Adoção
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A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Ceij) informa que pelo menos 10 comarcas no Estado estão com programação especial para comemorar, no próximo dia 25 de maio, o Dia Nacional da...
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Comerciante sofre condenação após proferir ofensas de cunho racista contra oriental
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A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou condenação de um comerciante por ofensas racistas proferidas contra um cidadão de origem oriental após desentendimento no trânsito. Ele terá de pagar indenização...
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Juíza Carolina Ranzolin fala ao JL sobre reflexo da Lei Antidrogas em Vara Criminal
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A juíza Carolina Ranzolin, titular da 1ª Vara Criminal da comarca de Palhoça, é a convidada para o quadro de entrevistas desta semana no programa Justiça Legal (JL). Ela fala sobre os avanços...
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Para TJ, desgaste e rompimento de relação amorosa não ensejam dano moral indenizável
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A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que negou o pagamento de indenização por danos morais a uma mulher que pleiteava compensação pelo término de relacionamento amoroso, que perdurou por mais...
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Governador Colombo nomeia Alex Heleno Santore para ocupar vaga de desembargador do TJ
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O desembargador Torres Marques, presidente do Tribunal de Justiça, entregou ao governador Raimundo Colombo, na tarde desta segunda-feira (15/5), a lista tríplice elaborada pelo Tribunal Pleno com...
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Juiz fala ao JL sobre experiência com oficinas para jovens em comarca do sul de SC
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O Justiça Legal (JL) desta semana apresenta uma entrevista com o juiz Evandro Volmar Rizzo, titular da Vara da Infância e Juventude da comarca de Sombrio e idealizador do projeto Oficinas...
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Pleno do TJ elege, em sessão nesta quarta, os novos dirigentes do Judiciário de SC
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina elege nesta quarta-feira (6/12), em sessão do Tribunal Pleno, marcada para as 9 horas, os novos dirigentes que comandarão o Poder Judiciário no biênio...
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Tribunal determina que suposto pai pague pensão mesmo antes do nascimento de bebê
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Um homem sobre quem recaem fortes suspeitas da paternidade de uma criança, ainda em gestação, terá de pagar pensão desde já em favor do bebê, em valor correspondente a 50% do salário mínimo. A...
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Homem é condenado por chantagear mulher com ameaças de exposição de imagens íntimas
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Mais um homem foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais a mulher com quem dividiu fantasias virtuais por certo período para, ao término da relação, passar a extorquir-lhe com...
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Irregularidades afrontosas validam revogação de permissão para explorar táxi na Ilha
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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que considerou "irretocável" trabalho desenvolvido por Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) responsável pela apuração de irregularidades...
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Casal estressado em cerimônia matrimonial será indenizado por produtora de eventos
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A 5ª Câmara Civil do TJ condenou produtora de eventos ao pagamento de indenização em favor de noivos que comprovaram ter passado por situação de estresse, durante os festejos matrimoniais, por...
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Cliente do meio rural que ficou seis meses sem telefone será indenizada em R$ 25 mil
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Uma empresa de telefonia foi condenada ao pagamento de R$ 25 mil, a título de indenização por danos morais, em favor de cliente que teve suspensos os serviços de telefonia fixa por período superior...
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TJ confirma cárcere para homem acusado de aplicar golpe do bilhete premiado em idosos
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A 2ª Câmara Criminal do TJ negou habeas corpus impetrado em favor de homem acusado de integrar quadrilha especializada em aplicar o golpe do bilhete premiado na região Norte do Estado. A estratégia...
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Semana Nacional da Conciliação em SC encerra com sucesso e acordos de R$ 11 milhões
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Uma solenidade no Largo da Alfândega, área central da capital, ao final desta tarde (1º/12), marcou o encerramento da Semana Nacional da Conciliação em Santa Catarina. Segundo o desembargador Jânio...
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Empresário que desacatou e agrediu juiz em audiência tem condenação confirmada no TJ
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A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou empresário ao pagamento de danos morais, no valor de R$ 50 mil, em favor de magistrado que sofreu ofensas e agressões físicas enquanto...
