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TJ nega liberdade para réu, acusado de matar transexual, com medo de contrair Covid-19
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Em prisão preventiva desde 6 de fevereiro de 2020, um homem acusado de matar uma transexual em um motel, na Grande Florianópolis, teve a liberdade negada nesta quinta-feira (27/8) pela 5ª Câmara...
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PJSC e OAB vão promover a colaboração processual para incrementar cumprimento de mandados
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O Poder Judiciário de Santa Catarina e a seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC) voltaram a se reunir na tarde desta quinta-feira (27/08) para discutir a ampliação do...
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Juiz da Serra assume entidade nacional de magistrados da Infância e Juventude em SC
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O juiz Edison Alvanir Anjos de Oliveira Júnior, titular da comarca de Bom Retiro, na Serra, foi indicado pela Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) para...
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Aumenta número de conciliações por oficiais de justiça do PJSC durante a pandemia
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A pandemia da Covid-19 não foi obstáculo para a realização de conciliações por oficiais de justiça do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). Somente na última semana, o oficial de justiça...
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Sexta edição do Informativo digital do Poder Judiciário de SC já está disponível
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Já está disponível a sexta edição do Informativo com os principais destaques do Portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira (28/8) para o...
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Atendimento presencial no Poder Judiciário catarinense acontecerá para atos agendados
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) marcou para o dia 23 de setembro o retorno gradual das atividades presenciais. Os diversos aspectos relacionados ao restabelecimento preliminar dos...
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Justiça de SC mais acessível para 27 mil catarinenses de Herval d'Oeste e Erval Velho
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Os municípios de Herval d'Oeste e Erval Velho, no Meio-Oeste, somam pouco mais de 27 mil moradores. Eles representam apenas 0,4% da população do Estado, conforme a estimativa populacional de 2020...
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Nona edição do Informativo digital do Poder Judiciário de SC já está disponível
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Já está disponível a nona edição do Informativo com os principais destaques do Portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira (18/9) para o...
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TJSC valida decreto municipal que proíbe funcionamento de bares por causa da Covid-19
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Município do litoral norte do Estado teve artigo de decreto municipal, que proíbe o funcionamento de bares em função da Covid-19, validado nesta semana pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina...
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DDI prorroga a data-limite para devolução das obras bibliográficas à biblioteca do TJ
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A Diretoria de Gestão Documental e Memória do TJ informa que, para mitigar os riscos ocasionados pela pandemia de Covid-19 e com isso permitir aos usuários um atendimento com segurança na...
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PJSC lança vídeos para orientar público externo e interno na volta ao trabalho presencial
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O Poder Judiciário de Santa Catarina produziu uma série de vídeos, com orientações técnicas do Setor de Saúde, para garantir que a retomada do trabalho presencial seja feita com o máximo de...
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Outubro Rosa: especialistas destacam a importância de exames periódicos de mamografia
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) reforça sua preocupação com as servidoras e magistradas, além dos seus familiares e sociedade em geral, na prevenção ao câncer de mama. Tanto que no...
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Juiz doa livros para leilão cuja renda será revertida na prevenção ao câncer de mama
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O juiz Silvio Orsatto, titular do Juizado Especial Cível da comarca de Lages, doou parte do acervo da biblioteca particular para o projeto Alô, Elô, dedicado aos trabalhos de prevenção ao câncer de...
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Judiciário catarinense celebra 129 anos de história com revista eletrônica interativa
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Seja com tinta no bico de pena, pelo tamborilar das máquinas de escrever ou através da tela do computador, as páginas da história do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) foram escritas com o...
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Presidente do PJSC autoriza investimentos de R$ 1,6 milhão no Fórum de Joinville
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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, ao assinar e entregar a ordem de serviço para a execução de obras de melhoria no prédio do Fórum Central da...
