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CPMA de Criciúma promove sensibilização de infratores para trânsito sem violência
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A Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) de Criciúma realizou recentemente, naquela comarca, mais uma atividade integrante do projeto "Cidadania sobre Rodas", ao reunir beneficiários de...
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TJ confirma necessidade de disciplina para bar acusado de atormentar vizinhança
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O Tribunal de Justiça confirmou tutela de urgência deferida pela comarca de Itajaí que reestabeleceu a necessidade de estabelecimento comercial respeitar estritamente os horários estipulados em seu...
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Homem condenado por homicídio de indígena em Penha cumprirá mais de 21 anos de prisão
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Depois de oito horas de julgamento, o Tribunal do Júri da Comarca de Balneário Piçarras condenou, na tarde desta terça-feira (25/6), o homem acusado de matar um professor indígena Xokleng, em crime...
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Judiciário catarinense é destaque em congresso sobre inovação, tecnologia e Direito
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O Judiciário catarinense teve lugar de destaque nas palestras e exposições do Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito para o Ecossistema de Justiça (Expojud), realizado nos últimos dias 12 e 13...
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Primeira videoaudiência de Santa Catarina acontece com êxito na comarca de Chapecó
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A primeira videoaudiência de Santa Catarina tratou de justificar o não comparecimento do preso ao fórum. Ele cumpria pena em regime aberto e deveria se apresentar mensalmente. Por causa do...
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Apresentação à Justiça é controlada por biometria nas 153 varas criminais do Estado
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Ao toque da digital! Esta é a maneira pela qual as pessoas que precisam apresentar-se periodicamente à Justiça catarinense serão identificadas, a partir deste mês, por leitores biométricos...
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Bombeiro de SC que embolsava taxas de vistoria recebe pena de 5 anos por peculato
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um sargento do corpo de bombeiros pelo crime de peculato. Ele integrava a corporação de uma cidade do meio-oeste do Estado e, de acordo com os...
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Mantida condenação de réu que atirou de espalhadeira e matou em baile com 500 pessoas
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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em apelação sob a relatoria do desembargador Sérgio Rizelo, manteve condenação imposta a um homem que efetuou três disparos com espingarda espalhadeira...
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Servidores da comarca de Ibirama promovem roteiro pela natureza de aldeia indígena
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Servidores da comarca de Ibirama realizaram neste final de semana um autêntico programa indígena. Eles se deslocaram do centro da cidade até a sede da reserva indígena Duque de Caxias, distante 52...
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Condenada na comarca de Sombrio servidora que causou prejuízo de R$ 90 mil ao erário
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Uma mulher que exercia a função de secretária de arrecadação de Balneário Gaivota, município no sul do Estado, foi condenada pelo juízo da comarca de Sombrio, em ação civil pública promovida pelo...
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Advogado acusado de atuar em favor de facção criminosa é condenado em Blumenau
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Um advogado foi condenado, juntamente com outros três réus, pela prática dos crimes de tráfico de drogas, organização criminosa e ingresso de aparelho de comunicação móvel em estabelecimento...
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Tribunal mantém condenação de oito pessoas que produziam e vendiam diplomas falsos
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O crime foi descoberto por uma jornalista. Com nome falso, ela enviou um e-mail para uma empresa de Criciúma, no sul do Estado, em que se mostrou interessada em adquirir um certificado na área da...
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Companhia aérea deve indenizar em R$ 8 mil cliente que teve objetos furtados da mala
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O Juizado Especial Cível da comarca de Lages condenou uma empresa de linhas aéreas da Espanha ao pagamento de mais de R$ 8 mil em indenização, por danos morais e materiais, a uma passageira que...
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Tudo pronto para iniciar audiências com presos por videoconferência em Chapecó
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Será nesta segunda-feira (17/6), a partir das 14h30min, a primeira experiência do projeto piloto que pretende introduzir as videoconferências para juízes ouvirem depoimentos de presos sem...
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Ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, do STJ, faz a última palestra do 45º Fonaje
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O ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fez hoje a última palestra do 45º Fórum Nacional dos Juizados Especiais. O evento, que começou ontem na Capital,...