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Videoconferência otimiza sessões da Turma de Uniformização dos Juizados Especiais
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Sob a presidência do desembargador Jânio de Souza Machado, a Turma de Uniformização dos Juizados Especiais realizou nesta sexta-feira (1º/12) sua última sessão do ano. Foram apreciados 14...
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CNJ atesta forte incremento de maturidade em governança do TJSC na gestão de TI
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou neste final de ano pesquisa sobre a qualidade da tecnologia da informação (TI) no Poder Judiciário brasileiro. É a segunda edição da pesquisa, iniciada...
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Juízes em busca de vitaliciamento concluem etapa da Pós-Graduação em Gestão na AJ
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O Curso de Pós-Graduação em Gestão Judiciária e Direito, realizado para fins de vitaliciamento pelos magistrados recentemente empossados, teve seu encerramento nesta semana. A partir de agora,...
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Roteiro de visitas da Presidência às comarcas prossegue por meio de videoconferências
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Um dos compromissos anunciados pela gestão do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) no biênio 2020/2022 teve de ser reformulado em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), mas...
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Justiça acompanha trabalho de prevenção ao coronavírus em unidades prisionais da Serra
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A Serra Catarinense é a região com o menor número de casos de coronavírus no Estado. No sistema carcerário, a realidade se assemelha. Em quatro unidades prisionais com uma população de 2,2 mil...
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Presidência discute pautas em videoconferência com representantes dos servidores
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As entidades que representam as diversas categorias funcionais do Poder Judiciário de Santa Catarina (Sinjusc e Assejud) participaram no final da tarde de ontem (15/6) de uma reunião com a...
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Evento virtual comemora um ano de existência do Comitê Gestor de Proteção de Dados
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Para comemorar um ano do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, será realizada na próxima quinta-feira (18/6), às 20h, com o apoio da Academia...
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Doação de sangue é o novo assunto da seção "Dicas Legais" no Portal do Servidor do PJSC
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A doação de sangue é o novo assunto da seção "Dicas Legais", disponível no Portal do Servidor do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O espaço lembra que, além de ser um ato de solidariedade...
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Diretor-executivo da Academia Judicial do TJSC participa amanhã de live da OAB/SC
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O diretor-executivo da Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (AJ/TJSC), desembargador Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, participa nesta terça-feira (16/6), a partir das...
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Evento virtual comemora um ano de existência do Comitê Gestor de Proteção de Dados
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Para comemorar um ano do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, será realizada na próxima quinta-feira (18/6), às 20h, com o apoio da Academia...
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Juiz Luís Francisco Delpizzo Miranda é empossado no Pleno do TRE de Santa Catarina
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O juiz Luís Francisco Delpizzo Miranda, em atividade na 1ª Turma de Recursos, foi empossado na tarde de ontem (15/6) como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC)....
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Palavra do Presidente - Ao Vivo discutirá combate à Covid-19 no sistema prisional de SC
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A nona edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada na próxima quinta-feira (18/6), às 10h, terá como tema as "Medidas de enfrentamento à Covid-19 no sistema prisional...
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Em Lages, 240 presos em flagrante passam pelas audiências de custódia regionalizadas
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Desde 2015 as audiências de custódia ocorrem em Santa Catarina. Começaram a ser feitas na Capital e, no ano seguinte, em outras 14 comarcas. A partir do dia 15 de outubro do ano passado, esse...
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Tribunal mantém condenação de padrasto por abusar sexualmente de enteada em Blumenau
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Por unanimidade, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Carlos Roberto da Silva, decidiu manter condenação por atentado...
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Justiça alerta comerciantes de Chapecó sobre venda de bebidas alcoólicas a menores
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Situações recorrentes envolvendo adolescentes e bebidas alcoólicas em bares, casas de shows e festas motivaram o Poder Judiciário de Chapecó a convidar os proprietários dos estabelecimentos...
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