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Casa Militar do PJSC controla acessos e mantém medidas sanitárias contra a Covid-19
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As atribuições da Casa Militar do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) foram apresentadas nesta quinta-feira (15/10), em mais uma edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo. Durante a...
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Comarca de Chapecó finaliza 20 adoções em 2020, mesmo diante dos empecilhos da Covid
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A comarca de Chapecó promoveu neste ano, com todos os empecilhos criados pela pandemia, 20 adoções, com o acompanhamento de três outros processos ainda em avaliação. Atualmente, segundo o Serviço...
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Poder Judiciário catarinense lança hoje programa para integração de colaboradores
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O Poder Judiciário de Santa Catarina lança hoje (14/10) o programa SOMOS TODOS PJSC, idealizado pela Diretoria de Gestão de Pessoas e pela Presidência do Tribunal de Justiça com o objetivo de...
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AJ lança 1ª capacitação para magistrados sobre Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
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A Academia Judicial (AJ), em parceria com o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPDP), apresenta a sua primeira capacitação para magistrados sobre a Lei Geral de Proteção de Dados...
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Sem suspensão de quaisquer atos, comarca de Rio do Sul inicia mudança para a nova sede
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Em breve, a comarca de Rio do Sul, no Alto Vale, estará de casa nova. Segundo o juiz Edison Zimmer, diretor do foro, a transferência para a nova sede do Fórum de Rio do Sul, iniciada neste mês de...
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TJSC converte julgamento do reajuste da PGE em diligência para citar governador do Estado
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O Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão na manhã desta quarta-feira (14/10), decidiu por maioria de votos converter em diligência o...
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Próxima edição do programa Palavra do Presidente mostrará ações da Casa Militar do PJSC
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A vigésima quinta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (15/10), às 10h, terá como tema o trabalho realizado pela Casa Militar no âmbito do Poder...
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Veículos da frota do Poder Judiciário catarinense serão leiloados até o dia 27 de outubro
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A Diretoria de Material e Patrimônio (DMP) do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) promove, até o próximo dia 27 de outubro, às 14h30, mais um leilão público eletrônico de veículos da frota do...
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Lei da Alienação Parental é discutida em live promovida pela Academia Judicial do PJSC
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Os 10 anos da Lei n. 12.318, que dispõe sobre alienação parental, foram debatidos em uma live promovida pela Academia Judicial na última quinta-feira (22/10), com a participação do juiz auxiliar da...
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Volta do trabalho presencial no PJSC completa um mês com êxito nas ações preventivas
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Respeito às recomendações sanitárias, integração entre a comunidade jurídica e consciência quanto ao momento de excepcionalidade em decorrência do novo coronavírus (Covid-19). Essas são algumas das...
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Com apoio da tecnologia, ouvir testemunha no Canadá vira ato simples no "novo normal"
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O "novo normal" imposto pela pandemia do coronavírus provocou, de forma concomitante, um salto no uso de tecnologias no Poder Judiciário de Santa Catarina, que passou a registrar situações até...
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Juiz determina que Estado reveja regra para retorno das aulas em escolas particulares
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O juiz Jefferson Zanini, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, deferiu parcialmente pedido de tutela provisória em ação civil pública proposta pelo Sindicato Estadual das...
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Décima quarta edição do Informativo digital do Poder Judiciário de SC já está disponível
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Já está disponível a décima quarta edição do Informativo com os principais destaques do Portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira...
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Para conter propagação da Covid-19, TJ proíbe trabalho externo de apenado no sul de SC
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Condenado pelo crime de tráfico de drogas, um apenado com direito a trabalho externo teve o pedido negado para evitar a propagação da Covid-19 em unidade prisional do sul do Estado. A 5ª Câmara...
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Programa de Sensibilização sobre a LGPD chega a sua reta final no Tribunal de Justiça
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A desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski, coordenadora do Comitê Gestor de Proteção dos Dados Pessoais - CGPDP e encarregada pelo tratamento de dados pessoais no Poder Judiciário de Santa...
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