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Tribunal de Justiça realiza com sucesso seu primeiro passeio ciclístico na Capital
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Com cerca de 100 participantes, foi realizado na manhã deste domingo (16/6) o 1º Passeio Ciclístico do Poder Judiciário Catarinense. Magistrados, servidores e familiares, além de integrantes de...
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Igreja que ganhou fama de caloteira tem indenização por dano moral reajustada em 200%
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A emissão de boletos em duplicata por uma gráfica de Caçador resultou em dano moral a uma igreja inscrita irregularmente na Serasa, serviço de proteção ao crédito. Perante oas fiéis, argumentaram...
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Homem que tentou matar namorado da ex-companheira é condenado na comarca de Videira
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Em sessão do júri realizada na comarca de Videira, um homem foi condenado a oito anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, por tentativa de homicídio que teve por vítima cidadão que estava...
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Comarca de São Miguel do Oeste completa 60 anos de serviços prestados à comunidade
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A comarca de São Miguel do Oeste, localizada no extremo oeste do Estado, completa 60 anos de atividades nesta terça-feira (28/5). Em sessão especial que deverá contar com a presença do presidente...
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Desembargador Jaime Ramos é eleito para vaga de juiz efetivo no TRE-SC
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O desembargador Jaime Ramos foi eleito, nesta tarde (27/5), juiz efetivo - categoria desembargador - do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), em vaga aberta após renúncia do...
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Comarca de Blumenau recebe mutirão de acordos coletivos sobre expurgos inflacionários
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A comarca de Blumenau sedia nesta semana, de hoje (28/5) até a próxima sexta-feira (31/5), sessões de adesão ao acordo coletivo referente a ações de expurgos inflacionários. A iniciativa itinerante...
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Pleno forma lista tríplice para governador indicar novo desembargador do TJSC
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O Pleno do Tribunal de Justiça, em sessão na tarde desta segunda-feira (27/5), a partir da lista sêxtupla encaminhada pela OAB, formou a lista tríplice de advogados que prosseguem na disputa por...
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Comarca do sul de SC usa ideogramas africanos para combater violência contra mulher
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O oficialato da infância e juventude da comarca de Forquilhinha, no sul do Estado, comemora os resultados que começam a surgir após sua adesão ao projeto Adinkras, que trabalha com mulheres vítimas...
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Mês do Arquivamento volta em junho com chance de baixar 130 mil processos no 1º grau
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O programa Mês do Arquivamento, que passou a integrar o calendário permanente do 1º grau de jurisdição a partir do Provimento CGJ n. 15/2017, inicia em junho nova etapa no ano de 2019. Na edição...
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Profissionais destacam importância do depoimento especial em casos de abuso sexual
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É um crime mais comum do que se imagina. De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde, 20% das mulheres e quase 8% dos homens sofreram abuso sexual na infância. Essa violência silenciosa,...
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TJ mantém pena a presos que fugiram pela porta frontal da penitenciária da Capital
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A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de dois presos que fugiram da Penitenciária de Florianópolis, no bairro da Agronômica, na madrugada de 20 de abril...
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OAB entrega os dois últimos nomes para nova lista sêxtupla ao cargo de desembargador
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O presidente da seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC), Rafael Horn, entregou na tarde de hoje (17/5) ao presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC),...
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Menos de um ano após morte de idosos, dois homens são condenados a 112 anos de prisão
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Dois homens responsabilizados por um latrocínio que vitimou dois idosos em Novo Horizonte, no oeste do Estado, foram condenados nesta semana, na comarca de São Lourenço do Oeste, a penas que,...
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Assinado contrato que garante a retomada das obras do fórum da comarca de Navegantes
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Foi assinado ontem (16/5) o contrato entre o Poder Judiciário de Santa Catarina e a empresa JM Gato para que as obras de construção do novo fórum da comarca de Navegantes sejam concluídas em até...
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TJ apresenta diagnóstico do sistema prisional a juízes criminais e da execução penal
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Para apresentar o diagnóstico do sistema prisional catarinense e dos seis primeiros meses das audiências de custódia, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realiza nesta segunda-feira...
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